A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira (29) foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O Centrão, bloco …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Saída do MDB do ‘Centrão’ não muda a relação com Bolsonaro, diz líder do partido
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 14:11hPresidente do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), 48, atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações. Mas fez acenos ao Palácio do …
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União de DEM, MDB e PSDB pela reeleição de Maia mina planos de Bolsonaro
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 09:19hA esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …
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Maia fala sobre a saída do DEM e MDB do ‘Centrão’
terça-feira 28 de julho de 2020 às 12:20hApós a saída do MDB e do DEM do chamado “Centrão”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira, 28, que a divisão do grupo é “natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual”. “Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, …
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Proposta destina crédito especial de R$ 20,9 milhões a três ministérios
terça-feira 28 de julho de 2020 às 06:32hO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …
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Coronavírus ataca vários órgãos do corpo humano, dizem médicos
terça-feira 21 de abril de 2020 às 18:47hCoração, rins, pulmão, cérebro, figado, intestinos, olhos, nariz e muito mais, dizem novas pesquisas Do Rio de Janeiro a Nova York, médicos observam a emergência de um novo padrão da Covid-19, à medida que ela se espalha pelo mundo e mais casos severos aparecem. Ele ataca não apenas os pulmões, …
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Paciente de Lauro de Freitas é a 37ª morte por coronavírus na Bahia
sábado 18 de abril de 2020 às 10:42hA Secretaria de Saúde da Bahia registrou na manhã deste sábado (18) a 37ª morte no estado em virtude do novo coronavírus. De acordo com o órgão, trata-se de um homem de 73 anos, residente em Lauro de Freitas, com histórico de hipertensão e hipotireoidismo. Conforme a nota, ele estava …
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Decisão do TJ mantém geraizeiros em território de Formosa de Rio Preto; Valmir comemora
sábado 14 de março de 2020 às 09:19hAs comunidades geraizeiras de Aldeia, Cachoeira, Marinheiro, Arroz, Cacimbinha, Gatos e Mutamba, todas na zona rural do município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, vão se manter no local em que vivem há mais de 200 anos. Essa decisão foi conferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia …
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Comissão de Orçamento retoma discussões sobre Orçamento Impositivo
quarta-feira 11 de março de 2020 às 14:49hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …
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Congresso adia análise do Orçamento após provocação de Bolsonaro
quarta-feira 11 de março de 2020 às 04:52hDepois de quase seis horas de discussão, a sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) na noite desta última terça-feira (10) foi suspensa sem que deputados e senadores votassem os dois principais projetos encaminhados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que deixam com o Congresso R$ 15 bilhões do Orçamento …
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Comissão mista do Congresso discute projeto que regula o Orçamento impositivo
terça-feira 10 de março de 2020 às 16:07hA Comissão Mista de Orçamento (CMO), integrada por deputados e senadores, discute nesta terça-feira (10) os três projetos enviados pelo governo de Jair Bolsonaro nas negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de uma fatia do Orçamento de 2020. A discussão do primeiro dos três projetos começou às 14h44 e …
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Relator do orçamento impositivo irá decidir destino de R$ 20,5 bilhões
domingo 8 de março de 2020 às 15:02hFuturo relator decidirá destino de recursos superiores às receitas de 5.568 municípios do país. MDB é favorito para ocupar o cargo em 2021 Conforme reportagem do Metrópoles, se aprovados os projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo, o relator do Orçamento terá autonomia para direcionar R$ 20,5 bilhões em …
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Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas
domingo 8 de março de 2020 às 08:48hForam apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A …
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Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas
sábado 7 de março de 2020 às 19:11hForam apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A …
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Senadores disputam relatoria do Orçamento e controle de R$ 19 bilhões
sexta-feira 6 de março de 2020 às 17:01hMesmo antes de terminar a novela da distribuição de recursos do Orçamento deste ano, uma nova queda de braço já começa a ser desenhada nos bastidores do Congresso. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Roberto Rocha (PSDB-MA) entraram em campo para disputar a relatoria do Orçamento de 2021. A função …
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Congresso fará reunião na terça sobre vetos do orçamento impositivo
sexta-feira 6 de março de 2020 às 11:07hDepois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento …
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Parlamentares da base se movimentam para barrar projetos do governo
quinta-feira 5 de março de 2020 às 13:26hDepois de semanas de embates com o governo, o Congresso manteve na última quarta-feira (4), por 398 votos contra dois, parte do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam que a prioridade de execução de R$ 30,1 bilhões em emendas parlamentares seria decidida …
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Regina Duarte aceita convite e assume comando da Cultura
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 18:13hA atriz Regina Duarte aceitou, nesta quarta-feira (22), o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Ela foi convidada por Bolsonaro para assumir a pasta no lugar de Roberto Alvim, demitido na semana passada, após a repercussão negativa de um discurso …
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Bolsonaro tem 29,1% das intenções de voto, diz pesquisa
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 04:49hO presidente Jair Bolsonaro lidera pesquisa espontânea de intenções de voto para as eleições de 2020, mostra levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgado nesta última quarta-feira (22). Faltando mais de dois anos para a disputa, Jair Bolsonaro (sem partido) aparece com 29,1% das intenções de voto. O …
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Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
sábado 18 de janeiro de 2020 às 08:24hO presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta última sexta-feira (17), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, prevendo gasto de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas dos candidatos nas eleições de outubro. O anúncio foi feito através do Twitter do ministro-chefe da Secretaria-Geral da …
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Congresso aprova Orçamento de 2020 com déficit de R$ 124 bilhões
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 05:57hO Congresso Nacional aprovou na noite desta última terça-feira (17) o Orçamento de 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido …
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Partidos da esquerda e direita se unem contra ‘Fundão Eleitoral’
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:18hCongresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …
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Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 09:19hO Congresso aprovou na noite de terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção …
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Congresso mantém veto ao uso do fundo partidário para pagar multas
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 19:34hPor 223 votos contra 193, os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10) o veto 35/2019, que barrou alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, para alterar o Código Eleitoral. Como o veto foi mantido pelos deputados, não foi preciso colocá-lo em votação pelos senadores. A matéria …
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PT e PSL receberão R$ 1 bilhão em recursos públicos em 2020
domingo 8 de dezembro de 2019 às 07:27hCom o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …
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Congresso adia votação de vetos para a terça-feira
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:58hA sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …
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Governo reduz fundo eleitoral para R$ 2 bilhões
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 07:33hO governo federal encaminhou nesta última terça-feira (26) ao Congresso Nacional uma série de modificações ao Orçamento de 2020. Entre elas, está a redução do valor destinado ao fundo eleitoral. A previsão para o gasto com financiamento de campanha de R$ 2,5 bilhões, proposta em agosto, agora passou para R$ 2,035 …
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Congresso pode aprovar PEC que tira fiscalização do TCU
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 06:40hSegundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …
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TCU vê indícios de irregularidades graves em 59 obras
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 09:04hO Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades “graves” em 59 obras financiadas com recursos da União. A informação consta do Fiscobras 2019, relatório anual do tribunal de contas sobre fiscalizações em obras públicas e foram publicadas pelo site G1. Ao todo, a área técnica do TCU …
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Salário mínimo sobe para R$ 1.040 em 2020
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 07:01hO Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão …
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Cacá Leão lamenta que governo tenha enviado uma proposta da LDO sem ganho real
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 17:01hO deputado federal Cacá Leão (PP), relator do projeto da LDO, lamentou que o governo tenha enviado uma proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 sem ganho real, mas ressaltou que mudanças podem ser feitas no projeto de lei orçamentária. “O governo enviou para cá uma proposta que não …
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Congresso aprova LDO para 2020
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 16:55hCom intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/2019). O texto segue para …
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Comissões permanentes no Congresso iniciam processo de escolha de emendas à LOA e PPA
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 06:48hAs comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional deram início ao processo de escolha das emendas que apresentarão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Confira na tabela abaixo as comissões do Senado e mistas que já têm …
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Com conceito sustentável, novo prédio do TJ-BA é inaugurado
domingo 8 de setembro de 2019 às 06:11hO Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, destacou a satisfação da atual Mesa Diretora e da equipe de assessores, secretários e servidores em inaugurar o edifício Anexo II, na última sexta-feira (6). O Magistrado falou sobre a melhoria significativa que o novo prédio oferecerá para …
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Senado analisa projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 12:28hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado se reúne nesta terça-feira (27), logo mais às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Eduardo Gomes rejeitou 242 emendas …
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Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 04:24hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …
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Idosos são tema de emendas apresentadas por deputados do PRB ao PLDO
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 17:05hOs deputados federais Aroldo Martins (PRB-PR) e Márcio Marinho (PRB-BA) apresentaram emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLDO/2020) com o objetivo de fortalecer os direitos dos idosos. As propostas foram entregues à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que votará o relatório no …
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Projeto da LDO será votado no início de agosto, afirma Cacá Leão
segunda-feira 15 de julho de 2019 às 13:01hO relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado federal Cacá Leão (PP), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto. O relatório, apresentado no dia 7, seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada …
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Congresso deve entrar em ‘recesso branco’ até 6 de agosto
segunda-feira 15 de julho de 2019 às 12:13hA Câmara dos Deputados e o Senado têm poucas atividades agendadas para esta semana e, na prática, os parlamentares devem entrar em recesso informal, chamado nos bastidores de ‘recesso branco’. Como não ocorreu a votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, não pode haver o recesso oficial, que …
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Lei de Diretrizes Orçamentárias da Câmara dos Deputados será votado antes do recesso
quinta-feira 11 de julho de 2019 às 11:18hRelator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Câmara Federal, o deputado Cacá Leão (PP) entregou seu parecer sobre o projeto no último domingo (7). Segundo a assessoria da Câmara, o texto final ainda será discutido e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão é de …
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Relator da LDO, Cacá Leão pode deixar a decisão de reajuste dos servidores para Bolsonaro
sábado 6 de julho de 2019 às 16:23hCom a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorize o reajuste salarial para o funcionalismo público em …
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Autorizados bônus para peritos do INSS, compra de carros e reforma de imóveis
quinta-feira 4 de julho de 2019 às 09:03hSenadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …
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Bolsonaro ataca oposição: “vale até prejudicar mais pobres”
domingo 9 de junho de 2019 às 18:22hEm uma publicação em sua conta no Twitter neste domingo (9) o presidente Jair Bolsonaro criticou a oposição por tentar obstruir e adiar a votação do pedido de crédito suplementar do governo no valor de R$ 248,9 bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso nesta semana. “A oposição …
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Bolsonaro que vai suspender BCP se o crédito suplementar não for aprovado
domingo 9 de junho de 2019 às 08:17hO presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional nesta terça (11) do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que …
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Governo tenta votar nesta quarta o projeto da ‘regra de ouro’
terça-feira 4 de junho de 2019 às 07:04hO governo tentará aprovar, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que autoriza o Executivo a se endividar para pagar despesas com aposentadorias, BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes), subsídios e Bolsa Família. A votação está prevista na CMO (comissão mista de Orçamento) e, se avançar nesta etapa, …
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Governo quer autorização do Congresso para quitar despesas de R$ 146,7 bilhões
terça-feira 14 de maio de 2019 às 17:16hO governo informou nesta terça-feira (14) que precisa de autorização do Congresso neste ano para utilizar cerca de R$ 146,7 bilhões oriundos de títulos públicos para pagar despesas correntes — de maneira simplificada, é como uma pessoa ir ao banco e pegar dinheiro para pagar o aluguel. Mais do que …
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Palácio do Planalto tenta convencer o Congresso a liberar extra de R$ 248 bilhões
sábado 4 de maio de 2019 às 13:29hCom uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC). Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação …
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Sefaz-BA inova na fiscalização com centrais de monitoramento
terça-feira 30 de abril de 2019 às 09:04hUm dos líderes do país em utilização dos dados fiscais digitais para aprimorar o trabalho do fisco, o Estado da Bahia inova no monitoramento on-line dos contribuintes a partir da atuação de centrais de controle. A iniciativa vêm melhorando a eficácia na análise das informações e no planejamento da fiscalização. …
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Deputado Cacá Leão é indicado para ser Relator de Comissão
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 15:03h“Não mediremos esforços para uma relatoria construída com empenho e diálogo”, diz Cacá Leão Instalada nesta última quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou o deputado federal Cacá Leão (PP) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento. “Tive a oportunidade …
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11 dos 16 partidos no senado presidirão comissões
terça-feira 12 de fevereiro de 2019 às 19:01hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira (12) que houve consenso para a divisão das 13 comissões temáticas da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes desta terça, onze dos dezesseis partidos terão representação no comando de algum dos colegiados. O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que …
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Alcolumbre tenta chapa única para Mesa do Senado
quarta-feira 6 de fevereiro de 2019 às 08:01hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou um tom pacificador com o MDB e demais partidos na primeira reunião com os líderes de bancadas após a sua eleição. Ele tenta costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora. “A …
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Deputado do PP irá disputar presidência da Câmara
sexta-feira 11 de janeiro de 2019 às 11:09hO deputado federal Arthur Lira (PP-AL) se lançou candidato à presidência da Câmara dos Deputados contra Rodrigo Maia (DEM-RJ) e já conta com o apoio de praticamente toda a bancada do partido. A informação foi confirmada nesta última quinta-feira (10) pelo parlamentar baiano Cacá Leão (PP). Única sigla do centrão …
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Congresso quer agravar pena após morte de cachorro no supermercado
segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 07:54hNa reta final dos trabalhos deste ano, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal incluíram na pauta de votação projetos que agravam a pena para quem praticar maus-tratos contra animais. A medida é em reação ao episódio do cachorro que morreu após aparecer ferido no estacionamento de um supermercado …
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Bahia participa de operação nacional contra fraudes com notas fiscais
sábado 8 de dezembro de 2018 às 13:01hO fisco baiano participou de uma operação nacional deflagrada nesta última sexta-feira (7) que envolve as secretarias da Fazenda de 19 estados e a Receita Federal com o objetivo de combater emissores de notas fiscais frias, empresas fantasmas e uso de laranjas. Segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia, …
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TCU aponta irregularidades graves em 62 obras públicas
quarta-feira 28 de novembro de 2018 às 14:08hO relatório de fiscalização de 2018 do Tribunal de Contas da União apontou 62 obras públicas com indícios de irregularidades graves. Foram 77 auditorias em contratos em todo Brasil que somam mais de R$ 16 bilhões. O TCU recomendou a paralisação de dez obras até que sejam apresentadas as soluções. Os parlamentares …
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Parlamentares cobram liberação de recursos ao ministro
quarta-feira 14 de novembro de 2018 às 17:42hSenadores e deputados cobraram nesta terça-feira (13) do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a liberação de R$ 45 bilhões destinados à área de Assistência Social que podem ser bloqueados no Orçamento de 2019. O dinheiro é destinado ao pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Colnago …
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TCU recomenda paralisação de obra na Bahia
sexta-feira 9 de novembro de 2018 às 18:03hO Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que contratos de dez obras custeadas (no todo ou em parte) com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves. São empreendimentos flagrados pelas auditorias com indícios de superfaturamento, projetos …
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Teto de gastos pode preservar recursos para a área social
terça-feira 18 de setembro de 2018 às 09:02hO teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com o texto, ficam de fora do teto de gastos as áreas de saúde, educação, segurança pública, …
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Mais de 10 mil empresas na Bahia ficam inaptas por fraudes
segunda-feira 17 de setembro de 2018 às 17:04hIniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançada em 2015, o Centro de Monitoramento On-line alcançou a marca de mais de dez mil empresas tornadas inaptas por fraudes fiscais. A prática é considerada prejudicial ao Estado e às empresas idôneas que atuam na Bahia, por configurar concorrência desleal. Foram …
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Confira os temas que foram destaque no Senado durante a semana
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 19:10hO Senado aprovou, nesta semana, o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PLS 279/2018). Em abril deste ano, foi sancionada a Lei 13.654/2018, que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma …
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