Um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caiu nas mãos do ministro Flávio Dino, registra Isadora Peron, do Valor. Mais novo integrante da Corte, Dino foi indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para o cargo e, …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
STF pede que PGR se manifeste sobre ameaças a Rueda, do União Brasil
sábado 16 de março de 2024 às 10:40hO ministro Kassio Nunes Marques, do STF, enviou para a PGR o pedido segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para que se manifeste sobre a petição em que Antonio Rueda, recém-eleito presidente do União Brasil, alega ser ameaçado de morte por seu ex-aliado Luciano Bivar. O caso …
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PEC das drogas não afeta julgamento no STF, afirma Barroso
sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:52hApesar da reação do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tem sinalizado que o avanço da PEC das drogas não vai interferir na continuidade do julgamento que trata do tema na Corte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação …
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TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
quinta-feira 14 de março de 2024 às 17:15hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de …
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TSE anula votos de vereadores de Belo Horizonte por fraude à cota de gênero
quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:40hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento …
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TSE aplica multa por crítica a Janja e define que ataque a cônjuge de candidato também é infração eleitoral
sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil nesta última quinta-feira (7) à emissora Jovem Pan e a uma comentarista por ofensas contra a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, cometidas durante a campanha eleitoral. O entendimento é que o ataque teve a intenção de prejudicar a candidatura …
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Briga no União Brasil: Rueda diz à polícia que Luciano Bivar ameaçou sua família
quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:35hNascido em 2021 da fusão entre o DEM, tradicional partido cujas origens remontam à Arena, legenda que dava sustentação política à ditadura militar, e o PSL, “novo-rico” da selva partidária brasileira que elegeu Jair Bolsonaro e uma numerosa bancada de deputados em 2018, o União Brasil está em pé de …
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Senado prepara primeira reação ao julgamento do STF sobre porte de maconha para uso pessoal
quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:41hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou segundo Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, para esta quinta-feira (7) uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas. O …
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STF faz 5 x 3 para descriminalização da maconha
quarta-feira 6 de março de 2024 às 18:48hO Supremo Tribunal Federal formou um placar de 5 votos a 3 na tarde desta quarta-feira (6) no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De outro lado, a maioria do colegiado já se manifestou no sentido de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo …
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Mendonça acompanha Zanin sobre maconha; veja como votaram os ministros
quarta-feira 6 de março de 2024 às 17:40hO ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou conforme o portal O Antagonista, contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde …
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Dino e Zanin apoiam amigo de Flávio Bolsonaro ao TRF-1, diz coluna
quarta-feira 6 de março de 2024 às 11:07hIndicados por Lula ao STF, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin estão apoiando segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o nome do advogado Eduardo Martins para uma vaga de desembargador do TRF-1, tribunal com sede em Brasília. Segundo aliados de Dino, o apoio dele a Eduardo se deu …
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STF vai liberar uso da maconha? Saiba o que está em jogo
quarta-feira 6 de março de 2024 às 10:15hO plenário do STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas (mais precisamente maconha) para uso pessoal. Segundo o portal O Antagonista, existe uma tendência a que, ao menos o mérito, seja resolvido nesta semana. No entanto, há dúvidas quanto uma eventual modulação de …
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TSE encontra candidaturas laranjas e fraude em cotas para mulheres em 14 cidades
segunda-feira 4 de março de 2024 às 18:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovou que partidos em 14 municípios de seis estados brasileiros cometeram fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Candidaturas femininas fictícias foram encontradas no Maranhão, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. O julgamento que analisou fraudes às cotas foi encerrado na …
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Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de trabalhadores após STF determinar repercussão geral para o tema
segunda-feira 4 de março de 2024 às 17:57hApós o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que vai fixar um entendimento sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps, a Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao tribunal a suspensão de processos sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça. O pedido foi apresentado ao …
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TSE multa Haddad por propaganda irregular em 2022
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 …
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Zema volta a pedir reunião com Lula
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 14:35hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), voltou a pedir uma reunião com o presidente Lula da Silva (PT) para discutir a repactuação do acordo de Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu em 2015, e a proposta de acordo para a renegociação da dívida do Estado com a …
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Quatro candidatos concentraram mais da metade do fundão para indígenas em 2022
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 14:58hApenas quatro candidatos concentraram mais da metade dos recursos do fundo eleitoral destinados a indígenas na eleição de 2022, aponta levantamento feito por Dimitrius Dantas, do jornal O Globo. Na terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos políticos devem destinar um percentual proporcional de recursos financeiros e …
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Bolsonaro avalia que ministro indicado por ele ao STF está isolado
