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Detentos dividem cela lotada no presídio de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Mario Tama/Getty Images
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terça-feira 28 de maio de 2024 às 09:38h

‘Saidinha’ de presos, emendas e veto de Bolsonaro: entenda o que está em jogo para Lula na sessão do Congresso

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Após uma sessão no início do mês que adiou a análise dos temas mais esperados, o Congresso se reúne novamente nesta terça-feira com uma pauta que tem potencial de causar embaraços ao presidente Lula da Silva (PT). O governo tenta uma cartada final para evitar um revés sobre a “saidinha” de presos, conta com a “ajuda” da sessão remota e deve ganhar um fôlego no que diz respeito ao calendário de liberação de emendas parlamentares.

O movimento do governo para evitar a derrubada ao veto às restrições às “saidinhas” inclui um aceno à oposição sobre punição contra a disseminação de fake news, conversas corpo a corpo com a bancada evangélica e a atuação de ministros. As informações são de Lauriberto Pompeu, Victoria Abel, Jeniffer Gularte e Gabriel Sabóia, do O Globo.

‘Saidinha de presos’

Ainda que o Palácio do Planalto esteja empenhado na construção de um acordo que permita a manutenção das saídas temporárias de detentos, parlamentares avaliam que o desenho é complexo e veem como cenário mais provável a definição voto a voto. Esta configuração abriria margem para o governo sofrer um revés nas “saidinhas”, cujo projeto com novas regras foi aprovado com ampla maioria, e ainda ver o plenário manter o veto, implementado ainda na gestão de Jair Bolsonaro, ao trecho da Lei de Segurança Nacional (LSN) que trata da proliferação de notícias falsas.

É em relação a este último ponto que um grupo de governistas defende uma inflexão, em uma operação delicada que encontra resistências na própria base. Originalmente, o governo defende a derrubada da decisão tomada no governo passado, já que o trecho barrado pode ser usado inclusive para punir adversários do Planalto. Parlamentares aliados a Lula contabilizam ter votos para reverter o veto e acenaram a oposicionistas com a possibilidade de abrirem mão da pauta em troca da manutenção do veto das saidinhas.

Na oposição, no entanto, a troca é vista como pouco promissora, já que a contabilidade deste grupo indica que há votos para vitórias nas duas frentes, sem precisar das tratativas com o Planalto.

Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro na LSN está a punição para a disseminação de fake news, com reclusão de um a cinco anos

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), ressalta que houve mais tempo de “convencimento” para tratar com os parlamentares sobre as restrições às “saidinhas” de presos, o que, na visão dele, favorece o governo. Parte deste esforço foi feito junto à bancada evangélica.

Entre os argumentos usados por articuladores de Lula é que esse segmento tem papel fundamental na ressocialização de presos, processo que inclui as visitas a familiares em datas comemorativas. O governo reconhece que o terreno da discussão é desfavorável à tese do Planalto, mas identificou nos últimos dias um flanco para virar votos entre deputados da bancada que não tem uma visão radical sobre o tema. No Palácio do Planalto, não há nenhuma garantia de vitória, mas certa expectativa de uma tendência de virada de votos, ainda que apertada, que possa favorecer o governo.

Calendário de emendas

Enquanto nas “saidinhas” o governo ainda enfrenta dificuldades, há uma perspectiva de acordo em relação ao calendário de emendas. Pelo que foi aprovado ano passado pelos parlamentares, e vetado pelo Palácio do Planalto, o governo teria que obedecer um cronograma de empenhos até o dia 30 de junho.

A previsibilidade nos repasses é considerada essencial para deputados e senadores para garantir o montante a tempo das eleições municipais, mas a tendência é que o veto seja mantido em troca do compromisso do governo de seguir um ritmo de liberações, acordado com o Parlamento, mesmo sem um calendário definido em lei.

Sessão remota

Um ponto que pode beneficiar o governo na manutenção do veto das saidinhas é o fato da sessão do Congresso ser remota e, caso os parlamentares não votem, não há efeito administrativo, que é quando Senado ou Câmara aplicam punições aos parlamentares que faltam.

Dessa forma, segundo líderes ouvidos pelo GLOBO, fica mais fácil de um senador ou deputado simplesmente não votar — desta forma, evitaria controvérsias caso sua base eleitoral seja a favor de limitar as “saidinhas” e tampouco entraria em choque com o governo. O esforço, desta vez, será da oposição, que precisa juntar 257 votos de deputados e 41 senadores para derrubar a decisão presidencial.

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