Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 15:21hO Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos contra um pedido de habeas corpus para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de suposto golpe de estado. O julgamento, realizado de forma virtual, começou na última sexta-feira (10) e termina nesta sexta (17). O relator …
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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 05:58hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …
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TSE decide multar governador Romeu Zema por propaganda fora do período em 2022
terça-feira 14 de maio de 2024 às 20:27hA maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar multa ao governador Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, por conduta proibida a agentes públicos no período eleitoral. Os ministros analisaram um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que absolveu o …
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Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 07:08hEleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …
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Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
domingo 12 de maio de 2024 às 07:14hSupremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil. O debate em torno da descriminalização do porte de maconha acirrou ainda mais a já conflituosa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ministros e parlamentares analisam propostas diferentes sobre o mesmo …
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Alvos de busca e apreensão da PF ‘monitoravam’ passos de presidente do União Brasil
sábado 11 de maio de 2024 às 17:58hA PF fez buscas e apreensões nesta última sexta-feira (10) em endereços no interior de Pernambuco atrás de informações sobre homens que estariam monitorando Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, em Brasília. As investigações estão no âmbito do STF, com o ministro Kassio Nunes Marques, e correm segundo a …
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Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 14:50hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, na tarde desta quinta-feira (9), para validar a restrição a indicação de políticos e autoridades de governo para o comando das estatais. A proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Pela norma, não podem ser indicados para …
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Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 07:22hO Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar …
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O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:26hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve ser eleita nesta terça-feira, 7, para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A votação simbólica está marcada para a sessão das 19h, mas a posse deve ocorrer somente a partir de 3 de junho, com o …
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024
terça-feira 7 de maio de 2024 às 19:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …
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Cármen Lúcia assume presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes
terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:10hApós dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá pela frente o desafio de conduzir as eleições …
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STF tem presença física de todos os ministros em 6 de 22 sessões; confira
domingo 5 de maio de 2024 às 06:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) contou com a participação presencial de todos os 11 ministros em apenas 6 das 22 sessões plenárias realizadas neste ano —entre fevereiro e a primeira semana de maio, diz na reportagem José Marques, da Folha de S. Paulo. Levantamento feito pelo jornal aponta que, com …
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STF mantém investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho na Justiça Eleitoral
sábado 4 de maio de 2024 às 15:24hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho, preso na Operação Calvário deflagrada para apurar suposto esquema de desvio de recursos da Educação e da Saúde no estado. Na sessão virtual finalizada …
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Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão
sábado 4 de maio de 2024 às 07:00hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …
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Novos ministros indicados por Lula no STF, Zanin e Dino se alinham a Gilmar, Moraes e Toffoli
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:47hOs dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …
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STF forma maioria contra uso de gravação ambiental em ações eleitorais
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 07:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, em ações eleitorais. Cinco ministros acompanharam o relator do processo, Dias Toffoli, que propôs a tese de que no processo eleitoral “é ilícita a prova colhida por …
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André Mendonça presidente do TSE deve favorecer bolsonarismo
domingo 21 de abril de 2024 às 07:59hO fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …
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STF volta a julgar se decisão judicial pode bloquear aplicativos de mensagens
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 19:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens — como Whatsapp ou Telegram — por decisões da Justiça. Os ministros retomam o caso no plenário virtual, ambiente eletrônico da Corte, em que …
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Ministro do STF determina retirada de tornozeleira de bicheiro Rogério Andrade
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 10:23hAndrade foi preso em flagrante em agosto por determinação da 1ª Vara Especializada em Crime Organizado, a pedido do Ministério Público do Rio O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar que era imposto a Rogério …
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Grupo de Alexandre de Moraes quer cassar senador bolsonarista no TSE
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:30hA ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …
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Sergio Moro ganha 1º round, mas enfrenta cenário desafiador no TSE
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:32hAlvo de duas ações que pedem a cassação do seu mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) venceu o primeiro round na batalha pela manutenção do cargo, mas de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o senador vai enfrentar um cenário desafiador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
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STF finaliza julgamento e permite pensão vitalícia a ex-governadores
domingo 7 de abril de 2024 às 09:34hO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento na última quinta-feira (4), que resultou na manutenção do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que já estavam recebendo o benefício antes de sua declaração de inconstitucionalidade em 2019. A decisão original de proibir a pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou …
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Justiça impede Domingos Brazão, suspeito de mandar matar Marielle, de receber meio milhão do TCE por férias
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 14:57hA juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Georgia Vasconcelos, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão não tirou, de 2017 a 2022. Neste período, Brazão estava afastado do cargo …
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Apenas 4 ministros do STF dão transparência a suas agendas
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 06:29hApenas 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site da corte. Cumprem com esse critério de transparência segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o presidente, Luís Roberto Barroso, além de Edson Fachin, Carmen Lúcia e …
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Moro será julgado em cenário desfavorável e com torcida de PT e PL por sua cassação
domingo 31 de março de 2024 às 15:45hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado nesta semana pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) em um contexto desfavorável. Mesmo se obtiver uma vitória agora, seguirá conforme Matheus Teixeira, da Folhapress, com chances de ter o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No meio político, a expectativa é que ele perca o …
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PGR quer acesso às imagens e áudios de ameaças de Bivar a Rueda
quinta-feira 28 de março de 2024 às 12:51hO ministro Kassio Nunes Marques, do Superior Tribunal Federal (STF), reenviou nesta última quarta-feira (27) segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, para a PGR a petição em que Antonio Rueda, agora presidente interino do União Brasil, relata ter sofrido ameaça de morte por seu ex-aliado Luciano Bivar. O caso está sob sigilo. O novo …
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Acusado de mandar matar Marielle foi alvo de desdobramento da Lava Jato; saiba por quê
terça-feira 26 de março de 2024 às 08:00hO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, preso no último domingo (24) sob acusação de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) em 2018, havia sido detido uma outra vez em 2017, por suspeita de corrupção e fraude em um …
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STF arquiva processos contra Gilberto Kassab por doações recebidas da Odebrecht
segunda-feira 25 de março de 2024 às 19:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois processos envolvendo Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e homem-forte do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As decisões, tomadas em plenário virtual até a última sexta-feira, ocorreram no âmbito de dois processos envolvendo doações não declaradas feitas pela empreiteira Odebrecht (hoje, …
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Políticos e autoridades usam remédio para emagrecer que virou moda nos três Poderes
domingo 24 de março de 2024 às 08:32hAcostumadas a longas negociações, com idas e vindas que demandam paciência, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário abriram mão da espera e adotaram um atalho para chegar mais rápido a um desejo pessoal comum: o emagrecimento. Um novo remédio, com uso ainda extraoficial para a perda de peso, virou assunto …
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Supremo derruba ‘revisão da vida toda’ no INSS
sexta-feira 22 de março de 2024 às 09:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (21) por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de …
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MP Eleitoral quer cassação de vereadores na Bahia; entenda
sexta-feira 22 de março de 2024 às 08:48hO Ministério Público Eleitoral afirma que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador em Central, na Bahia, nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados, segundo o …
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Caso Robinho: Algoritmo do Supremo pode selar destino do ex-jogador
quinta-feira 21 de março de 2024 às 06:53hAntes mesmo da derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-jogador Robinho já tinha começado a trabalhar no habeas corpus que será apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o destino do ex-jogador está, literalmente, nas mãos do algoritmo do STF, que decidirá por sorteio eletrônico …
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MP Eleitoral defende cassação de vereadores na Bahia por fraude à cota de gênero
quarta-feira 20 de março de 2024 às 16:45hO Ministério Público Eleitoral defende que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador do município de Central, nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados. Em parecer …
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“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia
quarta-feira 20 de março de 2024 às 07:18hA ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta última terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude …
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