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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) fretou um jatinho para levar três desembargadores e um juiz a Brasília. Os magistrados viajaram no avião privado para uma reunião com o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e voltaram no mesmo dia.
O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça, estava no voo. Foi ele quem autorizou a despesa.
Em nota, o Tribunal de Mato Grosso afirmou que o fretamento foi necessário para “conciliar a agenda com os compromissos institucionais” do presidente.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso informa que a utilização de aeronave fretada decorre da extensa dimensão territorial do Estado de MT e, também, quando a oferta de voo comercial comprometer o regular desempenho das atividades da Administração”, diz a nota.
Também participaram da viagem os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo e José Luiz Lindote e o juiz Túlio Dualibi Alves Souza. Os magistrados ainda receberam meia-diária no valor de R$ 686,78.
O fretamento da aeronave foi divulgado pelo portal Uol e confirmado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O Tribunal de Mato Grosso entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça em dezembro, depois de autorizar o pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação – o penduricalho “vale-peru” – aos magistrados e servidores do Estado.
O CNJ, órgão que tem a missão de fiscalizar o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. Quando o Tribunal de Mato Grosso foi intimado da decisão, os valores já estavam no banco para pagamento, o que teria impossibilitado o cumprimento da ordem do CNJ. A solução encontrada foi pedir a devolução do dinheiro.
Servidores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para não devolver o auxílio-alimentação turbinado. O relator é o ministro Cristiano Zanin.
O vale-peru de R$ 10 mil não foi a única despesa recente inusitada no TJ de Mato Grosso. A Corte também contratou um músico profissional para cuidar da preparação vocal dos servidores do coral e um artista plástico para pintar o busto da ex-presidente do tribunal.
Com a palavra, o Tribunal de Mato Grosso
O Poder Judiciário de Mato Grosso informa que a utilização de aeronave fretada decorre da extensa dimensão territorial do Estado de MT e, também, quando a oferta de voo comercial comprometer o regular desempenho das atividades da Administração.
Na ocasião, tratou-se de agenda com o Ministro Corregedor Nacional para resolução de assuntos referentes à administração do Poder Judiciário, sendo necessário o deslocamento por fretamento para conciliar com os compromissos institucionais da Presidência do TJMT.
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