segunda-feira 27 de janeiro de 2025
Home / JUSTIÇA (Página 6)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vídeo: Advogado entra sem camisa em audiência virtual e é repreendido por juíza: ‘Inadmissível’; assista

terça-feira 15 de outubro de 2024 às 06:52h

O advogado João Manoel Armôa Júnior, de Santos, no litoral de São Paulo, foi repreendido por uma juíza depois de entrar sem camisa em uma audiência virtual. “Está registrando, está gravado, que o senhor veio despachar com uma juíza de direito sem camisa. Isso é inadmissível”, afirma a magistrada na …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gonet defende cooperação entre países no combate ao crime e exalta harmonia entre os Poderes

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 15:46h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a cooperação entre países para o combate ao crime organizado, ressaltando a relação entre Brasil e Itália com essa finalidade, no II Fórum Esfera Internacional em Roma no sábado (12). No painel “Cooperação Internacional”, o procurador-geral ressaltou a importância de o Brasil assinar …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogado eleitoralista afirma que a OAB/Camaçari não deu assistência aos profissionais nas eleições

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 15:04h

O advogado eleitoralista Thiago Bianchi afirmou nesta segunda-feira (14), que a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subseção Camaçari, região metropolitana de Salvador, não deu assistência aos profissionais nas eleições de 06 de outubro. “Tivemos, no último dia 06, as eleições municipais em todo o Brasil. Diversos colegas da advocacia …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Força-tarefa formada pelo MP-BA recuperou cerca de R$ 15 milhões aos cofres estaduais em um mês

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 13:53h

Cerca de R$ 15 milhões foram recuperados para os cofres públicos estaduais em audiências do Refis realizadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) desde o último mês de setembro. Até o momento, foram promovidas 23 audiências pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Elas decorrem de investigações criminais …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda que prefeitura de Conceição do Almeida realize concurso público

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 11:53h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Conceição do Almeida realize concurso público para prover todos os cargos efetivos que têm sido ocupados na gestão por funcionários com contratos temporários. A recomendação, expedida na última terça-feira (8) pelo promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado alerta ministro sobre PEC que revisa decisões do STF

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 09:25h

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) conversou neste último domingo (13), de acordo com o blog da Camila Bomfim, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques sobre a PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões da Corte. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A posição do presidente do STJ na disputa pela vaga aberta na Corte

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 06:57h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, apoia a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região (TRF-3) na disputa interna para preencher as duas vagas abertas na Corte, afirmam quatro interlocutores. Os magistrados do STJ votam nesta terça-feira, 15, na formação de duas listas …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bahia ganha Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra

domingo 13 de outubro de 2024 às 19:15h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), instituiu na última quinta-feira (10) o Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra, que contará com a participação de entidades governamentais e não governamentais, instituições acadêmicas e …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


País tem 46 candidatos a prefeito sub judice e que não sabem se estão eleitos; veja lista

sábado 12 de outubro de 2024 às 16:15h

Em ao menos 46 municípios do Brasil, sendo 17 deles em São Paulo, o candidato a prefeito que teve votos suficientes para ser eleito já no primeiro turno ainda depende de decisão judicial para saber se poderá ou não assumir o cargo. Caso, ao final, eles tenham decisão favorável, assumem. Do contrário, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lava Jato: PGR recorre da decisão de Toffoli que anulou processos de Léo Pinheiro

sábado 12 de outubro de 2024 às 10:12h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros monitoram deputados que votaram a favor de pacote anti-STF

sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 15:20h

Ministros do Supremo Tribunal Federal estão acompanhando com lupa, de acordo com Bela Megale, do O Globo, as movimentações de deputados federais em torno do chamado pacote anti-STF. Os parlamentares que têm sido foco especial das atenções são aqueles com processos em andamento na própria corte. Magistrados classificaram como “amalucados” …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça condena ex-tesoureiro da Caixa que roubou R$ 400 mil do cofre de agência no Nordeste

sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 12:33h

O tesoureiro condenado forjou uma história na qual teria sido vítima de extorsão qualificada Conforme o Blog do Fausto Macedo, a Justiça Federal no Maranhão condenou um ex-tesoureiro da Caixa por peculato e comunicação falsa de crime em Imperatriz. A decisão acolhe denúncia do Ministério Público Federal. De acordo com …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cade investiga 33 multinacionais por formação de cartel no Brasil; confira a lista

sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 11:39h

O Cade abriu recentemente uma investigação explosiva contra 33 gigantes multinacionais suspeitas de formarem um cartel no país para “limitar a livre concorrência” na busca de profissionais no mercado de trabalho. “A conduta investigada afetou o mercado de trabalho brasileiro envolvendo empresas multinacionais… A conduta anticompetitiva teria ocorrido, pelo menos, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio admite plano de anistiar Jair Bolsonaro e cassar decisão do TSE

sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 09:17h

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que o bolsonarismo trabalha para anistiar Jair Bolsonaro (PL) no Congresso e derrubar sua inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Em entrevista à coluna na quarta-feira (9), Flávio disse ainda acreditar que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reunião com Dino sobre emendas acaba em impasse e verbas seguem travadas

sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 06:11h

Terminou sem acordo a reunião de conciliação convocada pelo ministro do STF Flávio Dino na manhã desta última quinta-feira (10) sobre emendas parlamentares. Com isso, seguem bloqueados os pagamentos das emendas impositivas individuais, das emendas de comissão e das emendas Pix. Todas essas modalidades de emendas ao Orçamento foram suspensas …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Brasil e Itália terão acordo de combate ao tráfico internacional de drogas

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 19:40h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, selaram nesta quinta-feira (10), em Roma, as negociações com autoridades da Itália para a assinatura de um acordo de cooperação entre os governos no combate ao tráfico internacional de drogas. O plano é …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito baiano terá que devolver R$1,7 milhões aos cofres públicos

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 17:46h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta quinta-feira (10), que o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, devolva aos cofres municipais um total de R$1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias feitas …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lira avisa aos ministros do STF que não adotará medidas em retaliação ao tribunal

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 16:42h

Procurado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou em contato segundo o blog do Valdo Cruz com os ministros para dizer que não irá adotar nenhuma medida que represente uma retaliação ao STF. Segundo interlocutores de ministros do tribunal, Lira …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após pacote anti-STF na Câmara, Barroso diz que não podem mexer na instituição

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 14:49h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (10) conforme Daniel Gullino, do O Globo, que não se pode mexer em “instituições que estão funcionando” em função de “ciclos eleitorais. Na quarta-feira (9), avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara projetos que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes afastados em ações disciplinares não têm direito a auxílios e penduricalhos, decide CNJ

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 14:20h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, reafirmou conforme  Rayssa Motta, do Estadão, que magistrados afastados das funções em processos disciplinares não têm direito a gratificações e auxílios complementares aos subsídios. As verbas indenizatórias, como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde, e …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP da Bahia cede ‘Inteligência Artificial’ a outros estados via acordo de cooperação

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 13:51h

A Fratria auxilia a tomada de decisões de promotores com análises sintéticas de peças processuais O procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia assinou, na última quarta-feira (9) acordo de cooperação técnica com os procuradores-gerais do Rio Grande do Norte, Elaine Teixeira, do Maranhão, Danilo de Castro, e do Espírito …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


São Sebastião do Passé poderá ter novas eleições para prefeitura; Nilza da Mata pode não assumir novo mandato

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 13:11h

A defesa da prefeita reeleita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PSD), se manifestou cinco dias depois do prazo dado pela juíza da 128ª Zona Eleitoral, Andrea de Sousa Tostes, no processo movido pelo Mistério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), que pede a cassação do registro de candidatura …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleição de aliados vira arma contra governador de Roraima na Justiça Eleitoral

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 12:26h

Depois que aliados de Antonio Denarium (PP) conseguiram eleger prefeitos em 13 dos 15 municípios de Roraima, os movimentos do governador durante o período eleitoral entraram segundo a Veja, na mira da oposição, que diz esperar ver as “evidências de reincidência” de abuso de poder chegarem à análise do Tribunal …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF, governo e Congresso fazem nova reunião para debater soluções sobre emendas

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 06:37h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (10) uma nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para tratar das emendas parlamentares. A reunião foi convocada de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, pelo ministro Flávio Dino e será conduzida pelas duas juízas Amanda Thomé, auxiliar …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Liminar suspende pagamentos de prefeitura baiana a advogados

quarta-feira 9 de outubro de 2024 às 19:50h

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (9), negaram provimento ao recurso de agravo apresentado pelo escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” contra a medida liminar que suspendeu os pagamentos referentes ao contrato celebrado entre o escritório advocatício e a …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF são contra ‘pacote’ do Congresso e irão derrubar na Corte

quarta-feira 9 de outubro de 2024 às 18:54h

As propostas de emenda à Constituição que atingem o Supremo Tribunal Federal (STF) e foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados devem eventualmente ter sua constitucionalidade analisada pela Corte e ser derrubadas. Essa é a avaliação segundo Mariana Muniz, do O Globo, que integrantes …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito sob suspeição foi reeleito na Bahia duas vezes em 20 anos, diz Folha

quarta-feira 9 de outubro de 2024 às 17:06h

O prefeito de São Francisco do Conde, região do Recôncavo, na Bahia, Antônio Carlos Vasconcelos Calmon (PP), foi reeleito no último domingo (6) com 63,39% dos votos válidos. Em 2004, ele foi reeleito com 99,53 dos votos válidos, apesar de graves irregularidades identificadas pela CGU (Controladoria-Geral da União). A pedido …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputados traçam estratégia para acelerar votação de PEC que limita decisões do STF

quarta-feira 9 de outubro de 2024 às 15:15h

Deputados da bancada ruralista estão capitalizando um movimento conforme Bela Megale, do O Globo, para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia que está na mesa é pedir regime de urgência para votação da medida …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


X volta a funcionar no Brasil

terça-feira 8 de outubro de 2024 às 19:25h

A rede social X voltou a funcionar no início da noite desta terça-feira (8) no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a plataforma já está em pleno funcionamento para todos os usuários, mas ainda aguarda retorno oficial. Entretanto, vários usuários já relataram que conseguiram acessar a plataforma. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE confirma vitória de Pezão para prefeitura do interior do Rio

terça-feira 8 de outubro de 2024 às 18:26h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou conforme o Estadão, nesta terça-feira (8) a vitória do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) à prefeitura de Piraí, a cerca de 90 quilômetro da capital fluminense. Pezão recebeu 10.714 votos (58,58% dos votos válidos) e desbancou o adversário Arthur Tutuca …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleições 2024: MP-BA coíbe práticas irregulares durante fiscalização nas seções eleitorais

terça-feira 8 de outubro de 2024 às 17:10h

Durante o período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contas anuais de duas prefeituras na Bahia são rejeitadas pelo TCM

terça-feira 8 de outubro de 2024 às 16:30h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (8), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Confira a nova edição da ‘Revista Eletrônica TJ-BA’ com as principais realizações da corte baiana

terça-feira 8 de outubro de 2024 às 09:56h

Saiba como o Judiciário baiano vem construindo uma justiça mais célere e mais próxima do cidadão A ‘Revista Eletrônica TJ-BA em Ação’ é o caminho para essa descoberta. Elaborada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a publicação institucional, que está em sua 20ª …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda soltar Daniel Silveira

segunda-feira 7 de outubro de 2024 às 19:09h

O ex-deputado federal Daniel Silveira, figura popular no cenário político brasileiro, atraiu holofotes novamente após uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por incitar atos considerados antidemocráticos e atacar ministros da corte. O ex-deputado, anteriormente afiliado …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça: Crimes eleitorais nesta manhã sobem com diversos por compra de votos

domingo 6 de outubro de 2024 às 14:30h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou novo boletim que mostra um aumento dos crimes eleitorais registrados na manhã deste domingo (6). Em atualização às 11h05, a pasta contabilizou 52 crimes eleitorais, sendo 12 por compra de votos/corrupção. Dos 52 crimes eleitorais, 7 são de calúnia contra candidato, 4 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral retoma ordem de prisão de candidato acusado de ligação com tráfico

sábado 5 de outubro de 2024 às 15:30h

O juiz havia revogado a ordem original contra o candidato, argumentando que não via elementos na investigação para justificar o afastamento da imunidade eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu restabelecer o mandado de prisão preventiva contra Luanderson de Oliveira Alves (PSD), o “Caçula”, candidato a vereador de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR denuncia ao STF deputado que chamou Lula de ‘ladrão’ e ‘corrupto’

sábado 5 de outubro de 2024 às 11:31h

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelos crimes de calúnia e difamação contra o presidente Lula da Silva (PT). O documento, encaminhado ao STF nesta sexta-feira (4), é assinado pelo vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriant. Em julho de 2023, durante o ato …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF discute com associação de pescadores quilombolas na Bahia regularização de território

sexta-feira 4 de outubro de 2024 às 16:26h

O Ministério Público Federal (MPF) realizou no dia 23 de setembro uma reunião na sua sede em Salvador com os membros da Associação de Pescadores e Pescadoras Quilombolas de Graciosa, localizada no município de Taperoá, interior do estado. O encontro teve como objetivo discutir a regularização fundiária da Comunidade Remanescente …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF investiga rede de venda de sentenças que envolve até funcionários do STJ

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 20:30h

Grupo de advogados, lobistas e servidores comercializava sentenças de juízes e desembargadores Segundo reportagem de  Laryssa Borges, da revista Veja, o capelão Antônio Gomes da Silva tinha problemas nas pernas, mancava, usava uma bengala para ajudar na locomoção e estava interessado em comprar uma fazenda em Mato Grosso. Foi assim …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Possível fraude em registro de imóvel em Feira de Santana avaliado em R$ 16 milhões é contida por decisão do TJ-BA

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 19:23h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Segunda Câmara Cível, concedeu no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira) uma liminar suspendendo os efeitos do registro de sentença de usucapião sobre um imóvel localizado em Feira de Santana, Bahia. A decisão, proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral anula pesquisa da Ancora e determina suspensão de outra do mesmo instituto em Lauro de Freitas

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 17:59h

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou duas pesquisas do instituto Ancora em Lauro de Freitas. Em uma ação, a Justiça julgou procedente a representação e anulou o levantamento, que havia sido contratado pela TV Band, por diversas irregularidades. A outra pesquisa, contratada pela Associação Comercial e Industrial de Lauro de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após indiciamento da PF, PGR pede que STF arquive inquérito contra senadores Renan e Eduardo Braga

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 17:39h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive, por falta de provas, um inquérito que apura se os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) teriam recebido propina para favorecer interesses do grupo farmacêutico Hypermarcas (hoje, Hypera Farma) no Senado. O parecer foi …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP Eleitoral deve investigar suposto desvio de verba de campanha em município baiano

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 14:49h

Há suspeita é um suposto esquema de desvio que envolveria uma empresa contratada para emitir notas fiscais sem a devida prestação de serviços O Ministério Público Eleitoral em São Estevão deve apurar se o prefeiturável Tiago Gomes Dias, o Thiago da Central (União Brasil), cometeu irregularidades no uso de dinheiro …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona prefeito do interior por contratações irregulares de servidores

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 13:37h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Anagé, ajuizou, na última terça-feira (1º), Ação por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias, por conta da contratação ilegal de servidores temporários. Conforme os dados levantados, a quantidade de contratações temporárias …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, TURISMO


Justiça Federal homologa acordo para restauração do Forte de São Paulo da Gamboa em Salvador

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 12:23h

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com medidas para a regularização territorial e a elaboração de projetos para a restauração do Forte de São Paulo da Gamboa, em Salvador. As medidas serão implementadas pela Secretaria de Patrimônio …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE-BA e TJ-BA firmam parceria para disponibilizar internet gratuita aos cidadãos que buscam serviços judiciais

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 11:00h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para disponibilizar internet gratuita à população que busca os serviços do judiciário estadual nas dependências da Justiça Eleitoral baiana. A medida facilitará o acesso dos cidadãos a audiências, consulta a processos …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 07:17h

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta última quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) suspendendo a impugnação da candidatura dele a vereador do Rio de Janeiro. Com a decisão, Garotinho está liberado para …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária, diz TCU

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 07:02h

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), conhecida como royalties da mineração. Problemas também foram encontrados em relação à taxa anual por hectare (TAH), embora em menor escala. A situação se …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Podemos celebrar convivência muito mais harmoniosa com outros poderes, diz Barroso

quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 17:49h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma “convivência muito mais harmoniosa” com os outros Poderes como uma das conquistas da sua gestão na Corte. “Conseguimos avançar na questão do orçamento, estamos avançando com a participação decisiva do ministro Flávio Dino”, afirmou. Barroso também disse …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE-BA orienta magistrados, servidores e polícias sobre atuação do Juiz das Garantias nas eleições

quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 16:37h

Na tarde da última quarta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Corregedor arquiva investigação sobre juiz que soltou acusados presos com 420 quilos de cocaína

quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 16:13h

Segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, arquivou investigação sobre o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, que entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça após soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha em Mato Grosso. A avaliação do …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça condena Adélia e manda suspender propaganda eleitoral irregular em Ilhéus

quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 14:07h

A 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus, através do juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, condenou a candidata a prefeita Adélia Pinheiro, em um processo movido pela coligação “Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente”, reconheceu irregularidades e ordenou suspensão imediata. A sentença foi proferida conforme registra Marcelo Silveira, do portal Ilhéus.com.br, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona prefeito de Caraíbas por contratações irregulares de servidores

quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 08:40h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Anagé, ajuizou, nesta última terça-feira (1º), Ação por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias, por conta da contratação ilegal de servidores temporários. Conforme os dados levantados, a quantidade de contratações temporárias …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vídeo: ‘Vá vestir uma fralda, cachorro’, diz preso a juiz; ‘Sou mais perigoso que Beira-Mar’; assista

quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 07:59h

O juiz Felipe Barros, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, conduziu uma inusitada audiência de custódia na semana passada. Ao homologar a prisão de um homem acusado de furto, detido por populares, o magistrado ouviu: “O senhor tá me dando uma preventiva? Acho que o senhor …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ proíbe questionamento na Justiça após acordo de rescisão

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 18:57h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que visa diminuir o número de reclamações trabalhistas no Judiciário. Um dos principais pontos estabelece que o acordo firmado entre empregador e empregado, depois de homologado na Justiça do Trabalho, não poderá mais ser objeto de questionamento judicial. A proposta foi apresentada …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz Eleitoral proíbe uso de trio elétrico em caminhada de candidato na Bahia

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 16:41h

O juiz eleitoral de Itabuna, André Brito, determinou conforme Políticos do Sul da Bahia, que a coligação do candidato ao prefeito Pancadinha (Solidariedade) será multada caso utilize um trio elétrico durante uma caminhada programada para ocorrer no centro da cidade. A decisão estabelece uma multa no valor de R$ 50 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Acordo entre MP-BA e Uber possibilita desconto no transporte de mulheres vítimas de violência doméstica

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 16:27h

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público da Bahia e a Uber prevê códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP-BA. Publicada no Diário de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TCE da Bahia dá posse aos 19 novos auditores

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 15:55h

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, deu posse, nesta terça-feira (1º), aos 19 novos auditores estaduais de controle externo aprovados no último processo de seleção promovido pela Corte de Contas, em 2023. A cerimônia ocorreu às 9 horas, no Plenário Conselheiro Lafayette …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Falas de parlamentares sobre impeachment de ministros devem ser ‘levadas a sério’, diz Cármen Lúcia

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 10:18h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a Suprema Corte deve manter sua atribuição de guardar a Constituição Federal em meio às discussões sobre processos de impeachment de integrantes da Justiça. No início do mês, parlamentares da oposição do governo formularam um pedido de impeachment contra …

Leia Mais »
DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleitores não vão poder mais ser presos a partir desta terça-feira; entenda

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 18:29h

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo (6). A proibição vale até dia 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. Existem três exceções, estabelecidas pelo Código Eleitoral: prisão …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo Lula edita nova regra para reduzir casos de ‘sigilo de 100 anos’; veja como

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 16:00h

A Controladoria Geral da União (CGU) anuncia nesta segunda-feira (30) novas regras para impor limites ao chamado “sigilo de 100 anos”. Esse prazo de proteção de informações está previsto na Lei de Acesso à Informação e já foi usado como justificativa pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para vedar acesso …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral garante direito de resposta a Danilo Henrique após ataques de Otoniel

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 15:37h

A Justiça Eleitoral concedeu, nesta semana, o direito de resposta ao candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), em virtude de ataques veiculados pela campanha de Otoniel Teixeira (União Brasil), da coligação “Para Barreiras Continuar Mudando”. A decisão foi tomada pela 75ª Zona Eleitoral de Barreiras, após constatação de …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeita de Morro do Chapéu é vítima de violência de gênero, afirma Justiça Eleitoral

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 15:00h

A Justiça Eleitoral afirmou, em uma decisão, que a prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PDT), é vítima de violência de gênero. A sentença foi dada em uma ação movida pela coligação Unidos Por Morro do Chapéu/BA, adversária da prefeita, contra uma publicação de Juliana em sua página no …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 12:49h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão segundo Márcio Falcão, da TV Globo, para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha. A ação está prevista para ocorrer durante todo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal pende homem suspeito de liderar facção criminosa que atuava em Salvador e Lauro de Freitas

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 12:01h

Na manhã desta segunda-feira (30), a Polícia Federal prendeu um homem apontado como líder de uma facção criminosa que atua em Salvador e Lauro de Freitas. A prisão ocorreu durante uma operação integrada entre a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mensalão: a cartada final dos condenados para não devolver o dinheiro desviado

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 07:21h

Quase vinte anos depois da descoberta do escândalo do mensalão, os ex-todo-poderosos José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além do notório operador do esquema Marcos Valério, pretendem segundo Laryssa Borges, da Veja, pegar carona na flexibilização de uma lei para evitar terem de devolver aos cofres públicos dinheiro utilizado para …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal registra mais de 2.000 inquéritos por crimes eleitorais durante campanha; “caixa dois” é o mais recorrente

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 06:41h

Desde o início da campanha eleitoral, que começou em 16 de agosto e se estendeu até 25 de setembro, a Polícia Federal registrou um total de 2.043 inquéritos relacionados a crimes eleitorais. Isso representa uma média de cerca de 50 investigações por dia. O crime mais recorrente entre as apurações …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Condenação de faz-de-conta: o dinheiro da Lava-Jato que nunca foi (nem será) devolvido

domingo 29 de setembro de 2024 às 18:25h

Condenação de faz-de-conta: o dinheiro da Lava-Jato que nunca será devolvido Responsável por conduzir os processos que impõem multas administrativas a pessoas e empresas investigadas na Lava-Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) amarga segundo reportagem de Laryssa Borges, da Veja, uma sucessão de rasteiras jurídicas que desde o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadora representa o TJ-BA em lançamento na Defensoria Pública do Estado

domingo 29 de setembro de 2024 às 11:22h

A Desembargadora Marielza Brandão Franco participou do lançamento do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório da Escola Superior da DPE/BA, em Salvador, na última quinta-feira (26), quando a estrutura foi apresentada a lideranças indígenas, representantes do sistema de …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Primeira-dama de João Pessoa teria participado de esquema criminoso para influenciar eleição, diz juíza

domingo 29 de setembro de 2024 às 07:19h

Presas na manhã deste sábado (28), a primeira-dama de João Pessoa (PB), Lauremília Lucena, e sua secretária Tereza Cristina Barbosa Albuquerque teriam participação ativa em um esquema em acordo com uma facção criminosa para influenciar as eleições municipais de 2024. A afirmação está no documento assinado pela juíza da 64ª Zona …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito tenta justificar a prisão da esposa

sábado 28 de setembro de 2024 às 15:35h

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se pronunciou neste sábado (28) sobre a prisão da esposa, a primeira-dama, Lauremília Lucena, durante uma operação da Polícia Federal. Em nota, Cícero denunciou o que considera ser um “ataque covarde e brutal” orquestrado por seus adversários políticos às vésperas das eleições municipais. …

Leia Mais »
error: Content is protected !!