Os 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas do Orçamento federal, mas os problemas na aplicação desse dinheiro se mantêm: falta de transparência, de critérios estruturantes, desperdício, obras malfeitas, favorecimento político e suspeitas de corrupção. A estimativa para 2023 é de R$ …

Um leilão de gado nelore organizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faturou cerca de R$ 4,3 milhões, segundo apurou o Estadão. O evento ocorreu segundo reportagem de Tácio Lorran, do Estadão, neste sábado (7), e, entre os compradores, estão políticos, membros do Judiciário e empresários. Em um ano, …

Em campanha para atrair mulheres pelos diretórios estaduais do PL, Michelle Bolsonaro voltou a atacar a atual primeira-dama Janja da Silva em um evento neste sábado (7), em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Sem citar o nome da mulher de Lula, a ex-primeira dama afirmou que Janja “não tem …

m entrevista à DW, especialista afirma que introdução de mandatos para ministros do STF pode corrigir distorções, mas alerta contra reformas “feitas no calor do momento” em retaliação a decisões do tribunal.O Senado está disposto a retomar a tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estabelecer mandatos …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais os trechos da emenda constitucional que anistia partidos políticos pelo descumprimento de cotas para candidaturas de mulheres e negros. “As conquistas alcançadas em termos de igualdade de gênero e igualdade racial no campo da …

A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá segundo Walmor Parente, da colua Esplanada, uma nova crise no governo. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). …

Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. Atualmente, a proposta – já aprovada em comissão especial e pronta para ir ao plenário – atinge apenas o Executivo. A retomada do debate ocorre em meio aos embates do Supremo Tribunal Federal …

Era 12 de dezembro de 2022, o presidente Lula da Silva (PT) nem havia tomado posse e Flávio Dino dava a sua primeira entrevista, já falando como se fosse ministro, para anunciar que os bolsonaristas que haviam promovido um quebra-quebra em Brasília naquele dia, atacando a sede da Polícia Federal …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou, nesta última quinta-feira (5), o movimento de nomes da direita que estariam se aproveitando da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, seu pai, para se colocar como lideranças do segmento para o pleito de 2026. O ex-presidente ficará até 2030 sem poder concorrer em eleições, após …

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, exibiu nas redes sociais um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que pertence a ele. Na primeira página, constam assinaturas de outros constituintes. Nesta quinta-feira (5) a Carta Magna completou 35 anos. “Eu tive a honra de …

Alegando estar sendo vítima de crimes praticados através da internet, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ajuda ao ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (5). Durante o encontro, a parlamentar falou sobre ameaças de morte e violência física através das redes. Segundo ela, a …

Em meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima na tarde desta quinta, 5, foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso …

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, sinalizou que fará uma gestão discreta até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como vice-presidente do Conselho Superior do MPF, eleita para essa função por seus pares no colegiado, Ramos assumiu temporariamente …

A maioria dos oradores do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última quarta-feira (4), utilizou seu tempo regimental para informar sobre suas ações parlamentares, além de defenderem suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), que saudou os estudantes do …

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um novo recado ao Judiciário nesta quinta-feira (5) durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Na presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado alagoano defendeu os Poderes da República e as autoridades não podem …

A dois meses do fim do ano, o Congresso Nacional aprovou ontem projetos enviados pelo governo que inflam uma estatal comandada pelo Centrão. O caixa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ganhou segundo Victoria Abel e Dimitrius Dantas, do O Globo, incremento de …

Dois dias após anunciar o envio de 300 agentes da Força Nacional para auxiliar a polícia do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado, em especial no complexo de favelas da Maré, na zona norte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu a medida. O motivo foi uma …

Os principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …

Ao completar 35 anos hoje, a Constituição federal continua sendo vista por especialistas como uma das mais avançadas do mundo em termos de garantias dos direitos dos cidadãos. Aprovada em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro do mesmo ano, ela consagrou preceitos fundamentais aos brasileiros …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de 27 bilhões de reais da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022. A …

A atuação de governadores do PT na segurança pública é marcada por piora em índices de violência, pelo crescimento da letalidade policial e pela adoção da mesma política de “guerra contra traficantes de drogas” que lideranças petistas costumam criticar quando adotada por adversários. Na Bahia, administrada pelo PT há quase 17 anos, a …

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol afirmou que deve ganhar salário equivalente ao do cargo elegível, de R$ 41 mil, para atuar como “embaixador” do Partido Novo. O ex-procurador da Lava-Jato, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, se filiou à legenda no …

Em mais um revés para a Operação Lava-Jato no Judiciário, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro contra o ex-deputado federal André Vargas. A decisão, que beneficiou o primeiro condenado no âmbito da operação, à época filiado ao PT, se soma a um …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana permitirá que servidores públicos federais aposentados antes de 2008 peçam a correção pela inflação de suas remunerações. A medida vale também para pensionistas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso da União contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (4) conforme Victor Correia , do Correio Braziliense, que não há nenhuma proposta para o retorno do imposto sindical obrigatório, aos moldes do que ocorria antes da reforma trabalhista de 2017. Segundo ele, o desejo do governo é organizar …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a decisão que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O julgamento ocorre na Segunda Turma da Corte. Agora, a decisão do ministro será analisada …

Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi pedir apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em duas disputas cruciais de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a sua sobrevivência política: a eleição para a prefeitura de Macapá, em 2024, e a corrida pela …

Uma manifestação do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, sobre os motivos que o levaram a votar no presidente Lula, causou inquietação entre promotores e procuradores de Justiça. Motauri disse segundo o Blog do Fausto Macedo, que cobriu a foto de Lula na hora de …

Após a repercussão negativa entre apoiadores com a fala de Valdemar Costa Neto de que o PL pode apoiar a indicação de Flávio Dino ao Supremo, caso Lula decida por ele, Jair Bolsonaro gravou um áudio para explicar as declarações do presidente do PL. Na gravação, Bolsonaro diz ter conversado com Valdemar, que o explicou que a indicação de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou nesta última terça-feira (3) um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condená-lo a oito anos e 10 meses de prisão. O julgamento desse recurso é uma das últimas etapas segundo Daniel Gullino, do O Globo, …

Dez dias depois de pedir desculpas públicas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por comentários feitos quando o petista esteve preso em Curitiba, após condenações impostas pela Operação Lava-Jato, o ex-governador de São Paulo João Doria voltou a dar declarações positivas sobre o chefe do Executivo. Em entrevista ao Brazil Journal, publicada nesta …

Relatos de parlamentares à Thiago Resende e Julia Chaib, do jornal Folha de S. Paulo, apontam que, para encobrir negociações políticas, integrantes do Congresso e do governo Lula (PT) têm feito uma espécie de encenação no processo de liberação de dinheiro para obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores. O petista …

Integrantes do governo Lula e da gestão Bolsonaro se encontraram em clima amistoso, na semana passada, na cerimônia que tornou a médica Ludhmila Hajjar professora titular da USP, conforme a coluna de Bela Megale. Entre os representantes da ala bolsonarista estavam de acordo com a colunista, o governador de São …

Candidato à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político ao utilizar a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse a aliados estar muito irritado com o presidente nacional de seu partido, Valdemar Costa Neto. O principal motivo da irritação segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, foi o recente encontro de Valdemar com o ministro da Justiça, Flávio Dino, fora da agenda, revelado pela coluna. O presidente …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão plenária do próximo dia 18 a ação que discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de idosos com mais de 70 anos. A expectativa da Corte é que, na ocasião, Barroso leia …

O ex-deputado José Genoino voltará à Câmara quase dez anos após renunciar ao mandato. O petista foi convidado para participar de um painel sobre os 35 anos da Constituição de 1988, nesta quarta-feira (4). Genoino renunciou ao sétimo mandato de deputado no dia 3 de dezembro de 2013, após ser preso pelos crimes de corrupção ativa e …

O encontro de Valdemar Costa Neto com Flávio Dino pouco antes de o presidente do PL afirmar que senadores do partido votariam a favor de uma eventual indicação do ministro da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) deixou os bolsonaristas em polvorosa. O motivo principal da irritação, segundo aliados de primeira hora de Jair …

“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura da Mobilização Municipalista …

Juristas ouvidos pelo blog avaliam que a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a quebra de sigilos de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fere funções de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) previstas na Constituição Federal. No último dia 26, Nunes Marques …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra de sigilo do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O acesso aos dados telefônicos, bancários e de e-mail tinha sido aprovado pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro. De acordo com Nunes Marques, …

A oposição tentará novamente travar a pauta da Câmara e atrapalhar a agenda econômica do governo Lula. O grupo busca reunir forças após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), desarticular a obstrução promovida na semana passada, quando segundo  Augusto Tenório, do Estadão, pôs em votação um projeto de interesse …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos …

O cancelamento do depoimento do general Walter Braga Netto à à CPI do 8 de Janeiro é fruto segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, de um acordo de aliados de Lula com a oposição bolsonarista para blindar das investigações a Força Nacional de Segurança e, por tabela, o …

Pela primeira vez sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta terça-feira para julgar um processo sobre a violação generalizada de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Esse foi o primeiro caso a ser pautado pelo novo presidente da Corte, que …

