O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …

A Procuradoria Geral da Republica (PGR) irá entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para frear a venda de fuzis a atiradores esportivos. “Armas de grande poder ofensivo não podem ser banalizadas”, tem dito Aras em conversas internas na procuradoria, diz a Veja.

Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor que foi aprovado pelo Congresso. O STF retomou …

Lula tem deixado claro a interlocutores segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, onde afirmou que fará questão de ouvir uma pessoa em especial antes de decidir quem indicará para a próxima vaga ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito presidente em 2022. Será Ricardo Lewandowski. …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conforme a colunista Bela Megale, que está proibido o uso da leniência da Odebrecht firmada com a Lava-Jato para Lula no caso que envolve o seu Instituto. A leniência é uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica. Os ministros Gilmar …

Segundo a colunista Bela Megale, no O Globo, Lula tem deixado explícito, em conversas recentes, que se decepcionou com a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no governo Bolsonaro. O petista disse a aliados que se surpreendeu com a aproximação do magistrado ao presidente, especialmente durante …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restrições à publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando ocorre o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, estratégia de marketing digital utilizada para ampliar …

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …

Após o STF ampliar o prazo para a criação das federações partidárias, as legendas que pretendem se associar nas eleições de 2022, ganharam mais três meses para fazer suas discussões. O tempo de negociação cresceu, mas brigas por espaço vão continuar. Lideranças políticas admitem que o processo é desconfortável e que é preciso …

Ministros do STF já formaram maioria de acordo com a revista Veja, para rejeitar uma denúncia de corrupção passiva contra Arthur Lira (PP-AL) no âmbito da operação Lava-Jato. O presidente da Câmara é investigado por suspeita de recebimento de propina da construtora Queiroz Galvão. Seis ministros acompanharam o voto do …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na Câmara segundo o Estadão, e agora está pronta para ir ao plenário. O relatório da medida foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira (9) a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021 e determinou, para as eleições de 2022,  o prazo de 31 maio para o registro da união. Por dez votos a um, os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com cinco votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. A maioria dos ministros votou a favor de manter a validade da lei que prevê a união de partidos políticos para atuar por um período mínimo de quatro anos. Votaram a favor …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores conforme a colunista Carolina Brígido, no UOL um caminho do meio para as federações partidárias. A tendência é que seja fixada para maio a data de registro das uniões entre as legendas. O caso está em julgamento neste momento no plenário do …

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a dirigentes partidários e em conversas privadas que pode estender o prazo para que as siglas formem federações. O Supremo pretende conforme a coluna Painel, na Folha, retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, criado em lei …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e juízas eleitorais de diversos Estados vão se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (9), para debater os desafios das mulheres nas eleições deste ano. Um dos entraves, segundo a juíza Renata Gil informa na coluna de Bela Megale, presidente da Associação dos …

Um importante aliado de Sergio Moro revelou segundo a coluna Radar, num evento recente, em São Paulo, que o ex-juiz da Lava-Jato desistiu de se filiar ao União Brasil por temer a ação de Gilmar Mendes junto a caciques da sigla. A influência do ministro do STF, segundo esse aliado …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci confessou vários crimes de corrupção, na condição de “operador” do ex-presidente. Apontado como …

Presidente do STF, o ministro Luiz Fux recebeu nesta semana segundo a revista Veja, a presidente da AMB, Renata Gil, para uma conversa sobre reajuste salarial de magistrados país afora. A entidade quer, e pedir não custa, que o salário de juízes seja reajustado em 40%, batendo em 54.800 reais. …

Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pretendente à reeleição no ano que vem, voltou a falar nesta sexta-feira (4) nas vagas que serão desocupadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Conforme o UOL, o governante tem utilizado a recomposição da Corte —que terá dois novos integrantes …

Com diversos embates colecionados com o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua gestão, Bolsonaro traçou uma estratégia segundo a colunista Bela Megale, para mirar o Judiciário, caso seja reeleito. Auxiliares do presidente relataram à coluna que ele está focado em eleger o maior número de senadores possível, para que tenha …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu na última quarta-feira (2) que o STF intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam o suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid. A solicitação de Aras responde segundo o Poder 360, a um pedido de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre a contagem de prazo para inelegibilidades decorrentes de ações criminais. A ação que trata da Lei da Ficha Limpa teve o julgamento interrompido em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes …

O presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu segundo a colunista Bela Megale, que vai recorrer da decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou seu depoimento hoje na sede da Polícia Federal, em Brasília, às 14h. A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o …

O PT entrou, nesta última quinta-feira (27), com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a ampliação do prazo para que os partidos optem por formar federações partidárias. Essa questão chegou ao Supremo após o PTB ter movido ação contra a lei que libera a criação das federações. O ministro …

Com o aumento de casos e mortes ocasionadas pela covid-19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou a prorrogação da medida que aprova o trabalho remoto da Corte. A rotina dos ministros seguirá na modalidade on-line até o fim de fevereiro. Antes, a previsão era que os …

Com perfil reservado e dona de uma invejável discrição, Rosa Weber se prepara segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, para assumir a presidência do Supremo em setembro, véspera das eleições presidenciais. O fato, porém, já causa certa apreensão no entorno de Jair Bolsonaro, que lembra do discurso …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal que a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Novo, questionando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destinou R$ 4,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é uma tentativa de judicializar e criminalizar a …

O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) para que a Corte reconheça que os Conselhos Tutelares têm poder para fiscalizar a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19. De acordo com o G1, a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 começou no fim …

Um desentendimento que se arrasta há pelo menos dois anos entre técnicos e produtores de soja do Mato Grosso escalou e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A briga gira em torno da extensão do calendário de plantio da soja, que por lei vai de setembro a dezembro no Estado. …

Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo até 31 de janeiro e foi baixada por meio de uma portaria publicada no sábado (8). Pela norma, devem ser mantidos trabalho presencial no máximo 30% das equipes que atuam …

Por enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …

A eleição da lista de desembargadores para duas vagas no STJ lotou. Segundo a coluna Radar, na Veja, são pelo menos 20 candidatos. E o lobby de ministros do STF por alguns já desagrada, registra a coluna. “Se alguém do STF me ligar, aí é que não voto”, diz um …

Rosa Weber encerrou 2021 como uma das ministras que mais impuseram reveses ao governo Jair Bolsonaro, diz a coluna Fumus boni iuris, no O Globo. Suas decisões recentes são vistas por quem acompanha o trabalho da magistrada como mais contundentes do que costumava fazer. Neste ano, Rosa assumirá a presidência …

Os partidos que pretendem se unir em torno de uma federação, que vai formar um bloco tanto durante as eleições quanto depois, para governar, estão com medo que o Supremo Tribunal Federal (STF) vete a medida. A decisão do STF de levar a questão a voto em plenário foi visto …

A ampliação do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a dinâmica da corte e criou uma nova estratégia para os ministros buscarem a relatoria de processos importantes. Isso ficou claro no julgamento em que o tribunal adiou para 2024 os efeitos da decisão tomada em novembro do ano passado …

Vice-presidente do STF, a ministra Rosa Weber assume nesta quarta-feira (5) o plantão para decisões urgentes da Corte, que estava desde o último dia 20 de dezembro nas mãos do presidente do tribunal, Luiz Fux. Rosa, vale lembrar, vai presidir o Supremo a partir de setembro desse ano — em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja negado o pedido para afastar do cargo o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini. O documento foi protocolado em 31 de dezembro. Conforme o jornal O Globo, Santini virou alvo do STF depois que funcionários do Ministério …

Pré-candidato do Podemos ao Planalto, o ex-juiz Sergio Moro não deve conseguir nem ao menos uma foto ao lado do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Apesar de ter ligado para o ex-ministro, as chances de um encontro eleitoreiro para Moro se autopromover são nulas, segundo o jornalista Lauro Jardim, em sua …

Os ministros do STF tiveram um ano movimentado em 2021. Conforme a revista Veja, o ano acaba com um resultado de 75.767 novos processos protocolados na Corte. A maioria dessas matérias (53.364), na verdade, é formada de recursos sobre brigas já em curso no Judiciário. Dessa montanha de casos, 47.546 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) um pedido de acordo com o jornal Correio Braziliense, para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os técnicos do órgão relataram …

