domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Eleições 2022: TREs se preparam contra possíveis ataques às urnas e treinam mesários

sábado 27 de agosto de 2022 às 13:24h

Pelo menos seis Estados do país vão implementar neste ano medidas inéditas para aumentar a segurança nos dias de votação em outubro, como o treinamento de mesários para lidar com conflitos e o reforço policial no transporte das urnas eletrônicas. Foi o que informaram à reportagem os Tribunais Regionais Eleitorais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Horário eleitoral na Bahia estreia com disputa entre ‘carlismo’, PT e bolsonarismo

sábado 27 de agosto de 2022 às 06:29h

A propaganda eleitoral da Bahia estreou na televisão nesta sexta-feira com um “cabo-de-guerra” entre três forças políticas. Favorito na disputa, ACM Neto (União Brasil) usa a imagem do avô — o ex-governador Antônio Carlos Magalhães, o saudoso ACM, que faleceu em 2007 e deu início ao ‘carlismo’ — para se …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Deputados aprovam na AL-BA projeto que modifica distribuição do ICMS

sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 11:23h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 165/2022 que modifica os critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi aprovado pelos deputados estaduais na manhã desta sexta-feira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marcos Ledo é empossado como desembargador eleitoral substituto do TRE-BA

sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 10:43h

O juiz Marcos Adriano Silva Ledo foi empossado, na última quarta-feira (24), como desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado cumprirá o biênio 2022/2024. Durante a abertura da cerimônia de posse, o presidente do Eleitoral baiano deu boas-vindas ao novo integrante. “Digo que é motivo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Leia a íntegra da entrevista de Lula ao Jornal Nacional

sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 06:04h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o terceiro candidato à Presidência entrevistado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, nesta semana. William Bonner e Renata Vasconcellos abriram a sabatina perguntando sobre corrupção. Rouco, Lula criticou o governo Bolsonaro (PL) e respondeu as perguntas sobre o governo de Dilma Rousseff (PT). Ele também defendeu …

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NOTÍCIAS


Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 18:05h

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa o prazo mínimo de três dias para pagamento das guias de recolhimento de custas processuais. Atualmente não existe uma regra geral sobre o tema, sendo assim, cabe a cada tribunal fixar prazo mínimo de vencimento. A proposta altera …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os cálculos de Lula e Bolsonaro para decidir se vão aos debates na TV

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 18:03h

Para enfrentar a desinformação no período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – por meio do seu Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) – orientará o cidadão a fazer denúncias de notícias falsas, distorcidas e/ou descontextualizadas contra o Sistema Eleitoral Brasileiro. Por meio do Chatbot Maia, disponível …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Encontro do MP-BA discute boas práticas em acordo de não persecução penal

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 17:33h

Boas práticas para a efetivação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na Bahia foram apresentadas e discutidas durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25) na sede do Ministério Público estadual, em Salvador, com a presença da procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais …

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NOTÍCIAS


Adélio Bispo continua com sinais de transtorno, segundo laudo pericial

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 11:13h

Está pronto o laudo elaborado pelos psiquiatras designados pela Justiça Federal para avaliar a condição da saúde mental de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que deu uma facada em Jair Bolsonaro em 2018. O parecer dos médicos-peritos conclui que “não houve cessação de periculosidade” e que Adélio continua com …

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CONCURSOS, NOTÍCIAS


Último dia para as inscrições do concurso para Agente de Segurança Penitenciário

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 10:44h

A FGV Conhecimento é a banca organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado de Minas Gerais (SEJUSP), que busca preencher 3.506 vagas de Agente de Segurança Penitenciário (ASP), sendo 2.953 masculinas e 553 femininas. As inscrições já estão abertas e novos candidatos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE-BA lidera julgamentos de registros de candidaturas no portal do TSE

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 09:44h

Com a contribuição do Sistema Janus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já julgou 750 registros de candidaturas para as disputas eleitorais deste ano, conforme dados desta última quarta-feira (24) do portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas). O estado baiano possui 32,03% dos registros julgados do …

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ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 07:51h

No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a escolher o  presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, é preciso estar atento a algumas práticas ilegais, vetadas pela legislação eleitoral. Uma delas é tirar selfie na cabine de votação, considerada crime pela Lei …

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ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Políticos presos pela Lava-Jato lançam candidaturas; veja alguns nomes

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 06:10h

Presos em 2018 durante a operação Furna da Onça, braço da Lava-Jato no Rio, oito políticos fluminenses concorrerão a cargos de deputado estadual e federal em outubro. Amparados por recursos judiciais, todos ainda estão sob investigação — os processos hoje tramitam na Justiça Eleitoral. Conforme  Leonardo Nogueira, do jornal O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes ‘veta’ Kassio Marques ao definir juízes de propaganda eleitoral

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 17:14h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, na terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda …

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CONCURSOS, NOTÍCIAS


Penúltimo dia para as inscrições do concurso para Agente de Segurança Penitenciário com salário de mais de R$ 5 mil

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 15:20h

FGV Conhecimento é a banca organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. São mais de 3,5 mil vagas para Agente de Segurança Penitenciário. A FGV Conhecimento é a banca organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a Secretaria de Estado de …

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NOTÍCIAS


Senado avalia regras e limites de cobertura dos planos de saúde

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 09:13h

O imbróglio em torno das mudanças na cobertura de tratamentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde, colocando fim ao chamado “rol taxativo”, tornando-o exemplificativo (PL 2.033/2022), ganhou novo desdobramento ontem. O Senado Federal recebeu segundo o jornal Correio Braziliense, 22 representantes de entidades …

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NOTÍCIAS


UPB alerta Assembleia Legislativa da Bahia sobre prazo para votar regras da distribuição do ICMS

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 08:28h

A União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou nesta última terça-feira (23) ofício à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, aos líderes do Governo e da Oposição alertando para a necessidade de adequar a legislação estadual à Emenda …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, PIX


Como Pix virou bandeira eleitoral de Bolsonaro

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 08:07h

“Criamos o Pix, tirando dinheiro de banqueiros, fazendo com que a população pudesse se transformar, muitos, em pequenos empresários”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na segunda-feira (22). Primeiro dos quatro candidatos à Presidência que foi entrevistado na segunda-feira (22) pelo jornal de …

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NOTÍCIAS


PF prende mafioso italiano durante ação contra o tráfico

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 07:17h

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24) a Operação La Spezia, com o objetivo de obter novos elementos de prova para desmantelar por completo um grupo criminoso dedicado ao tráfico internacional de drogas que utilizava os portos do Espírito Santo para enviar grandes quantidades de cocaína para a Itália ocultadas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz atende PT e censura pesquisa Datafolha na Bahia

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 05:27h

O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, atendeu parcialmente a um pedido da coligação liderada pelo candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e censurou pesquisa Datafolha sobre a sucessão para o governo do estado. Em decisão na noite desta terça (23), o juiz decidiu proibir apenas a …

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NOTÍCIAS


Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 05:18h

O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. A proposta restringe a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósitos ilícitos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Michelle Bolsonaro prega união das igrejas contra suposta ‘ameaça do comunismo’

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 17:41h

A primeira-dama Michelle Bolsonaro fez nesta segunda-feira, 22, discurso contra a eleição de candidatos de esquerda e disse, sem provas, que as igrejas serão perseguidas caso um oposicionista vença a disputa à Presidência. “Orem para aqueles que estão sendo enganados. Os olhos espirituais, ouvidos espirituais, nós estamos vendo o que …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Projeto que amplia rol da ANS deve ser votado na próxima terça-feira

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 17:05h

Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


PF avalia defender teste de urna igual ao proposto por militares

terça-feira 23 de agosto de 2022 às 05:47h

Corporação vê como prudente a sugestão da Defesa para que eleitores participem de contraprova nas seções de votação Segundo o Estadão, a Polícia Federal discute apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proposta de realização de um teste de segurança nas urnas eletrônicas em seções eleitorais no dia da votação. A …

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NOTÍCIAS


Diretor-geral da Aneel suspende decisão que anulava outorgas de térmicas da Karpowership

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 16:35h

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, suspendeu a revogação das outorgas de quatro usinas termelétricas da empresa turca Karpowership instaladas na Baía de Sepetiba (RJ). Segundo despacho publicado nesta segunda-feira, Feitosa decidiu aceitar um pedido de efeito suspensivo apresentado pela Karpowership na última semana. A …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura e MP firmam parceria em prol de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 14:56h

Com o objetivo de resgatar a cidadania de crianças e jovens em Salvador, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MB-BA), firmaram dois termos de cooperação técnica no intuito de oferecer diversas ações sociais e capacitações para este público, que esteja em situação em vulnerabilidade social ou egresso de medidas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 14:28h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite do último domingo (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Esquerda repete tentativa de manipular a religiosidade do povo’, diz Ciro Gomes

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 14:21h

Em uma eleição marcada pela batalha pelo eleitorado religioso, o candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (22) que a esquerda petista “repete a tentativa de manipular a religiosidade do povo”. Ciro tentou se afastar das estratégias de seus adversários (Lula e Bolsonaro) para capturar esse público, apesar …

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NOTÍCIAS


CBPM cria Medalha Especial da Mineração

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 13:25h

Como parte das comemorações do ano do cinquentenário, a ser completado em dezembro deste ano, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) criou uma condecoração especial para homenagear profissionais e instituições que atuam em prol da mineração da Bahia. A primeira medalha foi concedida ao Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É possível dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 09:17h

Após ficar 580 dias preso e ser impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações na operação Lava Jato anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido para barrar candidatura

segunda-feira 22 de agosto de 2022 às 06:40h

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um pedido para barrar a candidatura dele, protocolado no dia 11 de agosto, por um advogado avulso. A impugnação junta uma série de acusações contra o presidente, de prevaricação a …

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CONCURSOS, NOTÍCIAS


Secretaria Segurança Pública de Minas Gerais abre mais de 3,5 mil vagas para Agente Penitenciário com remuneração de R$5.097,15

domingo 21 de agosto de 2022 às 18:06h

A FGV Conhecimento é a banca organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado de Minas Gerais (SEJUSP), que busca preencher 3.506 vagas de Agente de Segurança Penitenciário (ASP), sendo 2.953 masculinas e 553 femininas. As inscrições já estão abertas e novos candidatos …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Com quase 43% dos votos do país, Sudeste é alvo de Lula e Bolsonaro na campanha

domingo 21 de agosto de 2022 às 18:02h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) focaram no Sudeste segundo reportagem de Felipe Pereira e Lucas Borges Teixeira, do UOL, para começarem a campanha eleitoral. Com os três maiores colégios eleitorais do país, a região é responsável por 42,6% dos votos. Os dois mais bem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira quem são os ex-ministros que tentam reeleição ao Congresso

domingo 21 de agosto de 2022 às 11:18h

Quatro ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) que tentarão a reeleição para o Congresso Nacional neste ano declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumento de patrimônio segundo matéria de Mayara Oliveira e Mariah Aquino, o portal Metrópoles, correu em comparação a 2018. Flávia Arruda (PL-DF), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Osmar …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Alemanha caminha a todo vapor para legalização da maconha

domingo 21 de agosto de 2022 às 07:39h

Berlim trabalha para regular toda a cadeia de suprimentos da cânabis, desde o cultivo até o consumo, como prometido pela coalizão governamental. Mas segundo a Deutsche Welle, o processo é longo e complexo, e ativistas exigem descriminalização já.A maconha está nas bocas na Alemanha, não apenas no dia a dia, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Criador’ de Witzel, Pastor Everaldo reassume PSC e se lança à Câmara após prisão com apoio a Bolsonaro

domingo 21 de agosto de 2022 às 07:37h

Líder evangélico influente na política fluminense, Everaldo Dias Pereira, o Pastor Everaldo, está de volta, conforme matéria de Marcelo Remigio, no O Globo. Após passar quase um ano na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, devido à acusação de envolvimento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pastores com 50 milhões de seguidores dão palanque virtual a Bolsonaro nas redes sociais

domingo 21 de agosto de 2022 às 07:17h

Pastores com 50 milhões de seguidores no Instagram, Facebook e Twitter dão palanque virtual a Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição na corrida pelo Palácio do Planalto. Juntos, os dez maiores líderes religiosos apoiadores do presidente ecoam conforme reportagem de r Davi Medeiros, Gustavo Queiroz e Levy Teles, do Estadão, …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Eleições 2022: conheça as empresas que podem fazer “vaquinha virtual” para candidatos

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 18:25h

A Justiça Eleitoral aprovou o cadastro de 18 empresas que estão habilitadas para arrecadar recursos por financiamento coletivo de campanhas nas Eleições 2022, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinhas virtuais”. Entre as empresas, há instituições que atuam nos ramos de consultoria, comunicação e tecnologia. Até o momento, outros 19 cadastros estão em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


TSE registra 456 denúncias de irregularidades em campanhas

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 18:05h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até esta sexta-feira (19), 456 denúncias relacionadas às eleições de 2022, todas por propaganda irregular. Os dados estão no aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para noticiar, além de infrações relativas à propaganda, compra de votos, uso da máquina pública, doações irregulares e gastos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleições 2022: treinamento de mesários é prioritariamente a distância

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 17:58h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia. A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Autoridades federais, estaduais e locais participam em Salvador da 5ª Jornada Nacional de Direito da Saúde

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 12:20h

Iniciou na quinta-feira (18), na sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a V Jornada Nacional de Direito da Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento lotou o auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifício-sede, e contou com a presença de referências nacionais, estaduais e locais …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF veta lei mais branda a condenados, mas admite em processos não julgados

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 08:10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou nesta última quinta-feira (18) conforme o Estadão, a anistia a políticos condenados em última instância por improbidade administrativa culposa. A Corte reconheceu, no entanto, que processos sem sentença definitiva ou em fase de investigação podem ser beneficiados pelas regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do STF volta a tornar Eduardo Cunha inelegível

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 06:19h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta última quinta-feira (18) conforme a Folha, o recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível. O ex-parlamentar, hoje no PTB, havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Datafolha: Bolsonaro cresce, vai a 32% e vantagem de Lula cai para 15 pontos

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 18:49h

A nova rodada da pesquisa Datafolha, publicada nesta quinta-feira (18), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cresce três pontos e chega a 32% das intenções de votos do eleitorado brasileiro. No entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém estável na liderança da corrida pela Presidência …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marcelo Odebrecht é absolvido de acusação por corrupção

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:43h

A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro Fernando Pimentel (PT) e o empresário Marcelo Odebrecht de uma acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os dois eram investigados na Operação Acrônimo, que apurou o recebimento …

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