A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão favorável à delegação de competência para interdição de equipamentos e maquinários por parte de auditores fiscais do trabalho quando constatado estado grave e iminente risco ao trabalhador. Com isso, o entendimento uniformiza jurisprudência para os casos …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM da Bahia define prioridade para acompanhamento de políticas públicas
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 15:52hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, definiu como prioridade, na atuação da Corte de Contas no próximo ano, a avaliação e o monitoramento das ações de políticas públicas pelas administrações municipais. O objetivo, disse, é fazer com que o trabalho …
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Se tiver algum ponto a ser reconsiderado, nós vamos repensar, diz Barroso sobre emendas
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 11:34hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta última terça-feira (3) a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas …
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OSCIP terá que devolver mais de R$ 1 milhão a prefeitura baiana
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 11:07hA Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Instituto Associação Social Senhor do Bomfim (IASSB) e a sua presidente, Débora Vilácia Campos Paiva Costa de Souza, terão que devolver R$1.328.588,03 – de maneira solidária – aos cofres da prefeitura de Riachão das Neves, em razão das irregularidades encontradas na …
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CPI da ‘Venda de Sentenças’ trava na Câmara dos Deputados após conseguir 108 assinaturas
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 09:42hMais de um mês após apresentar a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto esquema de venda de sentenças em tribunais estaduais, que alcança também gabinetes de ministros de tribunais superiores, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) ainda não conseguiu recolher as assinaturas necessárias …
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CRO Bahia ingressa com ações contra três novos municípios baianos em defesa de profissionais da odontologia
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 09:13hEmbora não seja um sindicato, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA), não para de lutar para assegurar os direitos da categoria e abraçou a causa pela adequação do piso salarial dos profissionais de Odontologia. A autarquia ingressou com ações judiciais contra três novos municípios baianos em defesa dos …
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AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 08:22hA Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento de emendas parlamentares. Nesta segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e …
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TCM determina exoneração de 90 servidores em prefeitura da Bahia
quarta-feira 4 de dezembro de 2024 às 06:29hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão desta última terça-feira (3), acataram denúncia feita contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, referente a contratação de 90 servidores sem a realização de processo seletivo, durante os exercícios de 2017 a 2019. O gestor foi multado em …
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Moraes não pode ser vítima, investigador e julgador, diz defesa de Bolsonaro
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 16:25hO advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classifica como uma “narrativa contaminada pelo viés político” o relatório de 884 páginas da Polícia Federal no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. Para ele, “não há nada de ilegal em questionar-se ou …
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Lewandowski nega ‘perseguição’ da PF a Bolsonaro: ‘Nenhuma ingerência’
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 14:19hO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, rebateu nesta terça-feira (3) declarações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma suposta “perseguição” e direcionamento de ações da Polícia Federal (PF) contra opositores do governo do presidente Lula da Silva (PT). Lewandowski classificou como “bastante graves” as suposições feitas …
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Agressor cometeu crime durante sono e não pode ser responsabilizado, diz Justiça brasileira
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 13:06hA Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o homem acusado de tentativa de feminicídio e agressão contra a paisagista Elaine Caparroz, em 2019, não pode ser responsabilizado por nenhum crime. Os advogados de Vinícius Batista Serra conseguiram provar que ele tem parassonia, um distúrbio do sono que teria deixado o lutador de jiu-jitsu inconsciente enquanto espancava …
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OAB proíbe participação frequente de advogados de São Paulo em programa de rádio
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 09:13hA Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo) definiu segundo Arthur Guimarães, da Folhapress, que advogados estão proibidos de falar com frequência sobre temas jurídicos em veículos de comunicação, mesmo que sejam representantes de comissões. O entendimento, fixado em outubro, …
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Procurador-geral de Justiça da Bahia reforça atuação contra milícias e facções criminosas
