quinta-feira 28 de março de 2024
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Nikolas Ferreira é multado em R$ 30 mil por fake news contra Lula

terça-feira 28 de março de 2023 às 21:27h

Em julgamento que reforça a jurisprudência contra a desinformação eleitoral, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-feira (28) decisão que, às vésperas do segundo turno, determinou a retirada de vídeo postado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social contra o então candidato à Presidência …

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Gilmar detona Moro: “Os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”

terça-feira 28 de março de 2023 às 19:58h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Reconversa, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo, fez duras críticas ao ex-juiz suspeito Sergio Moro pela atuação que teve na operação de destruição nacional Lava Jato. Referindo-se à empresa americana Alvarez & Marsal, que …

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STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores que envolve Rui Costa

terça-feira 28 de março de 2023 às 19:32h

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares …

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Tribunal de Contas dos Municípios aponta irregularidades no transporte escolar de Vitória da Conquista

terça-feira 28 de março de 2023 às 19:10h

Na sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou …

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Aras descarta omissão de Pacheco e defende que STF rejeite CPI do 8 de janeiro

terça-feira 28 de março de 2023 às 17:46h

O procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira (28) conforme  Rayssa Motta, do Estadão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido para obrigá-lo a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do …

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TCU baixa normas de fiscalização federal nas Prefeituras para ‘emendas Pix’

terça-feira 28 de março de 2023 às 15:57h

As emendas Pix, que voltaram a ser pagas pelo governo nesta semana, terão nova regra de fiscalização, segundo acórdão do TCU. A Corte determinou segundo Mariana Carneiro, da coluna Estadão, que as mais de 5.500 Prefeituras terão que prestar informações sobre o uso dessas emendas parlamentares, sob pena de sanções …

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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

terça-feira 28 de março de 2023 às 14:58h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde de terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação …

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STF assume caso suspeito de corrupção na Codevasf ligado a deputado do PL

terça-feira 28 de março de 2023 às 07:36h

As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Segundo Flávio Ferreira e Mateus Vargas, da Folha, entre as empreiteiras sob suspeita está a …

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OAB realiza Congresso sobre Cannabis medicinal

terça-feira 28 de março de 2023 às 07:02h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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Um tribunal sem juízes, mas com 130 funcionários

terça-feira 28 de março de 2023 às 06:43h

Reportagem publicada no jornal O Globo mostra que, desde outubro, cerca de 130 servidores foram instalados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para auxiliar o trabalho dos 16 desembargadores que assumiriam as vagas abertas a partir de uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. …

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Ex-advogado da Odebrecht depõe na PF e implica Moro e Deltan

segunda-feira 27 de março de 2023 às 18:46h

O advogado Rodrigo Tacla Duran está sendo ouvido na tarde desta segunda-feira (27) pela Polícia Federal e seu depoimento terá acusações segundo a coluna Maquiavel, que irão comprometer a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, em especial o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. Ex-colaborador da Odebrecht …

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Conselho do MPF vai investigar procurador que vendeu aulas sobre aprovação em concursos públicos

segunda-feira 27 de março de 2023 às 12:07h

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai apurar a conduta do procurador da República Anderson Rocha Paiva, que vendeu aulas para aprovação de candidatos em concursos públicos. Os conselheiros decidiram, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar para analisar o caso. O g1 tentou contato com o procurador, …

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MP-BA aciona pede que Justiça condene ex-prefeita a devolver R$ 35 mil aos cofres públicos

segunda-feira 27 de março de 2023 às 08:39h

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino (PSD), em razão de danos causados aos cofres públicos do município. O objetivo da ação, explica o promotor de justiça Dinalmari Mendonça Messias, é garantir o ressarcimento do erário. Ele solicita à Justiça …

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Delegado da Polícia Federal é exonerado por corrupção ao facilitar registro de armas

segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:45h

Delegado da Polícia Federal, David Sérvulo Campos foi demitido segundo a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, pelo ministro Flávio Dino por corrupção. O policial foi alvo de apuração interna após suspeita de receber propina para liberar aquisição e registro de armas de fogo. A investigação foi iniciada em 2015. …

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Nunes Marques libera ações contra decretos de arma de Bolsonaro

segunda-feira 27 de março de 2023 às 06:47h

O ministro Kassio Nunes Marques liberou um processo relacionado a vários decretos de armas editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, diz a Folha. As ações estavam travadas em seu gabinete desde setembro de 2021, após pedido de vista do magistrado. Os processos questionam, entre outras coisas, as medidas de marcação e …

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Jantares, lançamentos de livros e visitas: vaga no STF exige de candidatos agenda social intensa

segunda-feira 27 de março de 2023 às 05:11h

Jantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …

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Justiça expulsa proprietário de apartamento que ameaçou síndico de morte e moradoras de estupro

domingo 26 de março de 2023 às 09:02h

O juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no condomínio, por causa de comportamentos antissociais. Carlos Roberto Falcone ainda tem o direito de vender ou alugar o imóvel que possui no Complexo dos Edifícios Aramacá, Arauana …

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Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

sábado 25 de março de 2023 às 10:21h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última sexta-feira (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó na Bahia. A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em Itamaraju e Prado. O …

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