segunda-feira 17 de junho de 2024
O senador Davi Alcolumbre (à direita) conversando com o líder da oposição no Sendo Rogerio Marinho (de costas) e outros integrantes do grupo no plenário do Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
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quinta-feira 9 de maio de 2024 às 17:43h

Congresso derruba veto de Lula, e parlamentares recuperam R$ 3,6 bilhões em emendas

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O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar parcialmente um veto do presidente Lula da Silva (PT), que barrou R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Pela decisão dos deputados e senadores, foi retomado conforme Lauriberto Pompeu e Victoria Abel, do O Globo, o valor de R$ 3,6 bilhões. Essa quantia será distribuída na proporção de dois terços para a Câmara e um terço para o Senado.

Ao todo, o Congresso havia aprovado a destinação de R$ 16,7 bilhões para emendas de comissão neste ano. Com o veto de Lula a parte dos recursos, o montante passou para R$ 11,3 bilhões, ainda assim acima dos R$ 6,8 bilhões de 2023. Esse tipo de emenda não tem o pagamento obrigatório, mas foi incrementado após o fim do orçamento secreto e passou a servir de moeda política para congressistas negociarem apoio ao Planalto.

Para viabilizar o acordo que retoma R$ 3,6 bilhões, o governo articulou a aprovação de um projeto de lei que antecipa R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano. O dispositivo foi incluído no projeto de lei que recria o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).

​​Apesar de a base do governo ter sido bem sucedida ao conseguir aprovar o texto, a iniciativa passou com uma margem bastante apertada. O número de votos favoráveis foi 41, justamente o mínimo necessário para a iniciativa ser enviada para a sanção.

O relator do projeto do DPVAT é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Além do petista, o governo contou com o apoio do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para viabilizar o acordo sobre as emendas.

Ex-presidente do Senado, ele deseja voltar ao comando da Casa no ano que vem e quer ter o apoio do governo. Por conta disso, o parlamentar se empenhou para fazer o texto ser aprovado.

Além disso, Alcolumbre tentou ajudar o governo ao oferecer uma sugestão para adiar a análise de outros vetos, que deverão ser votados no próximo dia 28 de maio, como que barrou o ponto central do projeto que dificulta as “saidinhas” dos presos, e que impediu trechos da lei agrotóxicos e das leis orgânicas dos policiais militares e civis.

– A minha proposta é a gente retirar todos os itens da pauta se a oposição concordar, inclusive os vetos que não tem obrigatoriedade de trancamento da pauta, que é uma agenda também do governo, é uma agenda da oposição, é uma agenda dos senadores e deputados independentes que querem votar este assunto e a gente votar apenas o que há um mínimo de convergência, que é a questão da derrubada do veto de R$ 3,6 bilhões – disse.

– O problema é que as pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde estão falando outro e à noite desfazem tudo que conversaram de manhã e de tarde – se queixou ele.

Na prática, a votação de hoje recuperou R$ 4,2 bilhões em emendas, pois não havia como recuperar dispositivos que resultassem no exato valor de R$ 3,6 bilhões, mas o governo ainda irá tomar uma decisão para reter os R$ 600 milhões que sobraram.

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