O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) manter um veto feito pelo presidente Lula da Silva (PT) a um cronograma de emendas. O dispositivo, cujo veto foi confirmado, foi aprovado junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e definia que o governo teria que obedecer um cronograma até o dia …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos e o veto que será votado pelo Congresso
terça-feira 28 de maio de 2024 às 15:43hUm projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Lula da Silva (PT), que manteve esse benefício. O veto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional (sessão conjunta da …
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‘Saidinha’ de presos, emendas e veto de Bolsonaro: entenda o que está em jogo para Lula na sessão do Congresso
terça-feira 28 de maio de 2024 às 09:38hApós uma sessão no início do mês que adiou a análise dos temas mais esperados, o Congresso se reúne novamente nesta terça-feira com uma pauta que tem potencial de causar embaraços ao presidente Lula da Silva (PT). O governo tenta uma cartada final para evitar um revés sobre a “saidinha” …
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Dario Durigan: Encaminharemos esta semana ao Congresso 2º Projeto de Lei da tributária
terça-feira 28 de maio de 2024 às 06:52hO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira (27) que o governo enviará ao Congresso ainda esta semana o segundo projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, …
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G7 dos partidos domina disputa a prefeituras e Congresso e mira 2026
terça-feira 28 de maio de 2024 às 06:34hO Brasil tem hoje 29 partidos, mas um grupo de sete legendas domina o cenário político e é, por ora, quem dá as cartas nas principais disputas no radar: as eleições deste ano para prefeitos e vereadores, a de fevereiro de 2025 para a troca do comando de Câmara e …
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Congresso estuda mudar composição do STF e impor mandato de 8 anos a ministros
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 11:16hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os tempos do Império, …
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Congresso deve mudar composição do STF e impor mandato de 8 anos a ministros
domingo 26 de maio de 2024 às 06:54hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os …
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Alckmin diz crer que até final de junho LCD possa ser aprovado no Congresso
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 15:43hO vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (23) que espera que, até o fim de junho, o Congresso aprove e o presidente Lula da Silva (PT) sancione o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O instrumento servirá à captação por bancos …
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Sabino diz que Haddad foi ‘gigante’ na construção de acordo sobre Perse com Congresso
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 06:04hO ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi “gigante” na construção do acordo entre o governo federal com o Congresso Nacional em torno do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Na avaliação de Sabino, …
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Rejeição à cassação de Moro reforça Judiciário mais cauteloso na relação com o Congresso
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 07:04hA decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar, por unanimidade, os recursos de PT e PL que pediam a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) reforça a disposição do Judiciário de reduzir a temperatura na relação com o Congresso e, em especial, com o Senado Federal. Inicialmente dada …
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Ministério da Fazenda quer enviar ao Congresso até março acordos com 8 países que devem ao Brasil
terça-feira 21 de maio de 2024 às 16:05hA equipe econômica espera concluir e enviar até março ao Senado acordos de renegociação de US$ 668,7 milhões – o equivalente a R$ 3,4 bilhões – em dívidas de outros países com o Brasil. Conforme informações obtidas pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com o …
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Zanin acata o Congresso e AGU, suspende liminar e retoma desoneração da folha
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 18:19hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A decisão de Zanin atende a pedidos …
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Congresso pede a Zanin que também restaure desoneração para os municípios
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 13:43hO Congresso disse ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda em suspender o processo que trata da desoneração da folha de pagamento por 60 dias, conforme solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da negociação em curso entre Executivo e Legislativo sobre o tema. A manifestação …
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Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar projeto
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 08:57hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Congresso a se manifestar sobre a viabilidade de aprovar em até 60 dias o projeto de lei (PL) que contempla o acordo entre Executivo e Legislativo sobre a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da …
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Bruno Reis anuncia novas leis ambientais e cita avanços de Salvador em congresso
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 14:49hO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (16), durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que encaminhará na próxima semana para a Câmara Municipal um novo conjunto de propostas para leis ambientais, de forma a fortalecer ainda mais as políticas de sustentabilidade …
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‘Passou da hora de haver mínimo marco ético nas redes’, diz presidente do Congresso
