O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, rebateu segundo a Folha de S. Paulo as críticas à iniciativa do partido de questionar na Justiça a aplicação da Lei da Ficha Limpa e afirmou que a legislação não é infalível, sendo necessário fixar nela prazos definidos de punição. O PDT é …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros …

Ao não prever detração, a Lei da Ficha Limpa permite uma espécie de inelegibilidade indeterminada, o que contraria o princípio da proporcionalidade e compromete o devido processo legal. O entendimento é do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Ele deferiu pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para excluir a expressão “após …

Conforme o Estadão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. Para os magistrados, em caso de inércia da União, Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

A ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que …

A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandwski. Ministro Nunes Marques votou contra a possibilidade de uma segunda reeleição, que seria …

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu conforme o G1— …

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral …

O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar originariamente todas as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi o entendimento segundo o ConJur que reiterou o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao determinar a remessa imediata à …

Conforme reportagem do Correio Braziliense, os partidos chamados Centrão saíram fortalecidos após sucesso no primeiro turno das eleições municipais. O Centrão se tornou ainda mais importante para o presidente Jair Bolsonaro, cujos candidatos que declarou apoio tiveram baixo desempenho nas urnas. Partidos do bloco, como o PP, PSD, PTB, PL …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, testou positivo para a Covid-19. A informação foi repassada na noite desta última terça-feira (10) pela assessoria de imprensa do STF. Segundo nota, o ministro está assintomático e ficará em isolamento em sua casa em São Paulo. Recentemente, Alexandre de …

Kassio Nunes Marques, o mais novo ministro do STF, nomeou Antilhon Saraiva dos Santos Filho, seu ex-sócio em uma construtora brasiliense, para compor a equipe de assessores em seu gabinete na corte. Analista judiciário de carreira, Antilhon foi cedido pelo TJ-DF para ocupar um cargo comissionado no gabinete de Kassio. …

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta última quinta-feira (5), deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de …

O governador do PT evitou elogiar o novo ministro até que ele fosse oficializado ministro do STF Wellington Dias, governador petista do Piauí, tem relação estreita com o ministro Nunes Marques. Como senador, chegou a empregar a mulher do novo ministro. Mas, desde que o nome do juiz piauiense foi …

Ao tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5), Kássio Nunes Marques terá uma série de novos desafios pela frente segundo a coluna Radar da revista Veja — a começar pela vastidão de temas com os quais terá de lidar. Apontado por interlocutores como uma figura tímida …

Kássio Nunes Marques tomará posse nesta quinta-feira (5) como o 169º ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia majoritariamente virtual em razão da pandemia. Uma vez empossado, segundo a coluna Radar da revista Veja, o novo integrante da Corte irá assumir 1851 processos que antes estavam sob responsabilidade de …

Nesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …

O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia participou nesta segunda-feira (26) de audiência virtual da Secretaria da Transparência da …

A maioria dos parlamentes justifica a pouca atividade pela proximidade das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro Após uma semana agitada com sabatina e a aprovação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal só volta a se reunir no dia 3 de novembro. Ao …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …

Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas. São dez indicações para cinco agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo …

Se confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …

O desembargador federal Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, estreou nesta terça-feira nas redes sociais — mecanismo de comunicação tão apreciado pelos apoiadores do presidente, e um dos locais onde o jurista mais tem “apanhado” do círculo bolsonarista. Segundo a coluna Radar da revista …

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estão reunidos na sede da Corte. O encontro consta da agenda pública de Fux e foi confirmado ao pelo Estadão e por fontes do Palácio do Planalto. A visita de Bolsonaro ao Supremo ocorre na esteira …

Envolto em polêmicas envolvendo a consistência de seu currículo acadêmico e a sua indicação, o desembargador federal Kássio Nunes Marques foi aconselhado segundo a revista Veja, a ficar em silêncio até a aprovação de seu nome para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado. Nada de entrevistas nem declarações que possam …

Desde que emergiu do anonimato para o topo das rodas de poder, Kassio Nunes Marques tem sido chamado na mídia ora como Kassio Nunes, ora como Kassio Marques. Mas ele decidiu segundo a coluna de Lauro Jardim que, quando assumir a cadeira de Celso de Mello, o seu nome de guerra …

Chateado por ter sido preterido para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, evitou passar recibo para Jair Bolsonaro. O presidente disse a aliados que Jorge entendeu bem a indicação de Kassio Nunes Marques para STF e que ficou satisfeito com …

A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). …

Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão no colegiado. O decano (mais antigo ministro), que vai se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da turma, também composta pelos …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almoçará amanhã com senadores no Palácio do Planalto para aprovar Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no Senado e destravar o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o futuro benefício …

A senadora do Katia Abreu organizou para a noite desta terça-feira (6) um jantar em torno do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. A ideia, conforme a coluna de Bela Megale, é que ele se apresente e responda perguntas dos senadores. A expectativa é que compareçam entre …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro está sendo pressionado pela família a sair do Brasil. A ideia é que ele passe uma temporada dando aulas de Direito em outro país. E, assim, fique distante da política e de eventual projeto eleitoral de concorrer à Presidência. A mulher dele, Rosângela Moro, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última segunda-feira (5) em culto da Assembleia de Deus Ministério do Belém, em São Paulo, que indicará para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) um pastor evangélico. A promessa se refere ao assento que ficará vago com a aposentadoria compulsória …

Depois de várias trocas de farpas com Jair Bolsonaro, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Felipe Santa Cruz, tem se aproximado de seu filho “01”, o senador Flávio Bolsonaro. O bombeiro que controlou os ânimos e atuou para que as conversas começassem a fluir é o ministro das Comunicações, …

O decano no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vai ficar de fora do julgamento da suspeição de Sergio Moro nos casos do ex-presidente Lula na Lava-Jato. O caso não está na pauta da Segunda Turma nesta semana e também não será incluído. Na próxima terça-feira (13), Celso vai se …

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira, 5, que não cabe à Corte participar de nenhuma espécie de “pacto federativo”. A gestão de seu antecessor, Dias Toffoli, ficou marcada por maior aproximação com os demais Poderes, com direito a “pacto”. “Deve haver …

Kassio Nunes Marques, o indicado a ministro do STF, fará uma maratona de encontros com senadores nesta terça-feira (6), em um tipo de sabatina informal. A senadora Kátia Abreu convidou outros senadores e também ministros para uma reunião em casa com o indicado. “A indicação foi surpreendentemente positiva e elevará …

Eleitores de Jair Bolsonaro se revoltaram neste domingo (4) com o encontro do presidente com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na casa do magistrado, em Brasília. Nas redes sociais, ex-apoiadores subiram a tag #BolsonaroTraidor por causa do abraço entre anfitrião e convidado, flagrado pela CNN Brasil, …

O anúncio oficial feito por Jair Bolsonaro de sua escolha pelo desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) moveu as bases bolsonaristas no Twitter na manhã desta sexta-feira (2). O movimento Vem Pra Rua, que apoiou Bolsonaro nas eleições em 2018, impulsionou a hashtag #BolsonaroPetista …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou a sua live semanal desta última quinta-feira (1º) para confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Celso de Mello. Ao rebater críticas ao seu escolhido, Bolsonaro não …

A indicação do secretário-geral da Presidência Jorge Oliveira ao STF (Supremo Tribunal Federal) já era considerada líquida e certa na corte e também entre líderes do Congresso antes que Jair Bolsonaro comunicasse a sua intenção de escolher o desembargador Kássio Nunes Marques para o tribunal. Magistrados e parlamentares já sinalizavam …

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (1º), que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrupção. O ex-juiz disse que não estava comentando nenhum nome específico, “até porque não houve a indicação ainda”, mas …

Horas depois da notícia de que Jair Bolsonaro escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos divulgou uma nota em que não ataca diretamente o possível indicado, mas demonstra sua insatisfação com a decisão. Cinco dias depois da escolha de Donald Trump pela juíza conservadora …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu negativamente à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. Fux, segundo relatos feitos ao Estadão, se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do indicado do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Dias Toffoli também participou da …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

Reza o mantra que o presidente Lula da Silva (PT) é maior do que o PT. Se o partido avança, o mérito é do presidente da República. Se fracassa, a culpa é única e exclusiva de seus integrantes, com exceção, claro, do líder infalível. Empregada desde a ascensão da legenda …

Um helicóptero R66 turbine, de custo estimado em ao menos R$ 3,5 milhões, rasga os céus de Campo Formoso, no norte da Bahia. A aeronave pousa no estádio para desembarque de Elmar Nascimento (União Brasil), ilustre filho da terra. O deputado federal voltou ao seu berço político após um passo …

As federações partidárias, que estão sendo testadas pela primeira vez nas eleições municipais, vivem um cenário segundo Catarina Scortecci e João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, de embates internos entre as legendas parceiras, alianças que existem apenas no papel e uma prevalência dos partidos maiores que encabeçam os …

A temporada das convenções partidárias começa neste sábado (20), dando início ao período de duas semanas que definirão o xadrez eleitoral nas principais capitais brasileiras. Na maioria delas, o cenário conforme João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, ainda é de incertezas em meio a disputas internas e ajustes …

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …

Desde que foi eleita com a atual composição, a Câmara dos Deputados, a mais conservadora desde a redemocratização, não tem poupado esforços para impor uma agenda de costumes em franca oposição às bandeiras progressistas e, muitas vezes, ao bom senso. A dissonância atingiu nível de alta estridência nos últimos dias, …

A Justiça manteve na quinta-feira (18) a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, de 43 anos, que na terça-feira, 16, conduziu a uma agência bancária, em uma cadeira de rodas, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, cuja morte foi confirmada dentro do banco. Érika foi presa em flagrante por …

Iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB) e do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na manhã desta última terça-feira (16), uma audiência pública intitulada “Piso do Magistério e o Plano de Carreira”. Na …

São 113 os deputados federais que assinaram até a manhã desta terça-feira um requerimento que pede o impeachment do presidente Lula da Silva (PT). A reação ocorre após o petista ter comparado, no fim de semana, a situação em Gaza com o extermínio de judeus pelo governo nazista de Adolf …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa …

Governadores de pelo menos 12 estados privilegiaram familiares na hora de preencher cargos públicos, segundo levantamento do jornal O Globo, que localizou 29 parentes lotados na estrutura dos executivos e em outros postos da máquina estadual. Goiás e Alagoas são os estados com mais membros da família do chefe do …

Mais de 30 mandatárias de onze partidos e de diferentes regiões brasileiras se reúnem nos dias 25 e 26 de setembro,em Brasília, no II Encontro Nacional de Prefeitas, que tem como tema “mulheres na vanguarda da nova economia”. Além das prefeitas e vices, integrantes de organismos internacionais como a ONU …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …

Cinquenta e três deputados assinaram o projeto de decreto legislativo (PDL) para tentar derrubar uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitou o acesso às armas de fogo no país. Entre eles, 12 parlamentares filiados a partidos da base do governo: MDB, PSD e União Brasil, que, juntos, lideram oito ministérios. As siglas que …

O deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL) foi o único parlamentar do estado que assinou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta-feira (19). No total, foram 77 parlamentares. Durante …

Deputados e senadores da oposição apresentaram, nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta-feira (19) — no total, são 77 parlamentares. Em coletiva de imprensa nesta manhã, …

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o torna inelegível pelos próximos oito anos, no mínimo, trouxe um certo alívio para os institutos de pesquisa no País. Alvos da ala mais radical do bolsonarismo, empresas de estatísticas e sondagens de opinião tiveram sua idoneidade colocada em …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

As estradas de terra serpenteiam os montes de pedra da Serra Azul, zona rural de Itatim (213 km de Salvador). Nas margens do rio Paraguaçu, que corta a região até desembocar na baía de Todos-os-Santos, produtores rurais cultivam quiabo, milho, mandioca e melancia. No sítio do agricultor José Carlos Andrade, …

Primeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeou nesta quinta-feira (4) mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva.  O Diário da Justiça Eletrônico de hoje traz a relação com todos os …

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por iniciativa presidenta do colegiado, deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), realizou audiência pública na manhã dessa terça-feira (2) com o tema “Implantação da empresa pública de audiovisual e de políticas públicas para o …

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última quarta-feira (26) nada menos do que 30 proposições foram aprovadas. Detalhe: quase todas por unanimidade. O processo de votação foi fruto de um acordo de lideranças que vem sendo gestado desde a semana passada para a apreciação de iniciativas …

O crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …

Como mostramos há pouco, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. Ao todo, 172 deputados endossaram o pedido de investigação sobre o MST. Entre eles, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Eduardo …

A oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …

Presidente e primeira-dama optaram por descanso na Bahia, enquanto o presidente da Câmara e o governador do Rio curtiram trio elétrico em Salvador. Lira já seguiu com Ciro Nogueira para Las Vegas Durante os quatro dias de folia, tem programação para todos os gostos entre os políticos brasileiros. O presidente …

Dos 30 antecessores de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, mais de 20 viveram declínio ao deixarem posto As cadeiras de presidente da Câmara dos Deputados e do Senado federal, que novamente entram em disputa nesta quarta-feira (1º), carregam conforme reportagem de Ranier BragonDanielle Brant, da Folha, uma “maldição” para a maioria daqueles …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

A lista dos deputados que declararam apoio à aberta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa chegou a 179 nomes. A coleta das adesões está a cargo de Carlos Jordy (PL-RJ) e, apesar de ter ultrapassado os 171 apoios necessários, o parlamentar espera atingir 181 assinaturas segundo …

Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …