O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enalteceu o sistema eleitoral brasileiro, pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) informar que pediu ao seu partido para contratar uma empresa externa para fazer auditoria “antes das eleições” de outubro deste ano. Em seu perfil no Twitter, Pacheco afirmou que …

A grande maioria dos novos eleitores aptos a votar em outubro tirou o primeiro título eleitoral a partir de março, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta quinta-feira (5): foram 1.513.886 eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos, ou 74% dos 2.042.817 novos eleitores. O boom …

Ela têm 8,5 milhões de títulos a mais do que homens no país; diferença é recorde A cada quatro anos, as brasileiras se consolidam cada vez mais como a maioria do eleitorado brasileiro. E a diferença entre as quantidades de títulos delas e dos homens nunca foi tão grande quanto …

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023. O ato administrativo aconteceu durante reunião do colegiado, …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) realizou, na noite da última quarta-feira (4), uma grande operação conjunta de combate ao transporte clandestino no Aeroporto de Salvador. A ação contou com o apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia …

Em decisão inédita, a 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores ‘esquecidos’ que não foram habilitados no processo de recuperação judicial e não pediram a habilitação por conta própria, também ficam sujeitos às condições definidas na assembleia geral. Para Filipe Denki, secretário adjunto da Comissão …

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recebe, nesta quinta-feira (5), a visita de cortesia do deputado João Roma (PL), ex-ministro da Cidadania e relator da Medida Provisória 1106/22, que trata do programa Auxílio Brasil. A conversa dá continuidade aos encontros periódicos com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e …

Pré-candidato ao governo também citou pontos para reduzir a violência no estado O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) citou cinco pontos para melhorar a segurança pública da Bahia durante entrevista para rádios da região de Irecê nesta quarta-feira (4). A Bahia lidera, desde 2017, o _ranking_ …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse, nesta quinta-feira (5) que o Brasil ganhou, entre janeiro e abril deste ano, 2.042.817 novos eleitores entre de 16 e 18 anos, faixa etária cujo voto não é obrigatório. O número, segundo ele, representa aumento de 47,2% em relação …

A Justiça Eleitoral registrou um novo recorde de atendimentos a eleitores nesta quarta-feira (4) último dia para a regularização do cadastro eleitoral. Foram mais de 1,3 milhão de pedidos recebidos ao longo do dia, sendo 500 mil de forma presencial e 800 mil online. Nos últimos 31 dias, o Tribunal …

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal dão início, nesta quinta-feira (5), à campanha nacional “Onde há defensoria, há justiça e cidadania”. A mobilização percorrerá cidades do país promovendo mutirões de atendimento jurídico. O objetivo da campanha é …

Se você não se atentou e perdeu o prazo para transferir o título de eleitor, saiba que você ainda tem uma chance de poder votar nas Eleições de 2022. Para isso, você precisa solicitar o voto em trânsito para a Justiça Eleitoral, É necessário indicar a cidade em que estará …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3541/19, que prevê a inclusão, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), da proteção e da segurança dos profissionais de saúde que atuam em hospitais e unidades públicas. …

A pouco menos de seis meses para as eleições deste ano, a maior parte dos pré-candidatos às eleições presidenciais reforça suas equipes e prepara estratégias para atrair o voto do eleitorado jovem, particularmente entre 16 e 24 anos de idade. Entre as táticas que deverão ser usadas por eles estão …

Daniel Silveira (PTB-RJ) rejeitou nesta quarta-feira (4) conforme a revista Veja, receber uma intimação do STF com a decisão de Alexandre de Moraes que estipulou multa de 405.000 reais pelo não uso da tornozeleira eletrônica pelo deputado. Moraes afirmou que o indulto concedido por Jair Bolsonaro até pode ter livrado …

A Câmara Municipal de Salvador realizará, no próximo dia 10, uma sessão ordinária para a votação de matérias importantes de autoria dos vereadores da cidade. E esta semana tem sido de trabalho de apreciação de projetos e análise de pautas das comissões permanentes. Para o presidente da Casa, Geraldo Júnior …

O ex-juiz Sergio Moro disse, nesta quarta-feira (4), que o pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva tem preferência por regimes autoritários. Moro comentou sobre a entrevista que o ex-presidente deu à revista norte-americana Time, na qual foi capa na edição desta semana. Na entrevista, Lula culpou o presidente …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 veio da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator …

O PSB de São Paulo desfiliou o vereador Camilo Cristófaro da legenda, segundo o portal g1. O processo já tinha sido aberto pelo próprio vereador, que havia solicitado afastamento em 28 de abril, mas ainda estava em negociação. Entretanto, após a fala racista de Cristófaro durante CPI, o partido decidiu …

O prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização do título de eleitor para votar neste ano se encerra nesta quarta-feira (4). Todos aqueles que precisam ou desejam emitir, revisar ou transferir o domicílio eleitoral do documento devem realizar o procedimento ainda hoje. As demandas podem ser feitas gratuitamente …

As Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), Finanças, Orçamento e Fiscalização e Transporte, Trânsito e Serviços Municipais realizaram reuniões, na tarde desta terça-feira (3), no Paço, para tratar dos trabalhos e do calendário de atividades. Na reunião da Comissão de Finanças, a presidente do colegiado, vereadora Marta …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para o dia 11, quarta-feira da próxima semana, a sessão que escolherá o presidente e o vice do tribunal e a formação das listas tríplices, processo em que os próprios membros indicam 3 nomes para determinadas funções. O atual presidente, Humberto Martins, anunciou …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta terça-feira (3) que está preparando uma “resposta” para defender o direito do aborto no país, diante da possibilidade de a Corte Suprema tornar o procedimento ilegal. – Estaremos prontos quanto for emitida qualquer sentença – declarou o chefe de governo. A declaração …

O vereador Alexandre Aleluia (PL), presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador, concedeu nesta terça-feira (3) entrevista ao Linha de Frente da TV Aratu. Aleluia fala do presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre amizade com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), sobre sua pré-candidatura de deputado …

Os hospitais filantrópicos e privados brasileiros e empresas de medicina diagnóstica têm apoiado os esforços da Câmara dos Deputados, em particular, de seu presidente, Arthur Lira n(PP-AL), na busca de uma solução que permita pagar o custo do Projeto de Lei que cria o piso salarial para a enfermagem: 16 …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) disse que o caso do deputado Daniel Silveira (PTB) foi uma “sucessão de erros”, desde os ataques feitos pelo parlamentar até o perdão dado a ele pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “Primeiro, o deputado se excedeu e atacou, fez ameaças físicas a …

A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta terça-feira (3), o órgão responsável por fiscalizar os poderes públicos e defender o …

Edição do Diário Oficial do Poder Legislativo desta segunda-feira (2) divulga o cronograma de reuniões ordinárias de comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador. Nesta terça (3), no turno da tarde, ocorrerão, nas salas das comissões, reuniões das seguintes comissões permanentes: Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais; Constituição e Justiça …

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do PSB para suspender as eleições para o cargo de governador-tampão e vice. Com isso, a votação indireta deve ocorrer na segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE-AL). A decisão foi proferida no sábado (30) pelo vice-presidente da …

A coordenação da comunicação da campanha de Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, deve mudar de mãos nos próximos dias. De  acordo com portal R7, o nome cotado para a função é o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que foi alvo da operação Lava Jato e é investigado …

O vereador de Salvador licenciado, Henrique Carballal, comentou neste domingo (1º) com o BNews sobre o partido Progressistas também ter ajuizado um mandado de segurança, semelhante ao do União Brasil e o PDT, sustentando uma suposta inobservância da proporcionalidade partidária na escolha das comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador, escolhidas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, neste domingo (1º), a eleição indireta para os cargos de governador e de vice-governador de Alagoas, prevista para a manhã desta segunda-feira, 2, na Assembleia Legislativa do estado. Por ter caráter provisório, o parecer de Fux é vigente até o …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou brevemente de manifestação na manhã deste domingo (1º) que tem entre seus motes ataques contra a Corte e defesa do governo federal. Cercado por seguranças, o presidente circulou no local onde os manifestantes se reúnem, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mas não discursou. …

Um desavisado que acesse as redes sociais do advogado Wilson Witzel pode não imaginar conforme publicou o Gabriel Sabóia, do Jornal Extra, que, em um passado não tão distante, ele usava as mesmas plataformas para externar a vontade de concorrer à Presidência da República e enaltecer operações policiais de contornos cinematográficos, …

Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho. As denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas, mas todas são uma homenagem à luta de trabalhadores por melhores condições de trabalho. No dia 1º de maio, comemora-se o Dia Internacional do Trabalho, enquanto …

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) João Augusto Alves Oliveira Pinto proferiu palestra sobre a 3ª edição da obra jurídica autoral ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’. A atividade ocorreu na sexta-feira (29), no auditório desembargadora Olny Silva, situado do edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Salvador …

A polarização eleitoral entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a perspectiva de uma disputa acirrada levaram a Polícia Federal a reforçar segundo a Folha de São Paulo, o esquema de segurança de candidatos à Presidência para este ano. Até 2018, a PF …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) abriram uma guerra judicial na disputa pelo governo de Alagoas. Adversários no Estado, os congressistas trocaram acusações nas redes sociais após o Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL) suspender uma decisão segundo o Estadão, que impedia eleição indireta …

Líder em intenções de voto, Lula (PT) tem minimizado em conversas com aliados segundo o jornalista Daniel Pereira, da Veja, sobre o crescimento de Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas. Segundo o ex-presidente, o rival recuperou terreno graças à saída de Sergio Moro (União Brasil) do páreo, que devolveu a Bolsonaro …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza último plantão de atendimento ao público antes do fechamento do cadastro. Neste sábado (30) e domingo (1º/5), os cartórios eleitorais da capital vão funcionar das 8h às 18h, sem que o eleitor precise realizar agendamento. O objetivo da Justiça Eleitoral baiana é …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da 2ª Câmara Criminal, aceitou segundo o portal BNews, a denúncia do Ministério Público (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Casa Nova, Wilker Torres, por suposta fraude em licitação e alienação por ter se apropriado de um terreno de 2.868 m² …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), respondeu nesta sexta-feira (29) a comentários do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e disse que o alagoano “entende bem” sobre “dar golpes”. Segundo Lira, o senador “achaca e interfere nos poderes” do Estado. “Em Alagoas, achaca e interfere nos poderes, desrespeita a …

Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após condenação pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente justificou fazer o decreto em benefício do deputado para “corrigir” um “excesso” do STF. “Eu não quero peitar o Supremo ou dizer que sou mais importante …

A Frente Parlamentar do Idoso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), coordenada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) se reuniu ontem à tarde para promover o lançamento do Manual do Idoso, escrito pelo advogado Clemens Vilas Bôas, que aborda, de maneira direta e em linguagem simples, desde aspectos jurídicos até …

O governo propôs ao Congresso retirar da meta fiscal do ano conforme o Estadão, que vem o impacto negativo nas finanças públicas das operações de “encontro de contas” do pagamento dos precatórios, dívidas judiciais que a União é obrigada a bancar depois de condenações na Justiça. A proposta foi incluída …

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), intermediou, na manhã desta quinta-feira (28), um encontro entre representantes do Governo do Estado e dos povos indígenas que estão acampados na área externa do Parlamento, no Centro Administrativo, de 26 a 29 deste mês. O encontro, que …

A Polícia Civil, por meio da 1ª DP de Novo Hamburgo, nesta quarta-feira (27), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em um prédio no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, descobriu uma falsa Delegacia de Polícia Civil. No local eram utilizados banners de diversos Estados da Federação (como de …

O prazo final para regularizar o título de eleitor vai até o próximo dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito online, por meio do sistema Título Net, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação eleitoral do título pode ser consultada no site do TSE. A pesquisa pode ser feita pelo nome, número de eleitor ou ainda pelo …

Bolsonaristas avaliam que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) —pivô da última crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF)— saiu fortalecido politicamente segundo Igor Melo, do UOL, após ser condenado por ameaças feitas a ministros da Corte. Agora, políticos e ativistas de extrema …

O Brasil está entre os 10 países com mais universidades presentes no ranking de impacto global elaborado pela publicação britânica Times Higher Education (THE), divulgado nesta última quarta-feira (27) no encontro de Inovação e Impacto em Estocolmo, na Suécia. São 48 instituições brasileiras na lista, que mede o comprometimento das …

O WhatsApp negou nesta última quarta-feira (27) que as mudanças que devem ser implementadas no aplicativo são fruto de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que as resoluções ocorrerão somente após as eleições deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria se …

A possível saída da União Brasil do grupo de partidos que articulam um candidato único contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) deixaria MDB, PSDB e Cidadania com recursos esvaziados para lançar um representante da chamada terceira via. Sem a União Brasil, esse candidato único teria menos de metade das …

