As críticas da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a uma parcela do Congresso que, segundo ela, é “negacionista” em temas ambientais, provocou reações de parlamentares de partidos da base aliada. A ministra é alvo de reclamações, inclusive internamente no governo, por manter uma relação mais distante do Parlamento. Entre as reclamações que vieram …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que vai encaminhar a reforma do Imposto de Renda junto com o Orçamento da União de 2024, porque um dependeria do outro para ambos serem aprovados. Mas, segundo o blog de Valdo Cruz, a ala política no Palácio do Planalto e no Congresso …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar segundo o blog de Ana Flor, para agosto trocas no governo a fim de abarcar mais partidos do Centrão, segundo fontes no Planalto. O presidente também quer negociar bem os termos dessas trocas. Lula tem sido pressionado por siglas do …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente promovido pelo Congresso ocorreu por falta de aderência da base do governo aos temas ambientais e negou que o Palácio do Planalto tenha cedido ao Centrão. Em entrevista ao jornal O Globo, ela disse que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que se referiu ao “extremismo golpista” ao comentar sobre superação da ditadura e do bolsonarismo no país em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12). “Na data de ontem, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (13) conforme Alice Cravo e Victoria Abel , do O Globo, que a relação atual com o Congresso Nacional é “possivelmente a melhor das últimas décadas”. Recentemente, o Palácio do Planalto passou por um período turbulento com o Congresso …

Em conversa com jornalistas nesta última quarta-feira (12) o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), agradeceu a votação das medidas ligadas ao orçamento e voltou a criticar a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% pelo Banco Central. “Aprovamos a reforma tributária, aprovamos o …

O presidente Lula (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico, publicando novas regras sobre o tema. As medidas estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e são resultado de um acordo com o Congresso Nacional. Os decretos revogados foram originalmente publicados em abril, mas acabaram sendo …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vaiado por um grupo de estudantes durante a abertura do 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) nesta última quarta (12), em Brasília, e respondeu segundo Cristina Camargo, da Folha, citando a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve mudar ainda nesta semana segundo o blog da Ana Flor, o comando do Ministério do Turismo e deixar para agosto outras trocas no governo a fim de abarcar mais partidos do Centrão, segundo fontes do blog no Planalto. Lula tem sido …

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a liberação de recursos conforme Caio Spechoto e Giordanna Neves, do Estadão, para o Distrito Federal reajustar os salários de profissionais das forças de segurança civis e militares. O impacto é estimado em R$ 372,2 milhões no exercício financeiro atual. A proposta passou …

Em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 64/2022, que trata da porcentagem de aplicação de receita operacional líquida de empresas distribuidoras de energia elétrica em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética. A votação amplamente favorável à derrubada permitirá que sejam assegurados recursos para …

O Congresso Nacional analisa, em sessão nesta quarta-feira (12) de acordo com Ândrea Malcher, do Correio Braziliense, cinco vetos presidenciais e nove projetos para crédito extra, entre eles um que acomoda no Orçamento da União a Lei Aldir Blanc, que prevê financiamento de projetos culturais, e o que permite reajuste …

Carlos Pereira pergunta em seu artigo no Estadão, o que explica a aprovação da reforma tributária por uma margem tão confortável (382 votos, muito acima dos necessários 308) na Câmara dos Deputados a despeito dos múltiplos erros na montagem e na gerência de coalizão do governo Lula 3? Afinal de …

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de …

Um grupo de militantes de extrema direita do movimento pró-armas está realizando neste domingo (9) um ato em Brasília, a 600 metros do Congresso Nacional, após percorrerem um trecho de pouco mais de um quilômetro da capital federal. Segundo Mauro Lopes, da revista Fórum, quem está presente na manifestação favoráveis …

O PT começou a negociar as formações de chapas para as eleições municipais de 2024 no Grupo de Trabalho Eleitoral, que terá reunião nesta segunda (10), informa Augusto Tenório, da coluna Estadão. Uma preocupação geral na sigla de acordo com a publicação, é não deixar as articulações regionais prejudicarem a …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou segundo Daniel Weterman, do Estadão, o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira (5) véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e …

O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …

Após o Congresso Nacional reverter a decisão do presidente Lula (PT) de extinguir a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o governo planeja enxugar a estrutura original do órgão. O Planalto, segundo Catia Seabra e Julia Chaib, da Folha de São Paulo, estuda formas de realizar a operação sem afrontar os …

