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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), intermediou, na manhã desta quinta-feira (28), um encontro entre representantes do Governo do Estado e dos povos indígenas que estão acampados na área externa do Parlamento, no Centro Administrativo, de 26 a 29 deste mês.
O encontro, que ocorreu no plenarinho da ALBA, contou também com as presenças do secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano; do superintendente de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Jones Carvalho, além dos deputados Bira Corôa Lula (PT) e Marcelino Galo (PT) e quase dez caciques de etnias indígenas baianas.
Antes da reunião no plenário, Adolfo fez questão de visitar o acampamento, onde foi saudado e tirou fotos com índios. As lideranças agradeceram ao presidente do Legislativo por ele ter dado garantias e proporcionado a infraestrutura para a realização do IV Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia.
A intermediação da Assembleia Legislativa foi essencial para reabrir o diálogo entre as partes depois que policiais militares e indígenas entraram em confronto na tarde de terça-feira (26), em frente à Governadoria, também localizada no CAB. Na ocasião, um policial militar ficou ferido na cabeça.
A confusão começou quando os indígenas tentaram invadir o prédio e derrubaram barras de ferro. A PM e seguranças usaram sprays e bombas de efeito moral para dispersar o grupo, formado por homens, mulheres e crianças. Em revide, os indígenas arremessaram pedras e objetos.
“Nossa iniciativa foi no sentido de que o diálogo fosse retomado após aquele incidente ocorrido e para que as lideranças indígenas pudessem finalmente apresentar uma pauta de reivindicações ao Governo da Bahia”, explicou o presidente da ALBA, logo após a reunião.
Adolfo defendeu que o diálogo entre as partes continue e que o Executivo dê um retorno para a pauta apresentada pelos indígenas o mais rápido possível. Ele ressaltou, no entanto, que o Poder Executivo sempre se mostrou aberto ao diálogo não só com os indígenas, mas com representantes de todos os movimentos sociais.
“A execução das políticas públicas depende do governo, mas o Legislativo estará a postos para priorizar os projetos que forem resultados dessa negociação”, afirmou Adolfo Menezes. “Chegando aqui os projetos, o presidente encaminhará para votação”, acrescentou.
A principal reivindicação apresentada pelos é a equiparação salarial dos professores indígenas com os demais professores da rede pública estadual, sobretudo depois que o piso foi ampliado no Brasil. Um professor indígena ganha pouco mais de R$ 900, enquanto o piso salarial da categoria no Estado se aproxima de R$ 4 mil.
O cacique Agnaldo Pataxó, porta-voz das lideranças de mais de 30 nações, observou que essa pauta da educação já foi discutida muitas vezes com representantes do governo. “Estamos discutindo há meses essa pauta com a Secretaria de Educação, com a Casa Civil e esse projeto está pronto para ser apresentado”, afirmou cacique Agnaldo.
Outro ponto da pauta foi a exoneração de uma diretora de colégio indígena no município de Pau Brasil. Os representantes reivindicam o direito de indicar a diretora substituta da unidade educacional.
Marcelino Galo ressaltou que um cacique é uma autoridade política e não se pode mexer em nada nos territórios sem a autorização dele. “Precisamos ter a noção de que um território indígena pertence a quem ali mora, a quem ali vive. Isso está sendo discutido no mundo todo, na elaboração da Constituição do Equador, do Chile, que dizem claramente que uma nação indígena é uma nação autônoma dentro de uma outra nação”, pontuou o deputado.
Cacique Agnaldo Pataxó pediu também ao secretário Luiz Caetano que ele agende encontros dos indígenas com os secretários de governo, com atenção especial ao titular da pasta de Segurança Pública.
“A questão da segurança é prioridade para as tribos. Tivemos a morte de um índio em Pau Brasil e a tentativa de assassinato de uma índia por parte de um agente público e até o momento a gente não teve nenhum tipo de resposta das autoridades”, afirmou cacique Agnaldo. Os indígenas acampados ao lado da ALBA também pedem créditos e equipamentos agrícolas.
Luiz Caetano argumentou, durante o encontro, que todas as audiências que foram solicitadas estavam marcadas até o momento que ocorreu o choque de PMs e indígenas na porta do Governadoria. “Inclusive no momento da confusão tínhamos quatro secretários reunidos com representantes das diversas etnias”, pontuou, acrescentando que em nenhum momento houve “a recusa de se atender qualquer representante”.
Caetano se comprometeu em levar as reivindicações prioritárias ao governador e remarcar as audiências pontuais com os secretários das pastas específicas. “Foi importante reabrir o diálogo, para ouvir e encaminhar o que foi decidido na reunião”, disse o secretário. Para Jones Carvalho, o diálogo pressupõe divergências de ponto de vista, mas nenhum incidente pode arranhar a relação de parceria entre o Governo da Bahia e os índios.
Já Adolfo Menezes lembrou que a Assembleia Legislativa é a Casa do Povo e do diálogo. “Ela está à disposição de vocês, estamos e sempre estivemos ao lado de vocês. Me incomoda quando vejo um presidente louco, como esse do Brasil, que não respeita as tradições e, praticamente, quer exterminar as nações indígenas”, afirmou.
