Áudio divulgado neste último domingo (23) pelo MBL (Movimento Brasil Livre) mostra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) pedindo desculpas por supostamente tê-los chamados de “tontos” em mensagens trocadas com integrantes da Operação Lava Jato em 2016. A gravação foi divulgada no canal do Youtube do deputado estadual Arthur Mamãe Falei (DEM-SP), …

Mensagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept Brasilindicam que os procuradores e o então juiz Sergio Moro temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse no momento em que as investigações …

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há pouco mais de um ano, divulgou, nesta última sexta-feira (21), uma nota oficial classificando de erro a vinculação feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre o habeas corpus que defende a libertação do petista e as …

O estoque de processos pendentes de julgamento na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode adiar a análise do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agosto. A defesa do petista argumenta, nesta ação, que o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Bolsonaro, atuou com parcialidade ao condená-lo na operação Lava …

Os novos diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil mostram que a Operação Lava Jato usou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) para simular imparcialidade nas ações da força-tarefa do Paraná. Na terça-feira (18), após saber dos novos vazamentos, o vereador e vice-líder da oposição na Câmara de …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (18) a derrubada de dois decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitava o acesso a armas de fogo por civis. Mas isso significa que as medidas já foram anuladas? O Estado reuniu perguntas e respostas sobre o tema. Confira: Quais foram as mudanças promovidas por …

Novas mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta última terça-feira (18), revelam que o atual ministro da Justiça foi contrário a investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O site tornou público uma conversa entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre citações …

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para algum presídio de Salvador, onde vive sua família. Atualmente, Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, …

Foram definidos os participantes da audiência pública “Conflitos Federativos sobre Questões Fiscais dos Estados e da União”, que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) conflitos decorrentes do bloqueio, por parte da União, de recursos destinados aos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. …

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) realizou na última quinta-feira (13), mais uma edição do projeto Boas-vindas aos Novos Integrantes da Advocacia. O evento aconteceu na sede da ESA e contou com as presenças da presidente do CCJA, Sarah Barros, da diretora geral da ESA, Thaís Bandeira, e do …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

Reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Sales defendeu novamente, nesta sexta-feira (14), a instituição da acusação de promover balbúrdia. Em evento com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Faculdade de Direito, Sales criticou a fala do ministro da Educação Abraham Weintraub ao acusar …

Em palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14) que as reformas a serem feitas no País deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao …

Revisor da ação penal sobre o bunker de R$ 51 milhões que tramita no Supremo Tribunal Federal contra Geddel Viera Lima (MDB), o ministro Celso de Mello deve liberar o processo para julgamento pelo plenário da Corte até o início de julho. Desde o último dia 11, quando foram anexadas …

O site The Intercept Brasil divulgou nesta última sexta-feira (14) novos trechos de diálogos atribuídos ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato. De acordo com as supostas mensagens, o ex-juiz federal pediu aos integrantes da força-tarefa em Curitiba (PR) que divulgassem uma nota à imprensa para rebater …

Em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, se esquivou de comentários sobre a troca de mensagens divulgadas pelo The Intercept e atribuídas ao ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol no último domingo (9). Lewandowski alegou não poder comentar sobre …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

Presidente falou sobre Lula, Eduardo Cunha, demissão de Santos Cruz e mais O presidente Jair Bolsonaro (PSL), criticou a atitude de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, após a divulgação de conversas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontem à noite ao jornal O Estado de S.Paulo que não vai se afastar do cargo. Alvo de ataque cibernético e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no aplicativo de mensagens Telegram, Moro avaliou …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o chefe da Lava-Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro”, após divulgação das conversas envolvendo Deltan Dallagnol no último domingo (9), feito pelo jornal “The Intercept Brasil”. Para o ministro, “está provado” que Dallagnol “é um bobinho”. …

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta última terça-feira (11), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No seu pronunciamento, o parlamentar informava que o governador Rui Costa tinha acabado …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e …

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira (11) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do …

A oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira (10) por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept. A nota pública aprovada …

Os filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) saíram em defesa do ministro Sergio Moro (Justiça) e criticaram a imprensa após a divulgação pelo site Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo divulgado pelo site mostra que os …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o empresário Wesley Batista deixe de comparecer a depoimento na CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na Câmara dos Deputados. A decisão foi assinada na noite de sexta (7) e é um habeas corpus …

Partido Dos Trabalhadores se pronunciou, em nota, sobre o vazamento de conversas entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro, durante a Operação Lava Jato, divulgado com exclusividade pelo site The Intercept, neste último domingo (9). O PT afirmou que “houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio …

Ministros do STF são chamados de mafiosos e mostram que Moro instruiu Deltan na Operação Lava Jato Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que os dois trocavam colaborações quando …

As mensagens de um aplicativo trocadas entre o ministro da Justiça Sergio Moro, quando ainda era juiz, e procuradores da Lava Jato, publicadas neste último domingo (9) em reportagem do Intercept Brasil, deixaram Brasília e Curitiba em sinal de alerta, conforme a revista Época. As mensagens atribuídas aos principais nomes …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última sexta-feira (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. “Serviços melhores e mais baratos só podem …

O “Pacto pelo Brasil” caiu no limbo. Sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para a próxima segunda-feira, 10, de um protocolo de intenções com a assinatura dos chefes dos três Poderes. O principal motivo do impasse se refere …

O Ministério da Economia informou que o governo federal tem 134 estatais, das quais 46 são de controle direto e 88 são subsidiárias da Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Nos últimos dois anos, 20 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, sendo a maioria delas subsidiárias da …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira, 7, que foi dado na Argentina o primeiro passo em direção a uma moeda única no Mercosul. “É o primeiro passo para um sonho de uma moeda única. Como aconteceu o euro lá atrás, pode acontecer o peso real aqui”, disse ele ao deixar o hotel …

O tema liberdade de imprensa tem se tornado pauta cada vez mais frequente entre os brasileiros. No último mês, foi um dos assuntos mais tratados no país após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandar retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando o presidente do …

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, requerendo o indeferimento do pedido de concessão de indulto humanitário feito pelo ex-deputado federal Paulo Maluf. Segundo a PGR, o político – condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 …

A procuradoria-geral da República reconheceu o indulto a dois condenados no Mensalão, com base no decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), de dezembro de 2017. Os agraciados são a ex-presidente e o ex-vice-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ambos condenados a 14 anos e 5 meses …

Registros da transportadora de valores usada pela Odebrecht indicam dois pagamentos de R$ 250 mil cada feitos em hotéis de São Paulo a codinome dado por executivos da empreiteira à senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo a planilha, os pagamentos foram feitos nos dias 3 e 9 de outubro de 2014 …

Em convenção marcada por recados ao Palácio do Planalto, o DEM procurou se apresentar nesta quinta-feira, 30, como o partido da moderação na cena política, que defende a agenda econômica, mas não dá um cheque em branco ao governo. Embora ministros da equipe de Jair Bolsonaro estivessem no palco, dirigentes …

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disparou contra o presidente do STF, Dias Toffoli, por participar nesta semana do café da manhã proposto pelo presidente Jair Bolsonaro com Legislativo e Judiciário. “Com todo respeito, Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, o senhor é um brincalhão, o senhor é um …

“Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte. E é muito …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …

Deputado da base, mas de duras críticas públicas ao governo, Fausto Pinato (PP-SP) prepara um jantar em homenagem a Hamilton Mourão, que chegou a ser alvo das manifestações de domingo. A razão da celebração é a viagem do vice-presidente a China. O parlamentar preside a Frente Parlamentar Brasil-China. Pinato disse …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente na sessão desta terça-feira (28) a denúncia formulada por vereadores do município de Jeremoabo contra o prefeito Derisvaldo José dos Santos, pela prática de nepotismo. O gestor teria nomeado a mulher, a irmã e três sobrinhos do secretário Municipal, João Batista …

Em um apelo final para que os senadores aprovem sem alterações o texto da medida provisória da estrutura do governo que saiu da Câmara na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ao Congresso nesta terça-feira (28) uma carta assinada não só por ele, mas também pelos ministros Sergio …

Em encontro nesta terça-feira (28) no Palácio da Alvorada, os presidentes dos três poderes resolveram assinar um pacto a favor das reformas em 10 de junho. O texto foi apresentado durante encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do …

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que o pacto entre os três Poderes discutido nesta terça-feira, 28 pelos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal não terá efeitos práticos se o governo não corrigir falhas na articulação política. Ainda assim, Dias …

Desta segunda-feira (27) até a próxima sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza a “Semana da Poupança”. Trata-se de mutirão processual de negociação, referente ao ressarcimento por perdas na poupança ocasionadas pelos Planos Bresser, …

O núcleo duro dos bolsonaristas exibiu força neste último domingo (26), nas ruas do Brasil, para defender a agenda legislativa de Jair Bolsonaro e pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de boicotar o presidente. A atitude do mandatário foi calculadamente ambivalente: o Gabinete não participou e o mandatário …

