domingo 9 de junho de 2024
A ministra Cármen Lúcia, da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), participa de julgamento em Brasília (DF) - 11/06/2019 - Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 14:47h

Cármen Lúcia vai ao Senado debater ‘equilíbrio entre os poderes’

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo, um tema que desperta discussões no Congresso, a ministra Cármen Lúcia irá ao Senado participar, nesta quarta-feira (16), conforme informa Robson Bonin, da Radar, de uma audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia. A ministra vai debater “a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República”.

A discussão sobre as drogas tem provocado atritos entre o Legislativo e o Executivo, já que parlamentares da ala mais conservadora do Congresso questionam a competência do Supremo para decidir sobre a questão.

A reunião desta quarta foi proposta pela senadora Eliziane Gama, que comanda a relatoria da CPMI do 8 de janeiro. Também foram convidados para a audiência o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto e a professora da Universidade Federal de Minas Gerais Heloísa Starling.

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