O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …
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NOTÍCIAS
Enfermagem: discussão sobre o piso mistura interesses eleitorais, judicialização e falta de dinheiro
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 09:03hNa tentativa de oxigenar sua campanha à reeleição e cicatrizar os danos da trágica gestão da saúde no início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro torce para virar o jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar o piso salarial para profissionais de enfermagem. O governo quer definir em R$ …
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STF forma maioria para manter suspensão de piso da enfermagem
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 19:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
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Leia a íntegra o discurso de posse de Rosa Weber na presidência do STF
terça-feira 13 de setembro de 2022 às 06:25hA ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato previsto até outubro do ano que vem. Em seu discurso, ela afirmou, sob aplausos, que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais —o que Jair Bolsonaro (PL) já ameaçou fazer em seu embate …
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Bolsonaro planeja PEC em segundo mandato para STF ter 15 ministros, revela coluna
domingo 11 de setembro de 2022 às 12:35hO presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja ressuscitar em um eventual segundo mandato, a ideia de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) segundo o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para aumentar o número de ministros do Supremo. Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua …
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Advogados usam entidade para receber R$ 300 milhões em royalties, diz jornal
domingo 11 de setembro de 2022 às 11:47hNa mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), uma associação sem fins lucrativos funciona segundo Luiz Vassallo e Gustavo Queiroz, do jornal Estado de São Paulo como uma espécie de banca de advocacia para dominar um mercado bilionário a partir de uma guerra judicial travada …
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TSE conclui lacração de urnas eletrônicas e sistemas eleitorais
sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 17:23hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022. Durante a cerimônia, os sistemas foram assinados digitalmente …
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STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
quarta-feira 31 de agosto de 2022 às 16:53hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei …
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União Brasil faz ofensiva para indicar o vice de Cláudio Castro, diz jornal
quarta-feira 31 de agosto de 2022 às 07:07hLideranças do União Brasil preparam uma ofensiva para indicar o vice na chapa encabeçada por Cláudio Castro (PL) ao governo do Rio, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado um recurso do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB). A condenação imposta a ele por …
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PGR propõe reconciliação entre Eduardo Bolsonaro e Daniela Mercury, diz coluna
sábado 27 de agosto de 2022 às 12:16hA vice-procuradora-geral Lindôra Araújo sugeriu uma audiência de reconciliação entre Eduardo Bolsonaro e Daniela Mercury, que ingressou com uma queixa-crime contra o deputado por difamação. Antes, quer que o STF notifique o parlamentar para que se manifeste em 15 dias, de forma “a garantir o contraditório e a ampla defesa”. Lindôra argumentou que …
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Alexandre de Moraes imprime estilo centralizador e amplia poder no comando do TSE
quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 06:23hUma semana após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tomou decisão de acordo com o jornal Estado de S. Paulo, para ampliar seus poderes, tentou contornar a influência de colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu pronunciamento de ministro de Estado …
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Presidente do STF volta a tornar Eduardo Cunha inelegível
sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 06:19hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta última quinta-feira (18) conforme a Folha, o recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível. O ex-parlamentar, hoje no PTB, havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo …
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STF decide que nova lei de improbidade deve alcançar casos em andamento
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:25hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …
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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE; acompanhe ao vivo
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 19:17hBolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …
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Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes
segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20hA posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …
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Não há juízes negros eleitos por merecimento para o TRF de Minas Gerais, diz jornal
quarta-feira 10 de agosto de 2022 às 06:29hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …
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Eduardo Cunha usou decisão de Arthur Lira em ação para anular cassação
domingo 7 de agosto de 2022 às 12:06hA decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de mudar o formato de análise de processos de quebra de decoro foi usada pelo ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PTB) na ação judicial que, por ora, lhe garante o direito de disputar as eleições de outubro. Segundo Ranier Bragon e José …
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José Roberto Arruda apresenta recurso e precisará de liminar para concorrer às eleições
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 12:05hO julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que discute a retroatividade das alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa foi paralisado, nessa quinta-feira (4), com um placar empatado em 1 x 1. Assim, conforme o jornal Correio Braziliense, a dúvida persiste em relação à elegibilidade de políticos que …
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Após enterro da Lava Jato, alas do STF voltam a medir forças em julgamento sobre improbidade
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 07:53hO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …
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STF vai decidir se é possível rever absolvições de culpados por homicídio
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:01hNo próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …
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Indicados por Bolsonaro ao STJ serão sabatinados no Senado somente após as eleições
terça-feira 2 de agosto de 2022 às 06:02hO Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos. A exemplo do imbróglio da …
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Crise com Gilmar Mendes pode implodir ponte de Bolsonaro com STF
terça-feira 2 de agosto de 2022 às 05:40hA escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir segundo Fábio Zanini, da Folha, uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os …
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André Mendonça assume presidência da Segunda Turma do STF
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 07:55hSegundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …
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Bolsonaro define nomes para vagas do STJ
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 06:58hApós uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e …
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Nova lei de improbidade beneficia políticos às vésperas de julgamento no STF
segunda-feira 25 de julho de 2022 às 05:41hAs mudanças na lei de improbidade administrativa, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, levam a suspensões de condenações a políticos. Conforme o jornal O Globo, muitos deles poderão disputar eleições, driblando restrições que os enquadravam na Lei da Ficha Limpa. Na lista dos …
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Bolsonaro diz que, se reeleito, nenhum abortista será indicado ao STF
sábado 23 de julho de 2022 às 12:31hO presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste sábado (23), durante agenda com evangélicos em Vitória, no Espírito Santo, que, se for reeleito, não indicará nenhum “abortista” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Bolsonaro criticava decisão da Corte Constitucional da Colômbia que, em fevereiro deste ano, descriminalizou o aborto nas …
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Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
quinta-feira 14 de julho de 2022 às 18:32hUma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão …
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Bolsonaro afirma que André Mendonça é um ‘freio’ colocado no STF
quinta-feira 14 de julho de 2022 às 11:10hO presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (13) que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, indicado por ele para compor a Corte, é um “freio que colocamos lá dentro”. Bolsonaro afirmou que o “pastor” é capaz de vetar o que chamou de “ativismo judicial” pedindo vistas em …
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Congresso aprova transferência de R$ 23,9 bilhões para São Paulo pela posse do Campo de Marte
terça-feira 12 de julho de 2022 às 16:33hO Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a Prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. A matéria segue para sanção presidencial. …
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Como STF pode colocar CPI do MEC de volta no jogo eleitoral?
quarta-feira 6 de julho de 2022 às 13:36hA pouco mais de três meses das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se tornar protagonista de um episódio com eventuais repercussões na corrida presidencial. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), que …
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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
sábado 2 de julho de 2022 às 20:01hPor maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava …
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Comissão aprova R$ 23,9 bilhões para prefeitura de São Paulo por acordo de Campo de Marte
quinta-feira 30 de junho de 2022 às 07:27hA Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. Os recursos, que vêm …
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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
terça-feira 28 de junho de 2022 às 16:08hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …
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Ofensa, discriminação e abuso de poder puxam condenações por fake news; entenda
domingo 19 de junho de 2022 às 06:39hCom exceção do direito eleitoral, não há na legislação brasileira previsão de punição ou mesmo definição para o que se convencionou chamar de fake news. Isso não quer dizer, contudo, que ao divulgar informações falsas não se possa estar cometendo um crime ou outro tipo de ato ilícito. Quando os alvos …
