Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). “Este não será um conselho …
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BRASIL, POLÍTICA
CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 17:29hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …
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Líder do governo entrega senha de celular à PF e pode expor articulações do Senado
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 13:08hSegundo o jornal Folha, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao …
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Governo tenta blindar Previdência de “insurreição” no Senado, diz jornal
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 10:48hApós o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma Previdência, em retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo na Casa, a equipe econômica teve de entrar em campo para buscar uma blindagem do texto. A votação, que seria nesta quarta-feira (25) …
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Veja sobre o que Augusto Aras deve ser questionado na sabatina
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 10:11hIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Ele precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos. Veja abaixo sobre o que ele deve …
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CNJ decide afastar desembargadores e juiz do TRT da Bahia
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 14:35hAlém de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados segundo o site Bahia Notícias os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira …
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Kim sobre invasão hacker: “só vão achar piada ruim e xingamento a político”
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 09:05hO deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) minimizou a tentativa de hackers em acessar as mensagens de seu Telegram. “Só vão achar piada ruim e xingamento a político. Xingamento a político deve causar problemas, mas eu sobrevivo”, disse. O grupo tentou acessar seis vezes as mensagens do líder do Movimento Brasil Livre. O site Congresso …
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“Caetano não teve vergonha de praticar corrupção”, diz líder do governo na Câmara de Camaçari
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 07:44h“É de se admirar que uma pessoa com a folha-corrida do senhor Luiz Caetano, condenado por corrupção pelo STF, inelegível por mais de uma década, e respondendo a vários processos de improbidade administrativa, recordista de contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios, tenha a petulância de cobrar vergonha na …
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Para aliados, queda em relatórios do Coaf confirma tese de Toffoli
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 06:17hAliados de Dias Toffoli acreditam conforme publicou a revista Veja, que a queda de 81% no número de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf confirmam a tese do presidente do STF.O número foi revelado em recente matéria do jornal O Globo.No tribunal, essa informação veio confirmar as …
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De Bolsonaro a Kim Kataguiri: Veja a lista das 84 autoridades alvos dos hackers
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 04:39hA perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …
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Maioria dos juízes ganha mais que teto de R$ 39,3 mil, diz jornal
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 11:01hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e …
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Olavo de Carvalho exerce poderosa influência sobre o governo Bolsonaro, diz revista
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 09:15hO guru da Virgínia, Olavo de Carvalho, afirmou segundo publicou a revista IstoÉ neste último domingo que o presidente Jair Bolsonaro, no Planalto, precisa de um exército de simpatizantes que seja só dele, e não de pautas. Sugeriu a montagem de uma espécie de banco de dados dos convertidos, cadastrando …
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Toffoli, Bolsonaro, o Congresso… Quem faz mais política em Brasília?
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 08:40hSegundo a revista Veja, o ministro Dias Toffoli se reuniu neste ano pelo menos seis vezes com Jair Bolsonaro. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do DEM tiveram dez conversas individuais com o chefe do STF, cada um. Toffoli já foi a seis eventos militares neste ano, incluindo a formatura da …
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Bolsonaro encontra Maia e ministro às vésperas de viagem aos EUA
domingo 22 de setembro de 2019 às 04:44hApesar de a agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia não prever nenhum compromisso oficial, o chefe do Executivo federal recebeu neste último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na residência presidencial, o Palácio da Alvorada. …
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O grande problema de Davi Alcolumbre com a CPI da Lava-Toga
sábado 21 de setembro de 2019 às 15:08hO grande problema do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na novela do vai não vai da CPI da Lava-Toga foi ter prometido o que não deveria, publicou a revista Veja nesta sábado (21). Segundo a revista, Davi deu a palavra a Dias Toffoli de que a investigação sobre o …
