Menos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Projeto que cria Eximbank brasileiro deve chegar ao Congresso este mês; veja detalhes
domingo 19 de novembro de 2023 às 17:31hEnviado em maio à Casa Civil pelo BNDES, o projeto de lei que cria o Eximbank brasileiro deve segundo Lauro Jardim, colunista do O Globo, finalmente, chegar ao Congresso no fim deste mês. Pelo texto, será uma subsidiária do BNDES destinada a financiar empresas para a exportação de produtos e …
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Congresso mira R$ 46 bilhões do valor que governo dispõe para gastar livremente
sábado 18 de novembro de 2023 às 11:03hEm uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …
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Aproximação com o Congresso Nacional impulsiona o desenvolvimento do turismo no Brasil
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:01hO Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …
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Manutenção do déficit zero é visto como ‘erro político’ por ala do Congresso
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 05:39hEm meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …
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Líderes no Congresso querem R$ 5 bilhões para Fundo Eleitoral em 2024; Pacheco resiste
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:27hUm grupo de deputados e senadores articula segundo o blog de Valdo Cruz, para aprovar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, um fundo eleitoral para a eleição municipal do próximo ano de R$ 5 bilhões. O montante é bem maior do que os R$ 2 bilhões da última disputa …
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Nova modalidade de emenda amplia tensão entre Congresso e governo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:40hApesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …
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Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:49hO Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …
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30 senadores apresentam projeto que dão mais poder ao Congresso; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:25hApós o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …
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Congresso aprova reserva de até R$ 4 bilhões de emendas para o fundo eleitoral
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 15:46hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou uma proposta que possibilita aos partidos gastarem até R$ 5 bilhões nas campanhas de candidatos a vereador e prefeito no ano que vem. Na prática, a CMO abriu caminho para cortar R$ 4,02 bilhões das emendas de bancadas estaduais para destinar …
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Entenda as polêmicas da nova Lei das PMs que o Congresso aprovou com apoio de Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 13:01hO apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …
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Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24hAs atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …
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Nova emenda parlamentar identificará autor; Congresso quer pagamento obrigatório
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:33hA nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …
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Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …
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Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …
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Congresso aprova proposta para fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:56hA Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …
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Bolsonaro faz ofensiva contra Reforma Tributária e vai ao Congresso ‘barrar aprovação’
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:38hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …
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Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44hNesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …
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Lira reclama com Lula sobre vetos do governo a projetos acordados com Congresso
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:45hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contou segundo Adriana Fernandes e Iander Porcella, do Estadão, que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reclamou dos vetos que o governo tem feito em projetos que passaram por acordo com o Congresso. Os vetos têm …
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Frentes parlamentares querem força-tarefa para debater reforma administrativa no Congresso
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:50hFrentes parlamentares irão fazer uma força-tarefa no Congresso Nacional ainda neste ano segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para tentar avançar a discussão da reforma administrativa no Legislativo. A ideia é tentar amadurecer o debate para que a proposta avance no próximo ano. Como o Painel mostrou, o governo Lula (PT) …
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Lira defende meta e diz que arcabouço, votado pelo Congresso, prevê consequências
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:35hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …
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Oposição quer mudar GLO de Lula no Congresso, diz presidente de Comissão
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 11:01hCongressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A afirmação é do deputado federal …
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Congresso compra 493 coletes à prova de balas para policiais legislativos
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:45hCom dezenas de parlamentares ameaçados vivendo sob escolta permanente de policiais legislativos, o Congresso está comprando cerca de 500 coletes à prova de balas para a proteção dos agentes das duas Casas — quase dez meses após os ataques do dia 8 de janeiro. Na última segunda-feira, o Senado abriu …
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Lula pede a ministros diálogo com Congresso para direcionar emendas a obras do governo
domingo 5 de novembro de 2023 às 13:57hNa reunião ministerial sobre infraestrutura promovida na última sexta-feira (3) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a seus auxiliares que ampliem o diálogo com o Congresso Nacional, para que deputados e senadores direcionem suas emendas parlamentares às obras estruturantes administradas pelo Executivo. O …
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‘Não tem um corrupto preso no Brasil hoje’, diz Moro em congresso do MBL
domingo 5 de novembro de 2023 às 13:07hO ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aproveitou sua participação no 8º congresso do MBL, realizado neste sábado, para enumerar críticas ao governo Lula e lamentar sobre o destino da operação Lava-Jato. Para o parlamentar, as ações “mataram o combate à corrupção”, e hoje “não tem um corrupto preso no Brasil”. O …
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Presidente perde força, e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira
domingo 5 de novembro de 2023 às 06:47hO Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder, as demandas do centrão por cargos e verbas tendem a continuar. De acordo com especialistas ouvidos por Uirá Machad, da Folhapres, que participaram de um debate no 47º encontro …
