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quarta-feira 8 de junho de 2022 às 07:40h

Polarização política tomou conta do STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Segundo artido de Merval Pereira, no O Globo, o ministro André Mendonça, também nomeado por Bolsonaro, suspendeu o julgamento virtual, que já tinha dois votos contra Nunes Marques, na questão da cassação do deputado Francischini, alegando que a Segunda Turma iria julgar o mesmo caso. Nunes Marques fez uma manobra para impedir que o plenário resolvesse o caso, imaginando que terá maioria na turma. Acho que não terá, mas o julgamento começa hoje. Vivemos uma situação no STF em que cada ministro resolve fazer o que acha que é certo e o colegiado perde a eficácia. Já tivemos o mesmo caso com Sergio Moro. O ministro Edson Fachin mandou para outras instâncias todos os julgamentos da Lava Jato, para evitar que Gilmar Mendes votasse a parcialidade do juiz Sergio Moro. Normalmente, esse julgamento não poderia mais existir, porque os casos já tinham sido transferidos para outras cortes. Mas Gilmar insistiu e conseguiu votar. Manobras jurídicas regimentais impedem que o plenário resolva assuntos importantes, por interesse pessoal de um ou dois ministros. E o julgamento de Francischini pode terminar hoje com outra decisão monocrática, com a ministra Carmem Lúcia dando uma liminar contra a liminar de Nunes Marques. A situação está muito conturbada, diz Merval, a polarização política está tomando conta do plenário. Mesmo que ela não seja claramente partidária, na prática é o que está acontecendo. O pleno do STF está perdendo a importância, a consistência, porque os ministros decidem individualmente. A corte suprema do país hoje vive de compromissos políticos, o que é muito perigoso.

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