Grandes empresários do setor tecnológico, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, compareceram ao Congresso dos Estados Unidos nesta última quarta-feira (13) para apresentar seus planos sobre inteligência artificial (IA), enquanto o país se prepara para elaborar uma legislação que permita um melhor controle desse avanço. Além dos proprietários da rede …

O Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …

As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta última terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado de cashback, …

Maior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu segundo Walmor Parente, da coluna Esplanada, no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, os deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em …

Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia nesta segunda-feira (11). Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. …

A Câmara Federal começa a votar nesta segunda-feira (11) a minirreforma eleitoral, que precisa ser aprovada até 5 de outubro para valer já nas eleições municipais de 2024. Correndo contra o tempo, a Casa pretende aprovar um requerimento de urgência para votar o relatório de Rubens Pereira Júnior (PT-MA) diretamente …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), deve apresentar nesta semana de acordo com Leonardo Ribbeiro, da CNN, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa disciplinar a participação de militares das Forças Armadas em pleitos eleitorais. Antes mesmo de ser oficialmente apresentado, o …

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não …

Os desafios para a regionalização da saúde foram abordados pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante o segundo dia do 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções de Salvador. Um dos principais eventos de saúde do país, o 9ª …

O texto apresentado pelo Executivo se ancora na meta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de o governo não gastar mais do que vai arrecadar em 2024. A proposta chega ao Congresso no momento em que o Palácio do Planalto negocia o ingresso de PP e Republicanos no primeiro …

As especificidades do Norte e do Nordeste na rede SUS serão centrais nas discussões da 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que começou nesta última segunda-feira (4), e vai até o dia 6 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues …

Deputado federal por quatro mandatos, Vanderlei Macris voltou a Brasília na semana passada para percorrer gabinetes de ex-colegas de Congresso. Mais do que rever velhos amigos, as visitas tinham como objetivo conforme reportagem de Camila Turtelli , do jornal O Globo, tratar de projetos em discussão no Legislativo que afetam …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio. A Corte discute a teoria …

O segundo dia do 10º Congresso da União dos Estudantes da Bahia (10° CONUEB), que acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O evento, que tem como tema central “80 anos da UEB: uma história de luta, resistência …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste último sábado (2), em São Paulo, que o governo federal, o Banco Central e o Congresso Nacional precisam andar juntos para que os resultados econômicos brasileiros sejam produtivos. Durante evento promovido pela XP, o ministro destacou principalmente o papel do Congresso Nacional …

Ao todo, serão 160 trabalhos distribuídos em 3 dias de apresentações pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023, no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais. O evento …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última sexta-feira (1º) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal tem “muita chance” de ser derrubado pelo Congresso. Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta …

Foi definida nesta última quarta-feira (30) em reunião a formação da nova Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, que é instalada hoje no Senado. Quem vai presidir o grupo será Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A vice caberá a Marcos Pontes (PL-SP). E o primeiro secretário será Esperidião Amin (PP-SC). A instalação …

Aos 77 anos, João Leão (PP) saiu do cargo de vice-governador da Bahia e voltou para a Câmara dos Deputados, com toda energia em um lugar onde já estava habituado. O cenário, entretanto, é diferente das primeiras passagens pela Casa. Leão está em seu sexto mandato de deputado federal, o …

O Senado Federal debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão começou no final da manhã e deve durar o dia todo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se disse preocupado na busca pelo desenvolvimento regional.  

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …

Líderes do Congresso elevaram neste mês o tom das reclamações de lentidão na liberação de emendas, principalmente aquelas que são conhecidas como emendas extra, por dependerem de aval de ministros. Segundo a Folha de S. Paulo, essa insatisfação passou a tomar parte das reuniões comandadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com demais integrantes …

Os principais nomes do Congresso Nacional divergem sobre a taxação de empresas de brasileiros no exterior (offshore), uma das principais propostas que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam aprovar neste momento. Questionados pela reportagem de João Gabriel, da Folhapress, os presidentes …

A aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, colocando um fim definitivo no teto de gastos introduzido em 2016, era o principal item na pauta econômica do governo, mas ficava longe de ser o único.Segundo reportagem de César Felício, do jornal Valor, existem pelo menos mais nove pontos estratégicos, dos quais …

Com a antecipação da discussão sobre quem vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado, senadoras começaram um movimento conforme a coluna Painel, da Folha, para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional. Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI …

A maior baía navegável do planeta volta a protagonizar um grande evento em termo do mercado náutico, nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, com a realização da 2ª edição do Congresso Náutico da Bahia (CONAUTBA). Promovido pela Barco Show Eventos, sempre à frente de iniciativas que …

A reunião entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que seria nesta quinta-feira (24), foi adiada para a próxima semana. O motivo é que Lira decidiu viajar ao Rio de Janeiro para participar do velório do ex-governador Francisco Dornelles. Diante da incompatibilidade de …

O plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi palco de um acalorado debate que se estendeu aos corredores do Congresso Nacional, nesta terça-feira. Os protagonistas do confronto foram os senadores Brunini (PL) e Rogério Carvalho (PT), cujas trocas de acusações e insultos resultaram em momentos de tensão e discussões …

Com uma bancada federal com 47 deputados, o partido Progressistas, quarta maior bancada, reuniu nesta última terça-feira (22) suas lideranças para reunião de pauta no Congresso. “Bancada do Progressistas reunida para debater os principais projetos desta semana. Em destaque, a pauta econômica com as novas regras fiscais para o nosso …

O engenheiro de eletrônica e computação da Petrobras, Rony Vernet, divulgou na quarta-feira (16) imagens que mostram o que seriam Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) sobrevoando o prédio do Congresso Nacional, em Brasília, assim como a Esplanada dos Ministérios. Nas imagens, gravadas no dia 14 de agosto, é possível ver …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (22) que a pasta tem discutido um espaço fiscal de R$ 32 bilhões com o Congresso para dar continuidade a políticas públicas. A declaração foi feita às vésperas da Câmara dos Deputados definir se mantém ou não a emenda, incluída pelo …

Os líderes da Câmara dos Deputados se reúnem na noite desta segunda-feira (21) na residência oficial do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) , para fechar questão em torno do arcabouço fiscal. Conforme Pedro Gil, da Veja, a expectativa é que o texto vá para votação em plenário nesta terça-feira …

Mesmo com a extinção do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula (PT) seguiu indicações acordadas com parlamentares na liberação de R$ 535 milhões em recursos herdados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A verba, destravada em sua maioria a partir de julho deste ano, …

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 25/23) que abre crédito especial para diversos projetos, entre estes, um de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 90 milhões) para formação de profissionais da segurança pública. Os recursos serão empregados no Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de …

Em meio às discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai balizar o Orçamento do próximo ano, o Congresso articula inserir o Farmácia Popular entre os gastos obrigatórios do governo. A ideia é transformar o programa em lei, estabelecendo um piso mínimo de despesas aplicadas na distribuição de medicamentos por meio da iniciativa. O argumento …

Em uma resposta ao fim do orçamento secreto, o Congresso se movimenta para ampliar no ano que vem o volume de emendas parlamentares que o governo é obrigado a pagar e quer passar a controlar o ritmo dos repasses que hoje já são impositivos. A ação é turbinada pelo Centrão, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …

O Congresso fez, entre 2013 e 2022, 19 modificações em legislações relacionadas a eleições e partidos. O número representa que, nos últimos 10 anos, aproximadamente uma modificação foi realizada a cada seis meses. 16 alterações foram feitas um ano antes da data de alguma eleição — seja municipal ou nacional. …

Ao sancionar lei que libera a prática da ozonioterapia para profissionais de saúde do país como tratamento complementar, o presidente  Lula (PT) contrariou segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, a recomendação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, mas seguiu conselho do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o gesto, o …

O Tribunal de Contas da União (TCU) está iniciando uma auditoria para analisar a tributação de renda no Brasil, próxima fase das mudanças no sistema de impostos que vai ser tocada pelo governo Lula. Segundo o TCU, o objetivo é “avaliar a tributação sobre a renda no País a partir …

Líderes do Congresso e dirigentes partidários pressionam para que o fundo eleitoral seja mais uma vez inflado e atinja, em 2024, um novo recorde. Na campanha de 2022, foram usados conforme levantamento de Thiago Resende, da Folha, quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos aos cargos de …

Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu o julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei que vai regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. O pedido é para que a Corte determine prazo para o Legislativo definir as …

Populares e lideranças de movimentos sociais participaram da 1°Plenária do 8°Congresso Estadual do PSOL Bahia, neste último domingo (6) no bairro de Mussurunga, na capital baiana, conforme registra o jornal A Tarde. O Congresso foi realizado para eleger a nova composição da Executiva Estadual e dos diretórios municipais do partido. …

A lentidão da reforma ministerial já compromete a programação da base governista na Câmara dos Deputados. Além do adiamento da votação do novo arcabouço fiscal, com impacto na elaboração da lei orçamentária de 2024, o governo corre risco de perder votações relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No …

Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participa da abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio na segunda-feira (7), em São Paulo. Organizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) em parceria com a B3, o evento tem como tema desta edição a inovação e a governança do agro. Fávaro encerrou …

Segundo Vanessa Lippelt, do portal O Antagonista, Arilson Strapasson (foto), preso nesta quinta-feira (3) após ameaçar atirar em Lula, afirmou aos policiais que teria participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados. Segundo o fazendeiro, ele teria …

O novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), tomou posse nesta quinta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto marcada pela presença de expoentes do Centrão, bloco partidário mais poderoso da Câmara dos Deputados e que é liderado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em seu discurso, Sabino …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta sexta-feira (4) para decidir se sanciona ou veta uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos). Apesar de a proposta ter …

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as …

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos na próxima semana com 23 vetos presidenciais pendentes de deliberação. Parte deles são modificações à MP de Reestruturação dos Ministérios feitas pelos parlamentares e barradas por Lula (PT). As alterações sobre esta medida provisória foram consideradas conforme relembra Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, …

O Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, vai ganhar 30 novos leitos. O anúncio foi feito pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante o IX Congresso Baiano de Pediatria e I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana, realizado nesta quinta-feira (27). Realizado pela Sociedade …

Se a verdade está lá fora, o Congresso dos Estados Unidos quer saber. A Câmara dos Deputados convocou uma audiência histórica sobre fenômenos aéreos não identificados (UAPs, na sigla em inglês), mais conhecidos como objetos voadores não identificados (óvnis), nesta quarta-feira (26/7), no reconhecimento mais sério de que os avistamentos …

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos ouviu nesta quarta-feira (26) segundo Danielle Cassita e Patricia Gnipper, do CanalTech, relatos de testemunhas que afirmam ter tido contato com objetos voadores não identificados (ou OVNIs). A reunião contou com ex-militares e membros da Inteligência norte-americana, que dizem ter encontrado veículos capazes …

A fim de tentar sustar ao menos uma parte do decreto do governo Lula que restringe o uso de armas e “quase fecha todos” os clubes de tiros espalhados pelo país, a oposição decidiu fragmentar as propostas de PDL no Congresso. Em uma conversa com Arthur Lira (PP-AL), Alberto Fraga, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve intensificar na próxima semana as negociações com partidos do Centrão para ampliar a base no Congresso, segundo a colunista Ana Flor, do portal g1. Entre outras reuniões, Lula deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parlamentar com grande influência …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta última quarta-feira (19) que o governo pretende encaminhar um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos de investimento voltados à alta renda, conhecidos como “super-ricos”. Essa medida faz parte da segunda fase da reforma tributária, que tem como foco o imposto …

O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da chamada Lei de Cotas. A norma garantiu uma reserva de vagas de institutos e universidades federais para ex-alunos da rede pública, com renda per …

Deputados ligados à base do governo Lula vão instalar, na volta do recesso conforme  Eduardo Gayer, do Estadão, a Frente Parlamentar do Fretamento, em uma medida que promete tirar o sono do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na avaliação de líderes na Câmara ouvidos sob reserva pela Coluna. O motivo: a nova Frente …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a área econômica enviará ao Congresso Nacional uma proposta de mudança nas regras da tributação sobre a renda somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, das mudanças nos impostos sobre o consumo. “Isso [proposta de reforma do imposto de …

Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, apelidada …