JUSTIÇA

A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna Aguiar, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação que aconteceu nesta última terça-feira (9). Segundo o g1, ela e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência …

O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu abrir mão de uma ação-chave sobre a Vaza-Jato e encaminhou nesta terça-feira (9) segundo  Rafael Moraes Moura, do O Globo, o caso que apavora a classe política para o ministro Dias Toffoli. O caso da Vaza-Jato, que …

Mesmo com a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula praticamente definida, uma ala do Senado passou a fazer campanha segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, por um outro nome: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão tem, …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na última segunda-feira (8), Danilo Costa Luiz como desembargador eleitoral substituto. A cerimônia, realizada no auditório da sede do órgão, foi conduzida pelo presidente da Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, com a presença dos demais desembargadores eleitorais e diversas autoridades. Danilo …

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula …

Ex-juízes, Flávio Dino e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se enfrentaram nesta terça-feira (9) na arena política, registra Ramiro Brites, da Veja. O ministro participou da Comissão de Segurança Pública do Senado e disparou os já recorrentes comentários irônicos contra a oposição. Moro defendeu o colega Marcos do Val, …

Durante entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (8), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, se negou a responder uma publicação do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) em suas redes sociais alegando que o ministro tem “obsessão” por ele. Ao final do programa da TV Cultura, entretanto, …

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, reapareceu. Condenado a mais de 20 anos de prisão por corrupção, ele cumpriu sua pena e agora se dedica a uma missão trabalhosa: reescrever sua biografia. A Lava-Jato descobriu que o petista era uma figura atuante no esquema de desvio de dinheiro dos cofres …

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à Justiça, conforme o Uol, um pedido de abertura de inquérito para investigar se o ex-vereador Gabriel Monteiro e a sua equipe cometeram crime de tortura contra um caminhoneiro. O que aconteceu: Em junho de 2021, o caminhoneiro Carlos Henrique Santos …

Não foi só Jair Bolsonaro que acabou poupado. A Polícia Federal não apreendeu passaporte de nenhum dos alvos da operação que apura fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19, na semana passada. Apesar de o ministro do STF Alexandre de Moraes ter ordenado a apreensão dos documentos, segundo Igor …

Conforme reportagem de Júlia Portela e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude nos cartões de vacina …

A advogada criminalista Daniela Teixeira, que concorre a uma vaga ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscou segundo a coluna Estadão se aproximar da primeira-dama, Janja da Silva, durante viagem do presidente Lula a Portugal, há cerca de duas semanas. Daniela esteve na entrega do prêmio Camões a Chico Buarque. …

O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), está sendo alvo, segundo o Bahia Notícias, de uma ação de improbidade administrativa e criminal sob suspeita de um pagamento duplo para um mesmo serviço prestado. Segundo documento que o portal obteve acesso, o município faria terceirização da administração do Hospital …

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) já espera a nova data de acordo com Mônica Bergamo, da Folha, para que ele preste depoimento à Polícia Federal no caso das vacinas. O ex-presidente foi intimado para falar no mesmo dia da busca e apreensão em sua casa, em Brasília. Mas não compareceu, já …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o senador Sergio Moro (União-PR) é quem deve fornecer explicações sobre suposta venda de decisões judiciais. A declaração dada durante entrevista à CNN Brasil, que ainda vai ao ar nesta terça-feira (9), foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Vale …

Anderson Torres prestou depoimento nesta segunda-feira (8) na Polícia Federal. Para demonstrar que deseja cooperar, de acordo com o colunista Robson Bonin, da Radar, ele abriu mão do direito ao silêncio e respondeu a todas as perguntas dos investigadores. O ex-ministro, investigado por supostamente ter empregado a Polícia Rodoviária Federal …

O INSS entrou conforme o Estadão, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre …

A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário que se encontra preso e cumprindo pena, representa, no máximo, de acordo com Danilo Vital, do ConJur, ato preparatório para o crime de tráfico de drogas. Sendo assim, não pode ser punido. Com esse entendimento, a 5ª Turma do …

A Associação Nacional de Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União diz conforme Nicholas Shores, na Veja, que a decisão do Congresso de aprovar a elevação do nível de ensino exigido para o cargo de técnico de médio para superior é inconstitucional. A mudança do requisito de escolaridade …

Em pouco mais de cinco meses, antigos expoentes do bolsonarismo e eminências pardas do governo anterior passaram de pedra a vidraça e, hoje, estão arrolados de acordo com reportagem de Luana Patriolino, do Correio Braziliense, em processos judiciais ou estão sendo investigados. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, essa …

O prefeito Quinho, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), participou na última sexta-feira (5) da assinatura da ordem de serviço para a construção do Fórum da Comarca Belo Campo. O ato ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e a autorização para o início das …

A Polícia Federal investiga a origem do dinheiro apreendido na casa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), na Operação Venire. Ele foi preso preventivamente na última quarta-feira (3) por suspeita de participação em um esquema de adulteração de dados nos sistemas do Ministério …

O presidente Lula (PT) já decidiu e indicará, conforme o Brasil 247, o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), informa o Estado de S. Paulo. “Lula manifestou a convicção em conversas com vários interlocutores, recentemente, e não escondeu a …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP-BA também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, …

O ex-deputado Daniel Silveira deverá passar segundo Lucas Mendes, do canal CNN Brasil, a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão …

Na semana passada, em um leilão de gado em Uberaba em Minas Gerais, uma “aspiração de oócitos” da vaca nelore Viatina 19 foi arrematada por R$ 1,3 milhão, informa Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo. Ou seja, o que foi comprado foi o direito de aspirar o útero …

Em julgamento que já tem cinco votos pelo arquivamento de inquéritos que miram ex-prefeito Gilberto Kassab, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e defendeu conforme o Estadão, que as investigações sobre suposta corrupção e lavagem de dinheiro sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as regras para demitir empregados. Se for julgada procedente, os patrões serão proibidos de fazer demissão sem justa causa. A votação do …

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou dados ao governo de acordo com Robson Bonin, da Veja, para mostrar que o marco fiscal, como está hoje, inviabiliza a ação do órgão no país. Quer 2,3 bilhões de reais, mas só tem 677 milhões de reais no orçamento. “Ao permitir o …

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que achou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse cometer uma “loucura” e fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de setembro de 2021. O que aconteceu? Durante uma entrevista ao jornal Valor Econômico, na sexta-feira (5), Valdemar …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove a Semana Nacional de Identificação Civil, em Salvador e em outras cidades da Bahia. Ação é gratuita e ocorre entre os dias 8 e 12 de maio, na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, das 8h às 14h. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta última sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho …

A religião sempre desempenhou um papel importante na maioria das sociedades ao redor do mundo. Dependendo de onde estamos no planeta, a blasfêmia pode ser não apenas um pecado grave, mas também um crime. Isso significa que, em alguns lugares, as pessoas podem ser processadas por ofender alguém ou algo …

O destino da vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, onde são julgados processos de interesse da União, está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista tríplice está no Palácio do Planalto e há uma expectativa  segundo Rayssa Motta, do …