terça-feira 25 de junho de 2024
O plenário do Congresso Nacional — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Home / NOTÍCIAS / Governo consegue acordo com Congresso e veto em calendário de emendas é mantido
terça-feira 28 de maio de 2024 às 18:09h

Governo consegue acordo com Congresso e veto em calendário de emendas é mantido

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) manter um veto feito pelo presidente Lula da Silva (PT) a um cronograma de emendas. O dispositivo, cujo veto foi confirmado, foi aprovado junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e definia que o governo teria que obedecer um cronograma até o dia 30 de junho. O calendário era considerado importante para deputados e senadores para garantir o montante a tempo das eleições municipais.

Líderes do Congresso aceitaram manter o veto de Lula após o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se comprometer com um cronograma de liberação das verbas, mesmo que isso não esteja previsto em lei. O acordo foi sugerido no início de maio, quando aconteceu a sessão do Congresso anterior, e já havia sido bem recebido por líderes partidários, mas não chegou a ser conversado ainda com as bancadas, o que adiou a análise para a sessão desta terça.

O entendimento entre Palácio do Planalto e Congresso passa pelo comprometimento do ministro Alexandre Padilha de pagar 55% do montante de transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”, para deputados e senadores.

Além disso, o governo avalia ainda o pagamento de 100% das emendas de bancada e de comissão da área de saúde, fundo a fundo, quando a transferência para as prefeituras ocorre de forma automática, sem precisar de aprovação de convênios.

Outra possibilidade posta na mesa é o pagamento de 85% das emendas individuais da área da saúde, e de 83% das emendas individuais da área de assistência social. Tudo até o dia 30 de junho, mesma data prevista no dispositivo que foi vetado.

Veja também

Pesquisadores ouvem comunidades sobre avanço da água salgada no São Francisco

Agentes da Embrapa promoveram, na última quarta-feira (19), em Brejo Grande, Sergipe, uma reunião para …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!