Representantes apontam que a proposta pode ferir o pacto federativo, comprometer o sigilo das operações mercantis, dos dados, da vida privada e da intimidade dos cidadãos Cerca de 60 representantes de entidades do Fisco estadual e distrital vão ao Congresso Federal, na tarde desta terça-feira (4), para mobilizar os parlamentares …

A decisão de avançar rápido com a reforma tributária transformou segundo o colunista José Casado, da Veja, o Congresso no centro da maior disputa de poder desde que o país promulgou a Constituição, em 1988. É jogo a dinheiro, com apostas tão inéditas quanto divergentes nos últimos 35 anos sobre …

A avaliação do trabalho dos deputados e senadores ficou estável durante os 6 primeiros meses do governo Lula, oscilando dentro da margem de erro. O dado é de pesquisa PoderData, realizada de 25 a 27 de junho de 2023. Para 40% dos eleitores, o desempenho da Câmara dos Deputados é “ruim” ou “péssimo”. O percentual oscilou …

O governo Lula encaminhou na última sexta-feira (30) ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS, que envolve R$ 26,9 bilhões. Segundo o Estadão, o valor foi fechado no fim de março e homologado …

Pelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador, Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) e pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) e confirmada pelo Palácio …

O Congresso lançou nesta terça-feira (27) a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, que teve a adesão de 248 deputados e senadores. O presidente da nova bancada temática será Celso Sabino (União Brasil-PA), indicado por seu partido para substituir Daniela Carneiro à frente do Ministério do Turismo. A iniciativa tem …

A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participará do 18° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, no próxima quinta-feira (29). A ministra abordará ações prioritárias e as perspectivas do Ministério sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade étnico-racial no País, além do papel do …

O Congresso ficará vazio esta semana por conta das festas juninas e porque Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, passará os próximos dias em Lisboa. É sinal de menos problemas para o governo. Poucas atividades estão marcadas. Está prevista para esta terça-feira (27) a instalação de comissões mistas para a …

O governo gerou uma nova insatisfação na Câmara no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta melhorar a relação com os deputados, que têm reclamado do tratamento que recebem do Palácio do Planalto. Sancionada no dia 14 com 134 vetos, a Lei Geral do Esporte …

Longe ficou o tempo em que os grandes nomes da indústria, desde a Avenida Paulista, no coração do Estado mais rico do País, pontificavam na vida nacional. Nas últimas quatro décadas em que o Produto Interno Bruto (PIB) passa por altos e baixos, o protagonismo da indústria tem se desintegrado …

O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais e extraordinários ao Orçamento deste ano. O dinheiro deve cobrir despesas não computadas ou insuficientes, além de atender a gastos imprevisíveis e urgentes do Poder Executivo. Os …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta última quinta-feira (22) de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, registra o Estadão. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da …

O centrão se irritou segundo a Folha de S. Paulo, ao saber que o governo usou a verba que herdou das extintas emendas de relator para destinar dinheiro para as bases eleitorais de ministros. Alertado sobre o risco de uma nova crise na articulação política, o Palácio do Planalto cobrou …

Nenhum parlamentar foi investigado até hoje nos Conselhos de Ética por assédio sexual ou moral contra servidores da Câmara dos Deputados ou do Senado. Segundo as Casas informaram por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), nunca houve sequer uma investigação com esse teor. As informações são de Guilherme …

O governo Lula (PT) ainda não fez chegar ao Congresso Nacional segundo matéria de Ranier Bragon e Victoria Azevedo, da Folha, quais serão suas prioridades após a conclusão da votação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, as duas primeiras grandes bandeiras que apresentou ao Legislativo. Ainda sem uma …

Apontado por dez entre dez governistas como responsável pela crise na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, privilegia sua base política na Bahia na agenda de trabalho. Costa já esteve com mais parlamentares e prefeitos baianos do que de qualquer outro Estado. A Bahia também …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (16) que ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de reduzir o ritmo do envio de medidas provisórias ao Congresso Nacional. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. “Ouvi dele [Lula] …

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com as regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país. A notificação de envio foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Até a publicação desta reportagem, o texto da proposta …

Com dificuldades na relação com o Congresso neste início de mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva também enfrenta segundo reportagem de  Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, uma série de disputas veladas em sua equipe, o que, na avaliação de interlocutores do presidente, tem afetado …

Oito dias após ter tomado posse, Luiz Inácio Lula da Silva enfrentava o seu momento mais delicado no terceiro mandato, quando uma turba com inspiração golpista invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília. De Araraquara, no interior paulista, onde estava, anunciou conforme reportagem de Laísa Dall’Agnol, Victoria Bechara, …

Equipes técnicas do governo Lula concluíram uma proposta legislativa para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil. Segundo Amanda Pupo , do Estadão/Broadcast, que informa ter apurado que a ideia é apresentar o texto ao Congresso em agosto. A minuta, à qual a reportagem teve acesso, sugere que …

Algumas atitudes do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PSD-MG), têm gerado problemas segundo  Roseann Kennedy e Julia Lindner, do Estadão, para o Palácio do Planalto. Em episódio mais recente, Randolfe cravou que a data da sabatina de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá até o …

Estão abertas no Sympla as inscrições para o IX Congresso Baiano de Pediatria e I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana, que serão realizados entre 26 e 29 de julho. A última edição do Congresso Baiano de Pediatria foi em 2016, em Salvador, e a retomada acontece sete …

Nas palavras de um ministro, chegou a hora do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baixar o meião” e deixar as pernas à mostra porque vai ter caneladas para todos os lados no jogo político. Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) conversaram a …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou a MP dos ministérios aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional de “retrocesso” e afirmou que as mudanças vão na “contramão” do que significa “ter uma legislação ambiental robusta”. Marina ainda afirmou que, apesar de viver numa democracia onde se “acata as …

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, nesta próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir …

Tal qual o período eleitoral, os ministros do Palácio do Planalto correram segundo a coluna Estadão para pedir votos no dia da análise da MP da Reestruturação, na semana passada. O deputado Afonso Motta (PDT-RS) ironizou a situação durante conversa com outros parlamentares, no cafezinho da Câmara dos Deputados. “Nunca …

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, …

Celso Sabino (União Brasil-PA), alvo de cobranças e críticas da base governista, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta última sexta-feira (2) conforme Catia Seabra e João Pedro Pitombo, da Folha, que, em Brasília, fazer o errado para muitos é o certo. Em um evento na Bahia, o …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta sexta-feira (2) conforme Hellen Leite, do R7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “maturidade necessária” para lidar com a fragmentação do atual Congresso Nacional. Parlamentares do centro e de oposição têm reclamado da articulação política …

O acirramento das discussões para a aprovação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira representou mais uma insatisfação com o Congresso Nacional que o Palácio do Planalto acumula nos primeiro seis meses de governo. Depois do aumento da animosidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta, nos últimos dias, uma situação inusitada para uma gestão com pouco mais de cinco meses de vida. Teve que esperar, até as últimas horas antes do prazo de vencimento, os deputados decidirem aprovar a medida provisória que reestruturou a …

Segundo  Daniel Weterman, do Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  já pagou R$ 5,5 bilhões em emendas parlamentares neste ano, com liberações recordes nos últimos dias em razão da crise com o Congresso. Mesmo com o movimento do governo, deputados e senadores intensificam as cobranças e exigem do petista …

Assim como o presidente Lula, Jair Bolsonaro (PL) também passou sufoco conforme relembra Igor Gadelha em sua coluna no Metrópoles, para aprovar no Congresso a medida provisória (MP) de reestruturação ministerial no início de seu governo, em 2019. Há quatro anos, quando enviou ao Congresso sua MP com a estrutura …

A medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios caduca nesta quinta-feira (1º) e, caso não seja votada na Câmara e no Senado, 17 ministérios do governo Lula vão desaparecer. Com isso, Simone Tebet e Geraldo Alckmin vão perder seus cargos como ministra do Planejamento e ministro de Desenvolvimento, Indústria, …

Integrantes do Palácio do Planalto veem apenas uma saída para o impasse com o Congresso: pagar as emendas parlamentares e destravar as nomeações políticas nos Estados e ministérios. Os dois pontos segundo a colunista Julia Lindner, do Estadão, são alvos de críticas por parte de congressistas, que reclamam de acordos …

Divisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do …