Hoje esvaziada, a Operação Lava Jato motivou uma sequência de propostas legislativas nos últimos anos que alteraram mecanismos de combate à corrupção no país. No Congresso, foram três pacotes de mudanças relacionadas com a operação —sendo um deles sancionado neste ano, o da nova Lei de Improbidade Administrativa. Para apoiadores da operação, essas …

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá revogar segundo o Pleno News o trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a liberação de R$ 4,9 bilhões do “fundão eleitoral” nas eleições de 2022. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite …

O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou na tarde desta última segunda-feira (20) conforme o Pleno News uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido, nesta última sexta-feira (17), como relator de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por mudanças no Iphan. Em evento promovido pela Fiesp, na quarta-feira (15), Bolsonaro disse que fez mudanças no quadro …

Na noite desta última sexta-feira (17), a defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar invalidar a ação da Polícia Federal (PF). Batizada de “Colosseum”, ela faz parte da investigação que busca averiguar suposto esquema de fraudes e pagamentos de …

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …

Mais de cinco meses depois de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia solene e breve no plenário da Corte. A solenidade teve a participação de nove dos seus dez colegas no …

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou …

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um teste negativo de Covid-19 para poder comparecer à posse de André Mendonça na Corte. Segundo Igor Gadelha, o evento acontecerá às 16h desta quinta-feira (16). Segundo o Supremo, o exame foi realizado na noite de terça-feira e enviado pelo …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta última quinta-feira (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. A questão envolve o artigo 27 da …

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou segundo o UOL, contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), seja obrigado a analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramitam na Casa. Apresentada em …

Beneficiado pela prescrição do processo sobre o triplex do Guarujá (SP), o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chega segundo a coluna de Carolina Brígido, no UOL, a ser exceção. Pela regra de prescrição, investigados com mais de 70 anos têm mais chances de ver o processo …

André Mendonça não foi o primeiro a chegar lá. Ainda que a narrativa vitoriosa sustente que o pastor presbiteriano, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o primeiro evangélico no Supremo Tribunal Federal (STF), o marco foi alcançado segundo a Folha de S. Paulo, há mais de seis décadas, com a …

Uma disputa nos bastidores entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes tem travado o julgamento de acordo com a Folha, que decidirá sobre a implementação do juiz das garantias no Brasil. Fux havia marcado a análise do tema para 25 de novembro, mas retirou …

Nas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de cobrar o certificado de vacinação para liberar a entrada no Brasil esbarrou segundo a Folha na postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do presidente não querem tomar decisão …

O Congresso Nacional afirmou, em manifestação enviada nesta última sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai buscar cumprir a decisão da Corte em relação à transparência na aplicação dos recursos das emendas de relator dos anos passados. A manifestação foi enviada após reunião na noite de quinta-feira (2) …

Lideranças religiosas que não se alinham a Jair Bolsonaro de forma ruidosa passaram a creditar, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, sobre a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) também ao PT e ao ex-presidente Lula, que não teriam feito carga contrária ao “terrivelmente …

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai herdar segundo o jornal Correio Braziliense, 991 processos que estavam sob relatoria do seu antecessor, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello — que se retirou da Corte em julho deste ano. Mas o que está incomodando um grupo de …

André Mendonça foi nomeado, nesta quinta-feira (02), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, aposentado em julho deste ano ao completar 75 anos. André foi aprovado nesta quarta (1º) pela Comissão de Constituição …

No Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa segundo a jornalista Bela Megale, no O Globo, é que o discurso garantista de André Mendonça defendido em sua campanha não tenha vida longa. A avaliação de ministros da corte é que, depois de vestir a toga, o indicado de Bolsonaro se unirá …

A aprovação no Senado da indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal deixa segundo a Folha de S. Paulo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desmoralizado perante aliados. O senador disse até o último momento que conseguiria entre 48 a 52 votos pela rejeição. Nos mais de 100 dias, mostrou dossiê contra o ex-AGU, fez campanha corpo …

Nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação do ex-ministro da Justiça, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da maior corte do país. A expectativa em torno …

