É válida a identificação de autoria do crime feita pela vítima quando ela própria vai às redes sociais e encontra fotos do suspeito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus impetrada por um homem acusado de roubo a mão armada. …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Candidatos ao STJ já votaram a favor de Deltan e de Moro
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 09:13hSegundo a colunsa Estadão, existem candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que disputam a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que agiram contra pedidos da defesa do então ex-presidente Lula, em processos sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol. Um dos …
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Irmão de Flávio Dino articula candidatura ao STJ
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 05:47hO subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino, começou a se posicionar, em conversas com juristas, diz a colunista Julia Lindner, do Estadão, como pré-candidato à vaga que ainda será aberta no Superior Tribunal de Justiça e é destinada ao Ministério Público.
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Tribunais de Justiça têm até o dia 31 para indicar candidatos ao STJ
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 21:49hTribunais de Justiça de todo o país têm até o dia 31 de maio para encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados estaduais. As cadeiras vazias decorrem da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do …
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Alcolumbre faz campanha por ministro do STJ em vaga do STF
terça-feira 9 de maio de 2023 às 16:23hMesmo com a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula praticamente definida, uma ala do Senado passou a fazer campanha segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, por um outro nome: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão tem, …
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Cotada ao STJ busca se aproximar de Janja em viagem a Portugal
terça-feira 9 de maio de 2023 às 07:04hA advogada criminalista Daniela Teixeira, que concorre a uma vaga ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscou segundo a coluna Estadão se aproximar da primeira-dama, Janja da Silva, durante viagem do presidente Lula a Portugal, há cerca de duas semanas. Daniela esteve na entrega do prêmio Camões a Chico Buarque. …
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Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 17:03hA mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário que se encontra preso e cumprindo pena, representa, no máximo, de acordo com Danilo Vital, do ConJur, ato preparatório para o crime de tráfico de drogas. Sendo assim, não pode ser punido. Com esse entendimento, a 5ª Turma do …
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Pacheco tenta emplacar ex-assessor em vaga no STJ
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 06:33hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta emplacar segundo a coluna Estadão, seu ex-assessor Luís Cláudio Chaves no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado é um dos candidatos mais fortes para figurar na lista feita pela entidade à Corte. A indicação já foi levada ao secretário de Justiça, …
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:57hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar …
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STJ anula condenação de Lira por improbidade
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:02hO ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão é o último dia 13 de abril, diz O Globo. As irregularidades pelas quais Lira foi condenado ocorreram na época em que ele …
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Padilha diz que decisão do STJ é ‘conquista importante’ para governo
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 09:33hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a decisão reforça a capacidade do governo em recuperar o orçamento público. “Tivemos uma conquista importante hoje …
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STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:54hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira (26) se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os …
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Julgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
terça-feira 25 de abril de 2023 às 08:47hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …
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Mera desconfiança da polícia não justifica invasão de domicílio, diz STJ
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 14:26hO ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez que foi obtida em violação ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus …
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STJ veta aposentadoria de desembargadora da Bahia que responde a ação penal
sábado 22 de abril de 2023 às 15:20hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder a ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. …
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STJ barra mudança bilionária em royalties em sessão com políticos na plateia e ministros impedidos
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 20:00hCom dois ministros impedidos em razão da atuação de seus filhos e uma plateia de políticos atrás do plenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (19) conforme Luiz Vassallo e Gustavo Queiroz, do Estadão, uma disputa bilionária de municípios por royalties da exploração de petróleo. Por unanimidade, os …
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STJ autoriza PF investigar governador Cláudio Castro pelo crime de corrupção
terça-feira 18 de abril de 2023 às 20:14hO ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito para investigar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pela suposta participação em um esquema de corrupção que teria vigorado …
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Morre aos 63 anos ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
sábado 8 de abril de 2023 às 18:02hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu neste sábado aos 63 anos, informou a corte nesta tarde, acrescentando que ele estava internado em hospital de Porto Alegre devido a um câncer. Sanseverino, nascido na capital gaúcha, havia completado 12 anos como membro do …