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Cronograma do novo tribunal favorece candidatos com ‘padrinhos’
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 16:47hSegundo a Folha de S. Paulo, o cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam …
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Nova regra do pedido de destaque no STF e a expectativa para a Revisão da Vida Toda
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 14:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para um desfecho positivo para os aposentados no processo sobre a Revisão da Vida Toda, desta vez com a anuência dos dois mais novos ministros da Corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos concordaram com os pontos trazidos por Alexandre …
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Segunda Turma do STF decide manter cassação de deputado federal do PL
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 15:42hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10), por 3 votos a 2, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O político perdeu o cargo por ter sido acusado de abuso de poder econômico e …
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STF muda regra e barra participação de ministros novatos em julgamentos iniciados
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 07:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …
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Polarização política tomou conta do STF
quarta-feira 8 de junho de 2022 às 07:40hSegundo artido de Merval Pereira, no O Globo, o ministro André Mendonça, também nomeado por Bolsonaro, suspendeu o julgamento virtual, que já tinha dois votos contra Nunes Marques, na questão da cassação do deputado Francischini, alegando que a Segunda Turma iria julgar o mesmo caso. Nunes Marques fez uma manobra …
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Segunda Turma do STF derruba decisão que beneficiou bolsonarista
terça-feira 7 de junho de 2022 às 17:13hPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF derrubou nesta terça-feira (7) a canetada de Nunes Marques que favoreceu o deputado estadual Fernando Francischini no Paraná. A Corte manteve a condenação do TSE que cassou o mandato do bolsonarista no ano passado. O voto definidor foi dado pelo …
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Ministro do STF ignora Fux e leva à 2ª Turma decisão de cassação de deputado
terça-feira 7 de junho de 2022 às 08:35hO ministro Kassio Nunes Marques submeteu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão tomada por ele, na semana passada, que suspendeu a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Ao agendar o julgamento para esta terça-feira, a partir das 14h, Nunes Marques ignorou segundo Rafael Neves, do …
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Arthur Lira determina que deputado bolsonarista reassuma mandato
sábado 4 de junho de 2022 às 07:22hDeterminação ocorre um dia após ministro do STF Nunes Marques suspender a cassação do mandato de Valdevan Noventa (PL-SE). Desta forma, deputado Márcio Macêdo (PT-SE) foi afastado do cargo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma …
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Bolsonaro desafia TSE e diz duvidar de coragem para cassar sua candidatura
sábado 4 de junho de 2022 às 06:16hO presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a contestar as urnas eletrônicas, repetiu acusações de fraudes nas eleições de 2018, disse de acordo com a Folha, que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar a sua candidatura. “Vai cassar meu registro? Duvido que …
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Alexandre de Moraes diz que Judiciário não pode agir como “avestruz” nas eleições
sexta-feira 3 de junho de 2022 às 19:37hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira (3) os fundamentos usados pelo colega de corte Nunes Marques para reverter a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR), por divulgar notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas de …
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Abramet celebra manutenção da Lei Seca
domingo 22 de maio de 2022 às 16:02hA preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …
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Em vitória dos Calheiros, Paulo Dantas (MDB) é eleito governador de Alagoas
domingo 15 de maio de 2022 às 14:57hA Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu, em sessão especial na tarde deste domingo (15), o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) como novo governador para um mandato tampão até 31 de dezembro. Ele terá como vice o médico José Wanderley Neto (MDB), que já foi vice-governador do estado entre 2005 e …
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Renan comemora eleição alagoana marcada este domingo
sábado 14 de maio de 2022 às 14:03hSem citar nomes, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta sexta-feira (13) que a inalteração da marcação da eleição indireta em Alagoas para este domingo (15) representa “um choque de democracia contra os golpistas”. Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) têm se alfinetado nas redes …
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Lista para vaga no TSE reúne nomes próximos a adversários de Bolsonaro, diz jornal
domingo 8 de maio de 2022 às 06:49hO presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …
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União Brasil diz que não houve qualquer negativa do STF sobre ação do partido contra reeleição de Geraldo Jr.
