Superada a pressão pela partilha dos principais postos na Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto já se arma para enfrentar uma nova disputa por cargos com o Congresso: a bola da vez são cadeiras no Conselho Econômico de Defesa do Consumidor (Cade) e nas agências reguladoras. As movimentações para …
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NOTÍCIAS
Congresso aborda uso da inteligência artificial na psiquiatria
domingo 15 de outubro de 2023 às 17:50hO Congresso Brasileiro de Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) completa 40 anos em 2023 e será realizado em Salvador, no período de 18 a 23 deste mês, envolvendo mais de 150 atividades científicas, pesquisas mundiais e estudos sobre psiquiatria forense, psiquiatria da infância e adolescência, dependências químicas, suicídio, …
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Forró é reconhecido como manifestação cultural nacional pelo Congresso
domingo 15 de outubro de 2023 às 10:18hO Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo deputado federal pela Bahia, Zé Neto (PT), foi aprovado pelos senadores e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula. Se o …
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Aborto e união de 3 pessoas: Comissão vira linha de frente da pauta de costumes no Congresso
quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 18:32hApós aprovar um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo, a Comissão da Família da Câmara dos Deputados pretende segundo Levy Teles, do Estadão, reforçar a empreitada em favor da agenda conservadora e se consolidar no Congresso como linha de frente do debate sobre a pauta de costumes. Em …
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Pacheco, Alcolumbre e Ciro Nogueira preparam acordo sobre comando do Congresso
quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 10:41hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embarcou na noite da última terça-feira (9) para a Europa. Passará por Portugal onde receberá uma homenagem e, na sequência, participará do Fórum Esfera Internacional, em Paris, na França. Rodrigo Pacheco foi acompanhado de uma comitiva de senadores. Não à toa, segundo artigo …
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Lula discute com ministros guerra em Israel e Gaza, Amazônia e a pauta no Congresso
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 19:01hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se reunir por teleconferência com ministros e auxiliares próximos nesta quarta-feira (11). Esta foi a segunda agenda oficial de Lula desde que realizou uma cirurgia no quadril e outra para a correção das pálpebras, em 29 de setembro. Segundo interlocutores, …
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Congresso transforma feriado de 12 de outubro em dez dias de pausa
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 21:26hPresidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10. …
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‘Não é correto o Congresso ter calendário de emendas’, diz líder do governo na Câmara
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 05:43hLíder do governo no Câmara, o petista espera que a entrega de ministérios a PP e Republicanos simplifique o seu trabalho de solidificar uma base o Legislativo, admite que há um acordo para a ceder cargos na Caixa, o que pode serenar os ânimos do Centrão e defende a criação …
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Congresso obtém volume inédito de verbas, mas aplicação é falha
domingo 8 de outubro de 2023 às 12:30hOs 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas do Orçamento federal, mas os problemas na aplicação desse dinheiro se mantêm: falta de transparência, de critérios estruturantes, desperdício, obras malfeitas, favorecimento político e suspeitas de corrupção. A estimativa para 2023 é de R$ …
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Congresso corre para dar mais 5 anos de benefício fiscal a Norte e Nordeste
domingo 8 de outubro de 2023 às 07:03hO Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste). As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para …
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Marco temporal, aborto, drogas: entenda a sequência de atritos que ampliou a tensão entre STF e Congresso
sábado 7 de outubro de 2023 às 09:01hAs tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …
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Congresso resgata PECs para pressionar STF; veja quais são as propostas
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 18:02hAs discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto. …
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As consequências práticas da crise do Congresso dos EUA no mundo
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 07:56hA Câmara dos Representantes dos Estados Unidos destituiu na terça-feira (3) o seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, deixando a câmara baixa do Congresso sem líder e sem rumo. Os parlamentares entraram em recesso pelo menos até a próxima semana, enquanto alguns republicanos disputam aberta ou reservadamente o cargo. As …
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Padilha reúne ministros, apresenta pautas prioritárias e cobra votos no Congresso