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Congresso deve votar LDO entre 21 e 24 de novembro
sábado 4 de novembro de 2023 às 14:53hEm meio às discussões sobre a magnitude e o formato da alteração da meta fiscal, integrantes do governo Lula e o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), avançaram nos últimos dias na definição de um cronograma para a tramitação da proposta, que prevê …
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Para deputados, governo vai “terceirizar” mudança da meta ao Congresso
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:39hApós se reunirem com Lula na terça-feira (31), líderes partidários da Câmara dos Deputados passaram a apostar que o governo vai “terceirizar” para o Congresso Nacional a missão de alterar a meta fiscal. Hoje o governo tem duas alternativas para mexer na meta. A primeira seria ele mesmo enviar uma mensagem …
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Metade das emendas no Congresso são indicadas por parlamentares já sem mandato
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 16:48hA capacidade de obter votos no Congresso em troca da distribuição dos R$ 13,5 bilhões em emendas individuais que o governo ainda tem a pagar neste ano é menor do que parece: quase metade do dinheiro irá para custear despesas indicadas por ex-congressistas, de acordo com levantamento de Caio Spechoto …
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Como o governo vai agir para derrubar a nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:26hO governo Lula conseguiu atrasar o mais novo avanço do Congresso sobre o Orçamento da União, objeto que motivou críticas da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O líder do governo na Casa, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), entrou …
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Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02hSerá realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …
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Como Barroso busca se aproximar do Congresso e barrar pautas anti-STF
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 13:09hEnquanto Senado discute mudar o funcionamento da Corte, presidente do Supremo tem intensificado suas relações com parlamentares Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, tem intensificado suas relações com o Congresso em meio ao debate no Senado de …
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MBL realizará congresso para anunciar a criação de partido próprio
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 07:09hO MBL (Movimento Brasil Livre) anunciará no próximo sábado (4), durante o seu 8º congresso nacional, que começará o processo de criação de um partido próprio. O grupo já flertou outras vezes com a ideia, mas desta vez vai oficializá-la publicamente. Com isso, o grupo começa o processo de coleta de assinaturas —são …
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Alcolumbre poupa Bolsonaro, se diz fã de Aras e defende mais poder ao Congresso
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 12:05hImpedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …
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Congresso ignora cidades mais pobres ao destinar emendas da Saúde
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:22hAs emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual Lucas Marchesini, da Folha, teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclusões, o levantamento propõe um índice para direcionar …
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Governo optou por governar com Supremo e não com o Congresso, diz Lupion
sábado 28 de outubro de 2023 às 12:48hEm rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avalia que o enfrentamento foi uma opção do Executivo. …
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Afagos ao Congresso, mudanças regimentais e mais: o primeiro mês de Barroso no STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 08:45hQuando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de ‘uma agenda para o Brasil’. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito …
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Congresso quer ainda mais poder sobre o orçamento; entenda
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 07:29hO Congresso quer ainda mais poder sobre o orçamento geral da União e discute um projeto de lei complementar segundo Augusto Tenório, do Estadão, para obrigar o Executivo a pagar emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado. O orçamento deste ano prevê R$ 7,5 bilhões para essas emendas, …
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Quase um terço dos projetos considerados urgentes pelo Congresso em 2023 estão engavetados
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 06:33hQuase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …
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Governador participa em Salvador de Congresso Nacional dos Movimentos Populares
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 06:14hTeve início nesta última quinta-feira (26) o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), no Hotel Fiesta, em Salvador. O tema desta edição é “30 anos de lutas e resistência” e reúne lideranças nacionais …
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Congresso deve votar parecer final do PLDO em novembro, diz Elmar Nascimento
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 15:20hO Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o prazo de emendas da proposta, deve ocorrer já na semana que vem na Comissão Mista de …
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Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43hCongressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …
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Bancada evangélica e o culto no Congresso pela “paz” em Israel
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 18:28hA bancada evangélica do Congresso Nacional fará, nesta quarta-feira (25) de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, um culto pela “paz” em Israel, país do Oriente Médio que entrou em conflito após ser atacado pelo grupo extremista palestino Hamas. Além de deputados e senadores evangélicos, o evento …
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Só 8% do Congresso defende flexibilizar venda de terras a estrangeiros
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 14:21hSegundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, apenas 8% do Congresso Nacional é a favor de flexibilizar as regras para a venda de terras a estrangeiros. A proposta, que tramita na Câmara, foi aprovada pelo Senado no fim de 2020 e prevê que pessoas ou empresas estrangeiras possam …
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Argentina tem Congresso fragmentado após eleições
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:40hCoalizão partidária do ultraliberal Milei avança, subindo de 3 para 38 deputados e elegendo 8 senadores. Aliança de Sergio Massa perde deputados, mas se mantém com maior bancada na Câmara. Grupo ligado a Macri encolheA Argentina saiu das urnas no domingo (22) com um Congresso fragmentado, que deve representar um …
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Cúpula do Congresso concentra poder inédito e cria desafios para primeiro ano de Lula 3
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:14hAlterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do …
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Governo encaminha ao Congresso PL para substituir MP da subvenção