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 15:39hNo texto assinado pelo advogado Ademir Ismerim, partido informa conforme o OFFNews, que o ministro Nunes Marques determinou a coleta de informações e manifestações e tramitação em rito de urgência O União Brasil informou nesta quarta-feira (4), em nota técnica assinada pelo advogado Ademir Ismerim, não haver qualquer negativa do …
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Escolha de novo ministro do TSE pode abrir nova crise com Bolsonaro
terça-feira 3 de maio de 2022 às 07:55hEm meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para comprar uma nova briga com o presidente da República. Conforme Rafael Moraes Moura, do jornal O Globo, o STF fará uma votação nesta quarta-feira (4) para escolher três indicados da corte …
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“Não quero peitar o STF”, diz Bolsonaro sobre indulto a Silveira
sexta-feira 29 de abril de 2022 às 13:59hJair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após condenação pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente justificou fazer o decreto em benefício do deputado para “corrigir” um “excesso” do STF. “Eu não quero peitar o Supremo ou dizer que sou mais importante …
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Bolsonaro decreta perdão da pena a deputado condenado pelo STF
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 05:17hUm dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado …
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Daniel Silveira é julgado no STF e placar está em 4 x 1; assista
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 19:53hApós o voto do ministro Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou empatado em 1 x 1, nesta quarta-feira (20). Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes …
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STF decide hoje se condena deputado Daniel Silveira por ameaças a ministros
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 07:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) a ação penal contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a Corte. O julgamento é marcado pela expectativa do posicionamento dos integrantes do tribunal indicados …
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STJ mantém condenação de José Dirceu na Lava-Jato
terça-feira 19 de abril de 2022 às 18:44hA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram as alegações dos advogados de Dirceu, que pediam, por …
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Ministério Público recebe representação contra Geraldo Júnior
terça-feira 12 de abril de 2022 às 05:29hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu nesta última segunda-feira (11) uma representação apontando irregularidades graves que teriam sido cometidas pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), com o objetivo de viabilizar a própria reeleição antecipada para o biênio 2023/2024, em sessão ocorrida no dia 29 …
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União Brasil, de ACM Neto, aciona STF para anular eleição na Câmara de Salvador
sexta-feira 8 de abril de 2022 às 18:28hO União Brasil ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo do vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara de Salvador. A ação é assinada pelos advogados Fabrício Medeiros e Ricardo Martins e será julgada pelo ministro Kassio …
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Alexandre de Moraes ordena investigação rigorosa sobre tornozeleira de Daniel Silveira
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 19:22hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informe, em 48 horas, se existem “eventuais inconsistências” na tornozeleira eletrônica usada pelo deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) desde a última quinta-feira (31). A decisão atende a um pedido …
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Petrobras: veja o estágio do processo ao qual Landim responde na Justiça Federal
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 05:10hAlém da pressão política no Flamengo, depois da derrota na final do Campeonato Carioca, outro fator contribui para a desistência de Rodolfo Landim da presidência do conselho de administração da Petrobras, segundo fontes ouvidas pelo Valor. O engenheiro responde a processo na Justiça Federal por suspeita de gestão fraudulenta de um fundo de …
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Deltan ataca ideia de nomear advogado de Lula para o STF
quarta-feira 30 de março de 2022 às 06:25hDeltan Dallagnol comentou no Twitter nesta última terça-feira (29), ao portal O Antagonista que mostrava a movimentação de bastidores para que Lula, se for eleito, nomeie seu advogado Cristiano Zanin a uma das vagas que se abrirão no STF. “Quem acha que Cristiano Zanin, denunciado pelo MPF pelos crimes de …
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A discórdia entre o ex-procurador Janot e a PGR de Aras no STF
terça-feira 29 de março de 2022 às 15:49hO ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, auxiliar do atual chefe da PGR, Augusto Aras, andam segundo João Pedroso de Campos, na coluna Maquiavel, da Veja, batendo cabeça no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot e Lindôra discordam no âmbito de um pedido de …
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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35hMinistro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …
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STF planeja cassar e condenar deputado Daniel Silveira em até três meses, diz coluna
quinta-feira 10 de março de 2022 às 14:15hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm conversando de acordo com Guilherme Amado, no Metrópoles, para condenar, ainda neste semestre, o deputado federal Daniel Silveira, do União Brasil do Rio de Janeiro, pelos crimes de coação, ameaça contra os ministros e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e o …
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STF decide não mexer na Lei da Ficha Limpa
quinta-feira 10 de março de 2022 às 07:47hApós meses de comentários entre políticos e advogados em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) nem sequer analisou de acordo com o Bastidor, do questionamento feito pelo PDT sobre a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na última quarta-feira (9), por maioria (6 a 4), os ministros entenderam que …