Parlamentar manda mais um recado ao governo e seus apoiadores, ao afirmar que: “Ninguém governa sozinho” Após as manifestações deste domingo (26) concentrarem as críticas não só no centrão, alvo já esperado, como no presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, um dos …

Em discurso em cima de um carro de som na Avenida Paulista, o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse neste domingo, 26, que as manifestações de apoio ao governo Jair Bolsonaro realizadas pelo País revelam quem é mesmo aliado do presidente da República. “Na campanha eleitoral, quando Bolsonaro estava na crista …

Convocado majoritariamente por grupos bolsonaristas de WhatsApp que se mantêm ativos desde a campanha eleitoral e pelas redes sociais, os atos marcados para hoje em todo o País começaram com uma pauta contra o STF, evoluíram para um ataque ao Centrão e ao Congresso e, agora, ganham contornos de manifestações de apoio …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que é contra as manifestações convocadas para este domingo (26) por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na opinião de Doria, as manifestações são inoportunas e desnecessárias nesse momento, uma vez que o Brasil acabou de realizar eleições. “O povo já foi …

O prefeito ACM Neto comentou, nesta última sexta-feira (24), sobre a maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) ser a favor de homofobia ser crime igual ao de racismo. Seis ministros já votaram e o julgamento deverá ser retomado no início de junho. O presidente nacional do DEM se disse a …

Não podemos deixar que nossos países continuem sendo santuários de fuga para criminosos”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na manhã de sexta-feira (24), durante a 25ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), que acontece em Buenos Aires, na Argentina. Ela defendeu o trabalho em conjunto de …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Curitiba (PR), comparou Jair Bolsonaro a Nero, o imperador que entrou para a história por causa do grande incêndio de Roma. A declaração foi dada à revista alemã Der Spiegel, em sua …

Um processo no mínimo inusitado vai ser julgado pela Comarca de Sapeaçu, no Recôncavo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu em decisão desta sexta-feira (24) um processo contra o prefeito George Vieira Gois por perda de foro especial [o foro privilegiado]. O fato não tem relação …

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou nesta última quinta-feira (23) um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá de …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) de um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. No dia anterior, senadores de diversos partidos defenderam a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) — que também teria …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quarta-feira (22) que as manifestações convocadas para domingo a favor do governo são um movimento espontâneo cuja pauta “não tem nada de anormal”, mas reiterou que não irá comparecer aos atos. “É um movimento espontâneo, eu respeito a soberania popular. Eles têm …

O governo federal publicou nesta última quarta-feira (22) um novo decreto que altera detalhes do porte de armas de fogo no País, que constavam em um ato do Executivo publicado há duas semanas. Entre as principais mudanças estão os critérios que diferenciam armas de uso permitido e uso retrito e …

Em entrevista ao apresentador José Eduardo na rádio Metrópole, o deputado federal e presidente estadual do Democratas na Bahia, Paulo Azi voltou a defender nesta quarta-feira (22) o nome do vice-prefeito, Bruno Reis como candidato natural à prefeitura de Salvador em 2020.  Para Azi, Reis reúne “qualificação” e “capacidade de …

Nesta semana, a deputada Janaína Paschoal (PSL) foi xingada de “traidora” pelos mesmos militantes que estiveram ao seu lado defendendo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 – que resultou de um pedido coassinado por ela. Membros do Movimento Brasil Livre (MBL) foram chamados de “vendidos” e “comunistas” pelos …

A cúpula do DEM se reúne, nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que estão previstas para acontecer no próximo domingo (26). Vão participar do encontro o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, os presidentes da Câmara …

Um grupo de deputados do PSL se reuniu na segunda-feira (20) com o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), para pedir que os protestos convocados para este domingo 26 fossem financiados com dinheiro do partido. A quantia seria usada para arcar com os custos do aluguel de trios elétricos e para …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. O autor da PEC, senador Eduardo Girão (Pode-CE), disse que a corrupção é o maior crime de todos, …

Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo. A ideia é contribuir com o julgamento sobre o tema que deve ocorrer no dia 22 no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão decidir …

Perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram um movimento nas redes sociais para promover atos a favor do governo no dia 26. No Twitter, ao menos 12 contas ligadas à rede bolsonarista usaram a hashtag #dia26nasruas para convocar simpatizantes do presidente à manifestação. O texto disparado por Bolsonaro no …

Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, o programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de …

Com quase 60% do seu tempo já esgotado, a CPI criada no Senado para investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) pouco avançou sobre as responsabilidades da cúpula da mineradora no desastre. Ela caminha em ritmo lento sem revelações de testemunhas-chave e sem analisar dados gerados por …

