PGE pede proteção a vereadoras alvo de ‘violência política de gênero’

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu ao Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso e em Santa Catarina que apurem supostas violências políticas de gênero contra as vereadoras Graciele Marques dos Santos (PT-MT), de Sinop, e Maria Tereza Zanella Capra (PT-SC), de São Miguel do Oeste. No documento, a procuradora regional da República Raquel Branquinho, coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero da PGE, ainda pede que sejam adotadas medidas de segurança das vítimas e seus familiares.

A Procuradoria narra que a vereadora Graciele Marques dos Santos foi atacada no interior de Mato Grosso na manhã de segunda-feira (28) por um grupo de manifestantes que invadiu a Câmara Municipal. No ofício ao MP Eleitoral no Estado, Branquinho destaca que Graciele é a única mulher entre os 15 vereadores da Casa Legislativa, ‘o que evidencia a sua situação de vulnerabilidade de gênero’.

Já quanto ao caso de Maria Tereza Zanella Capra, a PGE destaca que a vereadora de São Miguel do Oeste sofre intimidações e ameaças que sugerem agressão física desde que criticou supostos gestos nazistas durante manifestação em frente à sede do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado do Exército Brasileiro, após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.

Como mostrou o Estadão, o Ministério Público de Santa Catarina apura o episódio. Investigação preliminar da Promotoria em São Miguel do Oeste diz ‘não ter identificado intenção de apologia ao nazismo’ por parte dos manifestantes. O caso agora está com a 40ª Promotoria de Justiça de Florianópolis.

Branquinho apontou que os ataques a Maria Tereza impactam o trabalho da vereadora, ‘que se sente ameaçada e insegura em razão das ameaças que noticiou originariamente e que ainda sofre’.

A procuradora regional da República destacou que os fatos narrados tanto no caso de Mato Grosso como no de Santa Catarina são ‘bastante graves’ e podem ter colocado em risco a própria segurança física das parlamentares.

Para Branquinho, as condutas, em tese criminosas, dos agressores estão ligadas à atuação política das parlamentares. Na avaliação da coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, os atos sob suspeita podem configurar não só crime, como também delito disposto no Código Eleitoral.