O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta e reforçou seus sistemas de segurança depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) sofreu um ataque cibernético de hackers nesta semana. Os procedimentos foram rechecados e a situação, considerada sob controle. Um eventual ataque, no entanto, não afetaria as urnas eletrônicas, que não …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) já identificou o hacker que invadiu e derrubou o sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal foi alvo do ataque cibernético na terça (3). Em nota, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, informou …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, divulgou uma nota nesta quinta-feira (5) na qual afirmou que a invasão de computadores do tribunal não afetou as informações relacionadas aos processos em tramitação. Segundo a nota do ministro, a invasão bloqueou acesso aos dados com uso de …

Após o sofrer um ataque hacker em seu sistema de informação na última terça-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça suspendeu todos os prazos dos processos até a próxima segunda-feira. A informação é do presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Como a coluna Radar publicou, a Polícia Federal foi acionada para …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo do triplex. O petista foi condenado no caso a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por …

O ex-presidente Lula comemora 75 anos nesta terça-feira (27) e pode ter um amargo presente de aniversário do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a coluna Radar, a 5ª Turma do tribunal deve analisar o recurso que pede o redimensionamento da pena e a modificação do regime inicial de cumprimento da …

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a Folha de S. Paulo, Mário Henrique é filho do ministro …

O nome de parte poderosa de políticos do Nordeste para a vaga do ministro do STJ Napoleão Maia, que se aposenta em dezembro, é o do desembargador Cid Gurgel de Souza, do TRF da 5ª Região. Ney Bello, do TRF-1, que trabalha intensamente pela vaga, tem sido bombardeado segundo a coluna de …

A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. De acordo …

O fato de a maconha ser uma droga amplamente conhecida não é suficiente para permitir que a comprovação da natureza da substância apreendida seja aferida por meio de testes toxicológicos preliminares baseados na avaliação subjetiva dos investigadores: o cheiro, a coloração e a consistência do material. Por conta disso, a …

Humberto Martins, novo presidente do STJ, deixou o cargo anterior, de corregedor nacional de Justiça, no CNJ, com uma herança pesada para sua sucessora, ministro Maria Thereza de Assis Moura. A cifra segundo a revista Época, inclui processos disciplinares, averiguações e sindicâncias, entre outros.

Há uma espécie de consenso entre os juízes do STJD que decidirão sobre o caso de Carol Solberg, que mandou um sonoro “fora Bolsonaro” ao fim de uma competição de vôlei de praia. O pedido de pena máxima feito pela procuradoria da entidade (multa de R$ 100 mil e suspensão por …

A decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura. E a existência de portal que eventualmente forneça essas informações não afasta o direito líquido e certo de obtê-las a pedido. Com esse entendimento, …

A escolha de um desembargador como Kassio Nunes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma “boa saída” de Jair Bolsonaro para não causar animosidade em outra arena de candidatos, a do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista de ministros do STJ que pleiteiam …

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão …

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 -deixar de cumprir o regulamento da competição- e o 258 -assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva …

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central …

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio que avalie, em até 24 horas, pedido de liberdade apresentado pela ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson. Cristiane se entregou à Polícia Civil na penúltima sexta-feira (11) após ser alvo …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise em até 24 horas um pedido de liberdade protocolado pela defesa da ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), presa preventivamente na semana passada na segunda fase da Operação Catarata, sob acusação de …

“O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, além de ser citado em delações, agora pode incluir no seu currículo a denúncia contra seu filho, o advogado Eduardo Martins, por exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e peculato”, diz a revista Crusoé. “Enquanto o pai foi citado na delação da OAS e …

Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido de Lula para liberar R$ 4,8 milhões que foram bloqueados pela Justiça para o pagamento de multa e reparação de bens, impostas por sua condenação no processo do triplex, na Lava Jato. A defesa afirmou, conforme o site …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve um novo pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em decisão do ministro Sebastião Reis Júnior. De acordo com a coluna Radar, o pedido diz respeito à prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia tem em sua mesa um pedido para obrigar o Sistema Único de Saúde a fornecer gratuitamente o medicamento Zolgensma, o mais caro do mundo, para uma paciente de Brasília, de 1 anos e 9 meses. História O pequeno Arthur Ferreira …

Depois de Wilson Witzel, a Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara pelo menos mais três bombas para fazer a fila de governadores andar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — instância responsável pelo julgamento dos chefes dos executivos estaduais.  