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a indicação de André Mendonça a uma vaga de ministro do STF. Por um placar de 47 votos à favor, 32, contra e nenhuma abstenção, os senadores puseram fim a uma espera de 141 dias (cerca de quatro meses e …

Jair Bolsonaro chegou ao Planalto malhando o STF por, segundo ele, sempre julgar para preservar a tranquilidade da elite política que mandava em Brasília. Já no Planalto, o presidente governou até setembro passado malhando o STF por supostamente perseguir seu governo e seus apoiadores. Depois desta terça, porém segundo a …

Depois de quatro meses de espera e de uma longa sabatina, André Mendonça, o nome escolhido por Jair Bolsonaro para integrar o STF, foi aprovado pelos senadores da CCJ nesta quarta. Mendonça respondeu a todas as perguntas, agradeceu aos parlamentares pelo tratamento recebido na reunião e prometeu seguir a Constituição …

O Senado encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 24 documentos que reforçam argumento de ação que pede a anulação da Lei das Federações Partidárias (14.208/2021), o que barraria negociações em curso entre algumas das principais siglas no país. Os ofícios do Senado, aos quais a Folha de …

Em pronunciamento no início da sabatina no Senado, André Mendonça, que é pastor e ex-ministro da Justiça, afirmou que está comprometido com o Estado laico. Ele também disse que, se for aprovado para o STF (Supremo Tribunal Federal), não fará manifestações religiosas durante as sessões. “Eu me comprometo com o Estado laico. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (1º) o ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça é o ministro “terrivelmente evangélico” indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não é unanimidade …

André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que será sabatinado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado, diz ver o Brasil como um “celeiro do povo evangélico no mundo” e entende que o país está em “um processo de conversão” no qual essa …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (26) que o Congresso não pode cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revelar quais parlamentares indicaram as verbas das emendas de relator ao Orçamento porque a lei não previa essa transparência e as solicitações eram …

Credores de Eike Batista vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) conforme a coluna Radar, para travar o pagamento da multa de R$ 800 milhões da delação do empresário. A primeira parcela de R$ 200 milhões já venceu, diz publicação. O empresário quer usar o dinheiro obtido com uma debênture, …

Causou espanto no Supremo Tribunal Federal a recusa do Congresso em divulgar os nomes dos parlamentares que receberam secretamente verbas do orçamento federal em 2020 e 2021. Um dos ministros da Corte disse à coluna: “Estou perplexo com a resistência do cadeado que tranca a caixa preta do Orçamento da União. …

O Congresso Nacional enviou, nesta última quinta-feira (25), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que não tem como cumprir a ordem da corte de dar publicidade à destinação das emendas de relator de 2020 e 2021. Segundo a Folha de S. Paulo, a iniciativa acontece no …

Segundo informa o jornal Estado de S. Paulo, os governadores de Estados que esperam o pagamento de dívidas ligadas ao antigo Fundef (fundo de financiamento à educação básica anterior ao Fundeb) preparam uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir os repasses em 2022 se a Proposta de Emenda …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou nesta quarta-feira (24) durante o encontro nacional do partido. Em tom eleitoral, ele fez um discurso com críticas veladas ao presidente Jair Bolsonaro e se declarou a serviço do partido e do Brasil nas eleições de 2022. As informações são do UOL. …

Em entrevista ao âncora William Waack no Jornal da CNN nesta última terça-feira (23), o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro fez críticas ao ex-presidente Lula. Para Moro, o petista “flerta com autoritarismo” e não teria vencido as eleições de 2018 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que …

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram segundo o Estadão, a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos …

A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme informou a Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (19) sobre a instauração de um inquérito para apurar se houve irregularidades no pagamento de emendas de relator a deputados e senadores. A corporação afirmou à corte que considera necessário investigar se houve …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última quarta-feira (17) ao chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o Congresso irá elaborar uma resolução para ampliar a transparência na execução das emendas de relator. O senador disse que o objetivo é aprovar essa norma para destravar …

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando artigos da Lei 14.208/2021 que preveem a formação de federação partidária. O relator será o ministro Luís Roberto Barroso. A nova lei dispõe que dois ou mais partidos políticos podem se …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …