Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35hNo dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …
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TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:03hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram …
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Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Arthur Lira
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:49hA aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …
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Ministros do STF veem ‘traição’ de Jaques Wagner em apoio à PEC e dão ultimato
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:43hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …
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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:28hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …
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Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
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Flávio Bolsonaro lamenta morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:38hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lamentou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por participação na invasão das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro. Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), o parlamentar destacou …
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Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09hNomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …
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Toffoli sugeriu a Bolsonaro deixar o país antes da posse de Lula, diz livro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:55hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que presidiu a Suprema Corte durante parte do governo de Jair Bolsonaro (PL), chegou a dar conselhos ao ex-presidente após a derrota eleitoral de 2022. E uma das sugestões segundo Carla Araújo, do portal Uol, foi justamente a de que ele não passasse …
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STF muda próprio julgamento e reverte condenação de Paulinho da Força à prisão
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 12:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás em julgamento da própria corte e sob alegada falta de provas absolveu nesta segunda-feira (20) o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em suposta participação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …
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Família vê descaso do STF em morte de baiano preso no 8 de Janeiro na Papuda e que era irmão de vereador
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:56hA família de Cleriston Pereira da Cunha, preso no 8 de Janeiro que morreu nesta última segunda-feira (20) após sofrer um mal súbito na Penitenciária da Papuda, em Brasília, considera ter havido descaso do Supremo Tribunal Federal (STF) com o réu, que sofria de problemas de saúde e tinha um …
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PGR grava aulas sobre democracia para réus dos atos de 8 de janeiro
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:14hAs aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …
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‘Bancada negra da Câmara não é da esquerda nem da direita’, diz coordenador do grupo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:58hO coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …
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Congresso aprova só 28,5% das MPs deste primeiro ano de Lula
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:11hMenos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …
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Favoritismo de Gonet pavimenta caminho de indicação de Messias para o STF
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 15:58hA informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …
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STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 11:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (16) para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. O placar está em 7 …
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STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a derrubada do benefício no Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do …
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Com nomeação e telefonema, afago de Lula a Nunes Marques sinaliza ampliação do diálogo entre o presidente e o STF
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:05hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …
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STF tem maioria para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 15:27hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última terça-feira (14) para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas, em vigor desde 2013, que regula a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são registrados na …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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Uma má notícia para Bolsonaro e Michelle no caso das joias sauditas
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 19:25hA gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O …
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Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 17:45hNo último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …
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Carla Zambelli presta depoimento à PF sobre suposta contratação de hacker para invasão de sistema do Judiciário
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:39hInvestigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime. No início de agosto, …
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STF autoriza reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 08:11hCom seis votos favoráveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou segundo Camila São José, do Bahia Notícias, maioria no julgamento de ação – no caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 -, que autoriza uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara …
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TSE ‘turbina’ ação contra Bolsonaro e filhos com provas do STF e depoimento de hacker
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:45hAntes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …
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TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 09:35hQuase um ano depois do fim do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fornece dados gerais de acordo com reportagem de Renata Galf, da Folhapress, sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e …
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Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por 40 anos
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …
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STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 10:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (8) que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime. “Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de …
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Nomes ligados a Sarney e ao PT engrossam lista de candidatos à PGR; confira os cotados
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:56hUm mês e meio após o fim da mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em busca do próximo titular da cadeira e, nesta semana, mais dois subprocuradores entraram no páreo. Um deles é Aurélio Rios, ligado a …
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Lula recebe novos cotados para PGR e sinaliza que fará indicação neste mês
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:58hO presidente Lula pretende encerrar nesta semana as conversas com os cotados para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sua indicação em breve para o posto. Integrantes do governo tiveram a sinalização de que a escolha será feita ainda …
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Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41hInvestigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …
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PF resgata 30 mil monitoramentos ilegais feitos e apagados pela Abin de Bolsonaro
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:01hA Polícia Federal resgatou 30 mil monitoramentos ilegais feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Esses registros haviam sido apagados e havia apenas 1.800 ainda disponíveis. O órgão foi alvo da operação Última Milha no dia 20 de outubro. Além de ter o …
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Após prometer transparência, Lula nega acessos à informação igual Bolsonaro; veja dados sob sigilo
sábado 4 de novembro de 2023 às 14:07hEleito com a promessa de que daria mais transparência ao governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra em sua gestão índice próximo ao de Jair Bolsonaro (PL). Dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, aponta que …
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TSE aprofunda mal-estar com militares ao declarar Braga Netto inelegível
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:30hO julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência aprofunda o mal-estar da Corte Eleitoral com os militares ao declarar inelegível o general e companheiro de chapa da campanha do …
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TSE impõe novo revés a Bolsonaro pelo 7 de setembro sem poupar Braga Netto
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:10hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros …
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FUP defende solução de consenso entre sindicatos e Petrobras
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 14:05hA Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, por meio do advogado Marthius Sávio Lobato, que representa as entidades petroleiras no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), está acompanhando e participando dos debates a respeito do julgamento da diferença do complemento da remuneração Mínima por Nível e …
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Ação bilionária contra Petrobras é incluída na pauta do STF
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 11:56hO Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias …
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Retomada de julgamento por inelegibilidade de Bolsonaro e reunião sobre crise na segurança do RJ marcam ‘semana curta’ na política
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 07:31hA semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira (31) às 19h, a Corte Eleitoral volta a julgar a chapa Bolsonaro-Braga Netto por suposto abuso de poder político durante …
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PGR interina faz gestos a Lula para ser efetivada, diz jornal
domingo 29 de outubro de 2023 às 07:40hA avaliação de integrantes da Procuradoria é que a demora do presidente Lula da Silva (PT) de acordo com Matheus Teixeira, da Folhapress, para definir o próximo procurador-geral fortaleceu o movimento de Elizeta para ser mantida no cargo, o que tem garantido que ela não tome decisões incômodas para o …
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MPF pede compartilhamento de investigação da PF sobre a Abin
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 12:24hO Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) pediu o compartilhamento de provas da investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na conduta de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, esses servidores usaram sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial. As informações são de …
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Deltan cobra secretário de Dino, que ironiza ao se desculpar por demora na resposta: ‘Tenho trabalhado muito’
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 10:51hAo cobrar manifestações, o deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) terminou ironizado pelo secretário nacional do Ministério da Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que integra a pasta do ministro Flávio Dino. O embate ocorreu via X (antigo Twitter). As informações são de Luísa Marzullo, do jornal O GLOBO. A interação entre …
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Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, decide STF
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 16:38hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) conforme Rayssa Motta, do Estadão, que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio …
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Relator vota para condenar Bolsonaro e Braga Neto por abuso de poder
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 15:00hO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou para condenar novamente à inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos discursos de cunho eleitoral durante as festividades de 7 de Setembro, em Brasília e no Rio de Janeiro. Segundo o relator, há “farto material probatório” a demonstrar que Bolsonaro …
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Nunes Marques viaja e não participa de julgamento de Bolsonaro no TSE
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 06:12hPrimeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Kassio Nunes Marques não vai participar nesta quinta-feira, 26, do julgamento no TSE que pode levar a uma nova condenação do ex-presidente à inelegibilidade, informa O Globo. Nunes Marques, que está fora de Brasília para participar de um evento internacional, já …
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Lula amarra PGR na maior demora em 30 anos para indicar seu novo chefe
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 17:10hTravada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações. O então ex-presidente Lula durante cerimônia de …
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Gleisi diz que Pacheco faz serviço à extrema direita ao bancar PEC que limita poderes do STF
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 06:15hA presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou nesta última terça-feira (24) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que ele “faz um serviço à extrema direita” ao bancar o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em …
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Autoridades tentam descobrir, por conta própria, se foram espionados por Bolsonaro
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 16:27hA investigação da Polícia Federal sobre o suposto monitoramento em massa, pela Abin, de autoridades, jornalistas, advogados e adversários políticos de Jair Bolsonaro (PL) provocou uma espécie de paranoia em Brasília. Enquanto a decisão do ministro Alexandre de Moraes e o relatório das investigações da PF seguem em sigilo, autoridades …
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Relatora da CPMI do 8 de janeiro faz “tour” para entregar relatório no STF, TCU, PF e CGU
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 05:48hA relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai fazer uma agenda intensa nesta semana para entregar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal (PF) …
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Glenn Greenwald e David Miranda também foram espionados pela Abin na gestão Bolsonaro, diz coluna
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 15:43hA lista completa das pessoas espionadas irregularmente durante o governo Bolsonaro com um software de rastreamento de celulares ainda não é conhecida, mas a Polícia Federal já localizou mais dois adversários políticos do ex-presidente que foram alvo de arapongagem, informa Malu Gaspar, do O Globo: o jornalista Glenn Greenwald e …
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O que rastreamento ilegal da Abin pode revelar sobre alvos de espionagem
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 07:16hO Polícia Federal deflagrou, na semana passada, uma operação que investiga o rastreamento ilegal de celulares pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, servidores da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro teriam usado sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial. “Estamos tratando de dados de localização. Eles …
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Agenda anti-STF no Congresso supera temas morais em ataques à Corte nas redes sociais
domingo 22 de outubro de 2023 às 08:31hHá um ano e meio, o senador Magno Malta (PL-ES) usava as redes sociais para atacar Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Esse presidente do Senado é uma vergonha”, esbravejou em março de 2022. Na época, segundo Marlen Couto , do O Globo, o presidente do Senado entrou na mira de bolsonaristas por …
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Ramagem participou de reunião secreta do Congresso que apurava espionagem na Abin
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 19:46hEx-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) participou de uma reunião secreta no Congresso Nacional em julho deste ano que tinha como objetivo investigar as compras de programas de espionagem realizadas pela agência nos últimos seis anos. Ramagem …
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Rui Costa se reúne com diretor da Abin após operação da PF
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 18:59hO ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, procurou a cúpula da Abin nesta sexta-feira (20) de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar o uso irregular de um sistema secreto de monitoramento de geolocalização de celulares pela agência. A …
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Pacheco critica monitoramento ilegal da Abin e diz que caso é ‘gravíssimo’
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 16:10hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou e classificou como “gravíssimo” nesta sexta-feira (20) o uso feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de um programa espião. A declaração ocorre em meio a deflagração de uma operação da Polícia Federal iniciada hoje que investiga o uso de um programa …
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PF diz que Abin de Bolsonaro monitorou ilegalmente jornalistas, políticos e adversários
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 07:25hJornalistas, advogados, políticos e adversários do governo Bolsonaro estão entre as pessoas que foram monitoradas ilegalmente por um grupo de agentes que são alvo da Operação Ultima Milha, realizada nesta manhã de sexta-feira (20) pela Polícia Federal, registra Malu Gaspar, do O Globo. A operação investiga o uso ilegal de …
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Clã Bolsonaro discorda de Valdemar e considera CPI do 8 de Janeiro ‘acerto’
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 16:57hMesmo com Jair Bolsonaro (PL) entre os indiciados, integrantes da família do ex-presidente consideraram a CPI do 8 de Janeiro um “acerto”. A opinião diverge do que pensa o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que avalia que a comissão não deveria ter sido apoiada pelo partido. Membros do clã …
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PGR pede que PF investigue R$ 17 milhões via Pix enviados a Bolsonaro
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 11:54hA Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu nesta última quarta-feira (18) que a Polícia Federal (PF) analise as doações, via Pix, recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido de investigação partiu dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fábio Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Eles …
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Bolsonaro fica em silêncio e entrega depoimento à PF por escrito
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 15:37hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu nesta quarta-feira (18) à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar depoimento. Ele havia sido intimado no âmbito do inquérito que investiga a atuação de empresários acusados de fomentar um golpe de Estado em um grupo de mensagens por aplicativo. Durante a …
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Bolsonaro chega à PF para depor sobre mensagem a empresário em suposto golpe
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 14:15hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou na tarde desta quarta-feira (18) conforme registra Paolla Serra, do O Globo, para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi intimado no inquérito que investiga a atuação de empresários que defendiam um golpe de Estado e uma ruptura democrática em um …
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Por unanimidade, TSE absolve Bolsonaro em 1ª ação sobre abuso de poder político
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 05:53hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto. Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, não houve abuso …
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Aliados de Jair Bolsonaro admitem que insistir em CPI foi um ‘erro’
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 19:12hAliados de Jair Bolsonaro avaliam reservadamente que foi um erro insistir na instalação da CPI de 8 de Janeiro. Para integrantes do PL, a bancada bolsonarista não conseguiu comprovar a inação do governo Lula no enfrentamento dos ataques golpistas – e ainda abriu espaço para a base governista ditar o …
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PF tenta recuperar mensagens apagadas de ex-chefe da PRF de Bolsonaro
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 08:27hA Polícia Federal está tentando recuperar segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, as mensagens apagadas do celular do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que entrou na mira da CPI de 8 de Janeiro e está preso preventivamente desde agosto deste ano por determinação do …
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Gradiente escala o ex-presidente Michel Temer na briga contra Apple pelo uso da marca iPhone
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:09hA Gradiente, da IGB Eletrônica, terá mais um advogado no litígio contra a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil: o ex-presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13) e o placar segundo o blog do Fausto Macedo, está 3 a 2 a …