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 09:04hO procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, falou nesta última segunda-feira (2) em entrevista ao PodZé, do BNews, sobre o excessos cometidos por policiais na Bahia e também sobre a atuação do Ministério Público para conter a ação das milícias ou de “justiceiros” que fazem “justiça com as próprias mãos”. “Os …
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Prefeito reeleito em outubro na Bahia é investigado por irregularidades eleitorais
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 07:42hO prefeito reeleito de Igrapiúna, município do Baixo Sul baiano, Manoel Ribeiro dos Santos (Avante), é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. O processo, que tramita segundo o portal BNews, na 32ª Zona Eleitoral de …
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Quem é o general acusado de ser informante de Alexandre de Moraes por militares? Veja
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 07:05hMilitares envolvidos na tentativa de golpe de Estado apontada pela Polícia Federal (PF) afirmaram em troca de mensagens obtidas pela corporação de acordo com reportagem de Rayanderson Guerra, do Estadão, que o general Valério Stumpf Trindade, ex-comandante militar do Sul, era um informante do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …
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STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 06:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta última segunda-feira (2), para manter a decisão do ministro Flávio Dino que libera os pagamentos das emendas parlamentares, com novos critérios de transparência. Até o momento, já são seis votos a zero para manter a decisão que permite os repasses, suspensos desde agosto deste …
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Foragido da ‘Operação El Patrón’ é preso em Feira de Santana
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 05:49hUm foragido da ‘Operação El Patrón’, deflagrada em dezembro de 2023, foi preso ontem, dia 1º, na cidade de Feira de Santana. O mandado de prisão preventiva em aberto foi cumprido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas …
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Secretário de Moema Gramacho denunciado e MP-BA pede ressarcimento de R$ 230 milhões
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 19:18hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) moveu uma Ação Civil Pública contra Ailton Florêncio dos Santos, atual secretário de Administração de Lauro de Freitas da gestão de Moema Gramacho (PT), por ter causado danos ao erário público. Segundo a denúncia, houve omissão do gestor público na comprovação de …
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Justiça torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Renato Duque e mais 36 investigados
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 16:11hA Justiça Eleitoral de Brasília decidiu tornar réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros 36 investigados em um processo que trata de supostas irregularidades na construção da “Torre de Pituba”, sede da Petrobras na Pituba, em Salvador. …
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Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares, mas com critérios; entenda
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 11:37hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento de emendas parlamentares, que estava com restrições desde agosto. Dino, contudo, estabeleceu critérios de transparência. Deputados e senadores vinham cobrando a liberação da verba, com o argumento de que cumpriram o acordo firmado com o …
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Domínio do material faz candidato ser responsável por derrame de santinhos
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 10:12hO domínio presumido sobre os materiais de propaganda eleitoral imputa ao candidato a responsabilidade pela destinação das sobras, como em casos de indevido derramamento de santinhos em frente aos locais de votação no dia das eleições. Com esse entendimento, o juiz Claudemir da Silva Pereira, da 205ª Zona Eleitoral da …
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Defensoria Pública da Bahia inaugura unidade em Capim Grosso
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 07:45hA Defensoria Pública do Estado da Bahia continua ampliando seus serviços pelo interior do estado. Na última sexta-feira (29), a instituição inaugurou a primeira unidade do Projeto Avança, na cidade de Capim Grosso, a cerca de 280 km de Salvador. Contornando desafios como limitações orçamentárias e a necessidade de mais …
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‘A campanha trouxe o pior da política para o universo da OAB’
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 07:04hReeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027, Daniela Borges enfrentou uma campanha marcada por acusações, fake news e outros elementos que trouxeram à tona o pior das práticas comuns nas campanhas políticas partidárias. “Foi algo realmente muito lamentável”, afirma, nesta entrevista …
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PF suspeita que desembargador comprou casa de luxo com propina no litoral da Bahia
domingo 1 de dezembro de 2024 às 19:57hUm desembargador, aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, comprou com dinheiro vivo uma casa de R$ 1,4 milhão no condomínio Quinta das Lagoas, na Praia de Itacimirim, no litoral Norte da Bahia. A Polícia Federal investiga se o imóvel foi pago com propina da venda de decisões. O magistrado …
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A pressão do STF para que o Congresso aprove veto a militares na política
domingo 1 de dezembro de 2024 às 19:18hNa esteira das revelações do relatório da Polícia Federal sobre o plano de golpe de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram conversas recentes segundo Robson Bonin, da coluna Radar, com integrantes do Exército e parlamentares do governo para aproveitar o momento e reativar a discussão da proposta em …
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Mauro Cid delatou alguém da PGR? Ministros do STF querem saber
domingo 1 de dezembro de 2024 às 18:40hO que Mauro Cid disse na delação fechada com a Polícia Federal nos inquéritos contra o bolsonarismo ainda é um mistério, mas há ministro no STF interessado em saber se ele relatou conversas sobre relações de figuras da PGR com Jair Bolsonaro no governo, período em que se tramava, segundo …
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O recado do ministro do STJ cujo gabinete é alvo de esquema de venda de sentenças
domingo 1 de dezembro de 2024 às 16:52hResponsável por um dos quatro gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeitos de abrigar servidores que comercializaram decisões judiciais à quadrilha do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, o ministro Og Fernandes falou pela primeira vez publicamente segundo Laryssa Borges, da Veja, sobre o escândalo que gerou a abertura de …
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Nunes Marques rejeita ação de Boulos contra Tarcísio por declaração sobre PCC
domingo 1 de dezembro de 2024 às 13:59hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques mandou arquivar uma queixa-crime segundo Eduardo Gonçalves, do O Globo, apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação se referia a uma declaração de Tarcísio de que integrantes do …
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Ex-assessor de ministras do STJ passava informação privilegiada, aponta sindicância
domingo 1 de dezembro de 2024 às 07:46hUma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou conforme o jornal O Estado de S. Paulo, que um servidor, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, “no mínimo” antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais. O Estadão busca contato com a …
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PGR prepara modelo controverso de denúncia conjunta em investigações contra Bolsonaro
domingo 1 de dezembro de 2024 às 06:57hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de modo a reunir os casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina. Advogados ouvidos por Arthur Guimarães, da Folha de S. Paulo, divergem sobre …
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Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
sábado 30 de novembro de 2024 às 14:17h“A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023. A adoção, além de simplesmente ter dado um lar e uma família para a Safyra, evitou que a menina vivenciasse uma situação traumática: o …
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‘Mercado de ações judiciais é assustador’, diz PF sobre ‘pacotes de corrupção’ na Justiça
sábado 30 de novembro de 2024 às 10:50hA Polícia Federal acredita ter identificado um mercado de ‘pacotes de corrupção’ no Tribunal de Justiça do Tocantins. Relatório da Operação Máximus, que levou ao afastamento sumário de cinco desembargadores e quatro juízes de primeiro grau sob suspeita de ligação com venda de sentenças, indica uma rotina de propinas que teriam …
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Justiça suspende obras de Complexo Solar na Bahia por suspeita de irregularidades
sábado 30 de novembro de 2024 às 08:23hA Justiça baiana determinou de acordo com reportagem de Elaine Sanoli, do jornal Correio, a suspensão das atividades de implementação do Complexo Solar Santa Eugênia. O empreendimento do grupo europeu Statkraft está localizado na serra dos municípios Uibaí e Ibipeba, no centro norte baiano. De acordo com a denúncia oferecida …
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Advogado de Bolsonaro diz que ele teria sido traído por militares golpistas
sábado 30 de novembro de 2024 às 08:12hO criminalista Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou em entrevista à GloboNews nesta última sexta-feira (29) que o grande beneficiado com um golpe de Estado não seria o ex-palaciano, mas sim uma junta militar. Segundo ele, Bolsonaro seria traído pelos militares envolvidos na trama golpista. …
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Nunes Marques rejeita reabrir investigação sobre Ricardo Barros no caso das vacinas da Covid-19
sábado 30 de novembro de 2024 às 07:53hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta última sexta-feira (29) pela rejeição de um recurso movido por senadores contra o arquivamento da apuração preliminar envolvendo o ex-deputado Ricardo Barros, acusado de irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Barros, que foi líder do governo Jair …
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Investigação diz que grupos disputaram processos com sentenças compradas no TJ-BA
sábado 30 de novembro de 2024 às 07:50hCom o avanço da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais de Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Polícia Federal descobriu conforme reportagem de Rayssa Motta, do jornal O Estado de S. Paulo, que o esquema de negociação de sentenças era tão amplo que atendia grupos rivais …
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Gilmar Mendes não descarta novos indiciamentos e declara apoio a veto de militares na política
sábado 30 de novembro de 2024 às 07:06hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não descarta novos indiciamentos no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Para o decano da Corte, novos desdobramentos são possíveis com a fase de audiências dos 37 indiciados pela corporação …
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Toffoli inicia votação e critica imunidade de redes
sexta-feira 29 de novembro de 2024 às 08:14hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (28) o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator …
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Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
sexta-feira 29 de novembro de 2024 às 06:56hA defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e …
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Servidor do Ministério Público é preso suspeito de vazar dados de processos para facção criminosa
sexta-feira 29 de novembro de 2024 às 06:37hUm servidor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi preso em operação que apura o vazamento de dados de processos judiciais para integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo nota do MP, supostos criminosos obtiveram indevidamente a senha de um servidor do Ministério Público de São Paulo para …
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Por que só cinco ministros do STF podem julgar denúncia contra Bolsonaro
quinta-feira 28 de novembro de 2024 às 14:36hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indiciados pela tentativa de golpe de Estado deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros. Cabe às duas Turmas do tribunal julgar …
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Juiz suspende aumento de até 127% para prefeito, vice, secretários e vereadores
quinta-feira 28 de novembro de 2024 às 11:20hA Justiça suspendeu um aumento de 127% nos salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, a partir de 2025. De acordo com informações de Rayssa Motta, do Blog do Fausto Macedo (Estadão), A decisão foi tomada pelo juiz …
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Ministros do STF dão respaldo a Moraes como relator do inquérito do golpe
quarta-feira 27 de novembro de 2024 às 16:33hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) descarta a possibilidade de Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, ser declarado suspeito para conduzir e julgar o caso que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os indiciados e no qual ele figura como alvo direto da trama. Sob reserva segundo Weslley …
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Justiça Eleitoral suspende retotalização de votos e deputado do PT assume mandato na Alesp
quarta-feira 27 de novembro de 2024 às 11:05hO deputado estadual Simão Pedro (PT) obteve na terça-feira, 26, uma liminar para suspender os efeitos da retotalização de votos que ameaça o seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em 12 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou uma nova depuração …
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STF libera escolas cívico-militares em SP
quarta-feira 27 de novembro de 2024 às 10:26hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta última terça-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que em 6 de agosto suspendeu, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no Estado. A decisão atendeu a pedido …
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TCE desaprova prestação de contas de convênio firmado por empresa do governo da Bahia
quarta-feira 27 de novembro de 2024 às 06:49hA Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (26.11) desaprovou a prestação de contas do convênio 215/2012, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Beneficente Josué de Castro (ABJC), e ainda imputou débito de R$ 28.860,50 …
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‘O senhor acha que os generais irão deixar um capitão assumir?’, disse Toffoli para Bolsonaro
quarta-feira 27 de novembro de 2024 às 06:41hNo dia 19 de dezembro de 2022, Jair Bolsonaro (PL) participou de um jantar, em Brasília, na casa do então ministro das Comunicações, Fábio Faria. Mas quem pediu segundo Vera Rosa, do Estadão, para que Faria organizasse o encontro foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Preocupado com …
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Quem é Paulo Gonet, PGR que decidirá se vai denunciar Bolsonaro por golpe de Estado
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 15:36hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, 63 anos, não terá uma tarefa fácil após receber das mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito concluído pela Polícia Federal na última quinta-feira, 21, e que vai decidir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de golpe …
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MP-BA lança órgão colegiado para fortalecer a atuação na área cível
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 14:28hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou, na segunda-feira (25) o lançamento oficial do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça Cíveis (Concível). O evento, realizado no Salão Nobre do MP-BA, foi marcado por discursos e debates que reforçaram o compromisso da instituição com a segurança jurídica, a …
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Prefeitura de Coronel João Sá tem contas rejeitadas pelo TCM da Bahia
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 13:53hA prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Coronel João Sá, do então prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, foram rejeitadas durante sessão desta terça-feira (26) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O prefeito foi punido com multa e também terá que responder a representação que …
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Relatório da PF enviado à PGR divide 37 indiciados em seis núcleos de atuação; entenda
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 12:49hO relatório da Polícia Federal (PF) que teve sigilo retirado nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descreve a participação dos 37 indiciados no “inquérito do golpe” a partir de seis áreas de atuação. Segundo o documento, os envolvidos no suposto esquema de ataque …
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TCM e União dos Municípios da Bahia orientam prefeitos sobre encerramento de mandato
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 12:03hA União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores em seu auditório, nesta terça-feira (26), para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão, …
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Quem são os desembargadores afastados por venda de sentenças? Veja
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 11:09hA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes, no bojo de uma investigação de um suposto esquema de vendas de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Os agentes cumprem um mandado de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão. As diligências foram …
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MP e PF prende advogado envolvido com milícia supostamente liderada por deputado baiano
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 09:07hO Ministério Público da Bahia e a Polícia Federal prenderam na manhã desta terça-feira (26) três pessoas suspeitas de tentar obstruir investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação em Feira de Santana. Um deles é advogado de um dos presos na Operação El Patrón, que já havia desarticulado uma …
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Permanência de Alexandre de Moraes em inquérito contra Bolsonaro pode ser anulado
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 07:34hAs investigações da Polícia Federal que revelaram um trama para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, juntamente com o presidente Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, reforçam entre juristas uma posição que vem ganhando corpo há muito tempo: o ministro do STF deveria …
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Gerente dos Correios na Bahia é condenado após desvio de recursos
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 07:23hA Justiça Federal condenou um gerente e tesoureiro de uma agência dos Correios do município de Barro Preto (BA) por ato de improbidade administrativa. Segundo ação civil pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o servidor usou mais de R$ 11 mil do caixa da unidade para pagar aluguéis, …
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Chefes das facções CV e PCC se reúnem em presídios no Nordeste para planejar ações, revela Ministério Público
terça-feira 26 de novembro de 2024 às 07:06hOrganizações criminosas, rivais nas ruas, estiveram como aliadas nos presídios do Ceará, no fim do ano passado. Os objetivos das lideranças das facções Guardiões do Estado (GDE), Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) eram planejar ações contra o Estado nordestino e exigir mudanças no Sistema Penitenciário. É …
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Comissão do Senado analisa projeto que permite uso de trajes religiosos nos tribunais
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 15:14hA Comissão de Educação e Cultura do Senado iniciou a análise de um projeto de lei que visa garantir aos advogados o direito de usar trajes e insígnias religiosas em tribunais. A proposta também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes. A medida foi impulsionada após o …
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Seis tribunais, 16 desembargadores e 7 juízes afastados por venda de sentenças no País
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 12:48hUma tempestade de investigações sobre venda de sentenças e corrupção assolou, neste segundo semestre, seis tribunais estaduais em três regiões do País, acendendo um alerta até em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo reportagem de Pepita Ortega, do blog do Fausto Macedo e jornal O Estado de S. Paulo, …
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O cálculo dos aliados de Bolsonaro sobre as chances de ele ser preso
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 10:04hEntre os aliados mais próximos de Jair Bolsonaro (PL) já não há muita dúvida segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, de que em algum momento o ministro Alexandre de Moraes ou o próprio Supremo Tribunal Federal ordenarão sua prisão. Mas no entorno do ex-presidente a aposta é que …
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Relator do Orçamento de 2025 ‘cai na malha fina’ da CGU sobre emendas
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 06:23hA auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre repasses feitos com “emendas Pix” identificou irregularidades conforme Carolina Nogueira e Mateus Coutinho, do portal Uol, em uma ONG beneficiada com verba indicada pelo senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD), relator do Orçamento de 2025 e do projeto de lei que criou novas regras para …
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Superior Tribunal Militar será comandado por um civil em 2025
domingo 24 de novembro de 2024 às 16:41hSe condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 por envolvimento na trama golpista que envolveu matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, militares ainda enfrentarão um novo julgamento. Após a condenação, um conselho pode ser aberto no Superior Tribunal Militar (STM) para decidir se permanecerão na ativa ou perderão suas patentes. …
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Saiba quem vai analisar relatório da Polícia Federal na PGR para preparar denúncia contra Bolsonaro
domingo 24 de novembro de 2024 às 10:23hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá receber nesta semana o relatório de mais de 800 páginas elaborado pela Polícia Federal (PF) com a descrição da tentativa de golpe de Estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas. Gonet tem três alternativas a …
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Crime organizado não sobrevive sem braço do estado, diz desembargadora
domingo 24 de novembro de 2024 às 09:17hO assassinato do corretor de imóveis Vinícius Gritzbach, atingido por dez tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na região metropolitana, no último dia 8, trouxe à tona as relações do crime organizado com autoridades, entre elas, policiais civis e militares, conforme registra Alfredo Henrique, em …
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O papel de Alexandre de Moraes nas derrotas de Bolsonaro na eleição municipal
sábado 23 de novembro de 2024 às 14:26hAntes de Jair Bolsonaro (PL) ser indiciado pela Polícia Federal pela trama golpista elaborada em 2022, a cúpula do PL ainda discutia o saldo das eleições municipais e distribuía culpas pelas derrotas que o ex-presidente teve no segundo turno. E na distribuição das culpas, sobrou uma parcela para o ministro …
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Sobrinho de Valdemar é eleito para comandar OAB-SP no dia do indiciamento do tio
sábado 23 de novembro de 2024 às 11:03hO advogado Leonardo Sica foi eleito hoje para comandar a OAB-SP pelo próximo triênio. Beleza. Enquanto celebrava a vitória com 116.858 votos (52,48% do eleitorado), seu tio Valdemar Costa Neto era indiciado pela Polícia Federal por suspeita de tentativa de golpe. A investigação aponta conforme Lauro Jardim, do O Globo, …
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Esmeralda de quase 400 kg achada na Bahia deve ser devolvida ao Brasil após decisão da Justiça dos EUA
sábado 23 de novembro de 2024 às 07:31hA Justiça dos Estados Unidos determinou na última quinta-feira (21) que uma esmeralda de 380 quilos extraída na Bahia seja devolvida ao Brasil. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu, após anos de disputa, que a pedra preciosa …
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Justiça determina penhora de apartamento de luxo de Collor em Alagoas
sexta-feira 22 de novembro de 2024 às 20:03hUma cobertura duplex, que pertence ao ex-senador Fernando Collor de Mello, foi penhora a pedido da Justiça do Trabalho de Alagoas. O imóvel, de cerca de 600 m², avaliada em R$ 9 milhões, vai ser usada para quitar uma dívida. As informações são do portal, A TARDE. A decisão foi …
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Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
sexta-feira 22 de novembro de 2024 às 15:18hO inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao …
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TSE tem 17 novos partidos que tentam oficializar seu registro
sexta-feira 22 de novembro de 2024 às 08:30hConsulta feita pela reportagem de Edu Mota, do Bahia Notícias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, neste momento, existem 17 partidos em formação no Brasil, ou seja, que estão buscando cumprir as exigências da legislação eleitoral para terem seu registro chancelado pelo TSE. Desses partidos, o mais adiantado de …
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TCE da Bahia aprova contas do Inema, mas impõe ressalvas e aplica multa a um diretor
sexta-feira 22 de novembro de 2024 às 05:43hEm sessão plenária desta última quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a prestação de contas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), unidade vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), relativa ao exercício de 2022, mas, ante as falhas apontadas no Relatório …
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MP-BA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 20:15hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou nesta quinta-feira (21) no Diário de Justiça Eletrônico, enunciados aprovados pelo Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Concrim) que defendem a conversão de prisão em flagrante em preventiva, nas audiências de custódia, nos casos em …
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Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 17:41hDurante participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o excesso de judicialização é uma característica do Brasil em geral e em todas as áreas, com mais …
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PGR decide rever pedido de soltura e Mauro Cid pode voltar para prisão
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 17:28hA Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu rever seu posicionamento segundo Gerson Camarotti, do O Globo, em relação ao pedido de prisão preventiva de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, após considerar os novos esclarecimentos apresentados por ele em depoimento. Cid deu esclarecimentos nesta quinta-feira (21) e foi acompanhado …
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Bolsonaro indiciado: o que significa e quais as consequências
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 17:13hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma das 37 pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) pelos crime de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Além do ex-presidente, estão na lista ex-ministros, militares e aliados de Bolsonaro, como os generais Augusto Heleno e Braga Netto. Apesar de seu …
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Mauro Cid chega ao STF para depor à Moraes sobre contradições em delação
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 13:57hO tenente-coronel Mauro Cid chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 13h30 desta quinta-feira (21) conforme registro do canal CNN Brasil, para prestar depoimento ao ministro Alexandre de Moraes. O ex-braço-direito de Jair Bolsonaro (PL) terá que explicar contradições entre os depoimentos da delação premiada e as investigações …
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Mauro Cid vai implicar Braga Netto quando for ouvido no STF, diz defesa; PF suspeita que ele descumpriu delação
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 11:09hA defesa de Mauro Cid disse ao blog da Camila Bomfim que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro vai implicar o general Braga Netto na audiência de custódia prevista para quinta-feira (21). Após a Polícia Federal apontar omissões e contradições no depoimento de Mauro Cid, o tenente-coronel será ouvido na tarde desta quinta …
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Prefeito e ex-prefeito de Camaçari são multados pelo TCM da Bahia
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 08:33hO prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo e o seu antecessor no cargo, Ademar Delgado das Chagas foram multados em R$5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, em razão de irregularidades que foram constadas em uma auditoria de contratos celebrados para obras viárias, de saneamento e em escolas no município. O …
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Moraes cita Moraes 44 vezes e acumula mais um caso em que é personagem e juiz ao mesmo tempo
quarta-feira 20 de novembro de 2024 às 10:25hNo texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta última terça-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo. O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de …
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Em Sergipe, a velha e a nova capital vão à Justiça disputar população, IPTU e praias
quarta-feira 20 de novembro de 2024 às 10:13hUma decisão judicial obriga o município de Aracaju, capital de Sergipe, a devolver uma área de 20,78 quilômetros quadrados à vizinha São Cristóvão. No território, equivalente a 2 mil campos de futebol, estão escolas, unidades de saúde e duas praias bastante procuradas pelos turistas. A área representa 11,4% de toda …
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Sheila Lemos comemora e prefeita pode tomar posse para segundo mandato em Vitória da Conquista
quarta-feira 20 de novembro de 2024 às 06:27hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, deferiu, nesta última terça-feira (19), os recursos da defesa da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), e deferiu o registro da candidatura da gestora que, em outubro, conquistou a reeleição no primeiro turno. Embora ainda caibam recursos …
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Alexandre de Moraes marca depoimento de Cid após PF apontar omissões de militar
quarta-feira 20 de novembro de 2024 às 06:02hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para quinta-feira (21), às 14h, o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A oitiva será realizada no STF para esclarecer contradições no depoimento prestado por Mauro Cid nesta terça-feira (19) à Polícia …
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Daniela Borges é reeleita presidente da OAB-BA
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 18:40hA candidata Daniela Borges, da chapa União pela Advocacia, foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) em eleição realizada nesta terça-feira (19). Compondo a chapa vencedora, o advogado Hermes Hilarião, que era o diretor tesoureiro da gestão, foi eleito vice-presidente da entidade. Até às 18h36, …
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TCE da Bahia desaprova contas de convênio e imputa débito de R$ 256 mil a dois gestores
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 17:44hAo desaprovar, em sessão ordinária desta terça-feira (19), a prestação de contas do convênio 097/2019, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Rede das Escolas Familiares Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu também pela …
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Manutenção do acordo de delação de Mauro Cid vai depender do depoimento de hoje
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 16:31hInvestigadores que estão na linha de frente da operação desta terça-feira (19) informaram ao blog de Gerson Camarotti que a manutenção do acordo de Mauro Cid vai depender muito do depoimento que ele presta nesta tarde. A avaliação é de que a omissão de Cid sobre reuniões que planejaram matar Lula, Alckmin …
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Seminário Imersão Criminal ocorre em Jequié
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 15:36hOcorreu em Jequié, no último sábado (16) uma edição do Seminário Imersão Criminal. O advogado criminalista Vivaldo Amaral participou, com a palestra “O Caráter Educativo do Júri Popular”. O evento ocorreu no Hotel Granterrara, e foi realizado pela CCGN Serviços & Consultoria Acadêmica. “Trocamos informações e experiências sobre o tribunal …
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‘Tudo indica participação de militares de alta patente’, diz Gilmar Mendes sobre plano golpista revelado pela PF
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 15:33hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “extremamente grave” o plano golpista revelado nesta terça-feira (19) por operação da Polícia Federal. A afirmação foi feita em entrevista ao ‘Estúdio i’, da GloboNews. “É extremamente grave, porque envolve participantes das Forças Armadas”, disse Gilmar. “Vamos aguardar as …
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MP-BA e CNPG lançam campanha de combate ao racismo institucional
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 15:20hQuantas pessoas negras em cargos de liderança você conhece? Pensou? O convite à reflexão é feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que lançaram nesta terça-feira (19), uma campanha de combate ao racismo …
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CNJ determina aposentadoria compulsória de desembargadora baiana; entenda
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 14:53hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, investigada no âmbito da Operação Faroeste. O julgamento aconteceu durante sessão realizada nesta terça-feira (19). A magistrada, acusada de interferir nas …
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‘Nunca houve setor que não tenha sido regulamentado’, diz Moraes sobre redes
segunda-feira 18 de novembro de 2024 às 19:57hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o combate à impunidade por crimes de ódio são fundamentais para a restauração da normalidade democrática no Brasil. “É necessário, para nós voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação (das …
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Presidente do TJ-BA entrega Medalha do Judiciário ao Ministro Edson Fachin
segunda-feira 18 de novembro de 2024 às 18:59h“É do Supremo a última interpretação do texto constitucional e essa atribuição é um valor e uma conquista da nossa nação que deve ser resguardada e festejada. É uma honra tê-lo aqui”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, dando as boas-vindas …
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Ministro do STJ rescinde delação de desembargadora baiana na Operação Faroeste
domingo 17 de novembro de 2024 às 16:42hO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rescindiu o acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia, e do filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, na Operação Faroeste. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que eles …
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Senador Flávio Bolsonaro atua como advogado em ações no STJ e no STF; veja ações
domingo 17 de novembro de 2024 às 09:39hUm dos principais nomes da oposição no Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem atuado segundo reportagem de Mariana Muniz, do O Globo, como advogado em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As causa defendidas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro incluem a …
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Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio de policial militar em Salvador
sábado 16 de novembro de 2024 às 18:03hApós acusação do Ministério Publico da Bahia (MP-BA), Ailton Rezende Pereira foi condenado a 22 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver do policial militar André Luiz de Jesus da Hora. O PM foi morto em 31 …
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Eleições da OAB-BA acontecem na terça (19)
sábado 16 de novembro de 2024 às 17:46hPleito será realizado das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, no Shopping da Bahia, em Salvador, e nas 37 subseções da OAB-BA Na terça-feira (19), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027. As eleições serão realizadas …
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STF tem 5 a 1 para manter Robinho preso; impunidade é ‘incentivo permanente’, diz Cármen Lúcia
sábado 16 de novembro de 2024 às 16:24hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso. Falta um voto para a maioria nesse sentido – ao todo, o …
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Por que o sistema de segurança do STF não identificou autor de ataque
sábado 16 de novembro de 2024 às 16:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) investiu segundo Robson Bonin, da coluna Radar , mais de R$ 8 milhões em um sistema de segurança para criar uma espécie de escudo com câmeras de monitoramento e impedir a ação de malucos contra a Corte. Na quarta-feira (14), no entanto, Francisco Wanderley Luiz …
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Entenda o que acontece com Mauro Cid se PF pedir anulação de delação premiada
sábado 16 de novembro de 2024 às 15:43hEx-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel da ativa do Exército Mauro Cid prestará um novo depoimento para a Polícia Federal (PF) na próxima terça-feira (19). O oficial militar, entretanto, corre o risco segundo reportagem de Karina Ferreira, do Estadão, de ter a delação, aceita pela corporação em …
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Eleição da OAB começa neste domingo com mais de 1,3 milhão de votantes
sábado 16 de novembro de 2024 às 14:00hComeça neste domingo (17) a eleição interna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que advogados escolhem presidente e conselheiros das seccionais nos estados. As seções do Distrito Federal e de Minas serão as primeiras a definirem os eleitos nesse fim de semana. A última é a do Piauí, …
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Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
sábado 16 de novembro de 2024 às 09:48hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito …
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