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 06:22hO governo Lula enviou ao Congresso na noite desta última segunda-feira (23) o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento …
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Congresso aperta cerco ao governo Lula sobre reforma administrativa
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 17:02hAté então mirando o Supremo Tribunal Federal (STF), a artilharia do Congresso em breve se voltará para o Palácio do Planalto. Diversas frentes parlamentares preparam um seminário em defesa da reforma administrativa, em resposta à “falta de sinalização do governo Lula sobre corte de gastos”, de acordo com um interlocutor …
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Agenda governista emperra no Congresso à espera de nomeações e retorno de Lira do exterior
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 05:38hAs lideranças do Palácio do Planalto enfrentam resistências para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prevê a taxação dos …
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Regra para R$ 32 bilhões ‘pendurados’ no PLOA gera divergência entre Congresso e Executivo
domingo 22 de outubro de 2023 às 10:51hUm artigo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano acendeu um alerta em técnicos de orçamento do Legislativo, que avaliam que o texto permite ao governo alterar o mix de despesas condicionadas por meio de decreto, o que reduziria o poder do Congresso. O Ministério do Planejamento, …
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Agenda anti-STF no Congresso supera temas morais em ataques à Corte nas redes sociais
domingo 22 de outubro de 2023 às 08:31hHá um ano e meio, o senador Magno Malta (PL-ES) usava as redes sociais para atacar Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Esse presidente do Senado é uma vergonha”, esbravejou em março de 2022. Na época, segundo Marlen Couto , do O Globo, o presidente do Senado entrou na mira de bolsonaristas por …
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Ramagem participou de reunião secreta do Congresso que apurava espionagem na Abin
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 19:46hEx-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) participou de uma reunião secreta no Congresso Nacional em julho deste ano que tinha como objetivo investigar as compras de programas de espionagem realizadas pela agência nos últimos seis anos. Ramagem …
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Coletivo Nacional de Organização Negra elege novo presidente em congresso em Salvador
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 19:07hTrocar experiências, debater políticas públicas para a população negra e reafirmar o compromisso com a luta antirracista no País. Esses foram os objetivos do 3º Congresso do Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quinta-feira (19). A atividade reuniu diversos líderes …
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Governo avalia decidir sobre Funasa só em 2024 para não desagradar aliados, mas extensão do impasse irrita Congresso
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 06:20hO governo avalia definir o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só no ano que vem, informa Gabriel Sabóia e Jeniffer Gularte , do O Globo, em uma tentativa de evitar atritos que respinguem na aprovação de pautas prioritárias no Congresso e na elaboração do Orçamento de 2024. A extensão do impasse, …
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Guerra entre Hamas e Israel vira palco político no Congresso com bate-boca diário; veja vídeos
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 18:30hA Congresso Nacional virou palco de conflitos diários entre parlamentares, que têm transformado a guerra entre Israel e Hamas, que já deixou mais de 4 mil mortos, em uma disputa de narrativas baseada na polarização entre direita e esquerda. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entre os dias …
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Haddad diz estar confiante que Congresso poderá ‘promulgar’ reforma tributária em 2023
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 11:18hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante no avanço da reforma tributária no Congresso este ano, destacando que o Legislativo já teve grande atuação na agenda econômica no primeiro semestre, enfrentando temas espinhosos. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, …
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Congresso: correria e confusão no final da CPMI do 8 de janeiro; assista
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 17:54hNa tarde desta quarta-feira (18), ao final dos trabalhos da CPMI do 8 de janeiro, com a apresentação a aprovação do relatório da senadora Eliziane Gama por 20 votos a 11, a bancada governista saiu unida pelos corredores do Congresso, e foi surpreendida por um manifestantes que passou a chamar …
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Oposição suspende obstrução no Congresso e fala sobre “voto de confiança” em Pacheco
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 12:58hA oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo. As informações são de Edilene Lopes, do portal …
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Barroso se reúne com líder da bancada ruralista para discutir atuação de STF e Congresso
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 11:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista), para debater a relação entre a corte e o Congresso. O diálogo entre Judiciário e Legislativo ficou estremecido …
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Delta Energia debate desafios para o mercado livre de energia no Congresso Brasileiro de Regulação
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 06:36hO setor elétrico passará em breve por uma revolução. A perspectiva é que os consumidores – residencial, comercial, industrial, entre outros – possam escolher seu fornecedor ao migrar para o mercado livre de energia. Para isso, discussões sobre diretrizes regulatórias são pertinentes, como o Projeto de Lei 414/2021. Com o …
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Congresso articula fundão recorde de R$ 6 bilhões para campanha e tirar verbas da Justiça Eleitoral
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:36hA um ano das eleições municipais, o Congresso se articula para elevar o montante que bancará as campanhas do ano que vem a um patamar recorde, entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. A fonte que garantirá o aumento do chamado fundão eleitoral, contudo, divide parlamentares. Parte deles age …
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CUT faz seu 14º Congresso Nacional e completa 40 anos
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:17hA Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 40 anos e promove o 14º Congresso Nacional (CONCUT), que terá início nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22). O encontro será realizado no espaço Expo Center Norte, em São Paulo, e deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de …
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Reunião com Lula foi longa e com discussão sobre Oriente Médio e pauta do Congresso, diz Haddad
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 17:25hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve extensa reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16) em que discutiram assuntos variados como a questão do Oriente Médio e a pauta do Congresso. “Foi uma reunião longa, teve vários assuntos, se discutiu …
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