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 07:35hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com ministros da esquerda segundo o jornal Valor em um jantar para cobrar deles empenho para a aprovação das pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional. O encontro, na residência do secretário-executivo da pasta, Olavo Noleto, é o segundo de uma …
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 14:09hUma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …
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Congresso aprova 6 projetos que liberam crédito orçamentário para diversas ações do governo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:39hO Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção presidencial. Confira os projetos aprovados: Desenvolvimento regional O PLN 24/23 destina …
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O que está em jogo na ofensiva do Congresso contra o STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:17hLula festejou a formação de sua base aliada no Congresso. Celebrou viver “o mais prefeito entrosamento” com os chefes do Parlamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É nesse clima de frente ampla que o Congresso caminha agora segundo Robson Bonin, …
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Governo e Congresso divergem sobre verba apadrinhada por parlamentares no Orçamento
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:58hGoverno e Congresso reabriram a batalha em torno da influência que o Parlamento deve ter sobre a destinação de verbas federais. Em uma manobra para driblar o fim do orçamento secreto e aplacar a pressão, o Palácio do Planalto propôs segundo Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do O Globo, o …
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A reação do BNDES no Congresso contra PEC que limita negócios no exterior
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:51hEm uma tentativa de afastar suspeitas de calote em exportações, o BNDES vai enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano. O texto deve regulamentar as operações no exterior, criando um novo CNPJ para o “EximBank” e definir uma série de práticas, baseadas na OCDE, para …
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Congresso dos EUA: deposição de presidente republicano mergulha Câmara em caos
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:10hEm janeiro, o deputado republicano Kevin McCarthy fechou um acordo para se tornar presidente da Câmara que dava a qualquer membro do Congresso o poder de forçar uma votação sobre a possibilidade de destituí-lo. Na terça-feira (3), um republicano — Matt Gaetz — fez exatamente isso. E, com a ajuda …
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Congresso e governo Lula fazem encenação com emendas para direcionar verbas
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:16hRelatos de parlamentares à Thiago Resende e Julia Chaib, do jornal Folha de S. Paulo, apontam que, para encobrir negociações políticas, integrantes do Congresso e do governo Lula (PT) têm feito uma espécie de encenação no processo de liberação de dinheiro para obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores. O petista …
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Brasileiro que conquistar outra nacionalidade não perderá cidadania, aprova Congresso; saiba como
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:01hO Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira …
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Congresso prevê reunião para analisar vetos de Lula e Bolsonaro; veja a lista
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 15:54hCom vetos acumulados e projetos para remanejar verbas do Orçamento, o Congresso deve realizar sessão nesta quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta ainda não foi publicada, mas há 28 vetos trancando os debates, diz Camila Turtelli e Victoria Abel, do O Globo, dez deles ainda …
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FGTS: Marinho deve enviar projeto sobre saque aniversário ao Congresso
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:42hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou teve o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para enviar ao Congresso um projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atual governo é crítico da modalidade que permite ao trabalhador escolher …
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Guerra entre Pacheco e Lira paralisa minirreforma eleitoral e PEC da Anistia no Congresso
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 05:35hNem só de disputas com o Supremo vive o Congresso Nacional, onde a Câmara e o Senado se unem contra o “furor legisferante” da Corte, mas não se entendem entre eles, inclusive, ou principalmente, quando a questão envolve de acordo com Eliane Cantanhêde, do Estadão, uma polêmica e antipopular anistia …
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Divergências e estratégia do Planalto dificultam sessões do Congresso
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 16:57hChegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …
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A resistência no Congresso à integração de Eletrobras e Furnas
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 16:17hA possibilidade de integração das operações das empresas de energia Eletrobras e Furnas enfrenta resistência no Congresso. Deputados estão organizando audiências públicas em Minas Gerais e Brasília segundo a Veja, contra possíveis cortes de pessoal nas empresas.