Lula já afirmou aos amigos mais próximos que irá casar com ela assim que sair da prisão A revista Época revelou a identidade da namorada do Lula. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, a socióloga Rosângela da Silva foi quem roubou o coração do ex-presidente. Janja, como é chamada, trabalha …

Em viagem à Inglaterra para participar do @brazil_forum, na Universidade de Oxford, o prefeito de Salvador, ACM Neto, encontrou baianos que fazem parte da organização do evento. Pelo Twitter, Neto comentou a experiência de encontrar conterrâneos fora do país. “Em todo lugar que a gente vai tem baiano né? Aqui …

O ex-ministro José Dirceu (PT) foi transferido neste sábado (18) para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele estava preso desde a noite desta última sexta-feira (17) na Superintendência da Polícia Federal, quando se entregou às autoridades com cinco horas de atraso. Nesta manhã, Zé Dirceu foi examinado …

Parlamentar quer acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores  O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira (15) o …

Para chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) contou com o envolvimento de um exército de seguidores apaixonados e atuantes. Nas redes sociais, principalmente, o engajamento em torno do “mito” inflamou corações e assegurou a vitória na campanha de 2018. Passados 140 dias da posse, conforme publicação …

No início do mandato, Jair Bolsonaro promoveu encontro, no gabinete presidencial, com os sócios da futura rede televisiva CNN Brasil. A audiência não havia sido divulgada na agenda presidencial, apesar de ela ter sido noticiada no dia anterior. No final do encontro, o presidente posou com os executivos da emissora …

Em nota divulgada na noite desta última quinta-feira (16) a presidente afastada Dilma Roussef disse que o presidente Jair Bolsonaro vai responder na Justiça a supostas calúnias contra a petista. Mais cedo, ao receber o prêmio de “personalidade do ano” oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Dallas (EUA), …

Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes …

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) definiu o presidente do colegiado, vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), como o relator do projeto que prevê a regulamentação do transporte por aplicativos (a exemplo do Uber, 99 Pop e It Mov) na capital baiana. A decisão foi …

Uma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, …

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, pediram ao Supremo Tribunal Federa (STF) para que os inquéritos referentes à “Operação Cui Bono?” sejam enviados para a Justiça Federal na Bahia, segundo a revista Época. A operação investiga suspeitas de fraudes na …

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou, através de nota, que o Governo da Bahia cumpre “rigorosamente o que determina a Justiça”, ao contrário do que vem sendo divulgado. Os docentes das universidades estaduais seguem com salários cortados, de acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da …

Embora o parecer técnico da Câmara tenha apontado ilegalidades no decreto que facilita o porte de armas, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a não derrubar o texto por completo. O democrata foi orientado a analisar ponto a ponto do decreto, a fim de não criar atrito …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentou que algumas mulheres preferem andar com revólveres a terem “a folhinha da Maria da Penha” para se defenderem. A fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no Brasil. “Tem mulheres …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. A decisão …

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, estabelecer um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto que flexibiliza o porte e a posse de armas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, “se for inconstitucional, [o decreto] tem que deixar de existir. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (7) que o mundo passa por um momento de “ataque às instituições”, em que os “nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio” passam a integrar …

O Conselho de Comunicação Social (CCS) criou nesta segunda-feira (6) uma comissão de relatoria que irá se manifestar sobre a liberdade de imprensa no país. A iniciativa servirá de apoio à elaboração de estudo sobre o tema, feita a pedido da líder do partido Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA). A …

O governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a MP (medida provisória) que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial. Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo …

A mobilização de Bolsonaro defende o excludente de ilicitude, que permite a qualquer pessoa cometer um ato normalmente considerado criminoso sem ser punido por ele sob a alegação de legítima defesa. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB disse, em entrevista ao Jornal Estado de S. Paulo e à Rádio Eldorado, …

Para enfrentar a batalha no STF em defesa do controverso honorário advocatício, entidade dos servidores da AGU e das carreiras de procuradores da Fazenda Nacional, Federal e do Banco Central contrataram os serviços do advogado Ayres Britto. Ele mesmo. Segundo publicação da revista Veja, o ex-presidente do tribunal é quem …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao escritor Olavo de Carvalho o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”. Em edição extra do Diário Oficial da …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, vá para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi candidato a prefeito de Natal em 2012 …

O ex-presidente Lula afirmou nesta última sexta-feira (26), em entrevista concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, ter obsessão para “desmascarar” o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável por sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). “Eu tenho uma obsessão”, afirmou. “Porque …

Decreto com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos nesta última sexta-feira (26) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga …