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domingo 18 de junho de 2023 às 18:58h

Com candidatos de Dilma, Pacheco, Toffoli e PT, OAB define indicados para vaga no STJ

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Depois de uma longa disputa e de apelos de padrinhos políticos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota a partir das 9h desta segunda-feira (19) uma lista com os seis advogados mais apoiados pelos representantes das seccionais das 27 unidades da federação para ocupar a vaga de ministro, reservada para a advocacia, aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria de Felix Fischer. Será a primeira indicação para o tribunal no terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na votação, cada seccional fecha uma lista, por maioria ou unanimidade, com os seis candidatos de preferência. Por isso, quem conquistar mais seccionais sai na frente, nesta etapa. Foram inscritos 34 candidatos na disputa, que terão de passar por uma sabatina de três minutos. Há seis nomes favoritos para avançar à próxima peneira, em que os atuais ministros do STJ precisam votar em três nomes, para fechar uma lista tríplice e encaminhá-la para Lula, que dará a palavra final.

Nomes cotados

Neste domingo, 18, candidatos entrevistados pela Coluna do Estadão ainda estudavam para a sabatina dos conselheiros. Essa vaga já tem candidatos em campanha desde que foi aberta no STJ, em agosto do ano passado. Nos bastidores, conselheiros veem vantagem, até agora, na disputa para a advogada Daniela Teixeira, ex-vice-presidente da OAB no Distrito Federal, que conta com apoio da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de ministros do governo e que tentou a benção da primeira-dama Janja da Silva.

Também devem entrar na lista sêxtupla, de acordo com conselheiros, o advogado Luís Cláudio Chaves, ex-presidente da OAB em Minas Gerais e ex-assessor jurídico do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que virou seu principal cabo eleitoral.

Outro nome no páreo é o advogado Márcio Fernandes, ex-vice-presidente-jurídico da British American Tobacco (BAT) em Londres, que assumiu no Brasil a operação da antiga Souza Cruz.

Também deve entrar na lista o advogado Otávio Rodrigues Junior, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apoiado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Outros nomes citados entre conselheiros são Luís Cláudio Allemand, ex-conselheiro federal da OAB, e André Godinho, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como mostrou o Estadão, tenta ainda se viabilizar o advogado Flávio Caetano, apoiado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que a defendeu no processo de impeachment que resultou na sua cassação em 2016.

Critérios

Reservadamente, os conselheiros federais dizem que, apesar da pressão de padrinhos políticos, adotarão os seguintes critérios para fechar a lista sêxtupla: robustez na formação acadêmica, mais de 20 anos de exercício da advocacia, atuação em tribunais, experiências institucionais no CNJ e no CNMP e papel de liderança na advocacia.

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