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STJ prorroga afastamento de desembargadora da Bahia por mais um ano
quinta-feira 30 de março de 2023 às 13:15hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela está afastada da função desde março de 2020. A magistrada e seu filho, Vasco Rusciolelli, são investigados no âmbito …
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STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores que envolve Rui Costa
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:32hO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares …
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STJ dá cinco dias para jogador Robinho entregar passaporte
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:07hA coluna Radar publicou a intenção da defesa de Robinho de que o jogador entregue o passaporte ao STJ. Nesta sexta-feira (24), o ministro Francisco Falcão deu cinco dias para o atleta entregar o documento. Condenado por estupro na Itália, Robinho apresentou, segundo o relator, indícios de tentar driblar a …
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Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:29hA Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate, informa a Agência Câmara. Conforme publicou O Antagonista, a proposta do deputado …
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Disputa entre Frank e Jatahy para o STJ pode impactar diretamente na eleição para TRE-BA
terça-feira 21 de março de 2023 às 07:08hNo dia 29 de março o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger um novo desembargador para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dois magistrados concorrerão à vaga: Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, informa Camila São José, do Bahia Notícias. O posto foi aberto …
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STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil e pode autorizar plantio
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:39hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu a si a prerrogativa de decidir sobre o plantio de cannabis no Brasil, abrindo a possibilidade para o cultivo legal da planta com fins medicinais e industriais depois que o assunto ficou por anos parado no Congresso. Por meio do voto da ministra …
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STJ paralisa ações que discutem retirar benefícios do ICMS da base de cálculo de IR e CSLL
sexta-feira 10 de março de 2023 às 17:10hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos individuais e coletivos que tramitam no país que discutem se benefícios fiscais ligados ao ICMS fazem parte ou devem ser excluídos da base de cálculo do imposto de renda das empresas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre …
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OAB abre disputa por indicação de vaga ao STJ
sexta-feira 10 de março de 2023 às 06:17hA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu no último dia 1º de março processo para a escolha do sucessor do ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se aposentou em agosto do ano passado ao completar 75 anos. A cadeira pertence a um indicado pela entidade, que prepara uma lista sêxtupla. …
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STJ condena juiz por violência doméstica
sexta-feira 3 de março de 2023 às 16:44hO Superior Tribunal de Justiça condenou por unanimidade, na última quarta-feira (1º), o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, a 4 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal. Por maioria, a Corte Especial decidiu pela suspensão …
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Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:30hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …
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Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:38hA possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha, como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível. …
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Quem são os candidatos a conselheiro de Lula para dezenas de indicações este ano ao STF, STJ, TRFs e TREs?
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 08:44hDentro da equipe de Lula, existe uma disputa em torno de quem será o conselheiro do presidente na escolha de nomes para o Judiciário. Neste ano, o petista escolherá dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), três do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dezenas de desembargadores para os TRFs …
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STF, STJ, TCU e Governo Federal reúnem-se em conferência em Lisboa
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 19:56hCom mais de 250 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal nesta sexta-feira (3) e sábado (4). Michel Temer, ex-presidente da República do Brasil; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Alexandre de Moraes (remoto), Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal; e Bruno Dantas, presidente …
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STJ aceita ‘prints’ das mensagens de WhatsApp como prova de crime
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 18:06hA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de impressões de WhatsApp como prova em processo penal. Como a 6ª Turma, que também julga casos criminais na Corte, tem decisões em sentido contrário, a 3ª Seção poderá definir o entendimento do STJ sobre o tema. Segundo …
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Presença da presidente do STJ em posses é vista como sinal de interesse pelo STF
sábado 7 de janeiro de 2023 às 07:50hA presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, nas cerimônias de posse de ministros de Lula (PT) na última semana foi lida por integrantes de tribunais superiores conforme a coluna Painel, da Folha, como uma indicação de que ela deve entrar na disputa por uma …
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STJ mantém afastamento de ex-procuradora-geral da Bahia denunciada na Operação Faroeste
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 20:09hO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada na Operação Faroeste – investigação sobre um esquema de venda de sentenças para legitimar terras griladas no oeste da Bahia. Com a decisão, a …