A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (3), o empresário Argino Bedin, tratado pela comissão como possível financiador dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Com apenas mais duas semanas de trabalhos, a comissão ainda pena segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, para encontrar …

O ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, intensificou nesta segunda-feira (2) os ataques ao senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) nas redes sociais. Moro foi chamado ‘covarde, mentiroso, patético’. “Diante da farta documentação que comprova crimes desse meliante, ele prefere agir como avestruz”, …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou a proposta de orçamento do governo de São Paulo para 2024 com déficit zero. Conforme projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta última segunda-feira (2) a previsão conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, é que sejam gastos …

Apesar de o próprio presidente Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem de acordo com Julia Chaib e Catia Seabr, da Folhapress, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e dos avanços …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se vê elementos para investigar doações, via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2023. Moraes despachou no inquérito das milícias digitais, que mira grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas …

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, estaria proibido de bloquear seus críticos nas redes sociais caso o PL 2630 das Fake News tivesse sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei prevê que contas de interesse público …

Chegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …

Quando uma proposta legislativa, logo no seu artigo primeiro, começa com um “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza”, e ainda mais segundo  Bruno Carazza, do jornal Valor, quando ela tem o apoio de praticamente todos os partidos, você já pode desconfiar. Desde 2015, quando o STF proibiu doações de …

O encontro de Valdemar Costa Neto com Flávio Dino, dias antes de o presidente do PL declarar segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles,que os senadores do partido votariam a favor da eventual indicação do ministro da Justiça ao STF, irritou bolsonaristas da legenda. Nas redes sociais, aliados do ex-presidente Jair …

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira (2) em entrevista a rádio Jovem Pan,que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma série de …

Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o governo Lula corre para tentar emplacar uma marca na segurança pública. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em campo para tentar acelerar as ações na área, que, segundo ele, estão “desarticuladas”, e hoje o Ministério da Justiça lança o …

Métodos de investigação esvaziados ou até mesmo enterrados pelo movimento anti-Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido reconstruídos pela própria corte e por outras instâncias do Judiciário em cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, diz Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo. A delação de pessoas presas, …

Quase um mês após iniciar a ofensiva contra o casamento homoafetivo na Comissão da Família da Câmara, movimento revelado por Roseann Kennedy, da coluna Estadão, a bancada conservadora deve recuar. A ideia é que o relator, Pastor Eurico (PL-PE), mude o parecer do projeto que proíbe o casamento de pessoas …

Habituado a fazer discursos e pronunciamentos improvisados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se tornado alvo de críticas até mesmo de apoiadores por gafes cometidas em declarações referentes a temas caros à esquerda. Mas se de um lado ele entra na mira de grupos ligados a pautas identitárias …

O ex-procurador Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo neste último sábado (30), quatro meses após ter sido cassado na Câmara. Em entrevista a Luísa Marzullo, do jornal O Globo, o ex-parlamentar se diz focado em formar lideranças políticas, contudo, não descarta a possibilidade de concorrer à prefeitura de Curitiba, …

A formulação da Constituição Federal marcou o início de um grupo político que, à época, se autointitulava Centro Democrático ou “Centrão”. Antes que o texto fosse aprovado, este bloco fez requisitos aos deputados constituintes, marcando o começo de uma política que ocorre até hoje no Congresso Nacional. Após a promulgação …

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) criticou neste último sábado (30) a presença de parlamentares alinhados ao presidente Lula (PT) no Partido Liberal, sigla de seu pai liderada por Valdemar Costa Neto. Em publicação nas redes sociais, o filho 02 do ex-presidente comentou sobre o recebimento de …

Governadores de pelo menos 12 estados privilegiaram familiares na hora de preencher cargos públicos, segundo levantamento do jornal O Globo, que localizou 29 parentes lotados na estrutura dos executivos e em outros postos da máquina estadual. Goiás e Alagoas são os estados com mais membros da família do chefe do …

O governo federal vai lançar nesta segunda-feira (2) um plano que prevê quase R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Nas últimas semanas, a crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, e vídeos que mostram o domínio das …

O ministro da Agricultura, Carlos Favaro, do PSD, senador licenciado, foi o único segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que conseguiu assegurar o pagamento de 100% das suas emendas de relator entre aquelas identificadas pelo ministério da Secretaria das Relações Institucionais (SRI) no Palácio do Planalto. As emendas …

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo. Dallagnol teve sua filiação anunciada neste sábado (30) no encontro nacional do partido, em São Paulo. No evento, ele discursou para os filiados. Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Podemos. Ele foi o candidato a deputado mais votado do Paraná, com …

Nascido em Salvador, Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987 O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moção de congratulação e aplausos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desempenho à frente da PGR nos últimos …

