FrenID promove hoje Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, focando especialmente na identificação neonatal e no combate ao sequestro de crianças e adolescentes em todo o território nacional. A FrenID é uma iniciativa do Congresso Nacional liderada pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e pela Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e conta com o apoio do Instituto Internacional de Identificação (InterID). O Instituto trabalha pelo sucesso da implantação da Frente, alinhada ao seu propósito de atuar a favor da implantação de um sistema de identificação moderno, seguro e cidadão no Brasil.

O requerimento para a realização da Audiência Pública nº 36/2023, assinado pela coordenadora-geral da FrenID, deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Na justificativa apresentada pela coordenadora-geral da FrenID, os propósitos e objetivos da frente parlamentar foram reforçados. Além disso, foi destacado que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) possui a capacidade de aplacar diversas questões problemáticas no Brasil. A parlamentar argumentou que o Programa de Identificação do Brasil deve seguir o exemplo de outras nações, visando reduzir a ocorrência de trocas de bebês em maternidades, sequestros de crianças, sub-registro e desaparecimentos de pessoas. A proposta é que o programa funcione como um sistema de identificação unificado, com um único documento.

Os convidados para a Audiência Pública, incluem o secretário-executivo da FrenID, Célio Ribeiro, o secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Pontual, a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo da Silva, a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel, o Secretário Nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, o Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Recife, Élio Braz Mendes, além de representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Sobre a nova Carteira de Identidade Nacional – CIN:

Para atacar as falhas no sistema de identificação brasileiro, o governo brasileiro apoiado por diversas instituições públicas e privadas, dentre elas o InterID, criou a proposta da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN, cuja implementação conta com apoio de todos os órgãos oficiais de identificação das unidades da federação, e cria uma grande, segura e moderna Plataforma de Identificação.

“A ausência de um sistema nacional de identificação eficiente torna-se ainda mais preocupante diante do atual contexto, no qual a tecnologia avança rapidamente e a criminalidade se sofistica. A falta de uma identificação sólida e segura possibilita a prática de crimes diversos, prejudicando não apenas o erário, mas também a vida de cidadãos honestos e contribuintes.”, explica o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro.