O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula uma manobra para manter o controle do orçamento secreto no ano que vem, independentemente de quem ganhar as eleições presidenciais, diz o Estadão. Planejada pelo Centrão em eventual vitória de Lula, a estratégia envolve o manejo de um valor estimado de R$ …

Oito comissões do Senado reúnem-se nesta quarta-feira (22) para deliberar sobre as emendas apresentadas pelos colegiados ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022). Com 88 emendas em pauta, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberará sobre as propostas às 8h30, a partir do relatório do …

O aumento da participação privada na área de infraestrutura é principal medida para a modernização dos setores de transportes, energia, saneamento básico e óleo e gás no Brasil. A solução dos atuais gargalos passa, obrigatoriamente, pelo aumento dos investimentos – capacidade que o poder público não tem hoje – e …

É dia de festa em Dias D’Ávila, na Bahia, cidade a 56 quilômetros de Salvador. Para celebrar o aniversário de emancipação do município, a prefeita inaugura um ginásio de esportes com placar eletrônico e assina ordens de serviço para a construção de outras três obras: uma praça, um posto de …

Medida atende à resolução do Congresso que prevê regras para ampliar a transparência na apresentação e na execução das chamadas RP9 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adotou um sistema eletrônico para o recebimento das indicações de despesas que poderão ser contempladas pelo relator-geral do Orçamento em 2022, …

Ofícios enviados pelo Senado Federal e Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta última terça-feira (10) mostraram que três senadores do PT estão entre os parlamentares que destinaram repasses de emendas do “orçamentos secreto”, um tipo de emenda parlamentar que viabiliza o envio de recursos públicos a …

O Governo Federal planeja repassar R$ 7,676 bilhões a Estados e municípios neste ano. O recurso é oriundo de leilões do pré-sal e deve abastecer os governos regionais em pleno ano eleitoral. O Executivo encaminhou um projeto de lei ao Congresso nesta semana pedindo a abertura de crédito adicional no …

Inflado após a janela partidária, o PL pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo a coluna Esplanada, para comandar as duas principais comissões da Casa: de Constituição e Justiça (CCJ) e a do Orçamento (CMO). O partido do presidente Jair Bolsonaro agora tem a maior bancada, com 73 …

O vice-governador João Leão (PP), também secretário do Planejamento no estado é chamado pelo governador Rui Costa (PT) conforme apurou #Acesse Política, como o ‘dono da chave’ do cofre da Bahia. A pasta é para promover ações de planejamento, gestão e controle que visam a efetividade e eficácia das ações de …

Com uma verba de quase R$ 1 bilhão neste ano eleitoral, o partido União Brasil, formado a partir da fusão entre o PSL e o DEM, se articula de acordo com Estadão, para ampliar o poder no Congresso. Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do …

Após vetar R$ 3,2 bilhões do Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá segundo o portal UOL e o Estadão, que lidar com uma reação no Congresso em função das despesas que deixou de fora. Parte dos recursos cortados havia sido indicado por comissões da Câmara e do …

Os parlamentares deixaram o fundo eleitoral em R$ 4,962 bilhões para 2022. Com essa verba, líderes do Centrão concordam em votar o Orçamento nesta terça-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso. Na prática, o recurso para o financiamento das campanhas políticas no ano que …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça-feira (21). O valor do chamado fundão constava do …

O novo relatório do Orçamento de 2022 a ser votado no Congresso prevê que, após a aprovação das emendas constitucionais que alteraram a forma de pagamento dos precatórios, será criada uma margem fiscal para o próximo ano de 113,1 bilhões de reais, valor superior aos 106 bilhões de reais que …

Na semana que antecede o Natal a movimentação em Brasília já começa a dar sinais de arrefecimento.  O Judiciário já começou seu recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, e no Congresso estão marcadas apenas algumas deliberações para esta segunda-feira (20). Entre os destaques, o relatório final do Orçamento, …

O deputado federal Paulo Azi (DEM/UB) afirmou que o Brasil tem hoje um “cemitério de obras inacabadas” e destacou que, somente na área da educação, são 3.665 intervenções paralisadas de escolas, creches e ginásios, dentre outros equipamentos. A estimativa é que existam mais de 30 mil construções paradas no país, …

Liderados pelo centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira (13) para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 …

Segundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (1°) acréscimo de R$ 72,1 bilhões na receita do projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). O relator da receita, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), afirma que, com isso, o Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas …

O Congresso Nacional enviou, nesta última quinta-feira (25), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que não tem como cumprir a ordem da corte de dar publicidade à destinação das emendas de relator de 2020 e 2021. Segundo a Folha de S. Paulo, a iniciativa acontece no …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes governistas decidiram segundo o jornal Valor em reuniões nesta última quarta-feira (10) que quem deve conduzir as negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo sobre as emendas de relator do Orçamento é o presidente do Congresso, …

Começará, nesta segunda-feira (25), a receber emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLN 19/21) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso para o ano que vem . Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro. Cada parlamentar terá …

Uma explosão em um laboratório da Universidade de Nanjing, na China, deixou ao menos duas pessoas mortas e nove feridas neste domingo (24), segundo o canal estatal CGTN. As informações são do G1. Citando fontes do serviço de emergência da província de Jiangsu, no leste do país, a emissora reportou que …

Segundo informa o Estadão, o Ministério da Economia lançou mão de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benefícios sociais e salários de servidores nos próximos dias. O Congresso Nacional ainda não aprovou um projeto de crédito suplementar que dá autorização especial ao governo para bancar essas …

Pressionado por investigações sobre o “orçamento secreto”, o Palácio do Planalto tem segurado a liberação de recursos de emendas de relator indicadas por senadores. Dos R$ 16,9 bilhões previstos no Orçamento deste ano, apenas R$ 6 bilhões (36%) haviam sido empenhados – a etapa que abre caminho para o pagamento …

Apoio: Homens foram capturados cerca de 30 minutos após o Cicom informar sobre o caso, em Vitória da Conquista. Responsáveis por uma tentativa de roubo contra um caminhoneiro e crimes contra o patrimônio, em povoados da zona rural de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, na noite do domingo …

O cashback, que é uma espécie de bônus (literalmente “dinheiro de volta”) disponibilizado ao cliente após uma compra, está se tornando cada vez mais uma opção de captura de consumidores pelas marcas e empresas que apostam na digitalização das vendas. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Serasa neste mês, 53% dos entrevistados acreditam …

Prefeitos reforçaram as demandas dos municípios baianos durante reunião de alinhamento de associações municipalistas do Nordeste Representantes das associações municipalistas do Nordeste se encontraram na tarde desta última segunda-feira (9) para alinhar a pauta nacional que será apresentada durante a reunião ampliada do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios …

Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), as ameaças de Jair Bolsonaro sobre a não realização das eleições de 2022 são um “claro crime de responsabilidade”. Vice do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, no comando da Casa, Ramos diz em entrevista à Folha que estuda a possibilidade de acatar um pedido …

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO – PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Vacinas, creches, casas e tratamento de câncer estão entre as despesas prioritárias. Entre os deputados, …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral …

No debate para o Orçamento de 2022, líderes do Congresso querem manter o controle sobre mais verba federal em ano de eleição. No entanto, avaliam mudanças em um mecanismo criticado por falta de transparência. No governo Jair Bolsonaro, a engenharia segundo a Folha de S. Paulo para que congressistas tenham mais espaço …

Eleita por aclamação nesta quarta-feira (7), presidente da Comissão Mista de Orçamento, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) prometeu pontualidade e seriedade na análise das propostas orçamentárias do ano que vem. “Precisamos dar à sociedade um planejamento de País. Ninguém tem que estar perplexo com o que vai acontecer. Ninguém …

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Quadros, faleceu por volta de 1h da madrugada desta quarta-feira (2). Ele estava internado em estado grave no Hospital Aliança, acometido pela Covid-19. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias, que entrou em contato com atual presidente da …

O Congresso Nacional pode votar na próxima sessão deliberativa três projetos de lei (PLNs) que abrem créditos no valor total de R$ 21,4 bilhões. Uma matéria está pronta para deliberação do plenário e duas podem ser incluídas na pauta a partir desta terça-feira (25), após o fim do prazo para …

 A Forbes diz que Melinda já é a mulher mais poderosa no mundo da filantropia, destacando seu trabalho em direitos das mulheres, igualdade de gênero, educação, combate à pobreza e saneamento. Bill e Melinda Gates já sabem quando a divisão da fortuna de US$ 146 bilhões deverá ser concluída: abril …

O deputado federal Francisco Jr (PSD-GO) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatório o fornecimento do ECMO, o tratamento usado por Paulo Gustavo num hospital privado do Rio de Janeiro, para pacientes em estado grave internados em hospitais de campanha. O ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) funciona como se fosse …

Em 1 ano de pandemia, o coronavírus infectou mais de 10 milhões de pessoas e matou mais de 250 mil no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. Somente na Bahia foram 710.900 pessoas atingidas pela doença, em um ano do primeiro caso confirmado de covid-19 no estado, segundo …

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021. O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar …

O tratamento ECMO para Covid-19, que está sendo adotado pelo ator Paulo Gustavo, custa R$ 30 mil e foi barrado no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2015. A informação é da médica cardiologista Ludhmila Hajjar, que foi cotada para assumir o Ministério da Saúde. “Muita gente não tem a …

Após apresentar piora no quadro clínico na noite desta última sexta-feira (2) o ator Paulo Gustavo foi submetido ao tratamento de terapia por Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO), procedimento usado em casos graves de comprometimento respiratório que se assemelha a um pulmão artificial. A equipe médica afirmou que optou pelo início …

A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Os dados aparecem em parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Conforme os investimentos compilados pela CMO, foram reservados R$ 7,440 bilhões para Região Nordeste, ou …

Se por um lado a recente nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para comandar a Secretaria de Governo representou segundo a coluna Poder do jornal Folha, um aceno ao centrão e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por outro o ato acabou por contrariar nomes de peso do Senado. Integrantes …

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. Também nesta quinta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou o texto. Geralmente, o …

Em sessão do Congresso Nacional, os deputados aprovaram, por 346 votos a 110, o substitutivo do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para o Orçamento de 2021 (PLN 28/20). O Plenário analisa agora os destaques apresentados ao texto. Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão do Congresso Nacional acontece em duas …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (25) o parecer final do Orçamento de 2021. O texto será votado ainda hoje pelo Congresso Nacional, mas tem dividido os parlamentares. É que o parecer tira R$ 26,5 bilhões do orçamento destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do abono salarial …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares analisaram conforme o G1 também os chamados destaques, …

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do …

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19. Segundo a Folha de S. Paulo, o aceno ocorre um dia depois de os chefes de …

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. A determinação consta de instrução normativa aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão Mista de …

Termina na próxima segunda-feira (1º) o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020). O Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), órgão vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), divulgou no sábado (20) um documento com diretrizes e orientações …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve …

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e os líderes partidários definiram na última semana a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), terá o apoio de 16 relatores setoriais para o exame das …

Criada para modernizar e agilizar a fiscalização de mercadorias transportadas em veículos de cargas nas rodovias baianas, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem gerando uma média de 525 notificações por mês, a partir de irregularidades identificadas em cruzamentos de dados fiscais …

Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma …

Desde a eleição presencial para a Mesa Diretora, a Câmara dos Deputados registrou 27 casos de covid-19 entre seus trabalhadores. O número foi contabilizado pelo Departamento Médico da Casa entre 1º e 9 de fevereiro deste ano. O pleito interno que levou Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara e …

O Congresso instalou nesta quarta-feira, 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita para comandar a …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quarta-feira (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas …

Num primeiro sinal de instabilidade na aliança entre o centrão e o bolsonarismo, a disputa pelo comando da principal comissão da Câmara causou fissuras dos dois lados. A indicação para ​a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada fiel do presidente Jair Bolsonaro, sofre resistência …

Depois da eleição do novo presidente do Senado e dos demais membros da Mesa, os senadores se preparam para definir a composição das comissões permanentes e a escolha dos seus presidentes e vices. Até o momento não houve um posicionamento oficial da Mesa do Senado sobre a expectativa de funcionamento …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende manter encontro na próxima semana com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira e a equipe econômica para alinhar as expectativas em relação à pauta econômica do pais. Em relação ao auxílio emergencial, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar, com …

A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de uma proposta de crédito suplementar pela maioria absoluta do Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com …

Arthur César Pereira de Lira, de 51 anos, chegou à presidência da Câmara dos Deputados após muito empenho. Ele é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP). É advogado e tem negócios no meio rural. Está em seu 3º mandato na Câmara. Chegou à …

Um parlamentar baiano, em tom de brincadeira, confessou ao ser questionado como andava a contagem de votos do seu bloco: “Baleia fez jus ao nome, encalhou”, conforme publicou o A Tarde. O sentimento velado de derrota já tomou conta da casa nessas horas que antecedem ao pleito que ocorre nesta …

Assim como um soldado que, ao longo da jornada de batalhas, tenta ascender a general, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) buscará a partir desta segunda-feira (1º), dia da eleição para o comando da Câmara, assumir papel de protagonismo no cenário político nacional. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua …

Dar um match e flertar com o crush correm risco de virar coisa do passado. “Anota o meu Pix” passou a ser a senha para indicar que há espaço para um relacionamento. Segundo reportagem do jornal O Globo, após dois meses de entrar em vigor o sistema de pagamento instantâneo e transferência sem custos, …

O candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (27) que, por acordo entre os parlamentares é possível aprovar ainda em fevereiro o Orçamento deste ano e destravar o pagamento de salários dos servidores civis e militares. “Não acho que vamos aprovar em abril. Temos que fazer …

O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Passadas as eleições municipais, o Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta semana com o desafio de aprovar matérias importantes nas três semanas que sobram até o início do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 22 de dezembro. A pauta a ser votada vai desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa …

A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria formado maioria para balizar a constitucionalidade da prorrogação de mandatos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), provocou ânimo em alguns deputados da bancada baiana e deixou outros desapontados. O …

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados não tem previsão de sessões de votações para esta semana. Na última semana, a Casa aprovou conforme o Congresso em Foco, apenas uma medida provisória que permite o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogar, …

Se criou um consenso, ao menos no discurso, dos lados que disputam a Comissão Mista do Orçamento: não haverá acordo para sua instalação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento serão votados em plenário. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (PP-AL) brigam para indicar a presidência da CMO. Segundo a coluna Poder …

Já faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à …

A candidata a vereadora mais conhecida e respeitada no métier do rock na Bahia, tem grandes chances de ser eleita no dia 15 desse mês. Sandra de Cássia, ou mais conhecida como Sandra do Palco do Rock, é a criadora e organizadora do maior festival independente que neste ano completou …

A entrevista de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Folha de S Paulo no sábado (31) consolidou a percepção em vários setores do Congresso de que ele não desistiu de tentar ser reconduzido à presidência da Câmara. O parlamentar declarou que Arthur Lira (PP-AL) é o candidato de Jair Bolsonaro (sem partido) …

Ao todo, são dez vice-líderes dos partidos MDB, PL, Republicanos, MDB, PSD, PP, DEM e PROS na Câmara e no Senado O governo Jair Bolsonaro ampliou o espaço do Centrão na articulação política e escolheu dois novos vice-líderes para o Congresso. O senador Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eros …

Articulações na Câmara e no Senado buscam adiar a retomada dos trabalhos nos respectivos Conselhos de Ética que analisarão pedidos de cassação dos mandatos da deputada Flordelis e do senador Chico Rodrigues Segundo reportagem do Correio Braziliense, uma série de manobras no Congresso tem tornado cada vez mais remota a …

Nesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …

Não são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …

Nesta quarta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público, data inserida no calendário brasileiro em virtude da promulgação da lei que regulamentou esse tipo de ofício, em 1939. Em Salvador, cada um dos colaboradores que atuam nas secretarias, fundações, autarquias e demais órgãos vinculadas à Prefeitura é responsável pelos …

O prefeito ACM Neto que também preside o partido Democratas nacional, afirmou, em coletiva a imprensa nesta sexta-feira (23), que irá trabalhar para colocar o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) no comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional neste ano. “Tem que ser cumprido. Não tenha dúvidas. …

Além de travar votações de medidas provisórias e projetos no Congresso, a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência na Câmara ameaça adiar pelo menos para fevereiro a aprovação do Orçamento de 2021 Seria a quarta vez, desde 2006, em que a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) …

Pela segunda vez consecutiva, a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional derrubou a sessão de votações desta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma situação já havia ocorrido duas semanas atrás, quando a Câmara também não conseguiu votar nada, e a …

Esses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la Créditos adicionais à espera da aprovação dos deputados e senadores somam R$ 27,2 bilhões. Esse dinheiro está distribuído em 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados …

Previsto inicialmente para a próxima terça-feira(20) o prazo para a solicitação de emendas orçamentárias está suspenso em razão de atrasos na instalação da Comissão Mista Orçamentária (CMO) no Congresso Nacional. O Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM), porém, alerta aos gestores municipais e entidades do terceiro setor …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …

Candidato mais cogitado à presidência da Câmara Federal para o próximo biênio, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM) admitiu nesta quarta-feira (14) em entrevista para a rádio A Tarde FM, que disputa com o colega e também pré-candidato Arthur Lira (PP), o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão uma semana de recesso informal devido ao calendário das eleições municipais. O calendário atende a pedidos de deputados para se dedicarem às campanhas eleitorais. O primeiro turno irá ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, no dia …

O horário de atendimento é das 8 às 18h e os contatos podem ser feitos através de telefone e e-mail Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar em regime …

A instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para a próxima terça-feira (6), às 9h. A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados a pedido de …