O pagamento das emendas de relator no governo Lula, conhecidas no governo Jair Bolsonaro (PL) como orçamento secreto, beneficiou segundo reportagem de Natália Portinari da coluna de Guilherme Amado, aliados à gestão atual na Câmara dos Deputados e no Senado. Embora o governo Bolsonaro tenha definido os beneficiários dos pagamentos, …

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …

Generais do Alto Comando do Exército avaliaram, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, como “correta” a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (29) contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. O militar foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os responsáveis pelas …

Em meio a divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandatos aos ministros da Corte. O assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes …

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em Brasília contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A ação ocorre no âmbito da 18ª fase da Operação Lesa Pátria. O Supremo Tribunal …

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta última quinta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A …

A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …

Passava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …

O presidente Lula (PT) e o ex-presidente José Sarney (MDB) tiveram segundo a co0luna de Igor Gadelha, uma rápida conversa reservada durante a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF, nesta quinta-feira (28). Segundo relatos, logo que chegou à antessala do plenário do Supremo, Lula foi cumprimentar Sarney. Os dois, …

O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dirigiu-se em seu discurso posse segundo Nicholas Shores, da Veja, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou: “Conviveremos em harmonia.” Principalmente nos últimos meses, a relação entre senadores e ministros da Corte tem adentrado a …

Alguns senadores foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, pela lista de convidados da posse de Luís Roberto Barroso, que acontece agora à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores ligaram para o cerimonial do STF, de acordo com o colunista, para …

No começo do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas, caso elas não cumpram sua função social, registra Lucas Almeida, do Uol. Alvos de desinformação, os termos não carregam o mesmo significado e têm suas diferenças previstas …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar para o mês que vem a escolha do sucessor de Augusto Aras, que terminou o mandato na última terça-feira (26). A informação foi publicada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o petista está insatisfeito …

Ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato a vice em sua chapa, o general da reserva Walter Braga Netto disse à coluna de Bela Megale, do O Globo, que não participou da reunião detalhada por Mauro Cid em sua delação premiada. — Não estava (presente). Evitava comparecer a essas reuniões para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem outra alternativa segundo  Andreza Matais, do Estadão, a não ser vetar o projeto do marco temporal e devolver ao Congresso a briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), dizem seus principais interlocutores. Para não ficar com a batata quente na …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27), conforme o jornal O Estado de S. Paulo, ser a favor da taxação dos fundos exclusivos, também conhecidos como fundos de super-ricos, em referência ao projeto do governo Lula de tributação desse instrumento de investimento. Ele havia sido …

Incomodado com a indefinição sobre as nomeações do Centrão para a Caixa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou as sessões do plenário desta semana e chegou a comunicar aos líderes que a Casa estava em obstrução. No fim da tarde desta quarta-feira, contudo, após reunião com representantes das …

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multaram em R$1,5 mil o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da nomeação ilegal da sua esposa, Elivania Pinheiro Vieira, e da sua irmã, Mariluzia Ribeiro Santos, para os cargos de secretária municipal de Assistência Social …

A segurança pública é a área temática do governo com a pior avaliação entre os eleitores brasileiros. É o que mostra a pesquisa do instituto Atlas realizada entre os dias 20 e 25 de setembro. A pasta é comandada por Flávio Dino, um dos favoritos para ser indicado ao Supremo …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele destacou que a medida não representa embate com o Judiciário. Na semana passada, …

As refinarias privadas de petróleo do Brasil, grupo que não inclui a estatal Petrobras, já iniciaram conversas com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) para participar dos próximos leilões da estatal. A PPSA é a responsável pela comercialização da parcela a que a União tem direito de petróleo e gás produzidos no pré-sal. …

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, elogiou à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, nesta quarta-feira (27), a decisão do TSE de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas. “Achei muito boa! Era consenso antes que não deveríamos estar nisso. Não havia necessidade”, afirmou …

Um mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões em todo país e colocou em liberdade, entre julho e agosto, quase 22 mil pessoas presas de forma irregular. As informações constam de balanço divulgado pelo órgão nesta terça-feira (26). Segundo o CNJ, no período da ação, 27.010 presos tiveram …

Pesquisa da consultoria Atlas sobre avaliação do governo Lula mostra aprovação ao desempenho do presidente ligeiramente superior à desaprovação (51,5% a 46%) e, um ano depois, sugere persistência do clima de polarização que marcou a campanha eleitoral de 2022. No capítulo sobre avaliação do governo, o equilíbrio de mantém, diz  Ricardo Mendonça, Valor. A …

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por apoiadores …

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia …

Avessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerra no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e é obrigada a se aposentar. Para …