O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou nesta terça-feira (3) uma tentativa de governistas de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre os inquéritos que investigam atos antidemocráticos e o uso de fake news no plenário da Casa. O senador Eduardo Girão …

O vice-governador João Leão (PP), pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto, afirmou nesta quarta-feira (20) que a bancada de deputados federais e estaduais da sigla está unida em torno da aliança baiana com o União Brasil. O presidente estadual do PP disse ainda que as especulações feitas pelos …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta última quarta-feira (6), por 249 votos contra 208, o requerimento de urgência do projeto de lei que criminaliza a divulgação de fake news no país. Eram necessários 257 votos favoráveis para que a análise do texto fosse acelerada, sem passar por comissões …

Prestes a ser votado no plenário da Câmara, o chamado Projeto de Lei das Fake News institui uma ampla regulação das plataformas digitais no Brasil, com o objetivo de combater a desinformação e dar mais transparência à moderação de conteúdo feita pelas próprias redes. O Globo reuniu os principais pontos …

O acordo firmado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens deixou brechas em medidas de combate à desinformação no Brasil. A constatação é apontada em um estudo que analisou os chamados memorandos de entendimento com a Corte Eleitoral e concluiu que, …

Ao menos 750 mil perfis de instituições e políticos, do presidente da República até vereadores, poderão contestar na Justiça as plataformas de internet e pedir restabelecimento célere de contas ou posts que violem regras caso a lei das fake news seja aprovada conforme a proposta atual. Se prevalecer a última versão do projeto …

Ao menos 750 mil perfis de instituições e políticos, do presidente da República até vereadores, poderão segundo a Folha de S. Paulo, contestar na Justiça as plataformas de internet e pedir restabelecimento célere de contas ou posts que violem regras caso a lei das fake news seja aprovada conforme a …

Nesta sexta-feira (25), o aplicativo de mensagens Telegram assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acordo segundo a Reuters, ocorre após o aplicativo quase ser banido do Brasil na última semana por não …

Para reverter a suspensão ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram terá segundo o Estadão, que cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma. Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação …

Desde que Vladimir Putin autorizou uma operação militar na Ucrânia, na última quinta-feira (24), diversas empresas anunciaram sanções contra a Rússia. Entre elas estão gigantes da tecnologia, como Meta, Google e Twitter. Com a deflagração dos conflitos no Leste Europeu, a comunidade internacional começou a cobrar as plataformas digitais a …

O criador da peça, o jornalista e pesquisador de deepfake Bruno Sartori, relata na publicação desta segunda-feira (28) no jornal Estado de S. Paulo, ter usado a tecnologia para inserir o rosto de Lula no corpo de outra pessoa e transferir o timbre de sua voz para a fala original. …

Com 17 milhões de membros no Brasil, a rede global de mobilização social Avaaz decidiu apoiar formalmente segundo o jornal Estado de S. Paulo, o projeto de lei das fake news. A plataforma vai pressionar para que a matéria tramite em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e seja …

Congressistas consultados pela reportagem alegavam a falta de consenso e a tendência de evitar pautas polêmicas em ano de eleições como empecilhos para o assunto, considerado espinhoso principalmente por bolsonaristas — vários são investigados por suspeita de propagação de informações falsas. No entanto, a situação mudou a partir do receio …

A chegada do ano eleitoral eleva a preocupação de profissionais da segurança da informação com os vídeos deepfake — que alteram rostos e vozes de pessoas com resultados verossímeis, por meio de inteligência artificial. Consultados pelo canal CNN, esses especialistas fazem uma ressalva: a técnica de manipulação é extremamente trabalhosa …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última feira (15) que o projeto de lei que estabelece regras para a liberdade e transparência no uso da internet deverá ser votado na próxima semana. O relator do projeto 2.630 de 2020, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou seu parecer a …

Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um memorando de entendimento para renovar a parceria junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia, que contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís …

A aprovação de um novo Código de Processo Penal, da não cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia e de regras para o combate de notícias falsas estão entre as prioridades do MDB neste ano. Na avaliação do 1º vice-líder do partido, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a Câmara dos …

Em live promovida pelo grupo Parlatório, neste último domingo (30) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a união de pré-candidatos da terceira via como uma alternativa para romper a “polarização” entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O tucano …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda ações para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições deste ano. Os magistrados da Justiça Eleitoral defendem que o Congresso deveria agir para melhorar a legislação sobre o tema. As informações …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador baiano Angelo Coronel (PSD). A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo …

As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Ao acessar, o interessado pode obter informações como: número de registro; período em que …

A possível criação de um mecanismo, dentro do WhatsApp, que derrubará os limites existentes hoje para a publicação de mensagens em grupos vem alertando especialistas, em função do potencial de alavancar a disseminação de conteúdos falsos na plataforma em pleno ano eleitoral. A funcionalidade, ainda em fase de testes internos, …

O comando do Exército divulgou nesta quinta-feira (6) segundo o g1, quais são as diretrizes para o combate à Covid-19. Entre as orientações que os militares devem seguir, estão a vacinação para quem retornar ao trabalho presencial, o distanciamento, o uso de máscaras e a proibição de espalhar fake news …

Membros da CPMI das Fake News estão otimistas segundo a coluna de Igor Gadelha, quanto a volta dos trabalhos do colegiado prometida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelas contas, caso o senador cumpra a promessa de retomar a comissão no retorno do recesso parlamentar, o relatório final da …

Conteúdos falsos e enganosos já disseminados nas redes sociais contra pré-candidatos à Presidência, inclusive por agentes públicos e políticos com mandato, antecipam desafios conforme o jornal O Globo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas terão pela frente na campanha de 2022. A facada sofrida pelo presidente Jair …

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, se as campanhas digitais já vinham ganhando terreno ao longo da última década, em 2018 elas foram preponderantes. Com apenas oito segundos de tempo de TV na propaganda gratuita, Jair Bolsonaro foi eleito. Ao longo desse período, também o direito eleitoral passou por …

O debate público para a escolha de candidatos, antes focado na propaganda eleitoral de rádio e TV, se espalhou conforme a Folha de S. Paulo para as redes sociais após a disseminação do uso da internet. Nesse cenário, se antes o controle de possíveis irregularidades estava calcado na atuação da Justiça …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, proferiu a palestra final do III Simpósio de Direito Eleitoral, realizado na última sexta-feira (3). O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi realizado de forma semipresencial e reuniu diversas autoridades e especialistas da área. A solenidade de encerramento foi conduzida …

Conforme publicou o Congresso em Foco, as ofensas, ataques sexuais, fake news, agressão nas redes sociais, são algumas das coisas que mais ocorrem na política. Esses são alguns exemplos de violência política que afastam as mulheres e causam a baixa representatividade feminina nos espaços de poder. De acordo com pesquisa inédita realizada …

O ministro da Cidadania, João Roma, explicou na última sexta-feira (12) que as condicionalidades de saúde e educação previstas para o Auxílio Brasil não são requisitos para o pagamento do benefício do novo programa permanente de transferência de renda do Governo Federal. O esclarecimento feito pelo ministro ocorre devido a …