A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia foi sorteada a relatora do pedido apresentado pelo deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a Corte determine um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise os pedidos de impeachment contra Bolsonaro. O mandado de injunção foi …
Leia Mais »Nesta terça-feira (9), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Após decisão do ministro Gilmar Mendes, o caso foi levado ao colegiado. O colegiado pode decidir se Moro foi ou não imparcial ao …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso …
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A conversa entre Rodrigo Maia e Alexandre Kalil (PSD) sobre a Presidência do Senado ocorreu na casa de Cármen Lúcia em Belo Horizonte. Maia e Kalil almoçaram segundo a coluna de Lauro Jardim na casa da ministra do STF em 29 de dezembro. O presidente da Câmara passou apenas cinco horas na …
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A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a análise de habeas corpus apresentado pela deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para a retirada da tornozeleira eletrônica e poder sair de casa à noite, de acordo com informações da CNN Brasil.
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No Twitter, o general Augusto Heleno reagiu neste sábado (5) à decisão da ministra Cármen Lúcia que mandou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicarem a atuação das Forças Armadas em fronteiras, em terras indígenas e nos estados da Amazônia Legal. “A ministra Cármen …
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A noite desta última terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência …
Leia Mais »A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste último sábado (23) que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as …
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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia arquivou, nesta semana um pedido formulado pelo PT para investigar o ministro da Justiça, Sergio Moro, em razão de ele ter informado a autoridades que destruiria as mensagens de Telegram apreendidas com um hacker preso pela Polícia Federal em 23 de julho. …
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A ministra do STF, Cármen Lúcia, por meio de nota divulgada na noite desta última segunda-feira (24) deixou aberta a possibilidade de que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira. Segundo a ministra, “em todas as sessões, …
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou ontem (31) para manter sua liminar que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. …
Leia Mais »A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de …
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A ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do Supremo Tribunal Federal, recebeu até esta sexta-feira (14) cerca de mil processos herdados de Dias Toffoli, novo presidente da Corte. De acordo com informações da TV Globo e do G1, entre os casos está o inquérito no qual a senadora Gleisi …
Leia Mais »Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …
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A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de …
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Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda-feira (13) as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos …
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“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização …
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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …
Leia Mais »Reuniões mensais com os presidentes de tribunais estaduais e federais marcam a gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 meses — 13 de setembro de 2016 a 25 de maio de 2018 —, a ministra reuniu …
Leia Mais »A presidente interina da República, Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (27) ver manifestações de “raiva” do atual cenário eleitoral brasileiro. Sem se referir a nenhum candidato, Cármen afirmou que “é difícil ser um povo quando nos colocamos uns contra os outros, e não contra …
Leia Mais »O presidente Michel Temer viaja nesta segunda-feira (23) para o México para participar do encontro de presidentes dos países do Mercosul e da Aliança do Pacífico. Com a viagem de Temer ao exterior, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República pela quarta vez. …
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Depois de todo o impasse causado por habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (8), pelo desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogerio Favreto, a defesa do petista já estaria estudando a melhor forma de entrar com novo recurso. Dessa vez, …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve apresentar a proposta orçamentária da Corte para 2019, nos próximos dias, sem aumento nos salários dos ministros, que hoje é de R$ 33.763,00. Os vencimentos dos membros do Supremo serve como teto para os salários dos servidores públicos. Por isso, tem …
Leia Mais »retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação. Levantamento publicado no jornal O Estado …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, …
Leia Mais »O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade ou de …
Leia Mais »O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta última quarta-feira (27) ao que classificou como “manipulação” da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. O magistrado é relator de duas ações que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância …
Leia Mais »Em palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu a liberdade de opinar da população. “Nós podemos ser contra um servidor, nós podemos ser contra um agente público, …
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A presidente do STF, Cármen Lúcia, deve assumir o comando do País nesta próxima segunda-feira (18). Esta será a segunda vez que Cármen assume a Presidência da República este ano. A primeira foi em abril, quando Temer viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral, irá julgar rapidamente a candidatura do ex-presidente Lula, para o Palácio do Planalto. “A Justiça Eleitoral é muito rápida. O brasileiro terá uma definição sobre a situação de cada um dos candidatos. Não temo que …
Leia Mais »A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (11) que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu …
Leia Mais »A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação do caso das joias recebidas pela Presidência. O que aconteceu A relatora entendeu que não ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) não se aplica no caso das …
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