O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última segunda-feira (24) que o Projeto de Lei das Fake News será votado até quinta-feira. A urgência deve ser aprovada na terça ou na quarta para permitir uma deliberação mais rápida pela Casa. “Amanhã temos uma reunião com todos os líderes da Câmara …

Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …

O IAB Brasil, entidade representante do ecossistema de empresas de publicidade digital, manifestou nesta segunda-feira (24) sua preocupação com o Projeto de Lei 2630/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Restringir a publicidade não é a única, nem a melhor maneira de tornar a internet um lugar mais seguro”, afirmou …

O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20), deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma segundo Fernanda Alves, do O Globo, que até terça-feira (25) apresentará à Câmara dos Deputados a nova versão do texto, que aumenta a pressão sobre as plataformas e exige …

Líderes partidários aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantêm a expectativa de votar e aprovar nesta quarta-feira (26) a urgência do PL das Fake News, apesar da pressão da oposição e de plataformas, que defendem a criação de uma comissão especial para debater mais profundamente o texto. A urgência é um requerimento …

Segundo a colunista  Julia Affonso, do Estadão, um bloco com mais de cem deputados pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como Google. Apesar de a proposta estar …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme a Veja, que o projeto sobre o combate às fake news será incluído na pauta de votações da próxima semana. Os parlamentares devem votar o requerimento de urgência na próxima quarta-feira (26) para que a proposta vá direto ao …

Além de enfrentar a oposição de bolsonaristas, o projeto de lei que cria medidas de combate à disseminação de mentiras e discurso de ódio na internet divide o governo Lula. De um lado, conforme reportagem de Guilherme Caetano , do O Globo, está o ministro da Justiça, Flávio Dino, com …

O governo está dividido sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O ministro Flávio Dino (Justiça) encaminhou sugestões ao relator de projeto de lei na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), mas o Palácio do Planalto também deseja encaminhar propostas ao deputado. A versão entregue por Dino a Orlando foi …

Segundo a coluna de Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve acelerar a tramitação do projeto de lei que pune a disseminação de notícias falsas, conhecido como PL das Fake News. O tema voltou ao centro dos debates após os discursos de …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou nesta última quinta-feira (7) os deputados que votaram na quarta para derrubar a urgência do chamado PL das Fake News, que se propunha a criar mecanismo de combate à desinformação nas redes. O presidente fez graça com o fato de o projeto ter sido …

A Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (6) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei nº 2.630/2020, mais conhecido como o “PL das Fake News”. A rejeição foi considerada uma vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL), que orientou sua bancada na Câmara a votar contra a matéria. …

O IAB Brasil, que reúne empresas de mídia interativa, publicou nota nesta última quinta-feira (9) afirmando que o PL das Fake News torna inviável a publicidade direcionada – ou seja, os anúncios na internet dirigidos a usuários de acordo com suas características e comportamento. A publicidade direcionada aparece em serviços …

O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Segundo a publicação, entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, …

Apesar da pressão de bolsonaristas contra o projeto de lei das fake news, a Câmara vai colocar a proposta em discussão nesta semana. “Vamos começar a discutir esta semana”, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme publicou o Broadcast neste domingo (5). Alvo de polêmica e críticas do …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as …

Devido às mudanças feitas nesta última quinta-feira (25), ao relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto das fake news, senadores pediram que a votação fosse adiada para próxima terça-feira, (30), de acordo com o Estadão Conteúdo. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar …

O YouTube, canal de vídeos do Google, privilegiou a distribuição de vídeos contrários ao projeto de lei 2630, o PL das Fake News, nos dias que a Câmara dos Deputados debatia a proposta. Vídeos de grupos da extrema-direita que tacham o PL das Fake News de “censura” foram mais recomendados …

Após a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …

O PL identificou os seis deputados que votaram contra a orientação do líder Altineu Côrtes na urgência do PL das Fakes News e vai cobrar segundo a coluna de Lauro Jardim, uma virada de posicionamento na votação do mérito da proposta, na terça-feira da semana que vem, sob ameaça de …

Um grupo de 90 organizações, institutos e pesquisadores pressionam as redes sociais conforme a Folha de S. Paulo, por novas medidas para a integridade da eleição deste ano. Um documento será encaminhado a empresas de tecnologia nesta quinta-feira (7) com 38 recomendações sobre integridade, transparência, segurança a grupos marginalizados, combate …

De acordo com o Estadão, o nome de Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, que tramita no Supremo e poder reverberar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tese central até agora: mesmo se for comprovado o disparo em massa de notícias falsas favorecendo o então candidato do PSL, ainda …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar com o plenário da Corte a decisão sobre a continuidade ou não das investigações do inquérito das fake news. Não há previsão de quando o tribunal vai analisar o tema. Ao submeter o caso para o colegiado, Fachin optou …

A CPMI das Fake News quer explicações da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal sobre relatórios de monitoramento de redes sociais realizadas pelo governo Jair Bolsonaro. Quatro requerimentos de convocação foram protocolados na comissão para ouvir servidores responsáveis pela gestão do serviço junto à agência de publicidade Isobar, …

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) voltou a garantir que existe dentro do Palácio do Planalto um gabinete destinado a espalhar informações falsas e a atacar adversários do Governo Federal. A declaração de Frota foi dada durante depoimento que durou mais de cinco horas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …

Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), leu o plano de trabalho das atividades do colegiado. Entretanto, o documento …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para analisar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O documento traz um cronograma até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões …

Seguindo o cenário nacional, a bancada baiana na Câmara dos Deputados votou nesta última terça-feira (28) majoritariamente conforme Jamile Amine, do bahia.ba,  ela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à criminalização das fake news em campanhas eleitorais. O placar geral foi de 317 votos pela manutenção, 139 contrários …

Após uma sessão no início do mês que adiou a análise dos temas mais esperados, o Congresso se reúne novamente nesta terça-feira com uma pauta que tem potencial de causar embaraços ao presidente Lula da Silva (PT). O governo tenta uma cartada final para evitar um revés sobre a “saidinha” …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu na manhã desta segunda-feira (27) mandado de busca e apreensão no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, em endereço residencial de um investigado por integrar ‘central de …

O deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL) segue sendo conhecido por sua defesa intransigente da segurança pública. Em entrevista à Tribuna, o bolsonarista criticou a continuidade das políticas de segurança dos últimos governos do PT na Bahia, liderados por Jaques Wagner, Rui Costa e agora pelo governador Jerônimo Rodrigues. …