O Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …
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De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2630 das Fake News nasceu com o objetivo principal de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas e mecanismos de transparência para as plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas. Após intenso “vaivém” de versões do texto, …
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Antecipando uma reunião de líderes que deve indicar posicionamentos sobre o projeto de lei (PL) das Fake News, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) tenta ganhar apoio à proposta. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (2), junto a representantes de vertentes evangélicas e católicas, o parlamentar afirmou que uma “vasta …
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Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que o PL das Fake News será votado a partir das 18h desta terça-feira (2), bancadas do Centrão começaram a se reunir segundo Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, para calcular seus votos. Neste momento, bancadas do União Brasil, Podemos e Republicanos …
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Até agora, mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir o projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), terceiro item da pauta da sessão marcada para as 18h. O alto número de oradores indica a polêmica em torno da proposta. Uma hora após a abertura das inscrições, 35 …
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A Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …
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Além do Novo, da federação PSDB-Cidadania, o PL também fechou questão contra o PL das Fake News, que está na pauta de votação do plenário da Câmara. Os partidos têm argumentado que o PL 2630 ameaça a liberdade de expressão e ainda pode facilitar a censura de conteúdo nas redes sociais. Arthur Lira pretendia colocar …
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A federação PSDB-Cidadania decidiu votar contra o PL das Fake News, projeto que está na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados desta semana. A decisão foi tomada após conversas entre lideranças dos dois partidos nos últimos dias. As duas legendas somam, juntas, 18 deputados federais. Líder da …
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, determinou nesta terça-feira (2), conforme a Reuters, que o Google sinalize imediatamente como propaganda o texto contrário ao projeto de lei das Fake News que a empresa publicou em sua página principal e que divulgue no mesmo espaço texto …
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O governo federal quer cobrar o Google nesta terça-feira (2) a exibir conteúdo favorável ao PL das Fake News, assim como a plataforma deu destaque à publicação contrária ao texto em sua página inicial. O Ministério da Justiça deve incluir este ponto no anúncio de medidas previsto para esta tarde. …
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A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira um ambicioso projeto de lei para regular as redes sociais no país que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula e da cúpula do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza uma intensa campanha contrária de gigantes …
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O relator do projeto de combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), citou nesta terça-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma das possibilidades de agência para fiscalizar a lei, mas disse que a decisão será tomada em conjunto com líderes, em reunião marcada para o início desta tarde. …
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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2630/2020, o PL das Fake News, afirmou nesta última segunda-feira (1º) que há um impasse sobre qual órgão seria o responsável pela fiscalização do conteúdo que se tornaria proibido e pela aplicação das eventuais sanções previstas no texto. Isso …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo o blog de Valdo Cruz, que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado …
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O relator do PL das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB) reagiu, nesta segunda-feira (1º), à campanha do Google contra o projeto. O buscador está divulgando, em sua página principal, artigos acusando o PL de “piorar a Internet“ e “aumentar confusão sobre o que é verdade”. “Nós tivemos, …
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Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …
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Líderes da Câmara dos Deputados ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só deve colocar o projeto de lei das Fake News (PL 2630) em votação no plenário nesta terça-feira (2) se tiver votos suficientes para garantir a aprovação. De acordo com essas …
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma. A medida foi tomada nesta última segunda-feira (1º), conforme reportagem de Wesley Bischoff, do portal g1. Atualmente, na página …
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Com apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …
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A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …
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Em meio a uma ofensiva da Google contra o PL das Fake News, o governo decidiu segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, apurar se a empresa está usando práticas abusivas no seu posicionamento contra o projeto. Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça publicou nas suas redes sociais que …
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O Google intensificou a campanha contra o Projeto de Lei das Fake News, na véspera do dia marcado para a votação na Câmara, nesta terça-feira (2). A empresa encaixou o link para um artigo contra a medida na página inicial da plataforma. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio …
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Empresa sugere que seja criado uma reserva ‘de inovação para o jornalismo’; relator vê proposta como ‘diversionismo’ O Google propôs criar um “fundo de inovação para o jornalismo”, como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na …
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A bancada evangélica do Congresso Nacional vai anunciar, nesta terça-feira (2) que é contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News. A informação foi divulgada pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. Alguns parlamentares chegaram a se reunir com o relator do projeto, Orlando Silva, do PCdoB de …
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O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou conforme O Globo, que a previsão de remuneração de conteúdo jornalístico em redes sociais, contida no relatório do Projeto de Lei (PL) das Fake News que será analisado pela Câmara, beneficiará todos os veículos e profissionais independentes que fazem …
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O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou no sábado, 29, que a bancada do partido na Câmara votará contra o Projeto de Lei das Fake News. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Casa, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado …
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Um dos principais afetados do chamado PL das Fake News, o Google divulgou nota neste último sábado (29) conforme Daniela Pinho, da Folha, na qual afirma que, se aprovado, o projeto pode desincentivar novos investimentos da plataforma em jornalismo. O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo …
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O senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …
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A versão final do PL das Fake News, que deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (2), contou com a colaboração de especialistas como Ricardo Campos, professor assistente na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, e diretor do instituto LGPD, voltado a estudos sobre políticas públicas para …
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A bancada evangélica na Câmara dos Deputados rachou quanto ao apoio ao projeto de lei das fake news, com integrantes mantendo oposição à proposta mesmo após o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ter alterado o texto para atender suas reivindicações no parecer final, disseram deputados e fontes do grupo à Reuters. …
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Enquanto as bancadas na Câmara eram mobilizadas para votar o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei das Fake News, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contrários à proposta, dominavam o debate sobre o assunto nas redes sociais. A urgência, aprovada pelos deputados na terça-feira passada, acelera a …
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Ainda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …
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Apresentada nesta quinta-feira, a versão final do PL das Fake News estipula uma série de regras a serem cumpridas, em caso de aprovação, por redes sociais e outras empresas do gênero. O texto de autoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados, sofreu algumas alterações — como a retirada da …
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O Palácio do Planalto atua segundo Julia Lindner, do Estadão, para que as sanções contidas no Projeto de Lei (PL)das Fake News tenham validade no pleito municipal de 2024. A falta de regulação, na visão dos governistas, favorece o bolsonarismo, que tem como um de seus pilares o engajamento de …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …
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