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O ‘climão’ entre ministros do STJ alinhados a Bolsonaro durante a reunião com Lula
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 18:25hA conversa de Lula com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (19), teve segundo Bela Megale, do O Globo, um momento de “climão” notado por magistrados da corte. Em certo momento, o presidente eleito criticou a relação adotada por alguns membros do Judiciário e Bolsonaro que …
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Lula terá direito de indicar seis novos ministros ao STJ em 2023
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:53hO presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano que vem. Ainda que as escolhas não sejam prioridade para o novo governo neste momento, a guerra pelas cadeiras da Corte já anima os bastidores do mundo jurídico, …
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STJ derruba decisão que havia bloqueado compra de blindados pelo Exército
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:48hA presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta última quarta-feira (14) de acordo com Ricardo Della Coletta, da Folha, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército. A …
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Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 17:38hO ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos. O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ. …
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Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, reforça STJ
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 17:50hO estado de recuperação judicial da empresa, por si só, não pode impedir sua participação em licitação, nem a celebração de um contrato administrativo, desde que fique demonstrada sua capacidade econômica para executar o serviço. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um …
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STJ põe no banco dos réus desembargadora por venda de alvará de soltura a R$ 50 mil
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 08:17hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta última quarta-feira (7) por unanimidade, aceitar denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, por suposta corrupção passiva com a venda de alvará de soltura a R$ 50 mil. De acordo com Pepita …
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Bolsonaro permanece em silêncio durante posse de novos ministros no STJ
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:57hJair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (6), da cerimônia de posse de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Novamente, o presidente -que se mantém calado desde que perdeu as eleições para Lula – se manteve quieto e não falou nem durante o evento, nem com a imprensa …
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STJ empossa dois novos ministros com a presença de Jair Bolsonaro
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 08:17hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza na tarde desta terça-feira (6) a cerimônia de posse dos novos ministros do tribunal, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou os dois desembargadores em agosto, confirmou presença na solenidade, marcada para as 17h. Azulay Neto …
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Bolsonaro nomeia dois novos ministros do STJ
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 06:37hO presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta última quinta-feira (24), Messod Azulay Neto (foto) e Paulo Sérgio Domingues como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Azulay e Domingues passam a ocupar as vagas de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro respectivamente. A indicação dos dois novos ministros foi …
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Juiz de carreira e ex-advogado: quem são os novos ministros do STJ
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 18:10hAprovados na terça-feira (22) como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por indicação do presidente Jair Bolsonaro, os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues têm longas carreiras na área jurídica. Os novos ministros, que devem ser nomeados ainda neste mês por Bolsonaro, têm na origem de sua …
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Conheça os novos ministros do STJ e do TST indicados por Bolsonaro
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 15:57hDe acordo com o Estadão, o Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira, 22, os indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL) para duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto assumem como ministros nos postos em aberto. Além deles, Liana Chaib vai ocupar uma vaga como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Paulo Sérgio Domingues é …
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Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ com ampla maioria
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 06:58hO Senado aprovou, na noite desta última terça-feira (22) as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos …
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CCJ do Senado aprova nomes de indicados para STJ, TST, CNJ e CNMP
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 14:31hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no inicio da tarde dessa terça-feira (22) os nomes de cinco indicados por Jair Bolsonaro ao Judiciário brasileiro. Os nomes agora serão enviados para aprovação ao plenário do Senado, onde passam por uma última votação para assumirem seus cargos. Os …
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Presidente do STJ disciplina oferta de lanche aos ministros
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:48hA ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, expediu resolução para disciplinar o fornecimento de lanches a ministros da corte e a desembargadores convocados para atuar nos julgamentos. A decisão remete às práticas de gestões anteriores, quando alguns ministros serviam lanches nos gabinetes para grupos …
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Corte Especial do STJ tem maioria para afastar governador de Alagoas
quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 18:17hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, na noite desta quinta-feira (13), para afastar do cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB;foto). O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos da corte, já tem oito votos favoráveis entre os 14 possíveis (já que Humberto …
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STJ analisará caso do governador de Alagoas em sessão extraordinária
terça-feira 11 de outubro de 2022 às 15:49hA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, convocou uma sessão extraordinária do plenário, na quinta-feira (13), para analisar a decisão de afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Ele foi alvo da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (11), suspeito de comandar um …
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PF faz buscas contra Paulo Dantas, governador do Alagoas; STJ determina afastamento
terça-feira 11 de outubro de 2022 às 08:13hO governador do Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas, é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (11). Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, Dantas foi afastado do cargo e são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele. A ação é por …
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Quando será a sabatina dos indicados por Bolsonaro ao STJ
segunda-feira 10 de outubro de 2022 às 05:06hRodrigo Pacheco (PSD-MG) garantiu aos senadores que sabatinará ainda este ano os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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STJ pode bloquear salário de Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, por corrupção na Petrobras
terça-feira 27 de setembro de 2022 às 12:14hEstá na pauta de julgamento da Segunda Turma do STJ, nesta terça-feira (27), um recurso da Petrobras conforme Robson Bonin, da Radar, que tenta bloquear o salário da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para reparar as perdas da petroleira com a roubalheira ocorrida nos governos petistas. “Na …
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Novas presidentes devem mudar perfil do STF e do STJ
sábado 10 de setembro de 2022 às 09:49hA partir dessa próxima semana, dois dos principais tribunais do Brasil serão comandados por mulheres – Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura, novas presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, essa não é a …
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Ministro do STJ faz palestra nesta sexta (9) em encontro da Atricon
sexta-feira 9 de setembro de 2022 às 11:38hO ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o palestrante convidado do Encontro Regional/ Nordeste, que marca os 30 anos da fundação da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento está programação para ter início às 14 hs, desta sexta-feira (9), …
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STJ declara ilegalidade de revista pessoal feita sem justa causa
sábado 3 de setembro de 2022 às 16:33hA revista pessoal sem autorização judicial prévia somente pode ser feita diante de fundadas suspeitas de que alguém oculte consigo arma proibida, coisas obtidas por meios criminosos, instrumentos de falsificação, e objetos falsificados ou necessários à prova de infração. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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Caso Henry: Monique tem a prisão preventiva revogada pelo STJ e irá responder processo em liberdade
sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 19:12hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva da professora Monique Medeiros da Costa e Silva, que é ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros. Na decisão, o magistrado atendeu ao pedido da defesa e …
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O motivo de Augusto Aras não comparecer a posse da presidente do STJ
sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 14:17hA ausência do procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, na posse da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atribuída, entre os convidados, à vontade de Aras de deixar o palco para uma mulher, a sub-procuradora Lindôra Araújo, e não à dor no ombro. Mas, na roda de …
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Maria Thereza de Assis Moura toma posse como presidente do STJ
quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 18:33hA ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …
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Guardas municipais não têm poder de polícia, decide STJ
quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 04:47hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (24) que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e Militar. A decisão pode influenciar julgamentos que envolvam as GCMs em todo o país. A decisão foi da 6ª STJ, ao julgar …
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Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato no STJ, se aposenta
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 12:42hFoi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi o relator de processos da Lava-Jato na Corte e estava afastado do trabalho por motivos de saúde. A vaga de Fischer será preenchida por …
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MP-RJ revoga no STJ decisão que restabelecia direitos políticos de Garotinho e ele volta a ficar inelegível
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:32hO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), obteve, na sexta-feira (12) conforme a Agenda do Poder, decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém …
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STJ anula acordo da Camargo Corrêa
terça-feira 9 de agosto de 2022 às 18:17hA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou nesta terça-feira (9) a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Moacir Rossetti, ex-secretário adjunto de Logística e Transporte do governo Geraldo Alckmin (PSB), acusado de receber R$ 289 mil em propinas da Camargo Corrêa em 2012. …
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Ministro do STJ devolve comando do Pros à Eurípedes
