Ministro Humberto Martins toma posse como presidente do STJ

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte.

“Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu país”, disse em rápido discurso Martins.

Ele vai substituir o ministro João Otávio de Noronha no comando da corte responsável por uniformizar a interpretação infraconstitucional no país. Sua eleição para o biênio 2020-2022 ocorreu em 5 de maio.

Já o ministro Jorge Mussi deixa a 5ª Turma, que julga matéria penal, para acumular também o cargo de corregedor da Justiça Federal, além da vice-presidência. Ele substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que, por sua vez, passará à função de corregedora Nacional de Justiça.

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ entre 2016 e 2018, chamou Martins e Mussi de “admiráveis”, e disse que administrar pessoas e coordenar esforços não é tarefa fácil. “Não se move uma máquina deste tamanho sozinho”, afirmou.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Pela tradição, o STJ é presidido pelo ministro mais antigo da Corte que ainda não ocupou o cargo. Por esse entendimento, caberia ao ministro Herman Benjamin ocupar a vice-presidência. Mas Benjamin abriu mão alegando questões pessoais.

Estavam presentes o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Outros ministros do STJ e do STF participaram por videoconferência.