O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB–SP), afirmou em nota na noite desta última terça-feira (9) que não sabia que seu projeto não seria mais votado. “Fui surpreendido com a informação de que será criado na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho para discutir os temas …
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Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …
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A Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de “estratégias impactantes e questionáveis” para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa. Procurado pelo Estadão, o Google disse que não vai …
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Tramitando desde 2020 no Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento …
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …
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O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, estaria proibido de bloquear seus críticos nas redes sociais caso o PL 2630 das Fake News tivesse sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei prevê que contas de interesse público …
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Quase metade dos brasileiros considera mais importante que a regulação das plataformas digitais em debate no Congresso, batizada de PL das Fake News, responsabilize quem cria as notícias falsas. Esse percentual soma 49% dos eleitores do país, de acordo com a mais recente pesquisa “A Cara da Democracia”, feita entre 22 …
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A intenção do relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), de incorporar a equiparação de plataformas digitais aos meios de comunicação — trecho hoje no projeto de regulação das big techs — na minirreforma eleitoral da Câmara dos Deputados tende a enfrentar resistência, diz Marlen Couto, …
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Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) irá propor ao relator do grupo de trabalho que trata da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados que ele incorpore em seu texto trecho do projeto de lei que determina equiparar plataformas digitais aos meios de comunicação …
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A promessa de deputados de acelerar nesta terça-feira (17) a votação da nova versão do projeto das Fake News não vingou. Por falta de acordo entre emissoras de televisão e artistas, a ideia de aprovar regime de urgência para o chamado PL fatiado teve que ser adiada mais uma vez. …
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Artistas e empresas de comunicação entraram em acordo nesta última quarta-feira (9) após uma reunião que durou cerca de sete horas, sobre o pagamento de direitos autorais de obras antigas. A falta de consenso sobre o tema vinha dificultando a votação da nova versão do PL das Fake News na …
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL 2370/2019) que obriga empresas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos em suas plataformas. Caso o texto seja aprovado, deverá ser submetido ao Senado. A proposta fazia parte do chamado PL das Fake News …
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A proposta fatiada do PL 2630 das Fake News venceu resistências de deputados na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contudo, quer colocar para votação apenas quando o texto final da proposta for acordado. Nesta terça-feira, 8, o Estadão conversou com deputados de diferentes espectros ideológicos, incluindo parlamentares …
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Após pressão do Google e da Meta – controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram –, 33 deputados mudaram de posição em relação ao PL das Fake News. Reportagem do Estadão revelou nesta segunda-feira, 26, que as empresas lideraram uma operação de pressão e lobby durante 14 dias para derrubar a …
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O governo já trabalha de acordo com Julia Lindner, da coluna Estadão, em um plano B caso de o PL das Fake News não seja aprovado a tempo das eleições de 2024. Uma das hipóteses é apoiar a tramitação do novo Código Eleitoral, que já foi aprovado na Câmara, mas está …
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Em manifesto, cortes dizem de acordo com a Folha de S. Paulo, que projeto segue o caminho de outras democracias do mundo Entidades que representam Tribunais de Contas do país divulgaram manifesto em defesa da liberdade e da transparência na internet. Elas se posicionam a favor do PL das Fake …
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Entidades que representam tribunais de contas do país divulgaram manifesto em defesa da liberdade e da transparência na internet. “O projeto trilha o caminho das democracias do mundo que estão debatendo regras para a atuação das big techs. […] Normas de moderação de conteúdos na internet e nas redes, entre …
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Relator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), não soube diferenciar um link de um print na tarde desta última terça-feira (23). “Não consegui abrir o link anexado”, escreveu Silva ao responder um post no Twitter. Porém, a postagem em questão não era um link, mas, …
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A Câmara se articula para votar nesta quarta-feira (17) conforme o Estadão, regime de urgência de um projeto de lei sobre direito autoral e conteúdo jornalístico que acena à base parlamentar evangélica, hoje resistente ao PL 2630 das Fake News. A nova proposta foi incluída num projeto para ser votado …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da PL 2630, o PL das Fake News, propostas para contribuir com o texto discutido no plenário da Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pela Comissão Especial de Direito Digital do conselho federal, sugere a …
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O projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, propõe regras para regulamentar e aumentar a transparência das plataformas digitais – que incluem serviços de mensagens, mecanismos de busca e redes sociais. Esse movimento de cobrar mais responsabilidade das empresas de tecnologia acontece em vários países. O relator …
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Parlamentares da oposição dão como certo segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que o PL das Fake News foi “enterrado” pela Câmara dos Deputados, Casa onde a votação da proposta foi suspensa, na semana passada, após seus apoiadores admitirem risco de derrota do projeto. Deputados contrários ao PL …
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A Câmara dos Deputados vai votar o regime de urgência de uma proposta conforme Tácio Lorran, do Estadão, que prevê o pagamento de direitos autorais pelas plataformas digitais e que estabelecem remuneração a empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos pelas big techs. Os dois temas eram tratados no Projeto de Lei …
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O PL 2630/20, conhecido como PL das Fake News, sofreu uma derrota na semana passada ao ser retirado da pauta de votação após forte pressão das companhias de tecnologia, em especial do Google, e a oposição de parlamentares de direita, principalmente os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (2) …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (8) que o projeto de lei que tenta regulamentar a atividade de plataformas digitais para impedir a disseminação das chamadas fake news está longe de uma solução que permita sua votação na Casa. Favorável à aprovação do projeto …
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Quando o governo de Justin Trudeau, o primeiro-ministro progressista do Canadá, criou o chamado “Ato de Notícias Online”, em junho de 2022, a divulgada intenção do projeto de lei era dar aos veículos de imprensa do país uma remuneração toda vez que alguém clicasse em algum link jornalístico indicado em …
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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, participou da mesa “Regulação das plataformas: qual o melhor modelo para os nativos digitais?” no Festival 3i, na manhã deste sábado (6), na Casa da Glória, no Rio de Janeiro. O …
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Em entrevista ao podcast 2+1, apresentado pelos colunistas Carlos Andreazza e Vera Magalhães, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo deveria ter forçado a votação do PL das Fake News na última terça-feira (2). Nas palavras dele, ‘foi um erro’ adiar o projeto. Para …
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O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o melhor caminho para resolver o impasse sobre a supervisão das redes sociais é atribuir a função à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O relator defendia que …
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Deputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …
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Líder do seu partido na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) relacionou a operação realizada pela Polícia Federal na residência de Jair Bolsonaro à derrota do governo no PL das Fake News. “Nós queremos aprovar um texto das Fake News, mas o governo teve uma derrota ontem. Foi aberta a …
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O deputado Marco Feliciano (PL-SP) dizia estar com um sentimento de missão cumprida, mesmo sem saber àquela altura se o PL das Fake News seria votado, aprovado, rejeitado ou adiado na Câmara. “Fizemos nossa parte para ajudarmos a enterrar o PL da Censura”, afirmou, em referência ao apelido mais pop, entre pares conservadores, para o …
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Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, acaba de anunciar em plenário o adiamento da votação do PL 2630, o chamado PL das Fake News ou PL da Censura. Atendendo a um pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), ele retirou o projeto da pauta. “Os líderes, na sua maioria, também …
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O Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …
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