Em meio às discussões sobre a magnitude e o formato da alteração da meta fiscal, integrantes do governo Lula e o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), avançaram nos últimos dias na definição de um cronograma para a tramitação da proposta, que prevê …

Líderes partidários do Congresso Nacional temem que o debate sobre a mudança na meta fiscal atrase ainda mais a votação do Orçamento da União de 2024. O temor se deve, segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, pelo fato de ser um ano eleitoral. Parlamentares lembram que a alteração da …

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “dificilmente” o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024 intensificou as especulações se o governo mudará ou não a meta proposta para o próximo ano. Na última segunda-feira (30), durante coletiva de …

Integrantes do governo discutem o envio ao Congresso Nacional de mensagem para mudar a meta déficit zero das contas públicas, após o próprio presidente Lula da Silva (PT) declarar segundo Daniel Ventura, do O Globo, que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem. As discussões neste …

O Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o prazo de emendas da proposta, deve ocorrer já na semana que vem na Comissão Mista de …

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), avaliou nesta terça-feira (24) que o parque industrial brasileiro está envelhecido em, pelo menos, 14 anos, segundo sua estimativa, e é necessário investir em sua recuperação. “É preciso renovar equipamentos, máquinas, melhorar produtividade, melhorar competitividade”, …

O governo avalia definir o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só no ano que vem, informa Gabriel Sabóia e Jeniffer Gularte , do O Globo, em uma tentativa de evitar atritos que respinguem na aprovação de pautas prioritárias no Congresso e na elaboração do Orçamento de 2024. A extensão do impasse, …

Sem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …

O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024, segundo apurou …

Relator do projeto do Plano Plurianual (PPA), o deputado Bohn Gass (PT-RS) pretende entregar entre o fim de novembro e o início de dezembro o parecer conclusivo da proposta para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O plano de trabalho desenhado pelo petista prevê segundo  Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do …

No projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23), o governo projeta a eliminação do déficit das contas públicas no ano que vem, mas estima novo déficit em 2027 por causa do fim do limite para pagamento de precatórios estabelecido pela emenda constitucional 114. Os precatórios são débitos do governo decididos …

“Perigo potencial”. Com estas palavras o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) faz o alerta para a onda de calor que atinge 20 estados brasileiros, mesmo em pleno inverno. As temperaturas elevadas vão persistir pelos próximos dias e devem quebrar recordes. Os alertas emitidos nesta terça-feira são válidos até 25 de …

A Câmara dis Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei do novo arcabouço fiscal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reúne nesta segunda-feira (21) os líderes partidários e técnicos do Ministério da Fazenda para discutir as emendas do Senado ao projeto. A votação em plenário pode ocorrer …

Uma normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. O formato atual das emendas …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou nesta tarde de terça-feira (8) sua reunião, mas adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Ontem, o governo enviou ao Congresso uma mensagem modificativa para incluir na LDO a previsão de despesas condicionadas no Orçamento do …

Em uma jogada que estava fora do radar do governo Lula, o Centrão decidiu nesta última quarta-feira (2), de maneira inesperada de acordo com Eduardo Gayer, do Estadão, iniciar a tramitação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida acabou por estreitar a margem de manobra do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nessa terça-feira (1º), junto com os líderes partidários, adiar, por tempo indeterminado, a aprovação do novo marco fiscal do país. A intenção é aguardar o desfecho da reforma ministerial, que pode abrir espaço para PP e Republicanos dentro do governo, …

Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença …

Novo ministro do Turismo, Celso Sabino quer turbinar o número de emendas parlamentares destinadas a atividades do setor para compensar o baixo orçamento da pasta. Em entrevista a Iander Porcella e Sofia Aguiar do Estadão/Broadcast, o deputado disse que fará um “trabalho de sensibilização” dos parlamentares para que eles destinem …

O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais e extraordinários ao Orçamento deste ano. O dinheiro deve cobrir despesas não computadas ou insuficientes, além de atender a gastos imprevisíveis e urgentes do Poder Executivo. Os …

Devemos ver nos próximos dias a primeira dança das cadeiras na Esplanada de Lula, com apenas seis meses da nova administração. A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) será trocada pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), na pasta do Turismo. É válido lembrar que Daniela foi alçada à ministra sem …

Nas palavras de um ministro, chegou a hora do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baixar o meião” e deixar as pernas à mostra porque vai ter caneladas para todos os lados no jogo político. Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) conversaram a …

Em busca de protagonismo e de aproximação com o governo Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acumula derrotas e é ofuscado segundo Levy Teles, do Estadão, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trava uma “queda de braço”. Desde o início do ano legislativo, o Senado não conseguiu …

Indicado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usa o Telegram segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar impedir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) assuma o posto de relator na CPMI. Do Val, ligado ao ex-presidente …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. …

Uma manobra regimental do governo para conseguir mais uma indicação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro gerou insatisfação nos parlamentares da oposição. O requerimento de instalação da CPMI foi lido nesta quarta-feira (26) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao todo, …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ficará a cargo do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após um acordo fechado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como mostrou o …

O Congresso Nacional tem marcada para esta terça-feira (18) a primeira sessão conjunta da nova legislatura. Estão na pauta conforme Caio Matos, do Congresso em Foco, 26 vetos presidenciais, sendo que desses 24 estão trancando a pauta e impedem a votação de outras proposições. A sessão está marcada para começar …

Mais da metade do lítio mundial está na Argentina, Bolívia e Chile, um triângulo que tem despertado o interesse de governos e investidores que querem entrar nesses mercados. Países como China e Estados Unidos não querem perder conforme reportagem de Cecilia Barría, da BBC News, a oportunidade de contar com …

O Congresso Nacional confirmou a data da sessão conjunta entre as duas casas legislativas para terça-feira (18). A pauta da sessão, a primeira de acordo com Lucas Neiva, do Congresso em Foco, desde as últimas eleições para os presidentes da Câmara e Senado, inclui o projeto de lei que libera …

O deputado federal João Leão (PP), presidiu a Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (11). Leão que está em seu sexto mandato, e que era uma honra muito grande presidir a CMO, e foi membro por vinte anos, por isso foi convicto em afirmar que está Comissão é a mais …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, manter somente os textos que regulamentam a reestruturação dos ministérios, que institui o novo Bolsa Família e o que recria o Minha Casa, Minha Vida no formato de medidas provisórias. O resto das …

A Ferrari revelou na quinta-feira (16) a cara da Roma Spider conversível, que será equipada com motor V8. Uma das grandes novidades do modelo é o motor V8 de 3.855 cc que pode atingir 620 cv a 7.500 rpm. O motor é acoplado com o câmbio de 8 marchas da …

Não é só PL e União Brasil que disputam a relatoria do Orçamento de 2024. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do jornal O Estado de S. Paulo, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do MDB na Câmara, disse que a sigla, por fazer parte do rodízio entre aqueles que vão assumir postos …

Após semanas de negociações, líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo, nesta terça-feira (14) conforme Victor Fuzeira e Sandy Mendes, do Metrópoles, para o comando das comissões permanentes da Casa pelos próximos dois anos. O principal embate era entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias, identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas nos últimos oito anos, em função de fraudes e da prática de irregularidades fiscais no ambiente digital. Entre as irregularidades detectadas estão o uso …

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou segundo a CNN Brasil, um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado. A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder …

A Receita Federal deposita, nesta terça-feira (dia 28), o segundo lote de Imposto de Renda (IR) residual de 2023. A consulta sobre o valor a receber foi liberada no dia 17 de fevereiro, portanto, antes do carnaval. Nesta leva de devoluções, são beneficiados 179.065 contribuintes, com um valor total de R$ …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar um grupo de foliões do bloco ‘As Muquiranas’ que encurralaram e agrediram uma mulher no carnaval de Salvador. O caso aconteceu na terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande). Segundo o portal g1 Bahia, o órgão …

Após travarem uma guerra pela relatoria do Orçamento, União Brasil e PL protagonizam agora de acordo com a coluna de Igor Gadelha, uma nova disputa pelo comando de uma ‘comissão-chave’ da Câmara dos Deputados. Os dois partidos miram a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), considerada uma das …

A corrida pelas principais comissões da Câmara dos Deputados envolve disputa entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Siglas com as duas maiores bancadas da Casa, PT e PL brigam por colegiados considerados chave para a governabilidade de Lula. As informações são de …

Emperrou a definição sobre quem vai comandar as comissões temáticas da Câmara dos Deputados, colegiados por onde passam os projetos de lei e tratam de áreas de interesse tanto do governo como da oposição. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou acertar com os líderes a divisão entre os …

A volatilidade dos mercados é algo que afeta muitos investidores, que quase sempre acabam optando pela renda fixa. No entanto, existem outras modalidades de investimentos que podem proporcionar bons retornos, mas com um risco um pouco menor que o da renda variável com retornos semelhantes, os ativos judiciais. As informações …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja usar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para conservar parte do poder perdido com o fim do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo STF. Diante de ministros de Lula e de deputados paulistas, na última quinta (26), ele disse conforme  Gustavo …

Com a finalidade de sensibilizar e conscientizar a população acerca dos impactos causados em detrimento do descarte irregular de resíduos nas praias e a preservação do ambiente marinho, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) está promovendo ações educativas nas praias de Salvador durante o verão. A iniciativa faz …

A oito dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões. Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento. As informações são de Elisa …

A cerca de dez dias da eleição que deve reconduzir Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, o PT e partidos do centrão ainda negociam segundo o jornal Folha de S. Paulo, o espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, …

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou os gastos do governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021, dando uma salvaguarda para os repasses relacionados ao orçamento secreto, informa o Estadão. No início desta semana, o STF declarou a inconstitucionalidade do mecanismo, que consiste no pagamento de emendas …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment da petista. Segundo Daniel Weterman, do Estadão, os parlamentares também aprovaram …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (19) que “a Câmara continuará a trabalhar pela estabilidade do país”. Ele fez o comentário depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto. As emendas de relator passaram …

Nova regra aprovada na última sexta dá a parlamentares poder de indicar quase R$ 3 bi. STF julga hoje legalidade das emendas A iniciativa do Congresso para tentar salvar o orçamento secreto ampliou os poderes dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na destinação …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira (16), registra o Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% …

Parlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …

Com 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …

Segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, as contas do governo federal de 2015, que embasaram o impeachment de Dilma Rousseff, deverão ser aprovadas pelo Congresso. Na Comissão Mista de Orçamento, até mesmo parlamentares contrários à aprovação dão como certa a vitória da ex-presidente. Historicamente, o plenário do Congresso tem o hábito …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo …

Até o PT começou a levantar a possibilidade de adiar a votação da PEC do Lula. De acordo com o líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), é cogitado que o texto vá à Plenário somente na próxima semana. “Será decidido em colégio de líderes amanhã. Votação quarta ou …

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que deve apresentar seu parecer até a noite desta segunda-feira (12), registra o Estadão. A decisão foi tomada neste domingo (11) após uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro da Fazenda, …

Lira negocia com aliados apresentação de projeto para distribuir verbas de forma proporcional entre parlamentares e carimbar parte dos recursos para saúde e assistência social Líderes do Congresso preparam segundo Daniel Weterman, do Estado de São Paulo, a apresentação de um projeto de resolução para mudar as regras do orçamento …

O deputado federal e presidente da CMO (Comissão Mista do Orçamento), Celso Sabino (União Brasil-PA), desponta como o favorito para assumir a relatoria da PEC da Transição na Câmara, quando for aprovada no Senado. Deputado federal e presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Celso Sabino (União-PA). (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados) …

Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã desta quarta-feira (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse à Globo News na tarde deste último domingo (27), que há uma sinalização positiva da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, em direção ao apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira …

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), um dos coordenadores do grupo técnico de Desenvolvimento Agrário da transição de governo, afirmou nesta sexta-feira que a equipe vai propor a recriação de um ministério para cuidar da área. Segundo Uczai, no desenho do grupo a pasta deve cuidar da produção familiar de …

A bancada do PT caminha para fechar um acordo para apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mas integrantes do partido querem a garantia de que a divisão de cargos reserve à legenda um posto de comando importante na Casa. A pretensão criou …

A pouco mais de dois meses para a eleição na Câmara, o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), acumula conforme o jornal O Globo o apoio de dez partidos à sua reeleição, asfixiando as chances de uma candidatura adversária minimamente competitiva, e já negocia o espaço que cada partido terá a …

Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou receita primária total bruta para o próximo ano de mais de R$ 2,25 trilhões. Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Hélio Leite (União-PA) em reunião extraordinária no início da tarde desta quarta-feira (23), como adiantou o presidente da Comissão, deputado Celso Sabino (União-PA), a O Antagonista na …

Lideranças do Congresso articulam a aprovação de projeto que promove uma manobra para abrir espaço, ainda neste ano, para o pagamento de emendas do orçamento secreto. A votação está prevista para esta terça-feira (22) conforme o Estadão na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Se passar, vai para o plenário. Cerca …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta última quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência …

De acordo com o IstoÉ, com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), …

Segundo o Agência Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLN 32/2002) no valor total de R$ 9,67 bilhões. As sugestões de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) seguem agora para …

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir nesta quarta-feira (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A PEC da transição, que permite ampliar o Orçamento …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para …

De acordo com o Broadcast, O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou há pouco que se reunirá, ainda hoje, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como antecipou o Broadcast Político mais cedo. Os encontros do coordenador da transição do governo eleito serão …

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licença para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição somente nesta terça-feira (8), informa o Estadão, pois será quando ele estará em Brasília para comandar os trabalhos do futuro governo. Estará nas mãos de Lula bater …

– Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a correção da tabela do Imposto de Renda deve ser discutida apenas no próximo ano, defendem integrantes do partido. A votação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda ainda neste ano foi …

Segundo o IstoÉ, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta sexta-feira que a Proposta de Emenda à Constuituição (PEC), que sugerirá exceções à regra do teto de gastos para garantir o cumprimento de promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, faça apenas mudanças …

Integrantes do PT que participaram da coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, para Brasília nesta quinta-feira (3) para começar uma diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Entre os assuntos que serão discutidos estão a manutenção do Auxílio …

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Elmar Nascimento afirma que Congresso não vai aceitar abrir mão de poder no Orçamento e pode cortar verbas do Supremo Tribunal Federal se Corte anular emendas Líder do União Brasil na Câmara, o deputado reeleito pela Bahia, Elmar Nascimento afirma que as …

Um dos partidos de direita que mais cresceram nas eleições deste ano, o União Brasil, fruto da fusão do DEM com o PSL, iniciou as negociações segundo o Estadão, para se tornar o fiel da balança na coalizão em que o presidente eleito, qualquer que seja ele, terá de costurar …

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assessoria de imprensa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário original, as sugestões de mudanças ao texto (PLN 32/2022) poderiam ser apresentadas …

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assessoria de imprensa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário original, as sugestões de mudanças ao texto (PLN 32/2022) poderiam ser apresentadas …

Líderes do Centrão na Câmara dos Deputados e no Senado querem usar o Plano Plurianual (PPA), proposta que define os programas prioritários do governo federal durante quatro anos, para validar o orçamento secreto e blindar essas emendas de cortes durante o próximo mandato presidencial. De acordo com Daniel Weterman e …

O presidente que for eleito no dia 30 assumirá segundo o Estadão o cargo em janeiro de 2023 com um poder menor do que todos os ocupantes anteriores do Palácio do Planalto. Pela primeira vez, o chefe do Executivo iniciará o mandato sem controlar 40% dos recursos federais destinados a …

Um modelo zero quilômetro da Yamaha YZF-R1 LE 2006, com a assinatura da lenda do motociclismo Wayne Rainey, está indo a leilão nos Estados Unidos. Os lances podem ser dados aqui. Segundo a revista IstoÉ, o leilão acaba dia 28 de julho. Foram fabricados somente 500 exemplares desse modelo para …

No país, o aumento de vagas no sistema carcerário não vem acompanhando o número de presos. Em 2021, haviam 159.923 presos para 116.600 vagas em todo o Nordeste, com 43.323 vagas a menos que o número real de pessoas encarceradas, o que representa um déficit de 27%. Os dados, coletados …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (6) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 17/2022) que reduz os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A matéria ainda passará por votação no plenário do Congresso Nacional. — Só o que não for gasto …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações para o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre o texto aprovado na semana passada em comissão do Congresso. Isso porque a versão aprovada do projeto para o orçamento do …

Senadores e deputados apresentaram ação, na noite de quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo conforme a Reuters, que seja suspenso o caráter impositivo das chamadas emendas de relator do Orçamento, que ganharam notoriedade a partir de denúncias sobre o chamado “orçamento secreto”. Assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os …