quarta-feira 25 de dezembro de 2024
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JUSTIÇA

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STF rejeita denúncia da Lava-Jato contra deputado federal baiano

segunda-feira 9 de setembro de 2024 às 16:46h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal pela Bahia, João Carlos Bacelar (PL) como parte da Operação Lava-Jato. Segundo Daniel Gullino, do O Globo, o parlamentar baiano era suspeito de receber propina em troca de favorecimento …

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150 parlamentares entregam à presidência do Senado pedido de impeachment de Moraes

segunda-feira 9 de setembro de 2024 às 14:34h

Deputados e senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta segunda-feira (9) pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os congressistas estão, neste momento, reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe instaurar o processo. O documento diz …

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Como funciona o impeachment de um ministro do STF

segunda-feira 9 de setembro de 2024 às 13:46h

Processo começa com a apresentação de uma denúncia ao Senado. Mesmo sendo possível, jamais um ministro do STF perdeu o cargo por impeachment. Não apenas o presidente da República, mas também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sujeitos a um processo de impeachment. Em qualquer caso o mandatário deve …

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Com R$ 20 milhões bloqueados, Gusttavo Lima diz que suspeita de elo com esquema de bets é ‘loucura’ e cita ‘abuso de poder’: ‘Sou honesto’

segunda-feira 9 de setembro de 2024 às 08:19h

O cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para criticar o que chamou de “abuso de poder” das autoridades que deflagraram a Operação Integration, na semana passada. Uma empresa do artista, a Balada Eventos e Produções, é suspeita de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais que …

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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

domingo 8 de setembro de 2024 às 17:01h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” …

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PGR deve enviar à primeira instância pedido de Silvio Almeida para apurar suposta calúnia

sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 14:12h

O pedido do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para apurar uma suposta “denunciação caluniosa” contra ele já está na Procuradoria-Geral da República (PGR), no gabinete de Paulo Gonet, mas deve ser enviado à primeira instância, de acordo com interlocutores do órgão no jornal O Globo desta sexta-feira (6). O …

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Afastados por suspeita de corrupção, desembargadores receberam salário de R$ 130 mil em agosto

sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 05:52h

Mesmo afastados das funções por suspeita de ligação com ‘organizado esquema’ de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho receberam segundo Pepita Ortega, do Estadão, holerites em agosto que bateram a casa dos R$ 130 mil líquidos …

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Ministro dos Direitos Humanos é acusado de assediar sexualmente ministra Anielle Franco

quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 19:53h

O ministro Silvio Almeida, titular da pasta de Direitos Humanos no governo Lula (PT), foi alvo de acusação de assédio sexual feita à organização Me Too Brasil. O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo o portal Metrópoles, que revelou o caso. …

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Deputado questiona na Justiça medalha do mérito concedida por Lula a Janja

quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 14:06h

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o deputado estadual e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, Guto Zacarias (União Brasil-SP), apresentou um questionamento à Procuradoria do Distrito Federal sobre a concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Janja da Silva. O parlamentar alega que a honraria é …

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Bandidos passam a perna em 23 juízes que alugavam imóveis de luxo no Distrito Federal

quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 13:53h

A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) deflagrou operação, nas primeiras horas desta quinta-feira (5) segundo a coluna Na Mira, do portal Metrópoles, para desarticular uma quadrilha especializada em aplicar golpes envolvendo aluguel de imóveis de luxo na capital da República. As principais vítimas eram juízes recém-empossados no Tribunal Regional …

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Nunes Marques diz que suspensão do ‘X’ terá decisão final pelo plenário do STF

quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 11:20h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) decisão final sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte. O ministro afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema “sensível” e que exige prudência do Supremo. Portanto, o ministro indicou que não vai decidir de …

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CNJ adverte juiz que foi a evento político em apoio a Jair Bolsonaro; entenda

quarta-feira 4 de setembro de 2024 às 19:29h

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu advertir o juiz Edson Alfredo Sossai Regonini por participar de evento, em meio à eleição de 2022, na sede de uma destilaria investigada por assédio eleitoral. Na ocasião, manifestantes pediram voto para o ex-presidente Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição. Edson Regonini …

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Ex-prefeito de Santo Amaro sofre representação ao MP-BA

quarta-feira 4 de setembro de 2024 às 14:24h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão realizada na última terça-feira (3), denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohs da Silva Bomfim, em razão de irregularidades na arrecadação de tarifas na feira livre do município, durante os exercícios de 2017 …

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CCJ da Assembleia Legislativa da Bahia aprecia seis proposições de autoria de parlamentares

terça-feira 3 de setembro de 2024 às 18:59h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a movimentar a ordem do dia. Em reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (3), o colegiado apreciou seis proposições de autoria parlamentar, das quais três foram aprovadas, com destaque para o Projeto de Lei nº …

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Justiça proíbe candidatos de usar imagem de Bolsonaro

terça-feira 3 de setembro de 2024 às 18:47h

A Justiça Eleitoral de Cariacica, na região metropolitana de Vitória, no Espirito Santo, emitiu uma ordem proibindo segundo Wesley Bião, do Estadão, que dois candidatos a vereador da cidade utilizem imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus materiais de propaganda ou na promoção de suas candidatura. A medida é resultado …

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MP-BA preside mesa em evento nacional sobre resolução consensual de conflitos

terça-feira 3 de setembro de 2024 às 17:58h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participa na última segunda-feira (2) do ‘Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União’, em São Paulo, representado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O PGJ presidiu a mesa ‘Procuradores-Gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução …

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Justiça recebe denúncia do MP-BA contra envolvidos no “Golpe do Pix”

segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 19:00h

A Justiça aceitou, na última sexta-feira (30), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra 12 acusados de envolvimento no esquema conhecido como “Golpe do Pix”. Com a decisão, Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, Jamerson Birindiba Oliveira, …

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Liberdade religiosa, saúde de pessoas trans, fechamento de hospitais psiquiátricos: a pauta do STF no mês

segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 08:35h

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, em setembro, recursos que discutem se, por razões de convicção religiosa, testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão de sangue. Além disso, deve concluir o julgamento que definiu que o governo deve tomar medidas para garantir o atendimento …

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TSE revela indevidamente dados pessoais de candidatos, diz jornal

domingo 1 de setembro de 2024 às 09:03h

Exposição não autorizada de dados de identidade de gênero de políticos em API pública Informações como “identidade de gênero” estavam disponíveis na API mesmo sem a permissão dos políticos; não existia espaço para manipulação de dados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou indevidamente dados privados, como o número do CPF, …

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Insegurança jurídica preocupa, diz Arthur Lira sobre decisão de Alexandre de Moraes

domingo 1 de setembro de 2024 às 08:32h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (31) que o embate do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o bilionário Elon Musk preocupa pela possibilidade de insegurança jurídica. Durante o evento Expert XP, em São Paulo, Lira questionou o bloqueio das contas da Starlink, que pertence a Musk. …

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Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

domingo 1 de setembro de 2024 às 07:26h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele acompanhou o relator, Dias Toffoli, que proferiu a decisão e votou para mantê-la. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Responsabilidade de agentes públicos da Bahia com nova Lei de Licitações motiva debate

sábado 31 de agosto de 2024 às 09:53h

Segundo dia do I Encontro dos Tribunais – TJ-BA, TCE e TCM, sobre a Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos, as palestras e debates de autoridades e especialistas tiveram nesta última sexta-feira (30) como tema a responsabilidade dos agentes públicos, a hermenêutica constitucional, a segurança jurídica e aspectos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do Senado elogia decisão Alexandre de Moraes sobre suspender X (ex-Twitter)

sábado 31 de agosto de 2024 às 08:06h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rede social X começa a ser suspensa no Brasil após ordem de Alexandre de Moraes

sábado 31 de agosto de 2024 às 06:52h

A rede social X começou a ser suspensa no início da madrugada deste sábado (31). Clientes de operadoras, como Vivo, Claro e Oi, relataram a queda do antigo Twitter no início da madrugada. A suspensão do X foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e vale até …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial

sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 16:48h

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A decisão foi do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e foi aprovada por unanimidade. O entendimento do STJ confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça …

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MP-BA e Polícia desmontam esquema criminoso de contratações públicas no Oeste baiano

quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 15:15h

O Ministério Público da Bahia, junto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) operação contra esquema criminoso de contratações públicas irregulares realizadas pela prefeitura de Mansidão, no extremo oeste baiano. Um dos alvos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma. Eles são investigados por crimes …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Paulo Gonet vai ao STF para garantir distribuição de recursos para candidatos negros

quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 08:34h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu entrada nesta quarta-feira (28) em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os partidos a investirem nas campanhas de candidatos negros e pardos na mesma proporção de suas candidaturas, desde que seja observado um mínimo de 30% do total de recursos da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senador Rogério Marinho critica decisão de Barroso que mantém Moraes em caso das mensagens vazadas

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 14:36h

Em uma postagem no X (anteriormente conhecido como Twitter), o senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou sua perplexidade e descontentamento com a decisão do Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a suspeição do Ministro Alexandre de Moraes em investigar o vazamento das mensagens conhecidas como “Lava-Toga”. As …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Auditoria do TCM da Bahia aponta irregularidades em obra de cemitério

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 11:13h

Na sessão desta quarta-feira (28), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, que apontam irregularidades em obra de engenharia para construção de cemitério municipal (capela e muro), feita pela …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso rejeita pedido de impedimento de Alexandre de Moraes

quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 05:57h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta última terça-feira (27) um pedido para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na investigação preliminar que examina o vazamento de mensagens trocadas por assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso decidiu que o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA debate racismo e bullying com estudantes e profissionais da educação

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 20:28h

Profissionais da educação, estudantes, representantes de entidades e de órgãos públicos estaduais e municipais participaram na última segunda-feira (26) de seminário promovido pelo Ministério Público estadual para discutir bullying e racismo nas escolas. Uma cartilha com explicações sobre bullying e cyberbullying e estratégias para prevenção e combate às práticas criminosas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Candidato a prefeito de Salvador tem pendências de eleições passadas e pode ter candidatura indeferida

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 17:56h

A Justiça Eleitoral deu um prazo de três dias para que o candidato a prefeito de Salvador pelo PCO, Silvano Alves, regularize seu pedido de candidatura para que possa concorrer ao pleito em outubro. Em intimação expedida no último sábado (24), o cartório da 3ª Zona Eleitoral apontou irregularidades segundo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia recebe primeira etapa de usina de energia solar

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 12:51h

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, na tarde desta última segunda-feira (26), do diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba / Neoenergia, Thiago Freire Guth, uma placa que formaliza a entrega da primeira etapa do projeto de …

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CNJ aponta para “total ineficiência” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 12:18h

A correição extraordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou a “total ineficiência” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador na tramitação dos processos em prazo razoável. Segundo reportagem de Camila São José, do portal Bahia Notícias, essa informação consta no relatório …

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Procuradoria-Geral da República cobra pente-fino em emendas Pix em todo o país

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 09:10h

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …

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Deputada quer abertura automática de impeachment de ministro do STF

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 08:41h

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou nesta última segunda-feira (26) um projeto segundo para mudar a lei de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tornar a abertura do processo automática, assim que houver segundo Danielle Brant, da Folhapress, assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso. Hoje, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bahia fará seminário para debater encerramento de lixões em centenas de municípios

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 08:00h

Um seminário, com a participação de autoridades nacionais – especialmente do Ministério do Meio Ambiente – estaduais e municipais, além de especialistas em questões sobre a preservação do meio ambiente, será realizado em novembro, em Salvador, para debater o fim dos “lixões” em centenas de municípios baianos e a sua …

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Juiz valida tese de Flávio Bolsonaro e aponta ‘grupo criminoso’ na Receita Federal

terça-feira 27 de agosto de 2024 às 06:14h

Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro apontou segundo Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, a existência de um “grupo criminoso” para realizar acessos irregulares a dados fiscais composto por servidores da Receita Federal, tese defendida pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) no caso da “rachadinha”. …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE alinha com partidos que repasse para candidatos negros e mulheres pode ultrapassar prazo

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 19:29h

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, manteve o entendimento de que o repasse para as contas dos diretórios nacionais deve ser feito até dia 30 de agosto, mas alinhou com partidos políticos que o repasse para as contas específicas das candidaturas de pessoas negras e mulheres pode …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral nega ação do Ministério Público e mantém Rosângela Moro como vice em Curitiba

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 18:58h

A Justiça Eleitoral do Paraná rejeitou na sexta-feira (23) uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pretendia barrar a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) como vice na chapa de Ney Leprevost, do mesmo partido, à prefeitura de Curitiba (PR). Rosângela Moro afirmou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmou que a candidatura …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF rastreia 196 depósitos de R$ 1 milhão em contas de três desembargadores e uma juíza no Nordeste

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 17:33h

Operação 18 Minutos revela surpreendente ‘celeridade’ na liberação de R$ 14 milhões por parte de magistrados sob investigação em esquema de ‘manipulação de processos para obtenção de vantagens’; Estadão pediu manifestação do Tribunal de Justiça e dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Sarney e Antônio Pacheco …

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Moraes diz que divulgação de suas mensagens buscaram “desestabilizar instituições”

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 15:11h

Ministro abriu investigação sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a exposição e circulação de mensagens privadas de servidores do seu gabinete sinalizam a ação coordenada de um provável grupo criminoso que tenta abalar as instituições republicanas. …

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Após Instagram, canal de Marçal no YouTube também é derrubado

segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 10:11h

O empresário Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano, teve seu canal no YouTube derrubado nesta segunda-feira (26). A informação foi divulgada pelo próprio postulante ao Executivo paulistano em seu perfil reserva no Instagram e publicado por Paulo Moura do Pleno News. A suspensão …

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STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

domingo 25 de agosto de 2024 às 11:33h

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) …

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Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

domingo 25 de agosto de 2024 às 08:11h

Segundo reportagem de Camila São José, do portal Bahia Notícias, se esgotaram as possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo …

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Como eram e como vão ficar as emendas parlamentares após o acordo entre Poderes

sábado 24 de agosto de 2024 às 16:54h

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …

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Alexandre de Moraes manda apreender celular de ex-assessor do TSE envolvido em caso de divulgação de mensagens

sexta-feira 23 de agosto de 2024 às 07:24h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreensão do telefone celular de Eduardo Tagliaferro, que entre 2022 e maio de 2023 chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado autorizou de forma imediata o acesso …

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Projeto quer proibir benefícios fiscais para condenadas por corrupção na Bahia

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 11:43h

Pela proposição, não será concedida anistia, remissão, subsídio, crédito presumido ou isenção Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pancadinha (SD) propõe a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade. Pela …

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‘Quer garantir a impunidade dos malfeitores’, diz Ciro Gomes sobre Moraes; assista

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 08:42h

O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta última quarta-feira (21) conforme Ana Pompeu, da Folha de S. Paulo, que geram nulidades nos processos os atos do ministro Alexandre de Moraes ao ter usado a Justiça Eleitoral por meio de pedidos informais para abastecer inquéritos criminais em …

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Fabrício Gonçalves toma posse como ministro do TST

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 07:33h

O ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais. Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por …

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Jornalistas formaram organização criminosa e desviam dinheiro doado, afirma MP-BA

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 06:16h

As 12 pessoas denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento no caso conhecido como “Golpe do Pix” formaram uma organização criminosa para desviar e lavar dinheiro que deveria ser repassado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. As informações são de Valma Silva e Ilana Pepê, do portal g1. O g1 acessou …

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