Num ano em que o déficit fiscal zero foi acordado no orçamento e é apontado como um compromisso crucial pelos investidores e economistas do mercado financeiro, o governo não dá sinais de que irá na direção de conter as despesas para atingir a meta. A busca por receitas para atingir …
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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE propõe regras sobre fake news e uso de inteligência artificial nas eleições de 2024
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 07:46hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta última quinta-feira (4) as minutas das resoluções que guiarão as eleições de 2024. Entre as propostas, que serão submetidas a audiências públicas no final de janeiro, a Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão …
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Lira abre 2024 com recado ao STF, fala em regulação de redes e exploração de terras; assista
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:57hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …
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Celular Seguro ultrapassa um milhão de usuários cadastrados
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:54hLançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro ultrapassou a marca de um milhão de cadastros de usuários. O acesso é feito por meio do gov.br. Até as 10h do sábado (30), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App …
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Sob Lula, evangélicos chegam a 2024 com pautas travadas e poucos acenos do governo
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:13hApós quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …
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Governo diz ter empenhado mais de R$ 34 bilhões em emendas este ano, o dobro do ano passado
sábado 30 de dezembro de 2023 às 12:00hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …
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PT faz cartilha contra fake news e aumenta prioridade do tema em 2024
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 15:57hO PT lançou no início de dezembro uma cartilha segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para combate a fake news veiculadas contra o partido em redes sociais e aplicativos de mensagens. O partido decidiu alçar o tema a uma de suas prioridades no ano eleitoral de 2024. Na última quinta-feira (21), …
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Deputado aciona MPF contra perfil do Instagram após morte de jovem por fake news
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 13:34hO deputado federal André Fernandes (PL-CE) afirmou no X (Twitter), no sábado (23), que entrará com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra dos donos da página Choquei. A ação do parlamentar ocorre após o perfil publicar informações falsas sobre um suposto affair entre o humorista Whindersson Nunes e …
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Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:14hA oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …
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Maioria dos Ministros do STF votam a favor da retirada de fake news em período eleitoral
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:37hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …
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Alexandre de Moraes cobra de Facebook que use IA para combater disseminação de fake news
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:26hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou da empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, que os recursos de inteligência artificial sejam usados pela companhia para coibir a disseminação de informações falsas. Moraes é defensor da regulação da atividade das Big Techs. “De alguma …
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Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo, mas sem que TSE os notificasse
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:55hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no X (antigo Twitter) por fake news sobre as urnas e, após recuperarem as contas, voltaram atacar a Justiça Eleitoral. A multa pode chegar a R$ 600 mil para cada um. …
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Quase a metade da bancada do PL na Câmara dos Deputados é alvo de investigações
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:01hAo ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …
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Saiba mais sobre o novo OuvidorSUS, plataforma para reclamações e elogios relacionados ao SUS
sábado 25 de novembro de 2023 às 16:52hFortalecendo o compromisso de atender com agilidade às demandas, reclamações e elogios relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde aprimorou o canal de relacionamento com a população por meio da nova versão do OuvidorSUS . Uma das principais novidades é a Tipificação Aprimorada – estrutura de tipificação que …
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OAB vai punir com multa de até R$ 120 mil quem divulgar fake news nas eleições internas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 21:53hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil. O provimento define segundo Rayssa Motta, do Estadão, como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou …
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TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 09:35hQuase um ano depois do fim do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fornece dados gerais de acordo com reportagem de Renata Galf, da Folhapress, sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e …
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TSE pode atrapalhar planos de Bolsonaro em principais capitais do País nas eleições 2024
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:08hResponsável por tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) do jogo eleitoral pelos próximos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos do grupo político do ex-chefe do Executivo nas capitais dos três principais colégios eleitorais do País nas eleições municipais do ano que vem: São Paulo, Rio …
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Deputados pedem ao STF que investigue Janones por suposta fake news
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 16:04hParlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …
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André Janones admite uso de fake news para ‘desestabilizar Bolsonaro’
sábado 28 de outubro de 2023 às 15:45hEm um livro no qual narra bastidores da disputa presidencial do ano passado, quando desistiu da própria candidatura para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal André Janones (Avante-MG) admite, na obra, ter divulgado mentiras deliberadamente com o intuito de “desestabilizar” Jair Bolsonaro (PL), principal adversário do …
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Governo Federal lança programa em defesa das vacinas e de combate à desinformação
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 05:46hGoverno Federal lançou, nesta última terça-feira (24), o programa Saúde com Ciência, uma iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de retrocesso, principalmente nos últimos dois anos, …
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Senadores tentam ampliar motivos para pedidos de impeachment no STF; veja quais
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 09:02hO Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …
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Equador espelha Brasil e tem eleições marcadas por fake news e teorias de fraude em grupos
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 19:59hUm levantamento feito pela empresa de tecnologia Palver mostra que as eleições recém-realizadas no Equador tiveram algumas semelhanças com o pleito brasileiro de 2022 —ao menos, em grupos de WhatsApp e Telegram. O processo que consagrou Daniel Noboa o presidente mais jovem do país foi marcado segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, pela circulação de …
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Gradiente escala o ex-presidente Michel Temer na briga contra Apple pelo uso da marca iPhone
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:09hA Gradiente, da IGB Eletrônica, terá mais um advogado no litígio contra a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil: o ex-presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13) e o placar segundo o blog do Fausto Macedo, está 3 a 2 a …
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‘Incompetente e propagadora de fakenews’, diz Bolsonaro sobre ministra
sábado 14 de outubro de 2023 às 18:03hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou Marina Silva nas redes sociais neste sábado, ao rebater falas da ministra do Meio Ambiente sobre a fumaça em Manaus decorrente de fortes queimadas na região. Após a política afirmar que problema foi agravado pela falta de planejamento do governo anterior, o ex-chefe do …
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Pautas no STF e disputa por conselhos tutelares indicam direita organizada a um ano das eleições municipais
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:33hA mobilização da direita em torno de temas que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionou campanhas de oposição à legalização do aborto e disseminação de fake news que relacionam o governo à suposta liberação de banheiros unissex em escolas, mas revelou também a antecipação de estratégias que …
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Jorge Messias, cotado ao STF, diz que órgão do governo investiga ‘rede profissional’ de fake news
domingo 17 de setembro de 2023 às 19:00hUm dos favoritos para a próxima cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, encabeçou nos últimos dias duas ações que foram lidas no mundo político como acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar seu nome para a mais alta Corte do País. …
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Guerra dentro do PSDB tem acusações de golpe e fake news
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 16:09hA juíza Thais Araujo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, acatou denúncia segundo Ramiro Brites, da Veja, contra a prorrogação do mandato na presidência nacional do PSDB do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O autor da ação, prefeito tucano de São Bernardo do Campo (SP), Orlando …
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Twitter adverte fala de Flávio Dino sobre fake news
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 10:50hA plataforma ‘X’, antigo Twitter, alertou aos usuários nesta última segunda-feira (11) sobre uma publicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em que classifica “fake news” como crime no país. Contrariando o titular da Justiça, a plataforma sugeriu aos internautas uma matéria do g1 confrontando a fala …
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Minirreforma eleitoral não vai tratar de fake news por falta de consenso, diz coordenadora do grupo de trabalho
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 10:33hA deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordenou o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, afirmou na manhã desta terça-feira (12) que a proposta não vai tratar de fake news por falta de consenso do tema no Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, …
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Mauro Cid decide confessar e apontará Bolsonaro como mandante no caso das joias
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 19:34hO tenente-coronel Mauro Cid está preso preventivamente há três meses em uma cela do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Por quatro anos, ele serviu como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, posto que lhe deu acesso como a mais ninguém ao dia a dia do governo e à intimidade …
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Eduardo Bolsonaro diz que PT espalhou fake news sobre ex-chefe da PRF
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 15:48hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vai apresentar uma questão de ordem na CPMI do 8 de janeiro desta terça-feira (8), acusando o Partido dos Trabalhadores (PT) de espalhar fake news sobre sua relação com a família do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. As informações são do …
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Hacker e PL queriam simular fraude em urna, diz comentarista da Globonews
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 16:20hO comentarista da Globonews Octavio Guedes fez uma revelação sobre os planos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, em relação ao trabalho do hacker Walter Delgatti Neto durante as eleições presidenciais do ano passado. Durante o programa Estúdio I, Guedes afirmou que a legenda queria colocar o hacker em um caminhão de …
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‘Acho que é importante ampliar a base com o Centrão’, diz Flávio Dino
domingo 23 de julho de 2023 às 08:20hUm dos três representantes do PSB na Esplanada, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) avalia que a entrada do Centrão é positiva para o governo, pois tende a aumentar a fidelidade desse grupo político ao Palácio do Planalto nas votações no Congresso, e justifica o movimento com a “ética do resultado”. …
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Pedido amplo da PGR sobre seguidores de Bolsonaro é criticado por parlamentares: ‘Violação de dados privados’
sexta-feira 21 de julho de 2023 às 14:55hParlamentares de esquerda, centro e direita fizeram críticas ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de acordo com a colunista Camila Turtelli, do O Globo, para que as redes sociais forneçam uma lista com os nomes e “dados de identificação” de todos os seguidores de Jair Bolsonaro. A solicitação …
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Vacinação retrocede no Brasil, outrora exemplo mundial
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 12:55hO Brasil emergiu do terror da pandemia de covid-19 graças a uma bem-sucedida campanha de vacinação em massa. Mas dois anos depois se depara com um paradoxo: as taxas de imunização – e não apenas para a covid – despencaram, expondo milhões de pessoas a doenças que já haviam sido …
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