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Deputado do Novo consegue impedir no País a aquisição de itens de luxo em licitações públicas
sábado 21 de setembro de 2019 às 08:13hO deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) apresentou projeto na Câmara propondo o fim da aquisição de itens de luxo pela administração pública. É que ele ficou escandalizado quando disse ter lido na revista IstoÉ, em abril, que o STF havia aberto licitação no valor de R$ 1,1 milhão para a …
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”Juíz não investiga, nem acusa”, diz ministro Edson Fachin
sábado 21 de setembro de 2019 às 07:29hO ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e …
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Barroso: ação da PF no Senado é ‘republicana’
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 05:02hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …
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MDB: ninguém está acima da lei, mas é preciso respeitar limites em investigações
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 04:45hO MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”. “Além do …
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Lei dos Partidos Políticos completa 24 anos
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 18:05hA Lei dos Partidos Políticos completou 24 anos nesta quinta-feira (19). Ao longo desse tempo, embora tenha passado por diversas reformas normativas, a lei manteve seu papel fundamental de assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Sancionada em 19 de setembro de …
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“Governo vai aguardar os acontecimentos”, diz Onyx sobre Bezerra
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 14:10hO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele …
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Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 10:30hO ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o …
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PF cumpre mandados nos gabinetes de Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 08:58hA Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta (19) em endereços do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e de seu filho, deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE). Os políticos são alvo de investigação que apura irregularidade nas obras de transposição do Rio São Francisco. A operação foi …
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Líder do governo Bolsonaro no Senado é alvo da Polícia Federal
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 07:17hO líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador, também é alvo dos policiais. A PF cumpre mandados de busca e apreensão no Congresso, …
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Após decisão de Barroso, Luis Miranda entrega passaportes à PF
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 17:26hO deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou, na tarde de última terça-feira (17), os dois passaportes – o diplomático de congressista e o de cidadão comum – à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre um pedido do …
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Interino assume a PGR e reconduz grupo da Lava Jato
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21hO vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua …
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Juízes, advogados e deputados se unem para criar TRF na Bahia
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 06:46hJunto a OAB-BA todos eles pressionam o Congresso Nacional pela criação do TRF no estado baiano A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive …
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Rodrigo Maia afirma ser contra aumento de verba para fundo eleitoral
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:39hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve …
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Dinha e Moema recebem salário maior que o do governador Rui Costa
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 11:45hO salário dos prefeitos pode variar (e muito) no Brasil. Ele tem, porém, um teto: não pode ser mais elevado que o recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, até o fim do ano passado, ganhavam R$ 33,7 mil. O salário do presidente Jair Bolsonaro é de R$ 29 …
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Deputados do PT baiano apresentam queixas-crimes contra a Lava Jato
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 10:35hO senador Jaques Wagner e parlamentares baianos do PT na Câmara dos Deputados ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais duas queixas-crime voltadas a apurar supostas ilegalidades praticadas durante as apurações da Lava Jato. Conforme publicou o jornal Correio nesta terça-feira (17), a primeira pede abertura de investigação criminal …
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Bolsonaristas querem cadastrar militantes para tentar conter racha
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 19:04hDiante da ameaça de racha na base em função do movimento contra a agenda de combate à corrupção, alguns dos principais influenciadores bolsonaristas nas redes sociais propuseram a criação de um cadastro para militantes em defesa de Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu de Allan Santos, responsável pelo site Terça Livre, …
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Por que a CPI da Lava Toga divide bolsonaristas?