O pré-candidato à Presidência da República João Dória (PSDB) foi o segundo pré-candidato a subir no palco principal da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ao apresentar o pré-candidato, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explanou a grandeza e a importância do evento. “Aqui …

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) se reuniu nessa terça-feira (26/04), em Belo Horizonte, para discutir a pauta de trabalho e as prioridades a serem destacadas ao longo dos próximos meses. Esta foi a 2ª Reunião Ordinária de 2022. A reunião marcou a volta dos encontros …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para o Brasil, uma vez que as rupturas de cadeias produtivas abriram espaço para “relocalizações industriais”, que têm por base dois alicerces: proximidade logística e confiabilidade decorrente …

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), reconheceu, por unanimidade, a dívida de R$ 3.1 bilhões do Estado com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM). De acordo com o órgão, o valor da dívida, atualizada até junho de 2018, corresponde à …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam tomar uma medida segundo a Folha, para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa presidencial de 2022. Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) conforme o Estadão, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde …

Os cartórios de todo o estado retomaram o atendimento por demanda espontânea. Com isso, os cidadãos que precisarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão comparecer às suas respectivas zonas eleitorais sem a necessidade de agendamento. O eleitor tem até o próximo dia 4 de maio para solicitar os serviços da …

Após a Polícia Federal deflagrar nesta terça-feira (26) uma operação para investigar supostos desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste durante pico da covid-19, o governador da Bahia Rui Costa (PT) disse desejar que os culpados sejam presos. “Quase dois anos e a gente acompanha investigação atrás de …

Questionada sobre sua motivação, a mãe disse que não tinha condições financeiras para sustentar a filha e que o pai dela a abandonou Uma mulher foi denunciada e presa no Equador por ter tentado vender a filha de 2 anos por meio de um anúncio no Facebook. O episódio gerou …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (26) uma operação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) que investiga fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. De acordo com a PF, a operação cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e outras cidades. São alvos …

Com a aproximação do dia das eleições, marcadas para outubro, eleitores que mudaram de município devem fazer a transferência do título eleitoral, a fim de participar do pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que esse pedido seja feito até 151 dias antes do primeiro turno, ou seja, no dia …

Será acirrada de acordo com a coluna Esplanada, a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. …

A Justiça Eleitoral apresentou nesta última segunda-feira (25), ao Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral com dez medidas elaboradas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com contribuição das Forças Armadas, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e …

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não terá vida fácil segundo a Folha, caso decida concorrer ao Senado por São Paulo. Uma das principais lideranças da União Brasil no estado, o vereador Milton Leite diz que pretende bater chapa com ele na convenção do partido que escolherá o nome que …

Aviões raramente caem por um só motivo, diz o clichê padrão após desastres aéreos. Crises envolvendo instituições seguem o mesmo roteiro: são montadas a partir de elementos às vezes imiscíveis, até formar conforme reportagem da Folha de São Paulo, um quadro coerente de entropia. É sob essa ótica que pode …

Em guerra com os irmãos e com o próprio pai, Emílio, Marcelo Odebrecht, segundo confidenciou ao colunista Robson Bonin, na Veja, antigos amigos dele na empreiteira, tinha um acordo informal com os irmãos sobre a divisão de bens no império de construção pesada. A família Odebrecht foi uma das mais …

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que abandonou o projeto presidencial no Podemos e se filiou ao União Brasil no mês passado, afirmou nesta segunda-feira ser possível que não dispute as eleições neste ano. A declaração foi dada durante sabatina ao portal UOL. Questionado se …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Feira de Santana, a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo. Conforme o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, eles são os responsáveis pela destruição do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento …

Matéria da jornalista Marcela Villar publicada nesta segunda-feira (25) pelo jornal Correio revela que a Bahia ocupa a 3ª pior posição em transparência no Poder Judiciário, no quesito disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas, atrás apenas do Piauí e do Ceará. De acordo com a publicação, …

Criado por descendentes de italianos em Maringá, no interior do Paraná, o ex-ministro Sérgio Moro ganhou projeção com a Operação Lava Jato. Foi o magistrado à frente da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a cerca de 400 quilômetros da capital paulista. Depois de deixar o governo rompido com o presidente …

Eleitores que pretendem votar nas eleições de 2022 têm até 4 de maio para regularizar o título. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado segundo Júlia Portela, do Metrópoles, para quem tem pendências na Justiça Eleitoral não poderá participar do processo. A regularização é necessária para quem não votou …