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 05:42hEurípedes Junior, fundador do Pros, assume do volta o comando do partido após ter sido afastado da direção da legenda por conta da disputa judicial que ocorre desde 2020. O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver o comando do Pros à Eurípedes até o …
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Indicados por Bolsonaro ao STJ serão sabatinados no Senado somente após as eleições
terça-feira 2 de agosto de 2022 às 06:02hO Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos. A exemplo do imbróglio da …
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Bolsonaro indica Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 14:49hO presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º). Os escolhidos ainda precisam passar por sabatina no Senado …
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Decisão de ministro do STJ torna Arruda novamente inelegível
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 13:16hO ministro Gurgel de Faria, do STJ, revogou nesta segunda-feira (1º) conforme a revista Veja, a decisão liminar do presidente da Corte, Humberto Martins, que suspendeu a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por improbidade administrativa e devolveu os seus direitos políticos. Com a nova decisão, Arruda …
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Em vitória de Nunes Marques, Bolsonaro escolhe novos ministros do STJ
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 08:50hO Diário Oficial desta segunda-feira (1) foi publicado conforme a coluna de Juliana Dal Piva, do UOL, com os nomes dos dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ): Messod Azulay Neto, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e o desembargador Paulo …
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Bolsonaro define nomes para vagas do STJ
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 06:58hApós uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e …
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Jorge Mussi assume a presidência do STJ nesta semana
quarta-feira 13 de julho de 2022 às 18:20hVice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro catarinense Jorge Mussi assume nesta sexta-feira (15) a presidência do tribunal durante o plantão de recesso. Mussi comandará a Corte analisando os processos com pedido de medidas urgentes, além das matérias de competência da presidência. Natural de Florianópolis, Mussi se formou …
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STJ divulga data de instalação do novo TRF-6 de Minas Gerais
terça-feira 12 de julho de 2022 às 16:47hPresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins divulgou nesta semana a data da cerimônia tão aguardada pelo sistema Judiciário de Minas Gerais. A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) será realizada no dia 19 de agosto conforme a Veja, em uma cerimônia em …
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Presidente do STJ dá decisão no plantão e Arruda retoma direitos políticos
quinta-feira 7 de julho de 2022 às 06:10hO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa que tornava o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) inelegível. A decisão foi tomada segundo a Folha, durante o plantão do STJ porque, de acordo com o ministro, a defesa de Arruda …
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Bolsonaro escolhe os dois novos ministros do STJ
sexta-feira 1 de julho de 2022 às 16:27hUm importante aliado de Jair Bolsonaro (PL) ouviu do presidente recentemente que ele já definiu os desembargadores que serão indicados a duas vagas de ministro do STJ. Conforme Lucas Vettorazzo, da Veja, Messod Azulay Neto e Ney Bello têm “99%” de chance de serem os escolhidos. Azulay preside o TRF-2 e …
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STJ determina que TCU prossiga a investigação contra Deltan Dallagnol e mais quatro procuradores
sábado 25 de junho de 2022 às 18:33hO presidente do Supremo Tribuanl de Justiça (STJ), Humberto Martins cassou segundo a coluna de Lauro Jardim, a decisão da Justiça Federal de Curitiba, que no dia 3 havia suspendido a investigação do TCU sobre as diárias, passagens e gratificações dos integrantes da extinta força-tarefa da Lava-Jato, chefiada pelo ex-procurador …
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Advogado consegue mudar o nome no STJ por causa de 3 homônimos criminosos
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:15hLucas Moraes Martins é o nome de um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte. Conforme matéria do poral g1, Lucas Moraes Martins também é o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul. Há ainda um terceiro Lucas. Lucas de Moraes Martins. …
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Indenização de R$ 1 bi faz STJ mandar ao STF caso de calote da União em 1952
quinta-feira 16 de junho de 2022 às 15:58hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta última quarta-feira (15), conforme Danilo Vital, do ConJur, recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rediscutir o valor conferido a uma indenização pelo descumprimento de um contrato de venda de árvores a particulares …
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STJ entende que plano de saúde não é obrigado a pagar procedimento fora da lista da ANS
quarta-feira 8 de junho de 2022 às 19:06hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira (8), por seis votos a três, que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, regidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é “taxativa”, ou seja, que obriga a cobertura somente dos itens da lista. Apesar …
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Prefeitura na Bahia desafia STJ e diz que show de Gusttavo Lima vai acontecer
domingo 5 de junho de 2022 às 19:17hA prefeitura da cidade baiana de Teolândia ironizou neste domingo (5), nas redes sociais, o vaivém de liberações e cancelamentos da Festa da Banana e afirmou que a apresentação do cantor Gusttavo Lima vai ocorrer na nesta noite. Em publicação no Facebook, a organização do evento afirmou que está “mais …
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STJ suspende decisão que autorizava festa milionária com show de Gusttavo Lima na Bahia
domingo 5 de junho de 2022 às 17:23hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro …
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STJ determina que não parar o carro após ordem policial é crime de desobediência
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 09:57hEntendimento será aplicado pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu sua missão constitucional ao decidir que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade ostensiva …
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Humberto Martins leva lista do STJ pessoalmente a Bolsonaro
sábado 14 de maio de 2022 às 10:06hPresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins entregou de acordo com a Veja, pessoalmente a Jair Bolsonaro (PL), na quarta-feira (11), a lista com os nomes dos quatro desembargadores escolhidos pelo tribunal para disputarem duas vagas na Corte. O presidente, como se sabe, é imprevisível nesses temas, mas …
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Desembargadores que condenaram Lula na Lava Jato não recebem votos para STJ
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 14:23hOs desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) que estiveram envolvidos na operação Lava Jato não receberam votos o suficiente para a formação da lista quádrupla que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles vão …
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Ministra Maria Thereza é eleita presidente do STJ
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 11:17hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto. A vice-presidência ficará com o ministro Og …
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Os nomes que disputam como favoritos ao STJ
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 10:28hPaulo Sérgio Domingues – desembargador do TRF3 e ex-presidente da Associação de Juízes Federais, tem apoio sólido de ministros paulistas e simpatia do colegiado. Talvez seja o único nome de consenso para compor a lista final; Ney Bello – desembargador do TRF1, tem apoio de Gilmar Mendes e vem derrubando resistências nos …
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Advogado contesta decisão inédita do STJ
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 14:34hEm decisão inédita, a 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores ‘esquecidos’ que não foram habilitados no processo de recuperação judicial e não pediram a habilitação por conta própria, também ficam sujeitos às condições definidas na assembleia geral. Para Filipe Denki, secretário adjunto da Comissão …
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STJ adianta a eleição de presidente e formação de listas tríplices
terça-feira 3 de maio de 2022 às 19:45hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para o dia 11, quarta-feira da próxima semana, a sessão que escolherá o presidente e o vice do tribunal e a formação das listas tríplices, processo em que os próprios membros indicam 3 nomes para determinadas funções. O atual presidente, Humberto Martins, anunciou …
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STJ mantém eleições indiretas para “governador-tampão” de Alagoas nesta segunda
segunda-feira 2 de maio de 2022 às 06:40hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do PSB para suspender as eleições para o cargo de governador-tampão e vice. Com isso, a votação indireta deve ocorrer na segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE-AL). A decisão foi proferida no sábado (30) pelo vice-presidente da …
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STJ mantém prisão preventiva de Flordelis
terça-feira 26 de abril de 2022 às 19:48hA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) conforme o Estadão, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde …
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Seis desembargadores federais disputam duas vagas para o STJ
terça-feira 26 de abril de 2022 às 06:33hSerá acirrada de acordo com a coluna Esplanada, a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. …
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STJ condena Paulo Maluf a pagar R$ 95,2 milhões
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 17:37hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador Paulo Maluf a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios numa ação relacionada ao caso da Paulipetro, estatal criada na década de 1970 na gestão do político em São Paulo (SP). A ministra relatora do caso na corte, Regina Helena Costa, …
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STJ mantém condenação de José Dirceu na Lava-Jato
terça-feira 19 de abril de 2022 às 18:44hA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram as alegações dos advogados de Dirceu, que pediam, por …
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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
quarta-feira 6 de abril de 2022 às 06:13hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em …
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Ação de indenização bilionária contra a Petrobras volta ao STJ
domingo 27 de março de 2022 às 07:31hO ministro Humberto Martins adicionou à pauta de julgamentos da Corte Especial nesta próxima terça-feira (30) antiga disputa judicial entre a BR Distribuidora e o Grupo Forte que envolve o pedido de indenizações bilionárias. Em setembro último, o advogado Ricardo Alexandre Hidalgo Pace, representante da Forte S/A, requereu o substabelecimento …
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‘Combate à corrupção virando cinzas’, diz Deltan sobre condenação do STJ
quarta-feira 23 de março de 2022 às 07:17hO ex-chefe da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse ver com “indignação” a decisão do STJ que o condenou a pagar indenização de mais de 75 000 reais ao ex-presidente Lula por causa do famoso PowerPoint de 2016. Em nota divulgada nesta terça, o ex-procurador diz que o julgamento da …
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STJ condena Deltan a pagar indenização a Lula por PowerPoint
terça-feira 22 de março de 2022 às 17:47hPor 4 votos a um, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato a Luiz Inácio Lula da Silva devido à famosa coletiva concedida pelo ex-procurador em 2016 com o auxílio de um PowerPoint. O valor ficou …
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STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera do julgamento
sexta-feira 18 de março de 2022 às 14:37hDiante da demora injustificada no trâmite processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. O acusado de tráfico …
