A próxima gestão eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se inicia em junho, terá lado a lado ministros com perfis diferentes no comando da corte, o que pode gerar entendimentos divergentes nas eleições municipais deste ano. Enquanto a futura presidente, a ministra Cármen Lúcia, costuma ser firme na aplicação das …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 07:08hEleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …
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Cármen Lúcia vota para receber queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 11:16hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para receber parcialmente uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. A queixa-crime foi apresentada por Bolsonaro no ano passado, por declarações em que o parlamentar o responsabilizou por mortes na pandemia de Covid-19 e o chamou …
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O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:26hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve ser eleita nesta terça-feira, 7, para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A votação simbólica está marcada para a sessão das 19h, mas a posse deve ocorrer somente a partir de 3 de junho, com o …
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024
terça-feira 7 de maio de 2024 às 19:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …
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Cármen Lúcia assume presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes
terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:10hApós dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá pela frente o desafio de conduzir as eleições …
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‘Sem juízes, você não pode dormir em paz’, alerta Cármen Lúcia
terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:11h“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta última segunda-feira (29) em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem …
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Cármen Lúcia anula apreensão de celulares de jornalistas
terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:34hA ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou na última quinta-feira (11) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes. Como publicou a …
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Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:06hA vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta última terça-feira (9) que decisões judiciais não podem ser descumpridas por pessoas físicas e jurídicas no país. No início da noite de hoje, a ministra fez um breve discurso durante a abertura …
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“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia
quarta-feira 20 de março de 2024 às 07:18hA ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta última terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude …
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Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08hDepois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …
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‘Foram dias difíceis’, diz Cármen Lúcia sobre eleição do ano passado
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:02hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …
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Ministra Cármen Lúcia viajou à Argentina para acompanhar as eleições
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 09:35hAs eleições da Argentina movimentou os políticos e a Suprema Corte brasileira. A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, viajou ao país para participar como observadora do pleito que vai eleger o próximo presidente. A magistrada deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira (23). A magistrada foi convidada …
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Cármen Lúcia segura fusão do PTB e Patriota há quase um ano
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 19:58hA fusão do PTB e do Patriota para a criação do partido Mais Brasil está parada aguardando a homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há quase um ano, desde o final de outubro do ano passado, relembra Guilherme Amado, colunista do Metrópoles. A relatora é a ministra Cármen Lúcia que, …
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Cármen Lúcia vai ao Senado debater ‘equilíbrio entre os poderes’
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 14:47hUm dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo, um tema que desperta discussões no Congresso, a ministra Cármen Lúcia irá ao Senado participar, nesta quarta-feira (16), conforme informa Robson Bonin, da Radar, de uma audiência pública da Comissão de …
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Ao vivo: Cármen Lúcia segue voto do relator e condena Bolsonaro
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 12:42hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, a partir das 12h desta sexta-feira (30/6), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Ele é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores em julho de 2022, no …
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Cármen Lúcia determina que Mauro Cid compareça à CPI do 8 de Janeiro
segunda-feira 26 de junho de 2023 às 18:36hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) segundo o O Globo, que o tenente-coronel Mauro Cid e o tenente-coronel Jean Lawand Jr. compareçam ao depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso, mas autorizou que ambos possam permanecer …
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Cármen Lúcia dá 24 horas para CPI explicar se Cid será ouvido como investigado ou testemunha
quinta-feira 22 de junho de 2023 às 14:03hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta–feira (22) que a CPI dos Atos Golpistas tem 24 horas para explicar se Mauro Cid vai ser ouvido na condição de testemunha ou de investigado. Isso faz diferença porque, como testemunha, ele tem que responder às perguntas. Como …
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STF: Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia serão os próximos a se aposentarem; veja lista
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 16:37hA aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …
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Cármen Lúcia e Nunes Marques são empossados no TSE
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 10:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE. Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de …
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Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar pedido de liberdade de Roberto Jefferson
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 17:53hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …
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Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Sergio Moro
terça-feira 18 de abril de 2023 às 15:32hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira (17) contra o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A PGR alega que o parlamentar caluniou o ministro do STF Gilmar Mendes em um vídeo que passou a …
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Cármen Lúcia é escolhida relatora de pedido de prisão contra Moro
terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:02hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta última segunda-feira (17) como a relatora do pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”, após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta …
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça comum após perder foro privilegiado
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 15:14hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder …
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Cármen Lúcia assume como ministra titular do TSE
quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 12:21hA ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta quinta-feira (25) como ministra efetiva do TSE. A vaga foi aberta após o término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral. Ao lado de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ela irá compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF …
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Cármen Lúcia manda para PGR decidir se pedirá investigação contra Bolsonaro em caso Milton Ribeiro
segunda-feira 27 de junho de 2022 às 17:45hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pelo líder do PT na Câmara para pedir a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência no caso que resultou na operação da Polícia Federal que prendeu …
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Veloso é o 2º a renunciar no TSE, e será substituído por Cármen Lúcia
segunda-feira 21 de março de 2022 às 07:53hA renúncia do ministro substituir Carlos Mário Velloso Filho não é fato inédito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o blog Direito Global. Há doze anos, em novembro de 2009, o ministro (efetivo) do TSE Joaquim Barbosa também alegou problema de saúde e renunciou oficialmente o cargo na Justiça Eleitoral. …
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Cármen Lúcia manda PGR devolver ações por descumprimento de prazo
sábado 18 de setembro de 2021 às 06:45hA ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinou na noite desta sexta-feira, (17) conforme a revista Veja, que a Procuradoria-Geral da República devolva, com ou sem parecer, três ações que aguardavam manifestação do Ministério Público Federal. Dois dos pedidos tratam da conduta do governo Jair Bolsonaro diante de desmatamento …
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Cármen Lúcia determina sigilo dos dados de Ricardo Barros na CPI
sábado 28 de agosto de 2021 às 18:38hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia de Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), mantenha o sigilo dos dados do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e investigado pela comissão. No despacho, publicado neste sábado …
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Cármen Lúcia dá 24 h para CPI da Covid explicar quebras de sigilo de Barros
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 19:17hA ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu à CPI da Covid um prazo de 24 horas para esclarecer as quebras de sigilo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O deputado pediu hoje ao Supremo que suspenda as aberturas de seus dados telefônico, fiscal, bancário e telemático, determinadas pela …
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Carmén Lúcia é relatora de pedido sobre impeachment de Bolsonaro
terça-feira 13 de abril de 2021 às 17:57hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia foi sorteada a relatora do pedido apresentado pelo deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a Corte determine um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise os pedidos de impeachment contra Bolsonaro. O mandado de injunção foi …
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Cármen Lúcia e Fachin votam contra o pedido de suspeição de Moro
terça-feira 9 de março de 2021 às 15:01hNesta terça-feira (9), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Após decisão do ministro Gilmar Mendes, o caso foi levado ao colegiado. O colegiado pode decidir se Moro foi ou não imparcial ao …
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Cármen Lúcia renuncia a comissão e sinaliza afastamento de grupo pró-Lava Jato no STF
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 06:53hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso …
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Conversa entre Maia e Kalil em Belo Horizonte foi na casa da ministra Cármen Lúcia
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 05:32hA conversa entre Rodrigo Maia e Alexandre Kalil (PSD) sobre a Presidência do Senado ocorreu na casa de Cármen Lúcia em Belo Horizonte. Maia e Kalil almoçaram segundo a coluna de Lauro Jardim na casa da ministra do STF em 29 de dezembro. O presidente da Câmara passou apenas cinco horas na …
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Cármen Lúcia vota contra reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
sábado 5 de dezembro de 2020 às 06:49hA ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …
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