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Ministro defende integração de governos para atender população de rua
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 19:38hO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal. “Um dos maiores desafios do Brasil é esse da …
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Com acenos e telefonemas frequentes, Lula e Barroso superam passado de rusgas e se aproximam
domingo 15 de outubro de 2023 às 18:25hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, agora à frente do Supremo Tribunal Federal, deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Além de o chefe do Executivo ter cumprido a praxe e ido à posse do magistrado no comando …
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CPI dá a deputados poderes similares aos de policial e juiz; entenda origem das atribuições
sábado 14 de outubro de 2023 às 18:10hEm quase seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro convocou autoridades para prestarem depoimento, requisitou documentos e vídeos de órgãos públicos e quebrou sigilos fiscal e bancário de personagens centrais, sobretudo, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Essas medidas foram possíveis graças aos “poderes de investigação …
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Planalto mantém PGR interina em ‘período de teste’ enquanto demora de Lula para anunciar titular bate recorde
sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 18:20hCompletados 17 dias da saída de Augusto Aras do cargo de procurador-geral da República, nunca um presidente levou tanto tempo para anunciar o titular do posto desde a redemocratização quanto Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato. A cadeira tem sido ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, que pode ser substituída pelo chefe …
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‘Bom pra todos’? Os fatores que podem fazer Lula escolher Flavio Dino para o STF
quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 14:40hFlávio Dino está de saída do governo Lula? O destino do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, de acordo com fontes próximas ao presidente, pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. Se a decisão for realmente por …
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Câmara de Salvador aprovou nesta semana resoluções, moções e requerimentos
quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 11:07hA Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta semana, que foi curta, devido a este feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado nesta quinta-feira (12). A Casa aprovou também diversos projetos de resolução, moções e requerimentos inscritos na Ordem do Dia, conforme acordo das lideranças partidárias. A votação ocorreu …
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Inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro pode aumentar em caso de nova condenação?
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 06:42hDeclarado inelegível, no fim de junho, após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) voltará a ficar na mira da Corte nesta terça-feira (10), quando três novas ações contra o ex-presidente serão apreciadas pelos ministros. Desta vez, estarão na pauta transmissões ao vivo, realizadas em residências oficiais no período eleitoral do ano …
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Reação do Senado ao STF anima Bolsonaro para 2026
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 05:49hSegundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem mostrado a aliados entusiasmo com o movimento que ganhou corpo no Senado para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico declarado da corte e de boa parte de seus magistrados, Bolsonaro externou a …
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O fator extra no cálculo de Pacheco para a ofensiva contra o STF
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 16:03hA ofensiva de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) tem relação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, com um cálculo que vai além da preocupação com o equilíbrio entre os poderes e ou com a disputa para a presidência do Senado em …
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Anderson Torres acredita que mensagens em seu celular serão seu álibi
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 07:15hO ex-ministro da Justiça Anderson Torres passou a dar sua versão sobre o conteúdo que investigadores encontrarão no seu telefone. O ex-ministro e ex-secretário de Justiça e Segurança do Distrito Federal afirma segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que tem trocas de mensagens nas quais ele mostraria contrariedade pelo …
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Disputa de vagas do STJ é antecipada e amplia pressão por indicação de mulheres
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 06:47hAinda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula da Silva (PT) indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos meses. Essas …
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Os fatores por que Lula poderá indicar Flávio Dino ao STF
domingo 8 de outubro de 2023 às 14:37hUm aliado no mais alto tribunal, nome que agrada até adversários e abertura de espaço para o Centrão são fatores que podem influenciar Lula, mas indicação voltaria a frustrar demanda por mais representatividade no STF.Flávio Dino está de saída do governo Lula? As informações são do portal, DW. O destino …
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Marco temporal, aborto, drogas: entenda a sequência de atritos que ampliou a tensão entre STF e Congresso
sábado 7 de outubro de 2023 às 09:01hAs tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …
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Bolsonaro aciona o STF contra decisão que o deixou inelegível por oito anos
sábado 7 de outubro de 2023 às 06:42hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento …
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Aliados defendem que Lula adie escolha do STF para 2024
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 20:49hAuxiliares do presidente Lula dizem de acordo com Vera Magalhães, colunista do O Globo, que não está descartada a possibilidade de que ele deixe para 2024 a indicação do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O momento de conflagração entre STF e o Congresso, o bombardeio sobre o …
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Em rara entrevista, Carlos Bolsonaro reclama de quem ‘usa’ a inelegibilidade do pai ‘para se colocar na liderança’
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 07:17hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou, nesta última quinta-feira (5), o movimento de nomes da direita que estariam se aproveitando da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, seu pai, para se colocar como lideranças do segmento para o pleito de 2026. O ex-presidente ficará até 2030 sem poder concorrer em eleições, após …
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Entrevista: ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira diz que votará em Dino ao STF se ele for indicado por Lula
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:46hUm dos principais nomes da oposição no Senado, o presidente nacional do seu partido, Ciro Nogueira (PP-PI), mantém ainda uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete como na época em que era ministro da Casa Civil no governo passado. Apesar da proximidade com o ex-presidente, com quem conversa …
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STF decide que gestantes em cargos em comissão ou temporários no serviço público têm direito à licença-maternidade e estabilidade
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 19:48hPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. Para essas servidoras, a licença-maternidade será de 120 dias, e a estabilidade vai …
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Alckmin exibe exemplar da Constituição com assinatura de constituintes
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 19:27hO vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, exibiu nas redes sociais um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que pertence a ele. Na primeira página, constam assinaturas de outros constituintes. Nesta quinta-feira (5) a Carta Magna completou 35 anos. “Eu tive a honra de …
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PGR interina busca gestão discreta até Lula indicar novo titular para o órgão
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 17:45hA procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, sinalizou que fará uma gestão discreta até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como vice-presidente do Conselho Superior do MPF, eleita para essa função por seus pares no colegiado, Ramos assumiu temporariamente …
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 14:09hUma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …
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Lira manda recado: ‘um Poder não pode ser a bigorna e outro o martelo dos outros’
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 12:45hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um novo recado ao Judiciário nesta quinta-feira (5) durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Na presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado alagoano defendeu os Poderes da República e as autoridades não podem …
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STF decide que condenação criminal não impede posse de concursados
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (4) que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas em concurso, apesar dos débitos acumulados com a Justiça Eleitoral durante o cumprimento da pena. Uma das regras para a admissão dos candidatos na administração …
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Relator libera três ações contra Bolsonaro para serem julgadas no TSE
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:05hBenedito Gonçalves liberou para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral três ações que investigam Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado, registra o jornal O Globo. A data deve ser definida por Alexandre de Moraes, que preside a corte eleitoral. Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, …
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PSB aciona STF para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:32hO PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo estado ou cidade. O objetivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do …
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‘Não gosto do Lula, mas votei nele’, diz corregedor do MP de São Paulo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:06hUma manifestação do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, sobre os motivos que o levaram a votar no presidente Lula, causou inquietação entre promotores e procuradores de Justiça. Motauri disse segundo o Blog do Fausto Macedo, que cobriu a foto de Lula na hora de …
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Senadora Soraya Thronicke troca ataques com deputado em CPI; assista
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 20:18hA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o deputado Abílio Brunini (PL-MT) trocaram insultos na sessão desta terça-feira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A confusão começou quando o parlamentar do PL disse que a senadora comentou sobre a sobrancelha do deputado Marco Feliciano (PL-SP). – …
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Candidato a PGR de Lula defende absolver Bolsonaro e Braga Netto no TSE
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 19:30hCandidato à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político ao utilizar a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para …
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Decisão de Nunes Marques fere funções constitucionais de CPIs, avaliam juristas
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 12:54hJuristas ouvidos pelo blog avaliam que a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a quebra de sigilos de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fere funções de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) previstas na Constituição Federal. No último dia 26, Nunes Marques …
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Métodos esvaziados pelo movimento anti-Lava Jato são reconstruídos em cerco a Bolsonaro
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 06:15hMétodos de investigação esvaziados ou até mesmo enterrados pelo movimento anti-Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido reconstruídos pela própria corte e por outras instâncias do Judiciário em cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, diz Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo. A delação de pessoas presas, …
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Festa de Barroso após posse no STF tem 1.200 convidados e entrada a R$ 500
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:47hCom presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …
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PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:18hA subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …
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Barroso canta com Diogo Nogueira em festa da posse e surpreende convidados; assista
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:09hPassava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …
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Terra produtiva x função social da propriedade: qual a diferença na lei?
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 16:52hNo começo do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas, caso elas não cumpram sua função social, registra Lucas Almeida, do Uol. Alvos de desinformação, os termos não carregam o mesmo significado e têm suas diferenças previstas …
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Barroso toma posse na presidência do STF com apresentação de Maria Bethânia e 1,2 mil convidados; saiba detalhes
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:39hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …
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Lula deixa para outubro escolha de sucessor de Augusto Aras na PGR
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar para o mês que vem a escolha do sucessor de Augusto Aras, que terminou o mandato na última terça-feira (26). A informação foi publicada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o petista está insatisfeito …
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Após Barroso, saiba quem serão os próximos presidentes e como funciona a sucessão no STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte. A eleição para o mais …
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