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De PEC da Anistia à minirreforma eleitoral, pautas opõem Lira e Pacheco no Congresso
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 06:07hApós iniciarem o ano em pé de guerra sobre quem teria mais influência sobre a tramitação de Medidas Provisórias, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizam nova queda de braço nos bastidores envolvendo projetos segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que ficam travados em …
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Vídeo: Congresso de partido neste domingo teve briga com socos e muita confusão
domingo 1 de outubro de 2023 às 17:49hAssim como Boulos, Coradi pertence à ala da Revolução Solidária, corrente do partido que defende aproximação maior com o PT e com o governo Lula (PT). Já a corrente Movimento Esquerda Socialista, integrada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi derrotada. Essa ala entende que o PSOL …
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PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode ir para frente? Entenda
sábado 30 de setembro de 2023 às 17:23hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …
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Daniela Carneiro é nomeada vice-líder do governo no Congresso
sábado 30 de setembro de 2023 às 13:15hA deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) foi oficializada nesta sexta-feira (29) como vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação foi assinada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que enviou a oficialização ao presidente tanto do Senado quanto do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
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‘Descriminalização de drogas é competência do Congresso’, diz novo presidente do STF
sábado 30 de setembro de 2023 às 10:11hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
sábado 30 de setembro de 2023 às 07:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta última sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá …
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De Aécio a Zeca Dirceu, confira ranking dos parlamentares mais influentes do Congresso
sábado 30 de setembro de 2023 às 06:42hUm levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …
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Como a tropa conservadora do Congresso se mobiliza contra pauta do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:53hNos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou-se por desempenhar o papel de uma espécie de farol civilizatório, assumindo corajosamente a responsabilidade de legislar sobre temas que exigem uma urgente adequação aos novos tempos, a exemplo da histórica decisão favorável à união homoafetiva. Nas últimas semanas, a Corte avançou mais algumas …
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Líder de partido propõe mesa entre STF e Congresso para resolver conflito e rebeliões
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 13:17hApós articular um movimento para obstruir a pauta da Câmara dos Deputados em represália ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), defende segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folhapress, um canal de diálogo com a corte —mas, por enquanto, sem abrir mão da …
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Referência no tratamento de queimados, Bahia sedia a XIII edição do Congresso Brasileiro de Queimaduras
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 11:25hCom três centros de tratamento de queimados e referência para o cuidado de pacientes vítimas de acidentes que provocam queimaduras, a Bahia sedia, até essa sexta-feira (29), a XIII edição do Congresso Brasileiro de Queimaduras, evento que reúne mais de 900 participantes de toda a América Latina, além de 110 …
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Veto de Lula ao PL do marco temporal será teste de fogo para base no Congresso
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:03hO líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta última quinta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A …
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Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:41hCom a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta última quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para …
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Congresso sinaliza derrubada de eventual veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 15:17hO Congresso deve derrubar eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo apurado pelo blog da Andréia Sadi. Os apêndices do projeto que não não estejam diretamente ligados ao marco temporal terão os vetos mantidos. Segundo um interlocutor do Congresso Nacional, a maioria …
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Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:41hO Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta última quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Em 18 de setembro, o PNI completou cinco décadas de existência. O programa teve sua origem na primeira campanha de …
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Lula vai vetar projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem outra alternativa segundo Andreza Matais, do Estadão, a não ser vetar o projeto do marco temporal e devolver ao Congresso a briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), dizem seus principais interlocutores. Para não ficar com a batata quente na …
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Rodrigo Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 18:19hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele destacou que a medida não representa embate com o Judiciário. Na semana passada, …
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Kim Kataguiri pede convocação de Anielle Franco ao Congresso para explicar gastos com viagens
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:51hO deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) pediu nesta quarta-feira (27) conforme André Shalders, do Estadão, a convocação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Kataguiri quer que Anielle explique os gastos dela e de sua equipe com viagens – …
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Criamos credibilidade na relação com o Congresso Nacional, afirma Lula
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 21:08hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …
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Deputados André Janones e Evair de Melo brigam em Comissão no Congresso; assista
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 17:32hOs deputados André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) trocaram agressões físicas na tarde desta terça-feira (26). O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A confusão teve início quando …
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Regulação do mercado de carbono avança no Congresso
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 16:58hAcelerado pela proximidade da COP28 em novembro, e da intenção do governo Lula (PT) de mostrar avanços na área ao participar do evento, o projeto de lei que regula o mercado de carbono avança no Congresso sob atenção do setor empresarial, que negocia mudanças antes da votação pela Comissão de …
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Número de frentes parlamentares do Congresso em 2023 supera última legislatura
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 09:45hDa defesa do hip hop à do samba, passando pelo apoio a plantas como bambu e carnaúba. As frentes parlamentares do Congresso se multiplicaram em 2023. Desde janeiro, segundo reportagem de Feranda Alves, do O Globo, já foram criadas 241 associações do tipo, o equivalente a 68% dos grupos desse …
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Rosa Weber expõe um STF na vanguarda e um Congresso conservador na despedida da Corte
domingo 24 de setembro de 2023 às 17:26hSabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas de acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte …
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Reformas econômicas no Congresso estão dentro do cronograma, diz Haddad
domingo 24 de setembro de 2023 às 13:42hEm visita à Universidade de São Paulo (USP) neste último sábado (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou de acordo com Lucas Ferraz, do jornal Valor, que a tramitação da reforma tributária no Senado está “dentro do cronograma” e que espera a sua aprovação até o final do próximo …
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Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para enfrentar STF
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:47hA ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …
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Proposta do setor elétrico será enviada em outubro ao Congresso, anuncia ministro
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 09:19hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que irá enviar no mês de outubro uma proposta legislativa para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional, visando a reestruturação do setor elétrico no Brasil. O objetivo da medida é corrigir as distorções que elevaram o custo do serviço …
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Conheça o resultado da votação dos melhores deputados e senadores do Congresso
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:36hPrêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram eleitos por votação popular na internet como os melhores parlamentares do Congresso Nacional. …
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Para cumprir meta fiscal, Haddad diz contar com Congresso para não aprovar novas despesas
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 19:36hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (21) que, para cumprir a meta fiscal, conta com o Congresso “para não aprovar novas despesas e desonerações”. “Com o apoio do Congresso, tenho certeza que vamos continuar avançando no sentido correto, em não aprovar novas despesas, não aprovar novas desonerações, …
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Congresso faz ‘festa’ de isenções com aval do governo
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 12:21hCom a complacência do governo, o Congresso está distribuindo isenção de impostos, diz o colunista José Casado, da Veja. Nas últimas 24 horas, por exemplo segundo a revista, avançou na concessão de novas isenções tributárias aos partidos políticos, sindicatos, igrejas e organizações a eles vinculadas, além de estabelecer mais privilégios …
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Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 19:00hFoi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). No lançamento da frente, o deputado Bacelar (PV-BA), que preside a Frente, informou que pretende pedir a revogação de decreto que estabeleceu o chamado Circuito Fechado, regra que obriga as empresas, em viagens de ônibus fretados, …
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Mais dependente do Congresso, Lula tem baixa taxa de aprovação de Medidas Provisórias
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 08:39hA dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para converter medidas provisórias em leis é a maior registrada desde 2001, quando as regras atuais para esse tipo de proposta começaram a vigorar. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostra que o …
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Leo Prates defende a abertura de comissão especial para prevenção de desastres em reunião com líderes no Congresso
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 15:13hO deputado federal pela Bahia, Leo Prates (PDT) defendeu, em reunião no Colégio de Líderes, na Câmara Federal, a urgência na criação de uma Comissão Especial para estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vem ocorrendo no Brasil. Leo apresentou requerimento para a …
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Barroso e Pacheco discutem a relação entre STF e Congresso
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 11:05hRodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Luis Roberto Barroso conversaram na última semana. O presidente do Senado e do Congresso reforçou de acordo com a coluna de Robs Bonin, sobre a necessidade de “melhorar o alinhamento” e a “separação dos Poderes” entre o Legislativo e o Supremo. O julgamento sobre …
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PSOL da Bahia realiza congresso para eleger nova diretoria estadual
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 18:43hO PSOL Bahia vai realizar no próximo domingo (17) o 8° Congresso Estadual onde serão eleita a nova diretoria Executiva Estadual que comandará a legenda nos próximos três anos. O evento vai acontecer no Real Classic Bahia Hotel, das 8h30 às 16h, no bairro da Pituba, em Salvador. O partido …
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Congresso é aprovado por apenas 16% dos brasileiros, diz Datafolha
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 16:57hPesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (15) aponta que 33% dos brasileiros consideram o trabalho de deputados e senadores do Congresso Nacional ruim ou péssimo. Apenas 16% avaliam como bom ou ótimo, e 48% os consideram regular. Outros 4% não souberam responder. Veja o resultado …
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Governo Lula tenta jogar retrancado no Congresso
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 16:50hA entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios, consumada essa semana, está longe de resolver a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Seja, de acordo César Felício, do jornal Valor, entre dirigentes partidários, lobistas, articuladores do governo no Congresso e parlamentares do Centrão, …
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“Queremos estabelecer um diálogo intenso com o Congresso para acelerar investimentos no Brasil”, afirma Rui Costa em agenda na FCS
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 07:39hO governo federal quer intensificar o diálogo com os parlamentares para a aprovação de pautas que destravem investimentos no Brasil. Foi o que afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante agenda com senadores e deputados da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), na última quarta-feira (13), …
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