Ministros do STJ, que julgaram esta semana o afastamento de Wilson Witzel por 180 dias, ficaram impressionados com o calibre da banca que defende o governador. A dúvida sobre quem paga a conta pintou entre os magistrados. É que, segundo a coluna Radar da revista Veja, uma das advogados que representa …

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta última sexta-feira (4) de temporária para preventiva a prisão do Pastor Everaldo, presidente do PSC. Gonçalves atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Prisões temporárias têm prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Prisões …

Dez dos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta quarta-feira (2) pela manutenção do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na última sexta-feira (28), o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, deu liminar para afastar Witzel do cargo. Na sessão de …

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1, os ministros que se declararam impedidos são: Felix Fischer João Otávio de Noronha …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro. O ato estabelece medidas temporárias de prevenção à Covid-19. As sessões por videoconferência — das turmas, seções e da Corte Especial — foram autorizadas …

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba expressamente a adoção pelos avós, é possível admitir sua ocorrência em hipóteses excepcionais envolvendo crianças e adolescentes desde que verificado concretamente que é a medida que mais atende ao princípio do melhor interesse do menor, sobressaindo reais vantagens para o …

A força-tarefa da Lava-Jato apontou participação direta da primeira-dama Helena Witzel nas investigações que culminaram no afastamento de seu marido, o governador Wilson Witzel pelo Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da Reública sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher para receber dinheiro desviado por intermédio de …

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição …

A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …

A representação feita por Lula contra o procurador Deltan Dallagnol foi arquivada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas o petista seguirá investindo em pedidos de punição do procurador da Lava-Jato em outras frentes. Uma delas é no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os advogados de Lula apresentaram um pedido …

O cumprimento da prisão civil por dívida alimentícia de forma exclusivamente domiciliar, determinado pela Lei 14.010/2020, tem aplicação imediata inclusive para decisões tomadas antes da entrada em vigor dessa norma. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de devedor de pensão …

O Superior Tribunal de Justiça julgará nest quarta (26) se autoriza a quebra de sigilo de todos os usuários do Google que pesquisaram por Marielle Franco nos dias que antecederam o assassinato dela e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A pedido do Ministério Público do Rio de …

Quando as medidas típicas adotadas na execução não produzem efeito, é lícito impedir a saída do país dos devedores, ao menos enquanto não for apresentada uma garantia da dívida. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu dessa maneira na análise de Habeas Corpus impetrado por dois sócios de …

A decisão foi tomada em julgamento sobre o conflito de competência entre as duas jurisdições A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última sexta-feira (14) que, por falta de segurança e estrutura na cidade mineira de Juiz de Fora, Adélio Bispo, autor da facada contra o …

ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário. Fischer passou por cirurgia …

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …

O ministro Benedito Gonçalves acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou soltar o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos. A defesa também havia apresentado ao magistrado um pedido para soltar o ex-secretário, que está, segundo a coluna de Bela Megale, detido no Batalhão Especial da Polícia Militar do …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. A informação foi noticiada pela CNN Brasil pela assessoria de imprensa da corte neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático. O ministro, que completará 64 anos em 30 de agosto, …

O STJ planeja gastar R$ 50,6 milhões na contratação, por 20 meses, de uma empresa de segurança armada para fornecer “segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional”. Os seguranças ficarão, segundo o jornal O Globo, lotados em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. …

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar ao juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, preso por cobrar propinas sobre precatórios milionários. A decisão atendeu pedido da defesa, e colocou o magistrado em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica. A liminar também proíbe o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento de uma notícia-crime que um advogado apresentou à Corte contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão segundo a CNN é de ontem, dia 21 de julho. O advogado …

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra a decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso às informações relacionadas à cooperação internacional entre a Lava Jato e autoridades americanas. A suspeita de que a força-tarefa da Operação Lava …

Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e suspeito de comandar esquema de ‘rachadinha’ Levantamento publicado pelo G1 mostra que, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu hoje (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Além de Queiroz, a sua mulher, Márcia de Aguiar, também foi para a prisão domiciliar. Investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, …

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713/1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças graves não …

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionando ação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que pretende transferir 6.500 detentos para unidades prisionais de regime semiaberto. O estado de São Paulo possui, conforme a coluna de Mônica Bergamo, cerca de 10 mil sentenciados que adquiriram …

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta última quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande até que a Terceira Seção do tribunal julgue …

Por unanimidade, Corte Especial votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios e agravos regimentais que pediam a revogação das prisões de envolvidos …

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. Na manhã desta quarta-feira, …

Foi suspenso por tempo indeterminado, pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo que o desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tem para responder sobre as acusações de envolvimento em um esquema na venda de sentenças no oeste baiano, onde …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer foi internado recentemente com quadro de pneumonia. Com febre, ele chegou a fazer o teste de coronavírus, que deu negativo. Fischer se recupera bem e deve voltar para casa nos próximos dias, diz um amigo da família.

O ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que não se podem admitir ataques a juízes por causa de decisões judiciais. O ministro preside a 3ª Seção da Corte, que julga nesta tarde a federalização do caso Marielle Franco. Segundo o ministro, a manifestação …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, liberar o empresário Joesley Batista a ocupar funções executivas nas empresas do grupo J&F, controlador da JBS. O colegiado acompanhou o voto do relator Rogério Schietti, segundo o qual não se justificava manter a proibição — que …

Uma tradição de décadas foi quebrada esta semana durante a eleição do novo comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-22. Na sessão plenária realizada por videoconferência na terça-feira (5) os ministros desconsideraram a regra da antiguidade para eleger a nova gestão da corte. Por esse critério, …

Chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras destacou três procuradores do seu time para reunir indícios de corrupção que começam a surgir contra governadores nos contratos emergenciais firmados nos estados para compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus. Interlocutores da PGR dizem conforme a coluna Radar, que a …

Os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que são alvos da Operação Faroeste acabaram de se tornar réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em votação unânime conforme informou o Bahia Notícias, os ministros da Corte Especial seguiram o voto do relator, ministro Og Fernandes, no recebimento …

A Corte Especial do STJ confirmou nesta quarta-feira (6) o afastamento do cargo de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio investigados por suspeita de corrupção – Siro Darlan e Mário Guimarães Neto. Darlan teve o afastamento, segundo a revista Veja, por 180 dias determinado pelo ministro Luís Felipe …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena que foi imposta ao …

Está marcado para o dia 6, no STJ, o julgamento da desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, presa na Operação Faroeste, acusada de liderar um mega esquema de venda de sentenças. A depender do resultado, segundo a revista Veja, Socorro está pessimista, o plano …

Será o primeiro grande julgamento por videoconferência no STJ desde o início da pandemia do coronavírus O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, no próximo dia 6 de maio, se acolhe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro desembargadores e três juízes. Os magistrados integravam o Tribunal …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta segunda-feira (dia 20), a decisão que derrubou a exigência de CPF válido para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que recorreu da decisão de …

A Corte Especial do STJ deve começar a julgar, segundo a revista Veja, muito em breve a primeira leva de desembargadores denunciados pelo MPF na Lava-Toga da Bahia, ainda em dezembro do ano passado. O relator do caso, ministro Og Fernandes, está em vias de terminar sua análise – e …

O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo deputado estadual Alexandre Freitas, do Novo, para impedir a continuidade da determinação, segundo ele, imposta pelo governador Wilson Witzel, “de abordagem, detenção, condução policial e instauração de procedimento penal contra todos e quaisquer cidadãos flagrados …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a delação do senador cassado Delcídio do Amaral. O petista quer R$ 1,5 milhão por danos morais. Conforme reportagem do portal Metrópoles, o caso chegou ao STF no último dia …

Estatal pede a liberação de 603 milhões de reais envolvidos em disputa judicial A Petrobras invocou as “perdas com a crise mundial” para pedir a liberação de 603 milhões de reais bloqueados numa disputa judicial no STJ. Segundo a coluna Radar da revista Veja, o valor é alvo de controvérsia …

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que todos os presos por dívidas alimentícias no País sejam colocados em prisão domiciliar em razão da pandemia da covid-19. Sanseverino estendeu os efeitos de liminar dada na quarta-feira (25) a presos na mesma condição no Ceará. …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) encaminhe para a Polícia Federal todo material produzido no curso da Operação Fake News, deflagrada em julho de 2019, para conter um supostos ataque a desembargadores do Tribunais de Justiça …

É o segundo habeas corpus negado ao ex-governador do Rio esta semana; Decisão é do ministro Rogério Schietti O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (20) o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para deixar a prisão em razão da pandemia …

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou pedidos de abertura de dois inquéritos decorrentes da delação do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os casos envolvem ao menos dois desembargadores e um procurador de Justiça, segundo informações da coluna Painel. As investigações devem …

Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: “Homicídio é crime que não tem reparo” Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse …

O nome dele foi encaminhado às autoridades responsáveis pelo recebimento das sugestões Segundo a coluna Radar, o ministro do STJ Moura Ribeiro foi indicado para concorrer ao Nobel da Paz de 2020. O prêmio costuma ser entregue no final do ano, no mês de outubro. A sugestão ao comitê norueguês, …

Medida alcança a ex-presidente do órgão, genro da magistrada, um juiz de primeira instância; um servidor do TJ-BA e os idealizadores do esquema A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta última sexta-feira (14) de acordo com o G1, que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as …

Em sua coluna na revista IstoÉ, Guilherme Amado diz que Sergio Cabral cita dois ministros em sua delação premiada, fechada com a Polícia Federal e homologada por Edson Fachin: Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho. Os supostos episódios envolvendo os dois ministros já haviam sido contados por outro delator, …

