quarta-feira 19 de janeiro de 2022
Home / NOTÍCIAS / Juíza determina a Bolsonaro ressarcir Maria do Rosário por ofensas
sexta-feira 24 de maio de 2019 às 06:41h

Juíza determina a Bolsonaro ressarcir Maria do Rosário por ofensas

NOTÍCIAS


A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou nesta última quinta-feira (23) um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.

O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não “estupraria” Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”. “Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.

“Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja”, disse a deputada Maria do Rosário. A parlamentar afirmou que vai doar o dinheiro.

Recurso

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais.

Na decisão, Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na Constituição – segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato – não se encaixa nas situações de esfera cível, como uma reparação por danos morais.

Veja também

Agronegócio: exportações do setor passam de US$ 120 bilhões em 2021

Dizer que o agronegócio sustenta a economia do País poderia até ser força de expressão …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

error: Content is protected !!