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:38hA criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …
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PSL defende expulsão de Flávio Bolsonaro
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 08:31hOs senadores Major Olimpio, líder do PSL no Senado, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por causa postura contrária à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do poder Judiciário, a CPI da …
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Secretário Walter Pinheiro e sua amizade com Dias Toffóli
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:56hO prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), disse, de acordo com publicação de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, que os tempos em que Walter Pinheiro, hoje secretário de Planejamento do Estado, foi deputado federal e senador, quando dividiu o apartamento com Dias Toffóli, hoje presidente do STF, …
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Eduardo Bolsonaro republica vídeo com críticas à CPI da ‘Lava Toga’
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:48hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em uma rede social um vídeo que compila críticas à chamada “CPI da Lava Toga”, que parte do Senado defende para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como o presidente Dias Toffoli. “Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas …
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Senadora confirma a jornal que sairá do PSL e entrará no Podemos
domingo 15 de setembro de 2019 às 18:17hSob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …
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No Congresso, militares perdem poder e evangélicos se fortalecem, diz jornal
domingo 15 de setembro de 2019 às 16:32hBolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos que representam 29% dos brasileiros Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. …
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Fachin homologa delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
sábado 14 de setembro de 2019 às 11:23hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. O empreiteiro pediu ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, para migrar da prisão em regime fechado para domiciliar. Segundo seus advogados, nesta quarta-feira, 11, …
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Ministério apura caso de nepotismo em estatal comandada por militar
sábado 14 de setembro de 2019 às 07:43hO Ministério de Minas e Energia informou que está apurando ocorrência de nepotismo na Indústria Nucleares do Brasil (INB), sua estatal que cuida da produção de urânio. Nesta última sexta-feira (13) a revista Veja publicou que o presidente da INB, o capitão de Mar e Guerra Carlos Freire, nomeou dois …
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Deputado: Impossível acabar foro sem garantia a políticos
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:46hAutor da proposta que cria uma espécie de “salvaguarda” a políticos caso o fim do foro privilegiado seja aprovado no Congresso, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) afirma que a medida é um “mal menor”. “É absolutamente impossível aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Foro sem a …
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Deputado baiano busca solução para pagamento dos precatórios do Fundef
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:29hA fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …
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MP investiga Carlos Bolsonaro por suspeita de funcionários ‘fantasmas’, diz jornal
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:46hO vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários ‘fantasmas’ em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho ’02’ do presidente Jair Bolsonaro começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o …
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Ação contra CPI da Lava Toga racha PSL e senadora ameaça deixar sigla
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 10:09hO movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha no partido e até uma ameaça de baixa nesta terça-feira, 10. Diante …
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Indicado à PGR, Augusto Aras se reúne com líderes do Senado e visita gabinetes
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 05:03hO subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta última terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. …
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Câmara dos Deputados articula diminuir poder de juízes contra políticos, diz jornal
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 08:37hA intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos O jornal Estado de SP afirma em reportagem que um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra …
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Deputados articulam volta de foro especial a políticos
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 07:03hCom aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Estado de SP, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de …
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Com conceito sustentável, novo prédio do TJ-BA é inaugurado
domingo 8 de setembro de 2019 às 06:11hO Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, destacou a satisfação da atual Mesa Diretora e da equipe de assessores, secretários e servidores em inaugurar o edifício Anexo II, na última sexta-feira (6). O Magistrado falou sobre a melhoria significativa que o novo prédio oferecerá para …
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Projeto de Marcelo Veiga garante em estatuto enquadrar quem cometer assédio moral, sexual, racismo ou intolerância
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 18:49hO projeto de lei do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) – que prevê no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia a punição para quem cometer atos que se enquadrem em assédio moral, sexual, racismo ou intolerância religiosa foi aprovado na última quarta-feira (4). Esse projeto insere três novos incisos …
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Justiça pode mandar levar 186 mil empresários para prisão por dívida de ICMS
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 16:16hPelo menos 186.000 empresários vão parar na cadeia se o STF mantiver a decisão do Superior Tribunal de Justiça que criminaliza o não pagamento do ICMS declarado. O número, segundo a revista Veja nesta sexta-feira (6), não contempla o estado de São Paulo, foi apresentado nesta semana pelos governos estaduais …
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TJ-BA homenageia ex-presidentes da OAB-BA
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 11:14hO novo prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) leva o nome do advogado Pedro Milton de Brito, ex-presidente da Ordem dos Advogados da Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Morto em 2010, Brito foi casado com a desembargadora aposentada Sara Brito, que esteve presente na solenidade de inauguração …
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Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 18:34hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial …
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TSE aprova pedido de alteração estatutária do PSL
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 17:02hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações estatutárias do Partido Social Liberal (PSL), determinando que a legenda adéque, no prazo de 90 dias, os dispositivos que estão em desconformidade com os normativos legais. O relator do pedido, ministro Sérgio …
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Grupo da Lava Jato na PGR entrega o cargo em protesto
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 06:38hAprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, sofreu nesta quarta-feira, a maior baixa na sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR) com a entrega coletiva de cargos entre os procuradores que investigam os casos da Operação Lava Jato. Até o braço-direito de Dodge na área criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto. A …
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Após não comparecer na Comissão do Meio Ambiente, Salles deve ser convocado
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 12:24hEnquanto uma comissão geral realizada no plenário da Câmara dos Deputados debatia a preservação da Amazônia, na manhã desta quarta-feira (4), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles era aguardado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas não compareceu à audiência e gerou irritação entre os deputados. Com …
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“Se quiser sentar, senta”, diz Bolsonaro sobre Moro se for disputar Presidência em 2022
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:23hO presidente Jair Bolsonaro(PSL) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, era “chucro” na política e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “ingênuo”. Isso, no entanto, antes de ambos chegarem ao atual governo. As declarações foram publicadas nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo. Guedes foi citado no …
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Câmara dos Deputados quer R$ 250 milhões da Lava Jato para bolsas do CNPq
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:15hAlém do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Secretário do MDB fala sobre possível expulsão de Geddel e Lúcio do partido
domingo 1 de setembro de 2019 às 16:38hSecretário de ACM Neto disse que “o partido nada tem a ver com o que as pessoas fazem” Filiado ao MDB, o secretário de Ordem Pública (Semop) de Salvador, Felipe Lucas, se esquivou ao ser indagado se é a favor da expulsão do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado …
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‘Atacar Judiciário é atacar o cidadão’, diz Toffoli
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 16:53hO presidente do STF, ministro Dias Toffoli, comentou nesta sexta-feira (30) sobre os diversos – e recorrentes – ataques dirigidos à Suprema Corte, afirmando que “atacar o Judiciário é atacar cada um dos cidadãos brasileiros”. Em um evento do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o magistrado aproveitou para agradecer …
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Indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”, diz Bolsonaro
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 14:33hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que o próximo indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”. Ele voltou a dizer que pretende beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”, mas não quis citar exemplos. “Tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. …
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Governo federal avalia contratar celetistas e temporários via concurso, diz secretário
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 07:00hO secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou em entrevista publicada pelo site G1 que o governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar …
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Fachin nega habeas corpus para libertar Lula
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 06:04hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente. No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, …
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Cacá Leão retira proposta dos R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 04:42hEm meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …
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13 fatos que quase passaram despercebidos por causa da crise na Amazônia
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 15:26hNos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …
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Para Lula, Lava Jato não deve ser totalmente anulada, pois há verdades
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 14:14hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não considerar que toda a força-tarefa da Lava Jato deve ser anulada. Na terça-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil. Em entrevista à BBC Brasil, publicada nesta quinta-feira (29), o petista …
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Alcides Martins assume a chefia da PGR no lugar de Dodge, diz jornal
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 11:29hO presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR ) segundo publicou nesta quinta-feira (29) o jornal O Globo que disse ainda que duas fontes do impresso acompanham o caso de perto. Neste momento, …
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O recado de Gilmar ao pessoal da Lava-Jato que quer seu impeachment
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 06:37hGilmar Mendes é o ministro que mais teve pedidos de impeachment protocolados no Senado, entre os 11 ministros do STF, segundo publicou a revista Veja nesta semana. Boa parte dos pedidos de impedimento foram assinados por defensores da Lava-Jato. O ministro não vai trombar publicamente com esse pessoal, mas deu …
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PF acusa Rodrigo Maia e Cesar Maia de três crimes, diz jornal
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 19:19hA Polícia Federal concluiu uma das investigações envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e atribuiu a ele os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro por supostamente ter solicitado e recebido repasses da Odebrecht . Seu pai, o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), também é acusado dos mesmos crimes. …
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Fachin nega liberdade a ex-ministro Geddel Vieira Lima
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 13:09hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Geddel foi para a cadeia por conta das suspeitas no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um …
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Raquel Dodge pede arquivamento de inquérito contra Collor
sábado 24 de agosto de 2019 às 18:34hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrariou a Polícia Federal e pediu o arquivamento de um inquérito instaurado contra o senador Fernando Collor (PROS-AL) no âmbito da delação da Odebrecht. O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se as investigações devem prosseguir ou não. …
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Ayres Britto critica lei do abuso de autoridade
sábado 24 de agosto de 2019 às 10:34hEx-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto criticou no jornal O Globo o projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A matéria aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro . Para Ayres Britto, há risco de “violação da autonomia” dos juízes. O ex-ministro, ativo na advocacia aos …
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Rodrigo Maia peticiona R$ 2,5 bilhões no Supremo para a Amazônia
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 17:20hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em publicação no Twitter, nesta sexta-feira (23), que peticionou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o montante de R$ 2,5 bilhões depositados pela Petrobrás em conta vinculada à Justiça Federal seja destinado à educação e à Amazônia, …
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Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 16:57hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4664, instaurado contra o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima, …
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Bolsonaro age pelo filho e colhe tempestade, diz revista
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 10:33hNo brilhante ensaio filosófico “A Rebelião das Massas”, Ortega y Gasset não distingue elite e massas pelo sentido socioeconômico. Pelo contrário, como na doutrina hindu das castas e dharmas, atesta que há homens da elite entre os proletários e homens-massa na chamada classe dominante. Pois os nossos homens-massa estão embebidos …
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Como os grandes bancos escaparam da Lava Jato
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 13:07h“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e …
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Toffoli busca se aproximar de bancada do PSL, diz jornal
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 09:23hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu com integrantes da bancada do PSL da Câmara e do Senado na noite da última terça-feira (20) em um esforço, segundo o jornal Estado de SP, para se aproximar do partido do presidente Jair Bolsonaro. O PSL é …
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Lorena diz que limitar transporte por aplicativos é inconstitucional
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 06:22hRelatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador, a vereadora Lorena Brandão (PSC) disse na terça-feira (20), na Câmara Municipal, que a proposta de limitação de carros para a atividade é inconstitucional, conforme deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 258/2018, do Executivo, que tramita no …
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Senadores manifestam apoio a protestos em defesa da Receita Federal
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 06:15hSenadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …
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A caminho da PGR, Simões Soares se diz vítima de campanha ‘imunda’
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 16:59hesde que teve o nome confirmado por emissários de Jair Bolsonaro para comandar a PGR, Antônio Carlos Simões Soares passou a ser alvo do que classifica de uma campanha “imunda” de desconstrução da sua imagem. Se for confirmado no posto por Jair Bolsonaro nesta terça-feira, ele avisa que irá levar …
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Bolsonaro se reúne com Moro após receber projeto sobre abuso de autoridade
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 16:49hO presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. O encontro ocorre dias depois de o presidente receber do Congresso o projeto que define em quais situações será configurado o crime de abuso de …
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Saiba qual é o grande motivo para Moro seguir no governo
domingo 18 de agosto de 2019 às 11:12hQuando sentou no sofá da sala de Jair Bolsonaro, em 2018, Sergio Moro topou assumir a Justiça com a condição de ir ao STF dois anos depois. Por ora, apenas a quebra dessa promessa pode tirar Moro do governo. No gabinete de Bolsonaro, no entanto, há outro leitura. Moro teria …
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‘Existe o risco de o MDB desaparecer’, diz ex-senador e ex-governador
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:04hCom a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …
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Indicação de Eduardo à embaixada é nepotismo, diz parecer do Senado
sábado 17 de agosto de 2019 às 18:41hA Consultoria Legislativa do Senado deu parecer considerando nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), à embaixada do Brasil nos Estados Unido. Assinado pelos técnicos da Casa, o documento alega que o cargo é comissionado, ou seja, seria proibida a indicação de …
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Caso dos hackers: Carmen Lúcia arquiva pedido do PT para investigar Moro
sábado 17 de agosto de 2019 às 18:14hA ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia arquivou, nesta semana um pedido formulado pelo PT para investigar o ministro da Justiça, Sergio Moro, em razão de ele ter informado a autoridades que destruiria as mensagens de Telegram apreendidas com um hacker preso pela Polícia Federal em 23 de julho. …
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Brasil ganhará “guerra da informação” sobre a Amazônia, diz Bolsonaro
sábado 17 de agosto de 2019 às 14:14hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (17) que o Brasil tem um compromisso “com esse rico e sagrado pedaço de terra” que é a Amazônia, criticou todos aqueles que, segundo ele, tentam tirar a soberania da região e falou que o País vencerá a “guerra da informação”. Nos últimos dias, …
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Justiça anula transferência de 366 mil para um só homem no Oeste baiano
sábado 17 de agosto de 2019 às 11:00hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para anular, imediatamente, a controversa portaria que transferiu uma área de 366 mil hectares, em Formosa do Rio Preto, para um único homem, José Valter Dias. O cartório de registro de imóveis do município …
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Lula diz que vai provar, da cadeia, que Moro e Deltan são bandidos
sábado 17 de agosto de 2019 às 08:43hO ex-presidente Lula afirmou, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, que vai provar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, são bandidos. Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na …
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As três chances para Lula sair da cadeia nos próximos meses
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 11:46hA defesa do petista retoma ofensiva no STF apostando em um novo ambiente contra a Lava-Jato após a revelação de diálogos que envolvem Moro e procuradores Preso há um ano e quatro meses na Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a oito anos e dez …
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Filho do apesentador Luiz Datena da Band é nomeado para cargo no Senado
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 10:46hO Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) traz a nomeação de José Luiz Datena Junior, filho do apresentador Datena, para o gabinete do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO). Ele assume o cargo comissionado de assistente parlamentar sênior. Kajuru já revelou ser amigo de infância de Datena. Em reportagem do …
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Dayane Pimentel defende veto presidencial contra urgência do projeto de abuso de autoridade
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 08:39hA deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, foi a única parlamentar baiana a votar contra o regime de urgência para tramitação da proposta que pune o abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. A parlamentar vai requerer ao presidente da República Jair …
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Geddel Vieira Lima pode ter prisão revogada; PGR é contra
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 07:16hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Dodge contestou a alegação da defesa do ex-ministro, que pede a revogação da prisão e alega que a mesma foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. …
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Palocci relata crimes envolvendo 12 políticos e 16 empresas
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 18:18hUm documento de oito páginas pela revista Veja confere, pela primeira vez, contornos concretos à principal frente da delação do ex-ministro Antonio Palocci fechada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Edson Fachin, chefe da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. A partir desse documento, assinado por Fachin em abril deste …
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Bolsonaro apoia privatizações e embala sonhos e pesadelos sobre futuro da Petrobras
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 08:22hO recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …
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ACM Neto veta projeto do Homeschooling, aprovado em maio pela Câmara de Vereadores
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 07:12hAprovado no início de maio pela Câmara de Vereadores, o texto do Homeschooling – ou Educação Domiciliar – foi vetado nesta última segunda-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM). O projeto foi de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM). Segundo publicou o Bahia Notícias, na época a Secretaria Municipal de …
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Debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma da Previdência no Senado
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 04:34hPontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …
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‘O Toffoli é nosso’, diz Bolsonaro segundo revista Veja
domingo 11 de agosto de 2019 às 15:21hO presidente Jair Bolsonaro estaria só amor com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli nas últimas semanas. Aos mais próximos, de acordo com a revista Veja, Bolsonaro se referiu de forma próxima ao presidente do Supremo. “O Toffoli é nosso”, teria dito. É de Toffoli a decisão …
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Justiça revoga prisão temporária de Eike Batista
domingo 11 de agosto de 2019 às 07:37hA prisão temporária do empresário Eike Batista foi revogada na noite deste último sábado (10) pela desembargadora federal Simone Schreiber. Eike estava preso desde na quinta-feira (8) no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, investigado por manipulação do mercado de capitais e lavagem de dinheiro do esquema comandado pelo …
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Bolsonaro analisa cinco nomes para procurador-geral da República
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 08:42hO presidente Jair Bolsonaro ampliou o leque de opções para a escolha do novo procurador-geral da República. Ele afirmou, nesta última quinta-feira (8), ter cinco nomes em avaliação, mas continua acolhendo novas sugestões, em um processo que estimula a fritura do mais cotado para vencer a disputa, o subprocurador-geral Augusto …
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TSE avalia e propõe ações para modernizar procedimentos das eleições
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 06:33hAvaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é contínuo, e o primeiro semestre de 2019 foi intenso, com a instalação de diversos Grupos de Trabalho (GTs) para …
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