sábado 11 de maio de 2024 às 16:38hDiante do enxame de fake news que tomaram as redes sociais após a catástrofe no Rio Grande do Sul, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a defender um marco legal para plataformas. “Passou da hora de haver um mínimo ético legal nas redes sociais”, afirmou …
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Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 18:52hEm 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea. A tramitação do projeto no Legislativo foi rápida — apenas cinco dias. Levou muito tempo, entretanto, para que fossem tomadas medidas de reparação histórica capazes de …
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Governo e Congresso concordam com reoneração gradual a partir de 2025
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 20:14hO governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, anunciaram nesta quinta-feira (9) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva. Segundo Haddad, o governo vai respeitar a prorrogação até 2027 …
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Congresso derruba veto de Lula, e parlamentares recuperam R$ 3,6 bilhões em emendas
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 17:43hO Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar parcialmente um veto do presidente Lula da Silva (PT), que barrou R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Pela decisão dos deputados e senadores, foi retomado conforme Lauriberto Pompeu e Victoria Abel, do O Globo, o valor de R$ 3,6 bilhões. …
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Congresso analisa vetos de Lula e ajuda ao Rio Grande do Sul nesta quinta
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 11:36hO Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (9) uma reunião conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Entre os vetos que serão analisados por deputados federais e senadores, há os que …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Pesquisas eleitorais batem recorde, e alta no financiamento pelos próprios institutos acende alertas no TSE e no Congresso
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:00hA cinco meses das eleições municipais, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano é o maior da série histórica da Corte, iniciada em 2012. De janeiro a abril, foram 1.127 levantamentos, quatro vezes mais do que no último pleito para prefeito e vereador, em …
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Líder do governo no Congresso é criticado por falta de acordos sobre vetos
terça-feira 7 de maio de 2024 às 06:27hParlamentares criticam a atuação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por dificuldades em firmar acordos para a análise de vetos presidenciais. Diante desse impasse, o Parlamento não realizou nenhuma sessão conjunta neste ano. As queixas não são restritas a membros da oposição. Nos bastidores, parlamentares …
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Líderes no Congresso têm alternativa para Lula resolver sucessão de Lira e tirar Juscelino
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 09:30hLíderes no Congresso já trabalham segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, uma alternativa para o presidente Lula da Silva (PT) matar dois coelhos com uma cajadada só: resolver a sucessão à presidência da Câmara e, de quebra, tirar do governo o encrencado Juscelino Filho. Como? Fazendo Elmar …
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Congresso tem semana com análise de vetos, pauta econômica e proposta anti-MST
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 06:17hDe volta ao trabalho nesta semana após um recesso informal na semana passada, o Congresso deve se reunir na quinta-feira para analisar vetos do presidente Lula da Silva (PT), com a possibilidade de impor segundo Geralda Doca e Gabriel Sabóia, do O Globo, uma série de derrotas ao Palácio do Planalto. …
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‘Congresso não foi eleito para dizer amém ao governo’, diz Otto Alencar; leia entrevista
sábado 4 de maio de 2024 às 14:50hAliado do presidente Lula da Silva (PT) e líder do PSD, a maior bancada do Senado, o baiano Otto Alencar tratou em entrevista a Lauriberto Pompeu, do O Globo, como natural a provável derrota do governo na semana que vem com a derrubada de vetos e afirmou que os parlamentares …
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Ministro de Lula diz que Justiça Eleitoral regulará IA, caso Congresso não avance sobre tema
sábado 4 de maio de 2024 às 13:48hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, avaliou, nesta última sexta-feira (3) que, caso o Congresso Nacional não avance na elaboração de uma regulação sobre rede sociais e inteligência artificial (IA), caberá à Justiça Eleitoral a regulamentação, por resoluções, nas eleições municipais de 2024. …
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Sob pressão do Congresso, governo libera R$ 13,7 bilhões em emendas só em abril
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 06:13hO Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões. O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa …
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Lula bate recorde em liberação de emendas em um único dia; 60% da verba da Saúde já é do Congresso
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 17:00hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira (30) de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia (veja abaixo). …
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Planalto acelera liberação de emendas da Saúde para tentar conter tensão com Congresso
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 06:59hEm nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas …
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Fim da desoneração da folha dará R$ 11,8 bilhões ao governo, mas aumenta crise com Congresso
domingo 28 de abril de 2024 às 11:17hO governo federal recorreu ao tapetão para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou inconstitucional a desoneração da folha de pagamentos, na última quinta-feira (25). A …
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