JUSTIÇA

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) temem de acordo com a Folha, que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos próximos anos. A avaliação feita em conversas reservadas é que …

Dezenas de políticos que já foram processados no âmbito da Operação Lava Jato ou em seus desdobramentos disputaram as eleições no domingo (2), e uma minoria foi bem-sucedida. Nomes como Eduardo Cunha (PTB-SP), Romero Jucá (MDB-RR) e Marconi Perillo (PSDB-GO), que tiveram projeção política nacional e submergiram em meio ao avanço de investigações anos atrás, …

O ministro do TSE Sérgio Banhos acatou na tarde desta terça-feira (4) conforme a Veja, pedido da defesa da vice-governadora de Sergipe e candidata a deputada federal, Eliane Aquino. Quando os 66.072 votos da petista forem contabilizados, o quociente eleitoral vai alterar a bancada sergipana. Segundo interlocutores próximos à vice-governadora, …

Além de desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 146/2010 (Processo TCE/008649/2020), firmado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com a Prefeitura Municipal de Ourolândia, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (4), …

O caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), foi eleito deputado federal com 71.140 votos por Santa Catarina. Com a vitória nas urnas, a defesa espera conforme a Agência Estado, conseguir derrubar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 …

Segundo o O GLOBO, o Ministério da Justiça contabilizou, ao final da operação de segurança do primeiro turno das eleições, um total de 1.378 crimes eleitorais em todo o país. Além disso, foram efetuadas 352 prisões de pessoas suspeitas do cometimento desses crimes. Os dados do MJ, que reúnem fatos …

Em visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde deste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acompanhou parte do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 14 urnas eletrônicas que foram previamente sorteadas no sábado …

As polícias de todo País já efetuaram 130 prisões neste domingo (2) que marca o primeiro turno das eleições. As informações são do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena a Operação Eleições 2022. Até às 10h48 deste domingo, a ofensiva ainda apreendeu nove armas, flagrou seis casos de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de todas Polícias Militares e Civis reiterando a proibição do uso de celulares na cabine de votação e do porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o pleito deste ano. As normas são previstas na legislação brasileira há anos, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reafirmou a segurança e transparência das urnas eletrônicas em pronunciamento realizado em rede nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (1º), véspera do primeiro turno das eleições. – Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a …

Embora não sejam a maioria, alguns Estados brasileiros estabelecem a chamada Lei Seca durante as eleições — condição em que os eleitores não podem vender ou consumir bebidas alcoólicas no domingo (2). A regra parte do pressuposto que o consumo de álcool pode prejudicar a claridade de pensamento dos eleitores …

As unidades na Bahia do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) iniciaram esta semana intercâmbio de informações para aprimorar ações de busca de patrimônio de devedores. Um grupo de procuradores do trabalho foi recebido na quarta-feira (28) na sede da PFN, no bairro do …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última quarta-feira (28) que a prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), anule a nomeação da sua filha, Mitsue Ribeiro Yoshida, como conselheira e presidente do Conselho de Saúde do Município. Mitsue Yoshida já ocupa o cargo de secretária de Cultura …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta sexta (30/9), antevéspera das votações, a audiência de verificação de integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE Connect. Na cerimônia, serão auditados os programas de transmissão dos Boletins de Urna (BUs) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A audiência …

O Governo da Bahia deu início ao pagamento de R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental), aos 57 mil profissionais da educação aptos a receber o valor na última quinta-feira (29). De acordo com o governo, neste primeiro momento do pagamento, os educadores beneficiados …

As anulações dos processos da Lava-Jato envolvendo o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva têm sido utilizadas em discursos pró e contra o ex-presidente ao longo da campanha e não foi diferente no debate da Globo, realizado na noite desta quinta-feira. Lula teve duas condenações em primeira instância …

A menos de 48 horas para o primeiro turno das eleições, 756 candidaturas estão sub judice, ou seja, dependem de recursos que foram apresentados à Justiça. A maioria dos candidatos corre o risco de ser barrada por violação da Lei da Ficha Limpa. Os nomes deles aparecerão nas urnas, mas …

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária da última quarta-feira (28), imputou débito de R$ 42.682,86 (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora) a duas prefeituras municipais, como sanções aplicadas durante os julgamentos das prestações de contas de …

A Polícia Federal (PF) apreendeu 87 cheques e R$ 34 mil em dinheiro com cabos eleitorais em Amazonas, entre quarta e quinta-feira. Os valores em espécie estavam com o irmão de um candidato a deputado federal, em Manaus. E os cheques foram encontrados com duas assessoras de um candidato ao …

O prefeito Carlinhos Sobral (MDB), de Coronel João Sá – município do extremo norte baiano – foi punido com multa pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão do pleno desta quinta-feira (29). O prefeito faz parte da base de apoio do governador Rui Costa (PT) e ao …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu de acordo com a coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PL) à Câmara dos Deputados. Ou seja, Arruda não poderá continuar na disputa eleitoral. O processo foi julgado na …

Três cidades na Bahia irão ter a chamada “Lei Seca” na eleição deste domingo (2). Os municípios de Serrinha, Araci e Teofilândia, na região sisaleira, estarão proibidos o consumo, a venda, a distribuição e o uso de bebida alcoólica entre 0h e 18h do mesmo dia. Mesmo com a determinação …

O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, usou parte do tempo da transmissão ao vivo de nesta última quarta-feira (28) nas redes sociais para atacar o ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tudo o que Alexandre de Moraes faz, e não é de …

Já está sendo veiculada em emissoras de rádio de Salvador e dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto campanha de alerta sobre ilegalidade de práticas de assédio eleitoral no trabalho. O material foi produzido e teve a veiculação custeada com recursos decorrentes de atuação por …

A menos de três dias das eleições, um mistério tem movimentado o cenário político do Piauí, registra a revista Veja. Na semana passada, a partir de uma denúncia anônima, a Polícia Federal interceptou uma pick-up que trafegava pela zona leste de Teresina. Dentro dela, os agentes encontraram uma mochila vermelha …

Na reta final da campanha antes do primeiro turno das eleições, os principais candidatos ao Governo de Minas Gerais têm intensificado críticas a adversários em discursos e propagandas na TV, ao mesmo tempo em que brigam na Justiça por direitos de resposta. A disputa é travada principalmente entre a equipe …

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Pedro Godinho, foi flagrado com um adesivo de campanha eleitoral da chapa de ACM Neto (União Brasil) e Cacá Leão (PP). Durante sessão da Corte, o presidente do Tribunal, o desembargador Roberto Maynard Frank determinou a imediata retirada do veículo das dependências do …

Três pessoas ficaram feridas em um incêndio que atingiu uma distribuidora de combustíveis na BR-324, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, na tarde desta quarta-feira (28), conforme o BATV, da rede Bahia. A informação é do Corpo de Bombeiros da cidade. Dos três, dois tiveram ferimentos graves. …

Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para este domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará – neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais – a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, …

Conselheiros e auditores que compõem o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – órgão vinculado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon – se reuniram, na tarde da última terça-feira (27), para planejar uma ação de fiscalização de âmbito nacional, que será realizada …