quarta-feira 19 de junho de 2024
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Resultados da pesquisa para:STJ

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Condenadas por crime violento não têm direito à prisão domiciliar quando engravidam, determina STJ

terça-feira 11 de junho de 2024 às 09:14h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mulheres condenadas por crimes violentos não ganham o direito à prisão domiciliar ao engravidar. A decisão monocrática, do ministro Rogerio Schietti Cruz, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que concedera o benefício a uma mãe de dois filhos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF, STJ e TSE silenciam sobre quem pagou suas despesas em evento de Londres

domingo 28 de abril de 2024 às 08:40h

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor

terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:14h

O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23), presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele substituirá Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto e comandará a corte no biênio 2024-2026. Os outros cargos da direção também foram definidos. A vice-presidência ficará com Luis Felipe Salomão, …

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NOTÍCIAS


Filho de ministro do STJ é picado por escorpião

segunda-feira 18 de março de 2024 às 04:45h

Otávio Henrique Menezes de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e filho de João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou picado por um escorpião em Brasília e precisou ser avaliado em um hospital privado da capital. Sem gravidade, ele acabou recebendo alta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O incômodo no MPF sobre a futura indicação de Lula ao STJ

quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:00h

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) irão votar nesta quinta-feira (7) os seis nomes que vão formar a lista sêxtupla dos candidatos da carreira a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Um anticlímax dominou a instituição ao longo desta semana, no entanto, pois procuradores federais acreditam que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide STJ

quarta-feira 6 de março de 2024 às 11:54h

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal que é líder do Comando Vermelho

quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 08:18h

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Raquel Dodge disputa uma vaga do Ministério Público no STJ

segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 19:31h

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e outros 10 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se inscreveram para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A vaga é destinada a membros do Ministério Público. Além de Dodge, também estão na lista …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste

segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 08:31h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho – as duas são investigadas pela Operação Faroeste, que apura esquema de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ pede que TRFs enviem nomes de candidatos a vaga na Corte

terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 16:35h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou na última sexta-feira (19) aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais que enviem os nomes de seus integrantes que desejam concorrer à vaga aberta na Corte com a aposentadoria da agora ex-ministra Assusete Magalhães, oficializada na segunda-feira passada. O ofício foi enviado aos TRFs …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após Zanin, Dino e STJ, Lula terá oito indicações para o Judiciário em 2024; veja quais

quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:58h

Após indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ recebeu 458.000 processos em 2023

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 12:14h

Presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechará 2023 com recorde no recebimento de processos. Foram 458.000 matérias — número 10% superior a 2022 — sendo que os ministros conseguiram julgar no período 426.000 desses casos. O tribunal entrará em 2024 com 318.000 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:06h

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão …

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Ednaldo Rodrigues tenta reverter afastamento da CBF no STJ mas histórico da Corte não é favorável

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 16:05h

O dirigente Edinaldo Rodrigues tenta, junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o afastou da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A presidente da Corte, Maria Thereza, segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, tem histórico …

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