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 13:37hDe olho nas movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) tem avaliado a aliados de acordo com Bela Megale, do O Globo, que Kássio Nunes Marques está “ isolado” na corte. Em conversas reservadas, o ex-presidente pontua que vê Kassio apartado da ala majoritária do tribunal e diz …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE aprova distribuição proporcional de verba e tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:12hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta última terça-feira, (27) que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas. Os ministros ainda vão decidir se a mudança começa a valer já …
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STF arquiva processo contra Aécio Neves em suposto caso de corrupção envolvendo empreiteira
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 17:54hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou segundo Mariana Muniz, do O Globo, um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento indevido de valores. A decisão foi tomada por quatro votos a um. A apuração contra Aécio foi …
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A primeira missão que Flávio Dino leva do governo Lula para o STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 15:57hO novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Dino assumiu o cargo nesta quinta-feira e deve atuar no STF até 2043, quando completa 75 anos e terá …
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De Collor a ministro de Lula, posse de Flávio Dino reuniu pelo menos seis políticos na mira do STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 07:00hEm evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …
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Com a posse de Dino, Lula volta a ter quatro indicados no STF; veja quais
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:35hCom a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), sobe para quatro o número de indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na atual composição da Corte. O jurista e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública ocupa a vaga deixada …
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TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por propagar notícias falsas sobre o e-Título
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 08:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta última terça-feira (20), aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
O sonho bolsonarista para reverter inelegibilidade em 2026
terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 12:19hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuam acreditando segundo a coluna Radar, que ele vá derrubar a inelegibilidade na Justiça. Como? Com uma canetada do ministro Nunes Marques. Isso porque o primeiro indicado de Bolsonaro ao STF será o presidente do TSE durante as eleições de 2026. No julgamento que …
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Multas suspensas por Dias Toffoli totalizam R$ 14,1 bilhões e valor deve aumentar
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 18:05hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedidos da construtora Novonor (antiga Odebrecht) e do grupo J&F e suspendeu o pagamento dos acordos de leniência celebrados pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) após serem alvos da Operação Lava Jato. No total, de acordo com …
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Casamento do presidente do TCU une Poderes e PIB em festa; confira os presentes
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 17:31hA noiva foi única a falar, por menos de um minuto, antes de abrir a pista de dança. “O Bruno já fala demais nos discursos oficiais”. Disse a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, que tinha sido difícil montar uma lista tão restrita de convidados. E agradeceu aos pais, aos …
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Como foi a festa da posse de Lewandowski em Brasília
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 17:43hO novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comemorou sua posse durante um coquetel na noite de quinta-feira (1º) em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Assim como os eventos oficiais no Palácio do Planalto e na sede da pasta, a festa foi segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, bastante prestigiada …
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Os dois ministros do STF ausentes na posse de Lewandowski
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 16:47hMuito prestigiada, com a presença de dois ex-presidentes da República, a posse de Ricardo Lewandowski no Palácio do Planalto contou com a ausência de dois ministros do STF: André Mendonça e Edson Fachin. Em seu discurso, o recém-empossado ministro da Justiça fez questão segundo a coluna de Lauro Jardim, do …
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Flávio Dino passará pelos três Poderes em um mês e levará projetos ao Senado
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 11:13hSenador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro, mas até lá vai concluir o processo de transição …
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Nova regra reduz pedidos de vista em 42% no STF, mas ações ainda aguardam julgamento há 8 anos
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:26hAprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de processos parados, a norma que estabeleceu um prazo máximo para os chamados pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros da Corte. Atualmente, segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz, do O Globo, …
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O desafio de Paulo Gonet para restaurar a multa bilionária do acordo da J&F
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 10:36hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve enfrentar resistência segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua tentativa de derrubar a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões firmada pela J&F em um acordo de leniência. …
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Exército alega fisiologia e defende veto a mulheres em função de combate
domingo 21 de janeiro de 2024 às 20:42hAs Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão …
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A ‘dívida de gratidão’ de aliados de Bolsonaro com Ricardo Lewandowski
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 16:32hSe a relação de aliados de Jair Bolsonaro (PL) com o ministro Flávio Dino era de guerra aberta, com articulação nos bastidores para barrar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a convivência do entorno do ex-presidente da República com Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça deverá ser …
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Lula se reúne em jantar com ministros do STF, incluindo indicado de Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …
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