Ela é acusada de venda de decisões judiciais O Ministério Público Federal pediu ao STJ que inclua na pauta de julgamento a denúncia oferecida contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do TJ do Amazonas, relata o Estadão. Ela é acusada de venda de decisões judiciais. A Procuradoria observa …

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prorrogar, por mais um ano, o afastamento de seis magistrados alvo da Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019, que mira esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi unânime, nos …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acatou o pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, nesta terça-feira …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso …

Caso que envolve empresa americana e ex-sócia brasileira transitou em julgado, mas até hoje ocupa tempo e energia do Judiciário Segundo a revista Veja, o caso é um desses esqueletos que atravancam a pauta do Judiciário, atrasando a vida dos brasileiros. Em 2007, a empresa americana JVL International acionou o …

O tribunal gastará até R$ 25,9 milhões para que seja monitorado 24 horas por dia as dependências da corte O STJ, presidido por João Otávio Noronha, acaba de abrir uma licitação para contratar uma empresa de segurança armada. De acordo com o edital, o tribunal gastará até R$ 25,9 milhões …

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do promotor Flávio Bonazza de Assis, acusado pelo Ministério Público de receber propina para não dar sequência a investigações contra empresas de transporte público do Rio. As informações foram detalhadas no …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou nesta sexta-feira (10) o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O depósito tinha sido suspenso no fim de dezembro. Conforme reportagem do G1, Gabrielli presidiu a estatal entre janeiro de 2005 e …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na última terça-feira (24), suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb. A decisão de Noronha foi proferida a partir …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial. O ex-governador foi preso na última quinta-feira pela Polícia Federal ao retornar de viagem da Europa. Sua prisão se deu no âmbito da …

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (29), na Operação Appius, mandados de busca e apreensão em escritórios de Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas cidades de São Paulo e Brasília. A ação apura possível pagamento de propina para o encerramento de inquérito da Operação Castelo de Areia pelo STJ …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio um dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada na última terça-feira (12). As informações são do blog de Fausto Macêdo, do Estadão. A investigação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

Para regularizar o papagaio de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou um despacho que abre caminho para a legalização da guarda doméstica de psitacídeos. A medida contradiz a lei e deverá dificultar a fiscalização desse crime ambiental. O caso começou em …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta última terça-feira (19). A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta terça-feira (29) a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu o julgamento de um recurso impetrado pelo petista para anular o processo do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões …

Nesta quinta-feira  (10), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se reunindo para discutir a legalidade de locações de imóveis ou sublocação de quartos em condomínios residenciais. O julgamento pode impactar serviços como o Airbnb, aplicativo de locações que funciona em diversos países. Segundo o Conexão Política, …

Rodrigo Janot revelou o tal plano de matar Gilmar Mendes, que teria incluído um passeio armado pelas áreas privativas do STF durante o dia sessão da Corte. Depois da revelação do caso pela revista Veja, o tribunal decidiu melhorar seu esquema de detector de metais em relação a autoridades. Nessa …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia de outorga ocorrerá no próximo dia 26 de setembro, uma quinta-feira, às 17 horas, na sede do Regional, localizada no …

Ainda falta algum tempo para a saída de Celso de Mello do Supremo, mas a disputa pela cadeira dele já move moinhos no Superior Tribunal de Justiça.Pelo menos quatro ministros passaram a paparicar de acordo com a revista Veja, generais do Planalto em busca de uma aproximação com Jair Bolsonaro. …

O presidente do STJ, João Otávio Noronha, conversou com o corpo médico do tribunal e descartou o retorno de Felix Fischer, relator da Lava-Jato no tribunal, ao trabalho nesta próxima semana. Com isso, o julgamento dos embargos de Lula, marcados por Fischer para o dia 27, não vai ocorrer. O …

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …

Jair Bolsonaro encantou-se recentemente pelo ministro do TCU Walton Alencar. Quem vê os novos amigos, não imagina que Walton já se associou a Dilma Rousseff e Erenice Guerra, durante o governo Lula, para emplacar sua mulher, Isabel Gallotti, no STJ, publicou a revista Veja. Nesses tempos, ele foi flagrado agradecendo …

Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), soltar o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves e o arrecadador da campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) Ricardo Leal. Os dois foram presos no âmbito da Operação Circus Maximus, que investiga um suposto esquema de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e …

Um dos cinco ministros que compõem a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declarou impedido para o julgamento do habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), marcado para as 14h desta terça-feira (14). O ministro Sebastião Reis Júnior alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de …

Nesta terça-feira (14), o STJ julgará um caso inusitado. Walter Faria, dono da enrolada Petrópolis, quer anular uma doação de 400 milhões de reais feita aos seus dois sobrinhos. O motivo? Um plano da dupla para matá-lo. O processo tem até gravação da suposta intenção. A defesa dos sobrinhos nega …

A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta última quarta-feira (8), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima …