A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada nesta quarta-feira (24), às 14h30, com uma cúpula que deve agir mais alinhada ao governo Lula (PT) este ano e impor menos dificuldades ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do que as enfrentadas ao longo de 2023. As …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
CCJ deve ficar com PL, CMO com PP e Saúde com PT
quarta-feira 6 de março de 2024 às 06:13hApós semanas de impasse, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avançou nessa última terça-feira (5) na construção de um acordo com os líderes partidários e convocou para esta quarta-feira (6) instalação das comissões temáticas da Casa. Os colegiados devem ser formalmente compostos às 15h e às 16h, …
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CMO adia para 12h30 reunião de líderes que antecede votação do Orçamento
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:04hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …
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CMO aprova relatório de receita do Orçamento de 2024 com R$ 5,6 trilhões e alta em R$ 800 milhões
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 19:10hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …
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Relator da LDO fala em votar parecer na CMO no começo da semana que vem
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 19:16hO relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira, 21, que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve ocorrer no começo da semana que vem. A expectativa anterior era de que o texto fosse …
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CMO deve liberar verba para Polícia Federal manter produção de passaportes
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 14:47hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve liberar verba extra para que a Polícia Federal mantenha a produção de passaportes no país. O valor, segundo o canal CNN, seria de R$ 37 milhões – a O Antagonista, a equipe de Celso Sabino (União Brasil-PA), deputado presidente da CMO, disse que …
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Presidente da CMO exalta poder do Congresso sobre orçamento e defende emendas
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 10:21hO presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Celso Sabino (União Brasil-PA), disse nesta quarta-feira (5) que a cada ano o Congresso avança mais na direção de definir os rumos do orçamento público. O deputado, que foi eleito hoje para o comando do colegiado, também afirmou que as emendas de …
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Presidente da CMO diz que fundo eleitoral ficará em R$ 4,9 bilhões
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 14:18hA presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou nesta terça-feira que o fundo eleitoral para 2022 vai ficar em 4,9 bilhões de reais –1 bilhão de reais a menos do previsto anteriormente–, embora ela tenha destacado que gostaria de um valor ainda menor. “Ficou …
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Rose de Freitas suspende reunião, mas confirma votação do Orçamento na CMO ao meio-dia
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 11:09hA presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião do colegiado iniciada às 10h desta terça-feira (21). Ela convocou os líderes partidários para discutir em separado uma complementação de voto sugerida pelo relator do projeto de lei orçamentária (PLN 19/2021), deputado Hugo Leal …
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Ainda há 11 pontos de impasse no Orçamento 2022, diz presidente da CMO
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 17:37hAinda há 11 pontos de impasse nas discussões do Orçamento de 2022, disse nessa segunda-feira (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), após reunir-se com a equipe econômica. Estava acompanhada do relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ela não especificou os pontos. …
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CMO aprova bloqueio orçamentário de cinco obras com irregularidades graves
quarta-feira 24 de março de 2021 às 18:31hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (24) a paralisação de cinco obras na proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Duas outras obras acabaram retiradas da lista do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro …
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CMO discutirá nesta quinta regras para as emendas de bancada ao Orçamento de 2021
quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 08:01hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). O prazo para as sugestões dos parlamentares vai até o dia 1º de março. Há ainda requerimentos na …
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Câmara dos Deputados deve ter pauta desobstruída, mas CMO segue em crise
quarta-feira 18 de novembro de 2020 às 07:23hLíderes do governo se preparam para limpar a pauta da Câmara, mas temas polêmicos devem ficar para depois do segundo turno das eleições. Para a base, CMO pode desenrolar nos próximos dias. O clima geral, porém, é de ceticismo Segundo o Correio Braziliense, após o primeiro turno das eleições municipais, …
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Guerra pelo controle da CMO é teste para a aliança de Bolsonaro com o Centrão, diz jornal
terça-feira 3 de novembro de 2020 às 16:06hA guerra da Comissão Mista de Orçamento (CMO) mostrará segundo matéria do Correio Braziliense a verdadeira força do governo na Câmara. E, por enquanto, os prognósticos não são bons para o Palácio do Planalto e seus aliados. Às vésperas de um 2021 de forte crise econômica provocada pelo coronavírus, a …
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Temer, Bolsonaro e Lula gastam R$ 542,8 milhões em publicidade sem critérios, diz TCU
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 16:24hUma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as principais campanhas de publicidade da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República dos últimos seis anos e identificou falhas no planejamento que revelam ausências de critérios e de objetividade nas ações. Em síntese, as propostas para divulgar as ações do governo …
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ONS: consumo de energia no País deve terminar junho em 74.399 megawatt médio
domingo 16 de junho de 2024 às 13:04hO consumo de energia no Brasil deve terminar junho em 74.399 megawatts médios (MWmed), aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no mais recente relatório do Programa Mensal da Operação. O montante é 4,2% maior do que o registrado no mesmo mês de 2023. No Sudeste/Centro-Oeste, que responde por …
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Contratações no setor de apostas aumentam 37% após regulamentação
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 16:04hO setor de apostas esportivas no Brasil teve uma alta de 37% nas contratações entre janeiro e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento ocorre após a regulamentação das apostas de quota fixa e jogos online no Brasil, em dezembro de 2023. Os dados são …
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Republicanos sugere órgão federal para coordenar ações no RS após polêmica com Pimenta
sábado 18 de maio de 2024 às 11:14hA bancada de deputados do Republicanos sugeriu ao governo a criação de um órgão federal para coordenar as ações em calamidades públicas como a do Rio Grande do Sul, após a polêmica com a indicação do gaúcho Paulo Pimenta para titular da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Estado, …
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Comandante do Exército acompanha resgates e lançamento de suprimentos no RS
terça-feira 14 de maio de 2024 às 14:01hAs tropas do Exército Brasileiro prestam apoio à população do Rio Grande do Sul desde o início da crise ambiental que atingiu a região. Nos dias 9 e 10 de maio, o Comandante do Exército esteve no estado, onde acompanhou de perto o trabalho da tropa, que já resgatou mais …
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Lira diz que Câmara analisará nesta semana suspensão de dívida do Rio Grande do Sul
terça-feira 14 de maio de 2024 às 06:18hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana e no menor prazo possível a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo governo federal para socorrer o …
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Quais os carros automáticos mais procurados no mercado brasileiro? Veja ranking
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 16:35hAtualmente, a maioria dos carros zero quilômetro comercializados no mercado brasileiro possuem câmbio automático. Mas quais são os mais buscados pelo consumidor? Pensando nisso, a Webmotors realizou um levantamento em sua plataforma no qual lista os modelos que fizeram mais sucesso em março (confira abaixo). Ford e Toyota lideram no …
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Operação do Exército Brasileiro completa seis meses na faixa de fronteira
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 12:53hO Comando Operacional Oeste realizou na última terça-feira (7), no Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste (CCOp/CMO), em Campo Grande, uma reunião de coordenação com os órgãos de segurança pública e fiscalização federais e estaduais depois de seis meses do início da Operação Ágata Fronteira Oeste …
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Homem é espancado por PM, “não matei por dó”; veja vídeo
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 09:41hA Polícia Militar de São Paulo afastou um tenente, de 36 anos, e um sargento, de 37, flagrados ameaçando de morte e espancando um jovem, de 26 anos, com chutes na cidade de José Bonifácio, no interior de São Paulo. A agressão ocorreu na tarde da última terça-feira (7). Assista: …
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Morre mais um delator que fez denúncias contra a Boeing
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 16:10hEx-auditor de qualidade de um fornecedor da Boeing que levantou preocupações sobre a segurança do jato 737 Max, Josh Dean morreu aos 45 anos. Ele havia sido hospitalizado há pouco mais de duas semanas para tratar problemas respiratórios e lutar contra pneumonia e MRSA, uma infecção bacteriana grave, de acordo …
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Senador Angelo Coronel é escolhido relator do Orçamento de 2025
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 05:57hO senador baiano Angelo Coronel (PSD) assumiu, nesta última quarta-feira (24), a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional, já que é a responsável por definir regras e investimentos de todos os poderes da República. A presidência do colegiado ficou com o deputado Júlio …
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Feira de empresas chinesas oferece mais de 300 vagas no Brasil; veja oportunidades
terça-feira 9 de abril de 2024 às 17:21hA VI Feira de Recrutamento das Empresas Chinesas vai oferecer mais de 300 vagas de trabalho neste sábado (13) nas instalações da ESEG – Faculdade do Grupo Etapa, na Vila Mariana, São Paulo. O evento, gratuito e aberto ao público, vai disponibilizar quatro palestras promovidas pelas empresas expositoras e ministradas …
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PL vence disputa e deve ficar com principal comissão da Câmara, e PT terá comando de R$ 4,5 bilhões em emendas da Saúde
quarta-feira 6 de março de 2024 às 06:45hA divisão das comissões temáticas da Câmara dos Deputados entre os partidos começa a ganhar o seu desenho final, após várias rodadas de negociações ocorridas nesta terça-feira. Na principal disputa, ficou combinado que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado mais disputado da Casa, por ser …
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PT e PL disputam R$ 5 bilhões de emendas de presidências de comissões
terça-feira 5 de março de 2024 às 14:13hO PT e o PL querem comandar as mesmas comissões na Câmara dos Deputados. Elas detêm quase metade das emendas de comissão aprovadas para este ano: R$ 5 bilhões dos R$ 11 bilhões totais. O que aconteceu Lira vai dar a palavra final. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …
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Comando de Comissão de Orçamento deve ficar com o PP de Arthur Lira
terça-feira 5 de março de 2024 às 06:34hA definição sobre o comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados chega a uma semana decisiva com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) no alvo de partidos do “Centrão” — bloco informal que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita. A costura para acomodar os interesses das maiores …
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Caroline de Toni deve ser rifada para o PL ficar com comando da CCJ
segunda-feira 4 de março de 2024 às 09:39hA disputa na Câmara dos Deputados pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça pode fazer com que o PL retire o nome de Caroline de Toni (PL-SC) para a presidência do principal colegiado da Casa. O argumento de outros partidos é que o problema não é o PL ficar …
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Câmara: PL e PT disputam comando das comissões mais poderosas e bilionárias
segunda-feira 4 de março de 2024 às 06:32hUm mês após o fim do recesso, PL e PT ainda disputam o comando das principais comissões da Câmara dos Deputados. Outros partidos também estão na briga, registra Caroline Rosito e Luciana Amaral, da CNN. Mas são as duas maiores legendas da Casa que duelam pelos colegiados que possuem mais …
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PP de Arthur Lira deve presidir a Comissão de Orçamento em 2024
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 06:02hO PP, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está reivindicando a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2024. Lira deixará a presidência da Câmara no início de 2025 e deve fazer seu sucessor. A comissão vota o Orçamento da União do …
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Acordo deve colocar deputado baiano no comando da CCJ da Câmara
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 07:02hEm uma estratégia que pode fortalecer o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na missão de eleger um sucessor na Casa Legislativa, o União Brasil pediu para assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no ano que vem, enquanto o PP ficaria com a presidência da Comissão …
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Acordo sobre presidências das comissões deve travar pauta da Câmara; entenda
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:58hA definição sobre quais partidos irão presidir as comissões permanentes na Câmara dos Deputados deve travar a pauta da Casa pelos próximos dias, segundo lideranças partidárias. Em reunião com os líderes na terça-feira (27), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os esforços se concentrassem na construção de …
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Partidos disputam cargos em comissões da Câmara dos Deputados turbinadas por emendas
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 13:14hNa retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …
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Centrão tenta forçar PL a desistir da CCJ e ameaça lançar candidatura separada
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 06:43hLíderes do Centrão articulam uma manobra para assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara neste ano e romper com um acordo firmado com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A legenda da oposição ao governo Lula assumiria o colegiado mais disputado da Casa, responsável por analisar temas …
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Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 06:05hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da …
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Em parceria com Centrão, PT manobra para quebrar acordo e retirar PL da presidência da CCJ
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 06:29hO PT e o Centrão articulam para quebrar um acordo firmado no começo do ano passado e tirar o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara neste ano. Se o plano se consolidar, a CCJ, o colegiado mais importante de todos da Casa, ficará com o União …
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Deputados querem decidir sobre vetos ao Orçamento nesta volta dos trabalhos
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 16:38hCom o fim do carnaval, o Congresso deve retomar nesta semana o debate sobre os vetos presidenciais ao Orçamento 2024, sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos e, no Senado, sobre o projeto de lei que acaba com a “saidinha” temporária de presos. Nesta terça-feira (20), deputados …
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Sem saída negociada, expectativa é derrubar veto, diz relator do Orçamento sobre emendas
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 06:51hOs líderes parlamentares com assento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão se reunir na próxima terça-feira (20) para discutir um dos temas de maior atrito entre Executivo e Legislativo atualmente: o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento …
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Exército e órgãos governamentais apreendem R$ 118 milhões em drogas e contrabando
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 07:34hO Exército Brasileiro, em ação conjunta e integrada com as outras Forças Armadas e com agências governamentais, contribuiu para a apreensão de mais de R$ 118 milhões em drogas, mercadorias contrabandeadas, veículos e equipamentos nas áreas de fronteira dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Essa …
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Deputado do PL de Bolsonaro vai à sanção do orçamento no Planalto e dá recado a Lula; veja vídeo
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 18:25hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), foi pessoalmente ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22) para acompanhar a sanção do Orçamento 2024. Diante da expectativa sobre os vetos presidenciais à proposta aprovada no Congresso, ele gravou um vídeo num dos gabinetes palacianos com …
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Transformação digital, qualidade do gasto e combate à sonegação ajudam no equilíbrio fiscal da Bahia em 2023
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 12:03hA transformação digital do fisco, a qualidade do gasto e as parcerias institucionais para o combate à sonegação estão entre as linhas de ação em curso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que ajudaram o governo baiano a assegurar a manutenção do equilíbrio fiscal em 2023. Com base na …
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TCU aponta possível déficit de R$ 55,3 bilhões e de descumprimento da meta em 2024
quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 06:09hO Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o orçamento de 2024 conter receita “superestimada”, o que colocaria em risco a meta de déficit zero, além de apontar para a necessidade de o governo rever para baixo o crescimento das despesas primárias, tendo em …
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Operação leva Esquadrão de Cavalaria do Exército para o Norte do país
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 14:10hO CMO (Comando Militar do Oeste) iniciou a terceira fase da Operação Roraima com o deslocamento de um Esquadrão de Cavalaria Mecanizado de Mato Grosso do Sul e seu respectivo módulo logístico para a região Norte do país. O deslocamento iniciou no sábado (13) com destino a Boa Vista, em …
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ONS: carga de energia do SIN deve encerrar janeiro em 82.610 megawatts médios, alta de 10,7%
domingo 14 de janeiro de 2024 às 20:11hA carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve terminar janeiro em 82.610 megawatts médios (MWmed), alta de 10,7% em relação ao igual mês de 2023. Já na comparação com a projeção do Programa Mensal da Operação (PMO) divulgado uma semana antes, houve acréscimo de 1,5%. No Sudeste/Centro-Oeste, que …
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Criticadas por Lula, emendas sem transparência pagarão quase R$ 25 bilhões em 2024
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 15:52hCriticado pelo presidente Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, quase R$ 25 bilhões. No Orçamento deste ano, a falta de transparência …
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Veto de Lula ao calendário de pagamento de emendas amplia atrito com Congresso
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) pode voltar a despachar nesta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos …
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Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51hCom parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …
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Comissão aprova orçamento de 2024 com fundo eleitoral maior e corte no PAC
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 20:23hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o texto-base do Orçamento de 2024, que ainda precisa passar pelo plenário da Casa. O relator Luiz Carlos Motta usou a inflação mais baixa para reduzir o mínimo de R$ 1.421 para R$ 1.412 e liberar …
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Congresso tira bilhões do PAC para o fundo eleitoral e Rui Costa tenta reverter
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:57hRelator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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PSD reclama de “divisão desigual de verbas” e obstrui votação do Orçamento
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:11hA bancada do PSD está em obstrução e ameaça segundo Raphael Di Cunto e Caetano Tonet, do Valor, não permitir a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A insatisfação já levou ao adiamento da discussão da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) de ontem (20) …
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Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:45hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Orçamento 2024: relatório prevê mais recursos para fundo eleitoral e emendas parlamentares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:25hO relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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Relator do Orçamento apresentará parecer com tamanho do fundo eleitoral; entenda
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:30hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresenta nesta quarta-feira (20) o parecer sobre o texto orçamentário que deve definir quanto sairá dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais nos municípios no próximo ano. Presidentes de partidos defendem conforme Camila Turtelli, do O Globo, …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51hO Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …
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Comissão Mista de Orçamento aprova parecer do projeto da LDO
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:15hCom um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2024 e o estabelecimento de um prazo para pagamento de emendas parlamentares impositivas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta última quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. …
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Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:48hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …
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Deputado ligado a comerciários quer barrar inclusão do Sistema S no Orçamento
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 13:09hPresidente da Fecomércio-Ceará, entidade dos empresários do comércio, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) quer barrar a inclusão da verba destinada ao Sistema S no Orçamento da União. A mudança em negociação consta do parecer apresentado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), que é seu conterrâneo. Para suprimir o dispositivo com a nova …
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Consumo de energia no SIN deve subir 11,1% e fechar mês em 80.306 megawatts médios, diz ONS
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:42hO consumo de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve encerrar dezembro em 80.306 megawatts médios (MWmed), alta de 11,1% em relação ao mesmo período do ano passado, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no mais recente Programa Mensal da Operação (PMO). Para o Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de …
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Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39hApós quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …
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Congresso quer R$ 11 bilhões em emendas para resgatar orçamento secreto em 2024
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:36hO Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …
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Padilha diz que governo trabalhará no Congresso para aprovar LDO na próxima semana
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:49hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (7) que o governo trabalhará para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso na semana que vem. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou o texto mais cedo nesta quinta. “Vamos trabalhar junto ao conjunto do Congresso …
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Relator da LDO rejeita emenda para limitar contingenciamento a R$ 23 bilhões e preserva agronegócio
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:14hO relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …
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Comissão do Congresso aprova PPA com R$ 13,3 trilhões de investimentos até 2027
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:18hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na tarde desta terça-feira (5), o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027, que prevê investimentos de R$ 13,3 trilhões em 88 programas — em vários setores — nos próximos quatro anos. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou que, diferentemente de outros PPAs, …
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Deputado João Leão comemora aprovação de R$ 2,5 bilhões em emendas
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 20:02hO deputado federal João Leão (PP), comemorou a aprovação do texto preliminar do Plano Plurianual 2024-2027, com o acatamento das emendas do parlamentar, na reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (5). A comissão foi presidida pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI), e a relatoria foi do deputado Bohn …
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Governo entra no último mês de votações com derrotas iminentes sobre pagamento de emendas
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:58hO governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …
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Com R$ 2,5 bilhões travados em ministérios, Congresso pressiona Planalto para liberar recursos
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:24hAlvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …
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Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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Randolfe apresenta emenda para garantir na LDO piso para aumento de gastos em 2024
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:17hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …
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PL de Bolsonaro pode chegar às eleições com R$ 879 milhões em caixa
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:57hO PL poderá chegar às eleições municipais com mais R$ 879 milhões em caixa, se o Congresso aprovar o acordo que eleva o fundão eleitoral para R$ 4,96 bilhões. Com a bancada mais numerosa da Câmara, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem direito segundo Eduardo Gayer, do Estadão, à maior fatia dos …
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Emenda ao Orçamento de 2024 limita repasse do governo Lula a estatais
sábado 18 de novembro de 2023 às 09:46hNesta última sexta-feira (17) último dia do prazo de apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara aprovou uma proposta para limitar o repasse do Executivo para estatais, registra r Augusto Tenório, do jornal O Estado de …
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Bancada do agro propõe aumentar seguro rural por conta das mudanças climáticas
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 16:35hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, para garantir a produção do setor. Os deputados pedem que quatro emendas sejam acrescentadas à lei que definirá o orçamento do próximo ano. As informações são do jornal, Estadão …
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‘Feira do Homem’ em Salvador já tem mais de 70% de vagas preenchidas
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 10:57hMarcada para este sábado (18) e domingo (19), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a Feira do Homem já está com mais de 70% das suas mais de 10 mil vagas preenchidas. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, o evento …
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Aproximação com o Congresso Nacional impulsiona o desenvolvimento do turismo no Brasil
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:01hO Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …
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Lindbergh defende alterar meta fiscal em plenário até dezembro
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 21:20hVice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão de adiar para março a possível mudança na meta de resultado primário de 2024 e afirmou ao Valor que isso trará custos políticos e de impacto na economia muito maiores. “É uma manobra política rudimentar”, …
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Aliados divergem sobre momento para revisão da meta fiscal
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 07:33hNum cenário em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou fôlego no debate sobre a revisão da meta fiscal, aliados do governo passaram a defender que eventual mudança seja feita na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no fim do ano. Alas do governo alinhadas com Haddad …
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Nova emenda impositiva divide Centrão e preocupa PT
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:53hA movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …
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