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Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
sexta-feira 4 de março de 2022 às 05:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …
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STF forma maioria para manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
quinta-feira 3 de março de 2022 às 15:17hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso. O debate sobre o tema no plenário começou no dia 23 de fevereiro. As informações são do O Antagonista. Até o momento, o placar …
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Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais
quarta-feira 2 de março de 2022 às 09:48hA corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para …
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STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 12:57hO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …
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STF tem placar parcial favorável a Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 06:44hSupremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor que foi aprovado pelo Congresso. O STF retomou …
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Em busca da reeleição, Bolsonaro tenta aprovar projetos prometidos em 2018
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 09:38hDe olho na eleição de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu segundo reportagem do portal UOL, em acenar à sua base eleitoral mais fiel e resgatar promessas que simbolizaram sua campanha em 2018, mas que não saíram do papel nos três primeiros anos de mandato. Em 9 de fevereiro, …
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STF proíbe uso de leniência da Odebrecht em caso de Lula, diz coluna
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 11:02hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conforme a colunista Bela Megale, que está proibido o uso da leniência da Odebrecht firmada com a Lava-Jato para Lula no caso que envolve o seu Instituto. A leniência é uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica. Os ministros Gilmar …
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Bolsonaro nomeia Luis Gustavo Amorim de Souza para o TRF-1
sábado 19 de fevereiro de 2022 às 08:16hO presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou na noite desta sexta-feira (18) o advogado Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa para uma vaga de juiz no TRF-1, em Brasília. Sousa ocupará a vaga deixada por Kassio Nunes Marques, que era membro do tribunal federal antes de ser indicado pelo presidente para …
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STF valida proibição de propaganda eleitoral paga na internet e restrições em jornais
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 14:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restrições à publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando ocorre o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, estratégia de marketing digital utilizada para ampliar …
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Em ‘mês eleitoral’, STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bilhões e lei da Ficha Limpa
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 06:46hO STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …
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Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 06:36hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta última quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. (Foto ilustração) O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso …
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STF amplia até 31 de maio prazo para partidos formarem federações
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 18:24hO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira (9) a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021 e determinou, para as eleições de 2022, o prazo de 31 maio para o registro da união. Por dez votos a um, os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre …
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STF forma maioria pela legalidade das federações partidárias
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 17:57hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com cinco votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. A maioria dos ministros votou a favor de manter a validade da lei que prevê a união de partidos políticos para atuar por um período mínimo de quatro anos. Votaram a favor …
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Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 14:39hEm conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pretendente à reeleição no ano que vem, voltou a falar nesta sexta-feira (4) nas vagas que serão desocupadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Conforme o UOL, o governante tem utilizado a recomposição da Corte —que terá dois novos integrantes …
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Augusto Aras pede que STF intime os senadores Renan e Aziz por suposto vazamento
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 07:25hO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu na última quarta-feira (2) que o STF intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam o suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid. A solicitação de Aras responde segundo o Poder 360, a um pedido de …
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STF discute nesta quinta-feira alterações na lei da Ficha Limpa
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 06:34hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre a contagem de prazo para inelegibilidades decorrentes de ações criminais. A ação que trata da Lei da Ficha Limpa teve o julgamento interrompido em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes …
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Pauta eleitoral recheia agenda do STF
segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 10:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …
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Presidentes de Tribunais de Justiça flertam com ideia de prorrogar mandatos
domingo 23 de janeiro de 2022 às 07:06hSe não bastassem os penduricalhos da magistratura, alguns presidentes de Tribunais de Justiça em fim de mandato flertam com a ideia de prorrogar os seus mandatos. Argumentam que a pandemia prejudicou suas gestões. Ao saber disso, Eremildo, o idiota, propõe: 1- Que sejam devolvidos os impostos pagos por pessoas que …
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Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 05:53hDesde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …
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O time de André Mendonça no STF
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 08:09hPor enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …
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Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58hProibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …
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Ministros do STF disputam relatoria ao subir voto mais rápido no sistema do plenário virtual
sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 05:27hA ampliação do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a dinâmica da corte e criou uma nova estratégia para os ministros buscarem a relatoria de processos importantes. Isso ficou claro no julgamento em que o tribunal adiou para 2024 os efeitos da decisão tomada em novembro do ano passado …
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Jornal diz que candidatos a cargos em tribunais agora traçam estratégias para se aproximar de André Mendonça
terça-feira 4 de janeiro de 2022 às 05:43hA posse de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal o fortaleceu nas articulações para as próximas indicações de Jair Bolsonaro (PL) a tribunais superiores e regionais federais. Antes disso, a romaria em busca de apoio para ser escolhido pelo chefe do Executivo estava concentrada no gabinete de Kassio Nunes Marques. …
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Eleições devem ter STF como tema de campanha e TSE protagonista de decisões
quarta-feira 29 de dezembro de 2021 às 15:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …
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Exportação de jumentos para China cresce na Bahia em meio a fome e caça dos animais
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 07:43hA população de Amargosa, cidade do centro-sul da Bahia, sofre com um dilema envolvendo o jumento, o jegue, uma tradicional espécie do Brasil e símbolo histórico da luta diária do sertanejo. O município, a 119 km de Salvador, se tornou dependente de um mercado que cresce a cada ano, mesmo …
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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
sábado 18 de dezembro de 2021 às 10:54hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …
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STF julga transferência de concessões sem licitação
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 14:50hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta última quinta-feira (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. A questão envolve o artigo 27 da …
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Expectativa de ministros do STF é que Mendonça se una à ala mais dura com políticos
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 06:55hNo Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa segundo a jornalista Bela Megale, no O Globo, é que o discurso garantista de André Mendonça defendido em sua campanha não tenha vida longa. A avaliação de ministros da corte é que, depois de vestir a toga, o indicado de Bolsonaro se unirá …
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STF e Congresso adotam cautela com Mendonça, e Planalto aposta em diálogo
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 04:58hNas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação do ex-ministro da Justiça, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da maior corte do país. A expectativa em torno …
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Justiça decide desbloquear bens de Lula
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:41hA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …
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Gilmar e Lewandowski votam no STF para desbloquear bens de Lula
sábado 20 de novembro de 2021 às 18:50hOs ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram segundo o Estadão, a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos …
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Plenário do TSE desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade
quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 16:00hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (Rede) em razão de irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, informou que o valor …
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STF decide suspender pagamento de emendas
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 09:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …
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Bolsonaro nomeará 75 desembargadores, na maior canetada da história recente
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 05:38hSegundo levantamento da Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país. A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das …
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Quatro ministros do STF votam pela suspensão de orçamento secreto
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:30hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …
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Dias Toffoli se movimenta para se afastar de Bolsonaro, diz coluna
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 18:01hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli tem tentado segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, se afastar da imagem de apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Desde o 7 de setembro, quando o presidente proferiu ataques graves contra seus colegas de corte, o magistrado passou a …
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