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Lava Jato: STJ manda governo dizer se houve cooperação com FBI sobre Lula
quarta-feira 9 de março de 2022 às 16:47hO Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira (9) conforme o UOL, que o Ministério da Justiça informe à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se houve pedido para que a operação Lava Jato cooperasse com o FBI para obter dados relacionados às investigações sobre o petista. A …
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A OAB não tem pressa para definir a lista para vaga no STJ
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 07:27hFélix Fischer se aposenta no STJ em agosto, mas a OAB não tem pressa segundo a Veja em formar a lista de nomes para a vaga. A ideia é empurrar a indicação do novo ministro para o próximo presidente. Pela regra, a OAB definirá, numa eleição no conselho de 81 …
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Vitória da Lava-Jato no STJ alimenta movimentos contra Bretas no CNJ, revela coluna
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 18:17hColegas de Gilmar Mendes dentro e fora do STF viram na decisão do ministro de compartilhar com o CNJ provas colhidas em delações contra o juiz Marcelo Bretas segundo a coluna Radar, como um movimento em resposta ao ato do presidente do STJ, Humberto Martins, que arquivou uma investigação que …
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Ala do STJ já trabalha para deixar escolha de ministros para 2023, diz coluna
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 08:05hCom a transferência, para maio, da eleição da lista desembargadores candidatos ao STJ, a ala lulista do tribunal começou a trabalhar segundo a coluna Radar, para que a escolha fique para o próximo presidente. O plano passa por deixar Humberto Martins e Jair Bolsonaro sem o privilégio de fazer os …
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Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de desembargadores e juíza investigados
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 08:16hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar segundo o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de …
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Home office no STJ adia até maio indicações de Bolsonaro à corte
quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 04:57hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá manter até o fim de março o teletrabalho na corte, o que levou ao adiamento de acordo com a Folha, para 12 de maio da votação de listas a duas vagas de ministros que serão enviadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). …
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Jorge Mussi assume a presidência do STJ
domingo 16 de janeiro de 2022 às 09:17hComeçou neste último sábado (15) o período em que o ministro catarinense Jorge Mussi exercerá a presidência do STJ neste recesso. Mussi comandará o tribunal analisando os processos com pedido de medidas urgentes, além das matérias de competência da presidência. Segundo o ministro, a parceria entre ele e o presidente …
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Vereador aciona o STJ após suposta ofensa de Rui Costa na TV Aratu
quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 12:07hO vereador Claudio Tinoco (DEM/UB) acionou o governador Rui Costa (PT) na Justiça após fala ofensiva realizada nesta terça-feira (11) em entrevista ao Grupo Aratu. Uma interpelação foi realizada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando esclarecimentos ao Chefe do Executivo. Ao vivo na TV Aratu, Rui Costa insinuou que …
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Lobby de ministros do STF por desembargadores causa desconforto no STJ, diz coluna
domingo 9 de janeiro de 2022 às 10:05hA eleição da lista de desembargadores para duas vagas no STJ lotou. Segundo a coluna Radar, na Veja, são pelo menos 20 candidatos. E o lobby de ministros do STF por alguns já desagrada, registra a coluna. “Se alguém do STF me ligar, aí é que não voto”, diz um …
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Decisão do presidente do STJ causa polêmica entre ministros
sábado 8 de janeiro de 2022 às 08:54hCausou polêmica no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão tomada no plantão de fim de ano do Judiciário pelo presidente da Corte, Humberto Martins. Segundo Lauro Jardim, no O Globo, trata-se de um habeas corpus que beneficiou Maria Cristina Bonner, ex-mulher do advogado preferido da família Bolsonaro, Frederick Wassef. …
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Presidente do STJ testa positivo para Covid-19
segunda-feira 3 de janeiro de 2022 às 13:25hO presidente do STJ, Humberto Martins, testou positivo para Covid-19 ao realizar exame de rotina, informou há pouco Secretaria de Comunicação Social do tribunal. O ministro tem 65 anos. “Ele está devidamente medicado, passa bem, sem qualquer sintoma, e logo será liberado por seus médicos. Cumprirá isolamento em casa e …
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Jornal diz que falso cônsul preso pela Faroeste sofre nova derrota no STJ
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 12:55hSegundo o jornal Correio, o falso cônsul Adailton Maturino, apontado como mentor do esquema de grilagem e venda de sentenças desmontado pela operação, teve nova derrota na Faroeste, na tentativa de anular um dos processos movidos contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). Relator do caso no Superior Tribunal de …
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STJ emite alerta contra tentativa de golpe por e-mail
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 12:11hNos últimos dias, o STJ tem recebido informações segundo a revista Veja, sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Em várias dessas mensagens, é …
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STJ manda soltar Gordão do PCC, comparsa de André do Rap
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 10:36hApontado pela polícia e pela Promotoria como um dos principais chefes do PCC e do tráfico de drogas da Baixada Santista, Fábio Dias dos Santos, 35 anos, o Gordão, foi colocado em liberdade segundo a Folha de S. Paulo, isso ocorreu na tarde da última sexta-feira (26) por determinação da …
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