O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Colegiados e Conselhos, com integrantes de 30 ministérios, tem até o dia 10 de março de 2024 para apresentar uma radiografia dessas instâncias de participação social e propostas de aprimoramento institucional de conselhos, comissões e conferências. O GTT é coordenado pela Secretaria Nacional de …

O Dia Nacional da Consciência Negra foi tema de pronunciamentos dos vereadores na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21), no Plenário Cosme de Farias. A data é celebrada no dia 20 de novembro e foi instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. E faz referência …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a suplementação de R$ 500 milhões para o orçamento do seguro rural deste ano é o “mínimo”. O pedido de recurso extra, feito pelo Ministério da Agricultura, será avaliado na tarde desta terça-feira (21) pela …

Uma das muitas idiossincrasias de Javier Milei, o economista “libertário” que acaba de ser eleito o próximo presidente da Argentina, é que ele cita frequentemente textos religiosos, em particular do judaísmo, religião que estuda com um rabino. “Eu não vim aqui para liderar cordeiros. Vim acordar leões” é, talvez, a sua frase mais conhecida. Mas …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

Um homem de 31 anos foi baleado por policiais militares e morreu na última sexta-feira (17) após entrar com uma faca no 37º Batalhão Policial Militar Metropolitano de São Paulo, no Capão Redondo, na zona sul da capital, e ferir um PM. Segundo sua família disse nas redes sociais, ele …

Ministros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …

A 3ª edição da entrega da Medalha de Honra da Mulher Empreendedora 2023 será realizada nesta terça-feira (21), logo mais às 19h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. A atividade será conduzida pela vereadora Roberta Caires (PP), autora da iniciativa. Empreendedoras soteropolitanas de destaque são agraciadas …

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (20) um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho (CV) no prédio do ministério. Para estar presente em evento …

“Tudo que corre, grita, trabalha, tudo que transporta e carrega é negro”, escreveu, em 1858, o viajante alemão Robert Avé-Lallemant ao chegar em Salvador. Menos de um ano antes da passagem do viajante pela Bahia, no primeiro dia de junho de 1857, Salvador acordou diferente. A cidade, uma das que …

Convocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Flávio Dino enviou ofício a Arthur Lira (PP-AL) em que pede segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, sobre a realização de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, de modo a garantir sua segurança enquanto estiver …

O deputado federal João Leão (PP), postou nas redes sociais, nesta terça-feira (21), um vídeo ao lado da vereadora Débora Regis (PDT), comemorando a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deferiu o retorno da parlamentar ao cargo. “Olha aqui a justiça se fez, eu sou radicalmente contra injustiça. Lutamos …

A cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi confirmada nesta terça-feira (21) segundo Mariana Andrade e Isadora Teixeira, da coluna Grande Angular, durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi julgado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado. Ele foi reeleito governador de …

Um temporal causou estragos nesta última segunda-feira (20), na cidade de Barra, na região oeste da Bahia. De acordo com relatos dos moradores a TV Bahia, por causa da ventania e chuva de granizo, o município ficou com diversos pontos de alagamento. Não há registro de feridos. Segundo o Instituto …

Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21), Débora Regis volta à Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e mantém a elegibilidade – ela é citada na cidade com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT. O pedido de cassação contra Débora foi …

A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaria na BR-324, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, na praça de pedágio de Simões Filho, denunciando as péssimas condições das estradas sob concessão da empresa – que também explora também a BR-116 …

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avançou na discussão do Projeto de Lei nº 25.069/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017. O texto foco do ajuste disciplina a concessão do …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) decidiu colocar um novo nome na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Antônio José Oliveira Lins foi nomeado para o cargo de diretor geral da Sedur, alocado na Diretoria de Fiscalização. Atualmente a pasta é comandada por João Xavier. Segundo o Bahia Notícias, a chegada à …

As aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …

Além de buscar mais independência do governo ao tentar ampliar o volume de emendas parlamentares de execução obrigatória, os congressistas querem utilizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para aumentar a autonomia em relação às cúpulas partidárias e distribuírem livremente o dinheiro do fundo eleitoral. A …

A vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) teve a concessão de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial eleitoral, e foi autorizada a retornar ao mandato, na cidade da região metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21), às 5h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O …

Apontado por muitos parlamentares como a “bola da vez”, na Bahia, não parece encher os olhos do deputado estadual Niltinho (PP). O parlamentar destacou em entrevista nesta última segunda-feira (20) ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, sobre o bom relacionamento que tem dentro do Progressistas e que não pensa …

No primeiro dia da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) em Dubai, Emirados Árabes Unidos, o Ministério das Comunicações (MCom) participou de reuniões para discutir a ocupação da faixa de 6 GHz e o espectro para a 6ª geração de sistemas de Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT) nesta última segunda-feira (20). A …

Gases de efeito estufa devem diminuir 42% até 2030 para que haja 50% de chance de conseguir limitar o aquecimento global a 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais. Do contrário, regiões podem ficar inabitáveis.As emissões de todos os gases de efeito estufa precisam diminuir 42% até 2030 para que …

O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …

A delegação do Ministério das Comunicações (MCom) esteve presente, nesta segunda-feira (20), na abertura da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O maior evento de radiocomunicações do mundo reúne representantes de mais de 140 países para discutir diretrizes que vão impactar no futuro do setor. …

Em dezembro de 2019, a juíza Maria Ivatônia Barbosa tomava posse como a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi um avanço, registra Cássia Almeida , do O Globo. Mas ela continua a ser uma entre poucos pares pretos e pardos num país …

A Justiça federal embargou a manifestação programada pelos deputados estaduais contra a concessionária ViaBahia, que administra as rodovias BRs 116 e 324, para cobrar melhorias na prestação de serviços das estradas. A ação seria realizada na manhã de terça-feira (21) no posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho. As …

O presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, anunciou nesta segunda-feira (20) que o partido vai apoiar à reeleição do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP). O martelo foi batido após uma reunião entre os dois realizada em Salvador. Também participaram do encontro o presidente da Câmara …

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), neste domingo (19) para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília. Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo …

No início da programação do 25º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), nesta segunda-feira (20/11), em Aracaju (SE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente na mesa redonda com o tema “Onde estamos e para onde devemos ir? Reflexões sobre a política e a gestão das …

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …

O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …

Vinte de novembro, dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A promoção da igualdade racial é uma das cinco agendas transversais do governo, tanto no planejamento de médio prazo, o Plano Plurianual 2024-2027, quanto no Projeto de Lei Orçamentária de 2024. A transversalidade é o instrumento que lida com …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do …

Morreu, nesta segunda-feira (20) segundo Guilherme Peixoto, do portal Itatiaia, Alberto Pinto Coelho, ex-governador de Minas Gerais. Alberto chefiou o poder Executivo de Minas Gerais entre abril e dezembro de 2014. Ele ocupou o posto em virtude da renúncia de Antonio Anastasia, de quem era vice-governador. O ex-governador mineiro passou …

Menos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …

Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …

Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai apresentar nesta semana a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma sugestão de substituto para o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com quem vem travando uma guerra interna no governo já …

O senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressistas (PP), celebrou em suas redes sociais a vitória do libertário Javier Milei, eleito presidente da Argentina nas eleições deste último domingo (19). Segundo Nogueira, a vitória de Milei sobre o candidato peronista Sergio Massa foi uma recusa da população à legenda equivalente …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a …

A 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …

Os bairros, ruas e vielas de Salvador guardam nomes de figuras marcantes na história do Brasil, mas que nem sempre tem sua trajetória reconhecida. Para além das ruas por onde viveram personagens históricos, e que dão até nome a esses lugares, há bustos, estátuas e escolas que reconhecem a importância de figuras …

Os pequenos produtores rurais de Pindobaçu, região Norte da Bahia, foram os principais beneficiados pelas entregas realizadas pelo Governo do Estado neste domingo (19) no município. O território de identidade – Piemonte Norte do Itapicuru –, conhecido pela grande disponibilidade de licuri, ganhou na sede de Pindobaçu uma unidade de …

Quem comanda a prefeitura de Porto Seguro, cidade do litoral sul da Bahia a 593 quilômetros de Salvador, é o PL. Eleito em 2020 com 41,17% dos votos, Jânio Natal ainda pode se reeleger e é o candidato natural pelo partido, embora diga que seu foco neste momento é melhorar …

A um ano das eleições municipais, pré-candidatos de ao menos 15 capitais batem ponto em eventos e templos religiosos na tentativa de se aproximarem dos fiéis. Para especialistas ouvidos por Luísa Marzullo e Fernanda Alves, do jornal O Globo, o movimento é uma forma de atrair o segmento cristão antes …

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (17), registrava a presença do Partido da Renovação Democrática (PRD) na lista das siglas partidárias em funcionamento no Brasil. O PRD é fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, que deixaram de existir. Com a fusão, …

O presidente do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve enfrentar dificuldades dentro do próprio partido para se viabilizar como nome de consenso caso queira concorrer ao Palácio do Planalto em 2026 — como sinalizou nesta semana. Tucanos reagiram ao movimento do correligionário, num momento em que …

O profissional de Educação Física e empresário Carlos Felipe Albuquerque, o professor Chokito, foi agraciado, nesta última sexta-feira (17), no plenário Cosme de Farias, com a Medalha Thomé de Souza. A iniciativa foi do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB). Ele foi representado na sessão solene …

O Banco do Brasil realiza, neste sábado (18), a quinta edição do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão. Em Salvador, um grupo formado por conselheiros externos voluntários, representantes de raças e etnias sub-representadas, e por representantes da alta administração do BB, debaterá percepções sobre ações afirmativas para esses grupos …

Construir um robô que, ao mesmo tempo, tenha utilidade e se pareça com os seres humanos é um sonho de décadas de engenharia, inspirado pela ficção científica popular. Embora a última moda da inteligência artificial tenha desencadeado uma onda de investimentos na busca pela construção de um humanoide, a maioria …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

Suprapartidariamente, um grupo de 28 deputados estará na praça do pedágio de Simões Filho a partir das 9h, desta próxima terça-feira (21) protestando contra a qualidade dos serviços prestados pela concessionária ViaBahia, que administra, além da BR-324, a BR-116 (Rio-Bahia), as mais importantes rodovias do estado. O movimento convocará motoristas …

Cidade de Salvador, no começo dos anos 40, exibia claramente as marcas deixadas por seu passado colonial. Precisava de quase tudo – de saneamento a recreação, de moradias a abastecimento. É nessa terra carente de realizações que vai despontar a trajetória empresarial de Norberto Odebrecht. Era jovem e havia recebido …

O jornalista e apresentador José Luiz Datena se desfiliou do PDT na última segunda-feira (13) após ficar no partido por oito meses. A saída da legenda ocorreu segundo o Estadão, após a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidar Datena para ser o seu vice na disputa pela Prefeitura de São …

O campo conservador pode ficar congestionado na disputa pela Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024. Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro, Abraham Weintraub (PMB-SP) deseja se candidatar ao cargo. “Se o partido me der o número, eu vou”, afirmou conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão. Weintraub reconhece que …

Em cerimônias reservadas, o presidente Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (17) as credenciais de 13 novos embaixadores que atuarão no Brasil. Iniciadas por volta das 14h, no Palácio do Planalto, as cerimônias foram encerradas no fim da tarde. Tradicionalmente, um embaixador assume o posto após a entrega de …

Com duas viagens previstas até o final dos trabalhos do Legislativo em 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve complicar os planos do governo de garantir a aprovação de propostas que aumentem a arrecadação e pode atrasar o calendário da nova apreciação da reforma tributária pelos …

Estão abertas as inscrições para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos ( PDPI ). O Edital nº 32/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a oferta 270 vagas, consta do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16. O prazo para apresentação das candidaturas …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, para garantir a produção do setor. Os deputados pedem que quatro emendas sejam acrescentadas à lei que definirá o orçamento do próximo ano. As informações são do jornal, Estadão …

As embarcações produzidas em estaleiros em Salvador estão em exposição no Salão Náutico Salvador com Grand Pavois, aberto na última terça-feira (14), na Bahia Marina, no Comércio. A iniciativa faz parte da estratégia da Prefeitura de Salvador de dar visibilidade ao mercado local de estaleiros, dentro de um dos grandes …

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (16), o licenciamento integrado de veículo, que vai permitir a realização do serviço de forma 100% digital pela nova plataforma ba.gov.br, utilizando apenas um computador ou até mesmo um celular. A partir de agora, todos os procedimentos para licenciamento veicular podem ser feitos …

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, identificou novas ameaças de ataques a cinco presídios federais onde estão presos líderes das maiores facções criminosas do Brasil. Conforme a CNN, os alertas da inteligência mostra que os planos dos bandidos vão deste sequestro …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou a agenda desta sexta-feira (17) para uma série de compromissos diplomáticos. Primeiro, ele participa remotamente da segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global, às 10h. Depois, receberá as cartas credenciais de 13 embaixadores estrangeiros no Brasil. A apresentação das cartas credenciais …

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, é apontada como o braço financeiro da facção Comando …

O Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, pediu as partes do conflito no Oriente Médio para que adotem “imediatamente” as medidas da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança nesta quarta-feira. Ele citou que o texto pede “pausas humanitárias urgentes e prolongadas e corredores em toda a Faixa de …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) participou, na manhã desta quinta-feira (16), do ato de celebração do Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro. O parlamentar representou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes. O evento foi promovido pela Associação Comercial do …

O Governo Federal lançou nesta semana mais uma ação transversal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social ; gerar emprego e renda ; e reduzir as desigualdades no Brasil, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho e …

O Brasil se aproximou em outubro dos 8 gigawatts (GW) em empreendimentos de geração inaugurados em 2023, concluindo o mês com uma expansão de 7.799,1 megawatts (MW) registrada para Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ao longo do ano. Duas fontes, a eólica e a solar centralizadas, responderam por 89,8% …

No mais grave episódio da disputa política na família Ferreira Gomes protagonizada pelo ex-ministro Ciro Gomes e o seu irmão e senador, Cid Gomes (PDT-CE), 43 prefeitos cearenses anunciaram a desfiliação do PDT. O grupo se soma a 18 parlamentares, outros dez chefes de Executivos municipais e dois filiados sem mandato que já haviam …

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (14) um projeto de lei (PL) que valida as transações de boa-fé envolvendo imóveis declarados indisponíveis pela Justiça. O objetivo segundo Karina Ferreira, do Estadão, é proteger os compradores que não têm conhecimento de possíveis restrições sobre os imóveis adquiridos, uma vez que …

O Congresso Nacional caminha para aprovar ainda este ano a reforma tributária, uma ousada proposta de reformulação da tributação do consumo de bens e serviço que levou décadas em debate no país. Para o próximo ano, porém, o desafio pode ser maior, já que a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva …

O novo presídio federal do Brasil será construído na cidade de Salvador para abrigar líderes de facções criminosas. Segundo publicação da CNN, o governo federal será responsável pela a nova unidade na capital baiana. A ideia de construir a unidade no município aconteceu após um acordo entre o governo federal …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, disse em uma palestra de acordo com a colunista Malu Gaspar, para os funcionários do instituto que pretende alterar o modelo de divulgação de pesquisas. A medida, ainda não oficializada, tem provocado entre técnicos, funcionários e aposentados o …

O primeiro-ministro socialista da Espanha, Pedro Sánchez, deve assegurar um novo mandato no cargo nesta quinta-feira, encerrando quatro meses de impasse político ao garantir apoio parlamentar para manter-se no posto. Sánchez, que governa desde 2018, acredita conforme Belén Carreño e Emma Pinedo, da Reuters, que tem 179 votos na assembleia …

O Fundo Municipal de Previdência de Salvador (Fumpres) segue, até o dia 1º de dezembro, com o recadastramento e prova de vida digital dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador. O processo é feito através do aplicativo Meu RPPS ou do site oficial (www.previdencia.salvador.ba.gov.br). A modernização busca proporcionar uma …

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, conforme revelou Tácio Lorran e André Shalders, do Estadão, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, …

A deputada federal por Santa Catarina Julia Zanatta (PL) recebeu segundo matéria do portal g1, reembolso por uma hospedagem em Xanxerê, no Oeste do estado, segundo o Portal Transparência da Câmara dos Deputados, no mesmo final de semana em que participou do casamento de uma colega de bancada na cidade. …

No mundo ansioso do consumo – e na euforia de tempos de Black Friday -, as fraudes podem assumir diversas formas, desde publicidade enganosa até a comercialização de produtos adulterados ou com defeitos. Durante o período de julho a outubro de 2023, o Brasil enfrentou uma incrível e preocupante escalada …

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) pagou passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, apontada como integrante do Comando Vermelho, participar de um evento da pasta em Brasília. O Estadão revelou na segunda-feira (13) que ela se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do MDH …

O deputado federal João Leão (PP), também comemorou a conquista do título da Série B de 2023 pelo o Esporte Clube Vitória. “Após 124 anos, nosso Leão da Barra é CAMPEÃO NACIONAL da Série B 2023. Vamos buscar repetir na Série A, em 2024! Vamos juntos!”, escreveu Leão em seu …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

Representante permanente do Brasil na ONU, Sérgio França Danese, relata intensidade das negociações no órgão e frustração com veto da proposta apresentada pelo país;  ele destacou o papel da diplomacia brasileira na mediação de conflitos e na pauta climática.  O mês de outubro representou um momento “intenso” para a diplomacia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última terça-feira (14) para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas, em vigor desde 2013, que regula a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são registrados na …

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou …

Proclamação: declarar alguma coisa oficialmente ou com ênfase. República: coisa pública ou do povo. Todo dia 15 de novembro são lembradas no Brasil duas palavras – Proclamação e República – que marcam o início de um novo regime político em 1889, que é o vigente nos dias atuais. Mas, entre …

Por unanimidade, o Senado aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga o uso dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo por Estados e municípios até 31 de dezembro de 2024. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, governistas tentaram inserir no texto um artigo para permitir …