Esse é o menor número registrado desde 2004, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). penas 15% dos jovens baianos aptos a votar fizeram o título de eleitor até o mês o março. Esse é o menor número registrado desde 2004, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Bahia tem 488 …

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves passou 328 noites na prisão. O ex-senador Gim Argello ainda mais, 1.159. Livres por diferentes motivos de processos judiciais da Lava Jato, a partir de 2023 a meta deles é voltar a exercer mandato no Congresso Nacional, onde talvez tenham a companhia de algozes como Deltan Dallagnol e Sergio Moro. Assim …

Ciro Gomes (PDT) foi às redes sociais neste sábado (22) para criticar Lula pela falta de posicionamento em relação ao indulto de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. No Twitter, o presidenciável do PDT afirmou que o petista poderia, se eleito, usar da mesma medida para perdoar “dezenas de companheiros íntimos”. …

Criado por descendentes de italianos em Maringá, no interior do Paraná, o ex-ministro Sérgio Moro ganhou projeção com a Operação Lava Jato. Segundo o Estadão, foi o magistrado à frente da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a cerca de 400 quilômetros da capital paulista. Depois de deixar o governo rompido …

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, criticou neste sábado (23) a decisão “sem lógica” do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, de ir a Moscou na próxima semana antes de Kiev. “É simplesmente errado ir primeiro para a Rússia e depois para a Ucrânia”, disse Zelensky em coletiva de imprensa, referindo-se …

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação específica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o conceito desse documento jurídico, fundamental nas esferas de todo o Poder Judiciário, e não apenas na …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a tramitação de um projeto de lei (PL) que estabelece pensão militar vitalícia a servidores que vierem a óbito no serviço. A medida foi tomada pelo procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim, e vem após no último …

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra como está a intenção de votos para as eleições presidenciais deste ano, marcadas para 2 de outubro. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida com 45% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem 31%. …

A Praça dos Três Poderes atingiu um nível de tensão inédito após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) com a edição de um decreto perdoando a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) imposta pela Corte. No meio dessa corda esticada entre o Executivo e …

Sergio Moro saiu do Podemos no final de março e, desde então, não é tido mais como candidato à presidência, já que seu novo partido, o União Brasil, vetou a possibilidade. Nas telas da Globo, no entanto, o ex-juiz ainda é a estrela da legenda presidida pela deputada federal Renata …

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ) faz parte de um acordo segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, que envolve ministros do Centrão, lideranças evangélicas e integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados. O acerto prevê que Bolsonaro concederia a “graça constitucional” ao …

O Ministério Público de Mato Grosso abriu inquérito policial para apurar a prática dos crimes de difamação, injúria, ameaça e associação criminosa pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e outras duas pessoas, contra o ex-presidente Lula. Em outdoors espalhados pela região de Rondonópolis (MT), Lula é chamado de “maldito”, “traidor …

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três …

O desfile de escolas no Sambódromo do Rio violou na quarta-feira (20) normas de segurança que haviam sido determinadas com antecedência pela Justiça, segundo avaliou nesta quinta-feira, 21, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital do Ministério Público do Estado do Rio …

A investida dos gigantes do varejo contra o chamado camelódromo digital deve dar novos passos nas próximas semanas. Depois de levar a preocupação a órgãos como Receita, Ministério Público e Ministério da Justiça, a ideia agora é introduzir o assunto para a conscientização do consumidor final e preparar propostas para …

Presidente desembarca em Porto Seguro para ‘motociata’ nesta sexta-feira (22). Petista investe nas reuniões em associações e restaurantes. Ambos rodam o país com agenda de candidatos Segundo Walmor Parente, na coluna Esplanada, apesar de a legislação eleitoral brasileira só autorizar campanha a partir de agosto, pré-candidatos já estão com os …

O vereador Alexandre Aleluia (PL), que foi reconduzido nesta última quarta-feira (20) à presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, abriu o jogo durante entrevista à Rádio Metrópole, sobre os bastidores da sessão que reelegeu Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Casa. Aleluia disse a …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu 24 vereadores da Câmara Municipal de Salvador na tarde desta quarta-feira (20), que solicitaram reunião com a chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Eles protocolaram no MP representação contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), por supostas …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador Paulo Maluf a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios numa ação relacionada ao caso da Paulipetro, estatal criada na década de 1970 na gestão do político em São Paulo (SP). A ministra relatora do caso na corte, Regina Helena Costa, …