O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), não seguiu a vida acadêmica, conforme registra o Blog do Fausto Macedo. A publicação de Rayssa Motta, mostra que Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999, …
Leia Mais »JUSTIÇA
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula confirma indicação de Zanin ao STF: “Será um excepcional ministro”
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:41hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A indicação de Lula precisará da aprovação do Senado Federal. Lula falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado Nikolas Ferreira vai à Justiça contra indicação de Zanin ao STF
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:28hDeputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou segundo o Metrópoles, uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi informada por Lula, nesta quinta-feira (1º), à presidente do STF, ministra Rosa Weber. “Acabo de provocar ação popular contra a nomeação …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que está em jogo em julgamento no STF sobre porte de droga
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:02hAção que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal voltou à pauta do Supremo após oito anos. Três ministros já votaram sobre o tema. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (1º) uma ação que pede que a Corte …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rodrigo Pacheco confirma que Zanin será o indicado de Lula para o STF
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 11:35hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na manhã, em entrevista coletiva, que o advogado Cristiano Zanin Martins será indicado por Lula nesta quinta-feira (1º) para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF. Como o Radar mostrou mais cedo, a indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Droga apreendida em avião de igreja liderada por tio de senadora é avaliada em mais de R$ 4 milhões
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 11:23hA investigação da Polícia Federal aponta que a droga encontrada em um avião pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará — liderada pelo ex-deputado federal e pastor Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) — está avaliada em mais de R$ 4 milhões. A apreensão aconteceu em um …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Vídeo: Procuradora do Ministério Público reclama e diz que promotores ganham pouco; salário gira em torno de R$ 33,6 mil
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 10:36hA procuradora Carla Fleury de Souza, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), usou uma reunião do Conselho do MP goiano para reclamar do salário dos membros da instituição. Durante a sessão ordinária, na sexta-feira (29), a servidora afirmou que a situação salarial da categoria é uma “vergonha” e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidente do TJ-BA se reúne com Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 10:28hA convite do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados da capital e do interior participaram de uma reunião híbrida, com o intuito de alinhar as iniciativas a serem empreendidas nas unidades integradas, tendo em vista as determinações e as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça da Bahia condena Carla Zambelli a pagar R$ 20 mil em indenização por música ‘Milla’
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 09:17hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou nesta última terça-feira (31) a apelação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a condenação da parlamentar pelo uso da música “Milla” em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zambelli terá que indenizar o cantor e compositor baiano …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Com três mulheres, STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 06:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta última quarta-feira (31) a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga antes ocupada por André Ramos. A escolha será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ramos tomou posse como titular da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula avisa ao Senado que envia indicação de Zanin ao Supremo nesta quinta-feira
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 21:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao comando do Senado que enviará, nesta quinta-feira (1º) o nome escolhido para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como revelou o Estadão, o presidente decidiu indicar seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins, para a vaga de Ricardo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeito de Feira de Santana é multado pelo TCM
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 19:49hNa sessão desta quarta-feira (31), os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram ilegais – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Feira de Santana no exercício de 2019. O prefeito Colbert Martins …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Treze suspeitos de planejar sequestro de Moro viram réus na Justiça Federal do Paraná
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 19:36hA Justiça Federal do Paraná aceitou nesta quarta-feira (31) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) contra 13 suspeitos de planejar um ataque ao hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz e ex-ministro da Justiça, e contra o promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, além de outras …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF condena Collor por corrupção e lavagem a 8 anos e 10 meses de prisão
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 18:02hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (31) condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão. Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juíza condena ‘Sheik dos Bitcoins’ a pagar R$ 17 milhões
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 17:54hA juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível de São Paulo, condenou o empresário Francisley Valdevino da Silva, o ‘Sheik dos Bitcoins’, e uma rede de empresas por ele controladas a devolverem R$ 17.723.569,82 ao empresário paraibano José Janguiê Bezerra Diniz, fundador do Centro Universitário Maurício de Nassau. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, WORKSHOP
Inscrições para Workshop Defesa do Patrimônio Público vão até o dia 12 de junho
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 16:05hEstão abertas as inscrições para o Workshop Defesa do Patrimônio Público, que acontecerá no dia 16 de junho, das 9h às 16h, no Auditório Desa. Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na 5ª Avenida do CAB. O evento é fruto de uma parceria entre o Ministério …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SÃO JOÃO
Prorrogado o prazo para governos estaduais e prefeituras enviarem informações sobre gastos públicos com festas juninas
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 14:43hO prazo para o Estado e os Municípios enviarem ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) as informações solicitadas sobre os gastos públicos com festas juninas, que se encerrava no último dia 26, foi prorrogado até o final da próxima sexta-feira, dia 02 de junho. A prorrogação foi comunicada ao Estado, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
Justiça determina que governo da Bahia disponibilize mais dois delegados para a Deam de Porto Seguro
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 11:14hA Justiça determinou ao Estado da Bahia que, nos próximos dez dias, disponibilize mais dois delegados de Polícia para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro. A decisão, tomada em caráter liminar ontem, dia 29, atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunais de Contas e MEC querem retomar obras na área da educação
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 10:46hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, participou nesta última terça-feira (30), em Brasília, de encontro para tratar de ações voltadas ao reinício de pelo menos três mil obras paralisadas na área da educação em todo o país. Participaram da reunião …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputados do PT e da Rede vão ao STF para derrubar votação do marco temporal
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 06:40hOs deputados federais Túlio Gadêlha (Rede-PE), Juliana Cardoso (PT-SP) e Tadeu Veneri (PT-PR) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a suspensão da votação do marco temporal pela Câmara dos Deputados, que deve ser pautado ainda nesta última terça-feira (30). Os parlamentares classificam a iniciativa como um …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que os ministros do STF pensam sobre a possibilidade de Moro ser cassado
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 06:10hMinistros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) veem um “ambiente ruim” para Sergio Moro em relação ao processo que pede a cassação de seu mandato de senador. A avaliação dos magistrados ouvidos pela colunista Bela Megale, do O Globo, é de que a chance de o ex-juiz manter o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 05:41hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta última terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deltan Dallagnol é intimado a depor na Polícia Federal
terça-feira 30 de maio de 2023 às 18:30hO deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado nesta terça-feira (30) para depor perante a Polícia Federal na sexta, 2. O expediente da intimação diz que o motivo do depoimento é “termo de declarações” e que a ordem veio da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”. A reportagem questionou o Supremo …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Augusto Aras propõe quarentena em eleição para procurador-geral de Justiça
terça-feira 30 de maio de 2023 às 17:46hEm um esforço para uniformizar as regras para eleição dos procuradores-gerais de Justiça – os chefes do Ministério Público nos Estados -, o procurador-geral da República Augusto Aras apresentou nesta terça-feira (30) uma proposta de quarentena de 180 dias que alcança dirigentes de sindicatos e membros do Ministério Público em …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCE da Bahia desaprova contas de convênio de prefeituras de Eunápolis e Terra Nova
terça-feira 30 de maio de 2023 às 17:24hEm sessão ordinária desta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de três convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais e entidades, o que levou à imputação de débitos que, somados, atingiram o total de R$ 208.149,41 …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério Público concorda com processo contra Carrefour por novos casos de racismo
terça-feira 30 de maio de 2023 às 17:03hO Ministério Público de São Paulo concordou com uma nova ação de entidades antirracistas contra o Carrefour por casos de racismo na empresa. O parecer foi assinado no último dia 24, registra Guilherme Amado, do Metrópoles. O processo foi movido em abril pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Parlamentar luta na AL-BA para que TJ reclassifique Comarca de Santaluz
terça-feira 30 de maio de 2023 às 16:10hO deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proceda a reclassificação da Comarca de Santaluz de Entrância Inicial para Entrância Intermediária. Em indicação endereçada ao presidente do TJ, Nilson Soares Castelo Branco, ele argumentou que a reclassificação “tem o efeito de adequar e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM da Bahia aprova com ressalvas contas das prefeituras de Dom Macedo e Sátiro Dias
terça-feira 30 de maio de 2023 às 14:30hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última sessão plenária de maio, realizada nesta quinta-feira (30), recomendaram às Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais duas prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Ambas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lindôra quer Moro no banco dos réus por calúnia
terça-feira 30 de maio de 2023 às 13:45hA vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu segundo Blog do Fausto Macedo, mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne o senador Sergio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, em razão do vídeo em que o parlamentar sugere a ‘compra de um habeas corpus’ do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Problema de câmbio do Renegade pode afetar outros modelos Fiat e Jeep
terça-feira 30 de maio de 2023 às 12:22hO problema de câmbio AT6 do Jeep Renegade, investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), pode afetar outros modelos da Jeep e também da Fiat. É que o câmbio em questão, o Aisin TF72-SC, assim como seu trocador de calor, também equipa versões de modelos como os Jeep Compass …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Mutirão de Paternidade em Salvador inicia com mais de 100 atendimentos à população
terça-feira 30 de maio de 2023 às 08:59hAndrea Macedo e Crispiniano Santos chegaram cedo, na manhã desta última segunda-feira (29), na praça da Pronaica, em Cajazeiras, para o mutirão do projeto ‘Paternidade Responsável’. Eles foram casados por 12 anos, tiveram um filho e uma filha, mas, na época, o pai não quis registrar nenhum dos dois. Eles …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Por que Brasil tem maior número de advogados por habitantes do mundo
terça-feira 30 de maio de 2023 às 07:37hQuando Brenda Moura escolheu cursar Direito, não imaginava que estava prestes a ingressar em uma carreira tão procurada pelos brasileiros. Recém-aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela diz que somente se deu conta quando passou a exercer a advocacia. “Confesso que deu um frio na barriga, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal abre caminho para dar acesso a mensagens vazadas a todos os alvos da Lava Jato
terça-feira 30 de maio de 2023 às 06:54hUma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, abriu caminho para que as mensagens hackeadas dos integrantes da Lava Jato, episódio que ficou conhecido como Vaza Jato, sejam acessadas por todos os processados da operação para o uso em suas defesas jurídicas. Em uma ação que ainda não …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNI lançará conselho jurídico presidido por Lewandowski
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 19:37hA Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai instalar nestaa terça-feira (30) o Conselho Temático de Assuntos Jurídicos (CAJ), presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O evento será na sede da CNI, em Brasília, às 18h30. O papel do conselho é auxiliar a CNI em questões jurídicas relacionadas ao setor …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Processo de cassação expõe isolamento de Marcelo Crivella no Republicanos
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 19:21hAntes mesmo de ser condenado pela Justiça Eleitoral do Rio, o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) viu seu prestígio dentro do Republicanos despencar. O político que já esteve à frente do ministério da Agricultura e Pesca na gestão de Dilma Rousseff (2012-2014), comandou a segunda maior cidade do país e foi senador …
Leia Mais »